Faleceu neste sábado, 07, aos 89 anos, de causas naturais, Eutimio, conhecido como Dunga do bairro Brasil.
Muito querido no bairro, Dunga morou por mais de 60 anos no local.
Informações sobre velório e sepultamento não foram divulgadas.
Aos familiares e amigos o Blog do Sena expressa seu profundo pesar.
A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento. As informações são da Agência Brasil.
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.
Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.
Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.
Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.
Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.
O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.
Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.
O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.
Um homicídio foi registrado na cidade de Nova Canaã, na noite desta sexta-feira (06). O nome foi baleado no meio da rua e foi a óbito antes da chegada do resgate.
Ele foi identificado como Renato, que havia chegado de São Paulo para de estabelece em Nova Canaã.
O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para fazer a remoção do corpo. O crime será investigado pela Polícia Civil.
Após o terreiro de Candomblé Axé de Xangô em Vitória da Conquista ser alvo de destruição na última semana, o vereador Ivan Cordeiro (PTB) afirmou que o caso se trata de intolerância religiosa e cobrou investigação e punição das autoridades competentes aos envolvidos no crime.
“O ato de destruição praticado contra um terreiro de Candomblé aqui em Vitória da Conquista é crime e uma manifestação inaceitável de intolerância religiosa. Mais do que nunca precisamos zelar por nossa liberdade, inclusive, religiosa”, disse o vereador.
A Casa de Candomblé Axé de Xangô, que fica na Vila Elisa, loteamento do bairro Espírito Santo, em Conquista, foi invadida e teve diversas peças destruídas na madrugada do último domingo (1). O suspeito de ter praticado o ato foi identificado, capturado e levado ao Plantão Central da Polícia Civil por uma Guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar.
“Intolerância religiosa é crime. Todos nós temos direitos de manifestar a nossa fé. A liberdade é para todos e não somente para alguns. Cobramos maior punição aos envolvidos para que sirva de exemplo e novos casos não venham mais acontecer”, completou Ivan.
A coleta de lixo em Vitória da Conquista ainda é realizada por coletores em carroças com animais. O serviço é realizado em alguns bairros da cidade e em outros a coleta é realizada por um caminhão por meio da empresa Torre. A situação vem chamando atenção e sendo alvo de críticas na cidade.
Em entrevista ao Blog do Sena, o vereador Alexandre Xandó (PT), denunciou o problema. “Essa situação do lixo em Vitória da Conquista é uma uma situação absurda. Primeiro porque a gente tem uma empresa, que ela tem o seu serviço de caminhão, mas em vários bairros a gente ainda vê esse lixo sendo catados por carroças. A gente sabe que tem locais que são difícil acesso, mas tem bairros asfaltados como o Cidade Maravilhosa que a coleta está ainda feita de carroça”, disse Xandó.
Xandó também questionou a publicação de um estudo para ser realziado pela empresa Torre, por mais de R$ 4 milhões e sem a realização de licitação. “Nós vimos aí agora saindo no Diário Oficial, uma publicação de um estudo, que está sendo encaminhado para a Torre fazer, no valor de R$ 4,5 milhões com dispensa de licitação. E porque esse estudo, por exemplo, não foi feito junto às universidades? Enfim, é uma situação muito nebuloso essa que a gente encontra do lixo aqui na nossa cidade”, pontuou.
Um dos principais questionamentos diante da problemática é que desde o ano passado, os moradores da terceira maior cidade da Bahia estão pagando a Taxa de Resíduos Sólidos, cobrada no boleto do IPTU. Além da coleta de lixo, a Lei Complementar Nº 2.581, de 31 de Dezembro de 2021, também inclui os catadores de lixo reciclável.
No entanto, em frente a comunidade Santo Dias, por exemplo, lixos foram depositados no local e se formou um lixão. O Blog do Sena esteve no local e constatou a precariedade do local. Na comunidade, vivem em média 60 famílias que estão expostas ao lixo e aos problemas que ele pode causar. Além disso, os catadores de materiais recicláveis trabalham no local sem nenhum material de proteção e ficam expostos à sujeira e doenças.
