Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

“Precisaria ser melhor pensado no momento de criação da guarda”, diz assessor jurídico do SINSERV sobre salário da Guarda Municipal

Foto: Blog do Sena

A implantação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista continua gerando polêmica na cidade. Desde 2019, quando então prefeito Herzem Gusmão (MDB), sancionou a lei que criava a Guarda Municipal e reaproveitava 350 agentes patrimoniais, reclamações estão sendo feitas e repercutindo.

Aproximadamente 30 alunos do Curso de Formação da Guarda Municipal desistiram. Ao todo, 140 agentes patrimoniais estão remanescentes e com cargos indefinidos na prefeitura. O questionamento dos profissionais que atuarão nas ruas da cidade é em relação ao salário, que apesar do aumento do risco do trabalho, não haveria adicional para uma equiparação salarial.

Em entrevista ao Blog do Sena nesta segunda-feira (03), o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista (SINSERV),  Lucas Nunes, informou que a questão salarial era sabido desde o início do processo da criação da Guarda Municipal e considerou “perigoso”, já que os profissionais estariam exercendo uma atividade que os deixam mais expostos. Para ele, a questão salarial deveria ter sido pensada e analisada desde o momento da criação.

“Desde o início, nós sabíamos que a remuneração da Guarda Municipal seria a mesma dos profissionais que já atuavam como Agente de Segurança Coletivo e Agente de Segurança Patrimonial. Nós entendíamos que isso era algo muito perigoso, porque o Guarda Municipal ele está mais exposto, está em uma situação muito mais suscetível, mas de fato isso é o que era previsto, não poderia haver aumento de salário em decorrência disso e existem as demandas dos servidores. Eu acho que isso também precisaria ser melhor pensado no momento de criação da guarda”, explicou Nunes.

Segundo o assessor jurídico, a demanda de equiparação salarial ainda não foi levada até o sindicato. Mas, informou que assim que for solicitado o apoio do SINSERV, a pauta será analisada.

“Essa demanda de equiparação salarial não foi trazida pelos servidores ainda. Mas, tão logo essa demanda seja trazida pelos servidores para o sindicato, nós sentaremos e analisaremos”, explicou Nunes.

Outra situação que continua trazendo empecilhos para a concretização da implantação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista é a discussão da não realização do concurso público o que é considerado inconstitucional. Para Lucas Nunes, a situação não é motivo de anulação, mas da realização de algumas alterações.

“ Eu não entendo que o caminho seja a anulação da guarda, mas eu acho que de fato, algumas correções são necessárias para que ela efetivamente se concretize”, finalizou.

Na última semana, as aulas do Curso de Formação da Guarda Municipal foram temporariamente suspensas após alunos testarem positivo para Covid-19.


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