Em cerimônia realizada no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), empossou 24 novos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular. Desses, nove serão titulares e 15 suplentes.
Entre os novos integrantes, 11 representam o poder público municipal, um representa outra instituição pública, dois são de entidades não governamentais e 10 representam a sociedade civil.
O Conselho Municipal de Habitação Popular é um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador do Programa e do Fundo Municipal de Habitação Popular. Entre suas atribuições estão a deliberação e o acompanhamento da execução da Política Municipal de Habitação, a sugestão de estratégias para captação de recursos, o recebimento e encaminhamento de reclamações relacionadas a temas de sua competência e a promoção de práticas de mobilização social, fortalecendo associações e fóruns comunitários.
Representando a prefeita no evento, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, desejou sucesso aos novos conselheiros e reforçou a relevância do conselho para execução da política de habitação. “A participação em um conselho como este exige responsabilidade e compromisso ético. Tenho confiança de que esta nova composição ajudará a reparar desafios históricos relacionados à habitação e apontará caminhos inovadores para garantir o acesso democrático à moradia. É uma missão que impacta diretamente a vida de muitas famílias”, destacou Michael.
O diretor de Habitação de Interesse Social, Roberto Peçanha, explicou que os conselheiros possuem mandato de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Ele ressaltou que embora alguns conselheiros estejam iniciando suas atividades, outros permanecem em seus mandatos. “Nos últimos meses, enfrentamos dificuldades com o quórum das reuniões devido ao afastamento de alguns membros. Com essa nova composição, espero que o conselho se torne mais atuante e efetivo, desempenhando seu papel de forma consistente para a sociedade”, afirmou o diretor.
Atualmente, o conselho tem composição paritária, com 11 representantes da sociedade civil e 11 do governo municipal. Jackson Aguiar, um dos novos membros titulares, que representa o loteamento Comveima I, ressaltou o desafio e a importância de sua função. “Temos uma responsabilidade muito grande, mas acredito que cada conselheiro desempenhará um papel fundamental para que o conselho seja ainda mais atuante em Vitória da Conquista. Nosso objetivo é trabalhar pela população, especialmente por aqueles que ainda sonham com sua casa própria”, declarou Jackson.