Para Xandó, a situação do lixo em Vitória da Conquista precisa de mais atenção da Prefeitura. ” Além disso, a taxa do lixo, cobrando para que a população agora pague mais pela coleta que nós ouvimos melhora nenhuma nessa nessa coleta. Dentro da lei que foi aprovada da Taxa do Lixo, inclusive trata da questão dos catadores de materiais recicláveis, e o que a gente vê é uma situação deplorável dos catadores de materiais recicláveis, em nossa cidade. As pessoas que não tem acesso a EPI, são submetidas a condições indignas. Então, infelizmente a gente vive numa situação de caos e que a Prefeitura não toma providências, mesmo tendo agora um financiamento aditivado com o pagamento da taxa do lixo”, explicou Xandó.
Segundo Xandó, a Prefeitura deve criar políticas públicas visando melhorias para a coleta de materiais recicláveis na cidade e solucionar o problema da coleta de lixo sendo realizada por carroceiros. “Nós precisamos que a política de coleta de material reciclado seja chamada na responsabilidade pela Prefeitura. A Prefeitura precisa organizar essas pessoas, você tem as cooperativas, pensar em formas, adequação dos locais. Então, na verdade, o que a gente tem o está solto, né? E é uma questão ambiental e de saúde”, declarou.
A reciclagem é uma das alternativas para o tratamento do lixo urbano e traz vários benefícios para o meio ambiente, como a redução de resíduos que seriam aterrados e a minimização da utilização de fontes naturais que muitas vezes não são renováveis. Em Vitória da Conquista, em 2004, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) criou o projeto Recicla Conquista, visando a inclusão social e a erradicação dos lixões.
No entanto, segundo Xandó, a cooperativa está abandonada e sofrendo com a falta de investimentos por parte do Governo Municipal. Temos Recicla Conquista, que é uma cooperativa que funciona dentro do aterro, mais que depois que o prefeito Herzem entrou e agora com Sheila, a cooperativa está abandonada. Eles antes tinha um incentivo, você tinha ali um apoio com o caminhão, você tinha um apoio a cooperativa. Essa cooperativa e hoje está passando por graves dificuldades porque conta com muito menos apoio da Prefeitura”, disse Xandó.
Veja a seguir a entrevista com Alexandre Xandó na íntegra:
Vitória da Conquista se despede de José Maria Nogueira Arêas, aos 82 anos. Ele faleceu nesta sexta-feira (06), em decorrência de complicações de saúde.
Conhecido por apreciar política e ser constante em rodas de debate sobre o tema em várias partes da cidade, ele era sempre visto no “senadinho”, na Praça Barão do Rio Branco, no Centro.
Ele atuou como treinador dos times do Conquista e Humaitá. Zé era casado e deixa filhos, além de inúmeros amigos e conhecidos.
O velório acontece no Salão Nobre da Pax Nacional, ao lado do Hospital São Vicente. O sepultamento está previsto para o final da manhã deste sábado (07), no Cemitério Memorial das Acácias.
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.
Passado o período eleitoral e o furor para saber quem seriam os próximos governantes, a atenção da população volta para os municípios. Por outro lado, para os prefeitos, o alvo já passa a ser as eleições municipais do ano que vem.
Em Vitória da Conquista, a prefeita Sheila Lemos (UB) assumiu após a morte de Herzem Gusmão. Além do cargo, a gestora herdou ainda os problemas remanescentes das gestões passadas, como por exemplo, a deterioração do asfalto colocado, a deficiência rede de drenagem e os problemas decorrentes de ambas.
O ex-presidente da Câmara de Vereadores e vereador Luís Carlos Dudé (MDB) concedeu, nesta sexta-feira (06), uma entrevista ao Blog do Sena, que terminou 2023 como líder isolado em número de acessos e servindo como fonte para diversos outros blogs locais, incluindo os mais antigos. O edil fez previsões positivas para a gestão da prefeita e afirmou que ela irá se recuperar do desgaste sofrido em decorrência de problemas que atingem a cidade, muitos dos quais são provenientes do período de chuvas fortes.
”Claro, as pessoas estão falando: ‘mas as chuvas, os buracos’, tudo isso vai passar. Nós teremos a cidade mais iluminada da Bahia, com luz de LED em cada rua, em casa praça. Teremos pavimentação asfáltica em todos os bairros que ainda dependem de pavimentação, em torno do Anel Viário, que foi a proposta que nós aprovamos do empréstimos de 72 milhões de dólares. Isso é uma questão de tempo”, assegurou.
Sobre a aprovação do empréstimo internacional, que ainda precisa da aprovação do Senado, Dudé também demonstrou confiança, mesmo com a mudança de presidente. “Eu acredito que governo nenhum trabalha para aprovar o crescimento de cidade alguma, muito menos de Vitória da Conquista”.
