A prefeita Sheila Lemos recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), o título de Doutora Honoris Causa concedido pela Faculdade Formação Brasileira e Internacional de Capelania (Febraica) e a Ordem dos Capelães do Brasil (OCB). Além da gestora, outros 90 conquistenses, entre os quais secretários, assessores, diretores, coordenadores, gerentes e servidores da Prefeitura, foram agraciados com a honraria, que tem o objetivo de reconhecer contribuições intelectuais, científicas, acadêmicas, culturais, artísticas ou humanitárias.

“É uma alegria estar dividindo essa honraria com essas pessoas, muitas das quais conheço a história e a atuação, tão bonitas, em nossa cidade, com um olhar voltado ao próximo. Isso muito me honra. Parabenizo cada um pelo título e desejo que essa semente do bem seja sempre germinada e disseminada por onde formos. Além deste reconhecimento aqui hoje, temos ainda o reconhecimento mais importante, que é o de Deus”, afirmou a prefeita.

O diretor estadual Inter-religioso na OCB, capelão Rinaldo Araújo, explicou a motivação em conceder a honraria à prefeita. “A indicação da prefeita Sheila Lemos foi diante de cidadãos da cidade de Vitória da Conquista, ao trabalho que ela tem de atuação na cidade olhando o bem estar do próximo. Porque a visão maior é a pregação de amor ao próximo, não depende de religião, não depende de partido político, é a atuação de vida da pessoa e o olhar pelo próximo”, disse.

Coordenadora Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Olinda Pereira recebeu a honraria no mês de maio, no Rio de Janeiro, por sua atuação como yalorixá. Na ocasião, ela conversou diretamente com a reitora da Febraica e presidente da OCB, Elizabeth Ferraz. sobre a condecoração para mais pessoas de Vitória da Conquista. “Surgiu a ideia de que, se havia o merecimento a mim e mais duas pessoas naquele momento, com certeza haveria para muitas outras pessoas aqui em Vitória da Conquista, que teriam igual merecimento ou mais do que nós. Seria mais do que justo trazer para cá”, explicou.

Entre os agraciados com o título estão os secretários municipais de Educação, Edgard Larry; de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Xangai e de Desenvolvimento Social, Michael Farias; e a secretária de Saúde, Ramona Cerqueira.

Algumas pessoas, por desconhecer a lei, estão gravando vídeos, divulgados nas redes sociais, questionando a cobertura de marcas do Governo Federal em obras em andamento no município.

No entanto, a cobertura ou remoção das marcas dos governos é uma determinação da Lei nº 9.504 de 1997 (Lei Eleitoral), na alínea “b”, inciso VI, art. 73, reforçada pela Instrução Normativa da Secretaria de Governo da Presidência da República nº 01, de 11 de abril de 2018, que diz ser obrigação da Prefeitura retirar ou cobrir os logotipos do Governo Federal.

Assim, ao cumprir a lei, a Prefeitura evita muitas e prejuízos ao andamento das obras e projetos, bem como atende aos dispositivos relacionados às vedações a agentes públicos em período eleitoral.
O artigo 73 da Lei Eleitoral diz que nos três meses que antecedem a eleição, “com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Já a Instrução Normativa SG/PR, de 2018, na seção XI, artigo 42, diz que no ano da eleição, as placas de obras ou projetos de obras de que participe a União, direta ou indiretamente, deve ter o logotipo do governo retirado ou coberto.

A mesma instrução diz que a obrigação de remover ou cobrir as marcas, ou mesmo de retirar a placa de obra ou de projeto de obra, deve ser feita pelos “respectivos entes públicos ou privados, em decorrência de termos de contrato, convênios, parcerias ou de ajustes similares firmados com o integrante do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom), a partir de demanda formal do órgão ou entidade responsável”.

Assim, cabe à Prefeitura de Vitória da Conquista, retirar ou cobrir os logotipos governamentais de placas de obras que estão sendo realizadas ou que serão iniciadas em Vitória da Conquista, objetos de convênios ou parcerias com o Governo Federal, bem como daquelas que têm recursos de emendas parlamentares ou são custeadas com recursos de repasses direto ao Município.

Marca da Prefeitura pode ficar

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lei só vale para cargos que estejam em disputa. Ou seja, como não tem eleição para prefeito este ano, não há obrigação de tirar ou cobrir o logotipo da Prefeitura. Isso só tem que acontecer no ano em que há disputa municipal, no caso, em 2024.

As prefeituras podem continuar fazendo publicidade institucional normalmente este ano, porque não há impedimento legal.

Na tarde desta terça-feira (9), a candidata a deputada estadual Carol dos Animais (Solidariedade) se reuniu com Marcell Moraes e o candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) para discutir projetos para o estado.

Entre as pautas, Carol apresentou a Neto a proposta de implantação de um um Hospital Público Veterinário Estadual. Além deste projeto, ela expôs também motivos que fazem com que o Zoológico tenha que encerrar suas atividades, dando lugar a um centro de recuperação de animais.

Outra proposta na pauta foi a expansão do Castramóvel para o interior do estado, como medida importante para controlar a reprodução de animais em situação de rua, reduzir riscos de doenças e automaticamente contribuir para o controle de zoonoses.
No encontro, ela voltou a defender a proibição de carroças puxadas por animais, dando como solução para a substituição o “cavalo de lata” projeto seu e de Marcell.

“Foram muitas pautas debatidas para proporcionar dignidade e bem-estar aos nossos bichos. Vamos participar ativamente do plano de governo, sugerindo medidas mais urgentes para os animais. Estaremos sempre à disposição para contribuir com tudo que for nesta direção”, afirma Carol, que avalia como positiva a reunião com quem chama de “nosso futuro governador”.