O vereador após ainda na reeleição da gestora. “Nós faremos a melhor gestos da história de Vitória da Conquista e sairemos, naturalmente, fortalecidos. Vamos trabalhar esse ano de 2023 e meados de 2024 para entregar à população aquilo que ela almeja”, prometeu.
Confira a entrevista:
O Estádio Municipal da Zona Oeste, popularmente conhecido como Murilão, em Vitória da Conquista poderá se chamar Estádio Rei Pelé. O objetivo é prestar uma homenagem ao ex-jogador de futebol, Edson Arantes do Nascimento, que faleceu no dia 29 de dezembro de 2022, aos 82 anos.
Pelé era conhecido mundialmente como o rei do futebol. O atacante fez história no futebol brasileiro e mundial, sendo o único a conquistar três Copa do Mundo. Devido sua grande importância para o esporte mundial, o presidente da Fifa Gianni Infantin pediu para que todos os países batizem estádios com o nome do Rei Pelé.
Em Vitória da Conquista, um dos estádios mais populares da cidade, deve receber o nome Rei Pelé. A proposta é do ex-presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Luís Carlos Dudé (MDB), e conta com o apoio da de integrantes da atual mesa diretora da Câmara, como o 1º secretário Ricardo Babão (PCdoB).
Em entrevista exclusiva ao Blog do Sena, nesta sexta-feira (6), Dudé revelou que irá levar o Projeto de Lei, com a mudança do nome do Estádio Municipal da Zona Oeste para Estádio Municipal Rei Pelé, para votação na Câmara de Vereadores, quando as atividades forem retomadas, após o recesso.
Segundo ele, a ideia de fazer a homenagem já foi comunicada a prefeita Sheila Lemos (União Brasil), que também aprovou a iniciativa. Além da gestora, de acordo com Dudé, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que é natural de Vitória da Conquista, também ficou feliz com a homenagem.
“Conversei com a prefeita Sheila, falei com ela que nós precisávamos fazer uma grande homenagem. Conversei com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, o nosso amigo daqui de Vitória da conquista, que nós precisávamos prestar uma homenagem ao Rei do Futebol, o maior futebolista do mundo, Edson Arantes do Nascimento, nosso querido Pelé, que nos deixou. A alegria foi tanta, do nosso querido Presidente da Confederação Brasileira do Futebol, Edinaldo Rodrigues”, disse.
Localizado no bairro Bruno Bacelar, o estádio foi construído em dezembro de 1992 e tem capacidade para 6 mil pessoas. No passado foi palco de grandes histórias, descobertas e de projetos sociais para as crianças e adolescentes da comunidade. Recentemente, o equipamento esportivo recebeu obra de revitalização realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista. A intervenção é uma demanda antiga dos desportistas da cidade.
Para a modernização do estádio, foram investidos quase R$ 3 milhões, oriundos de empréstimo obtido pela Prefeitura na Caixa, dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O equipamento deve ser entregue à população nos próximos dias.
O vereador e 1º secretário da Câmara de Vereadores, Ricardo Babão, comemorou a obra de revitalização e afirmou que proposta de mudança do nome do estádio para Rei Pelé terá apoio da mesa diretora. “Parabenizar até Dudé, esse vereador atuante aqui do lado Oeste. E a gente conversando ele me falou que tinha essa esse propósito de conversar com a prefeita pra colocar o nome aqui do nosso Rei e fiquei muito feliz. E dizer que é. é justo, né? É o rei, o rei do futebol, o mundo homenageia Pelé, porque Conquista não? E agradecer aqui esse estádio revitalizado, que é do lado Oeste”, disse Babão”.
Veja seguir a entrevista na íntegra:
O corpo de Eduardo de Jesus Melo foi encontrado no Rio Pardo, no distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista, na tarde desta sexta-feira (06).
Ele havia desaparecido após sair para pescar, na tarde da última quinta-feira (05). Amigos e familiares estranharam o sumiço e foram à sua procura. A moto e a sandália dele foram encontradas.
O corpo foi encontrado boiando, mas ainda não foi retirado devido à força da água. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para fazer a remoção.
Não se sabe se ele passou mal e caiu no rio ou se o afogamento se deu em outra circunstância. A tristeza é muito grande entre os que conheciam Eduardo.
Dois homens arrombaram, invadiram e saquearam uma loja de acessórios para celular, localizada na Travessa Ernestina Gusmão, Centro de Vitória da Conquista, por volta das 21h30 da última quinta-feira (5).
Além de levarem inúmeros produtos, eles também roubaram dinheiro em espécie. Toda a ação criminosa foi flagrada e registrada pelas câmeras de segurança da loja.
O proprietário do estabelecimento comercial contabilizou que o prejuízo foi em torno de R$ 20 mil.
A 77ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) foi acionada para registrar a ocorrência. O crime será investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior.
Confira o saque da dupla no YouTube do Blog do Sena:
Um homem foi preso no Bairro Conveima nesta sexta-feira (6) após arremessar drogas no presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.
Após a ação criminosa, ele foi localizado e conduzido ao Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública), após o qual foi preso.
A identidade do suspeito não foi revelada. Também não há informações sobre quem poderia ser o destinatário da “mercadoria”.
Pela primeira vez, o menino Alisson Levi, de 5 anos, ouviu sua mãe contar uma história infantil. “Ainda que ele saiba lê, ele pede: mamãe, lê isso aqui pra mim. Nossa, é indescritível!”, disse Rosilene Mendes, que é cega desde criança.
Na tarde de quinta-feira (5), ela e o esposo, José Arcanjo, membros da Associação Conquistense de Integração do Deficiente (Acide), estiveram com seus filhos Levi e Clara Sofia, de 2 anos, na Biblioteca Municipal José de Sá Nunes, para aprenderem a usar os óculos OrCam.
Os óculos fazem a leitura do texto e também são capazes de fazer áudio descrição das pessoas próximas, mencionando, inclusive, as cores das roupas usadas por elas para a leitura instantânea.
“Para mim, esse aparelho é maravilhoso porque possibilita que o deficiente visual leia sem auxílio, não precisamos de um ledor humano, por exemplo, e o mais importante de tudo é a autonomia que ele te dá de ler como qualquer outra pessoa”, falou Rosi.
Empolgada com o equipamento, ela citou outros benefícios como ler cédulas e reconhecer pessoas, ao etiquetar e deixar registrado.
A gerente da biblioteca, Jeane Marie Soares, que tem baixa visão, também falou da alegria em proporcionar este aparelho à comunidade cega. “Nós da biblioteca estamos muito felizes porque temos essa possibilidade, com a Orcam, de fazer com que os cegos usufruam mais deste espaço, tendo acesso ao nosso acervo com a orientação da gente. A tecnologia vem para dar essa facilidade, essa integração. E é muito bom fazer esse trabalho junto com a Acide”, comentou Jeane.
A biblioteca disponibilizará uma pessoa treinada para orientar esse público. Um projeto de leitura para cegos já é realizado e por isso recebeu o equipamento da Fundação Pedro Calmon, no final de novembro.
É com pesar que o Blog do Sena informa o falecimento o de David Laerte Lopes França.
Ele faleceu nesta sexta-feira (5) aos 75 anos de idade. David trabalhou durante muitos anos como servidor público na AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia).
David deixa esposa, filhos e netos, além de muitos amigos que lamentam com tristeza a sua partida.
O corpo está sendo velado nesta sexta (6), na Funerária Vitória, Rua Olavo Bilac, nº 289, Centro de Vitória da Conquista.
Aos amigos e à família, os mais sinceros sentimentos do Blog do Sena.
Um trágico acidente foi registrado nesta sexta-feira (06), nas proximidades do Posto Gil em Diamantino, Médio Norte. A colisão entre uma carreta de madeira e um ônibus da Novo Horizonte deixou 3 mortos e dezenas de feridos.
As mortes seriam dos dois motoristas e de uma mulher que ficou presa às ferragens. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada.
De acordo com as primeiras informações, 33 feridos foram conduzidos para o Hospital de Nova Mutum. Outros 9 feridos foram levados para uma Unidade de Pronto Atendimento.
A Polícia Rodoviária Federal, equipes do Corpo de Bombeiros e outras equipes de resgate atendem a ocorrência. A pista está totalmente interditada. Equipes de perícia irão analisar a dinâmica da colisão e as causas do acidente.
O cantor sertanejo Igor Moreira, 29 anos, foi morto a tiros nesta quarta-feira (4) dentro de uma casa, localizada na rua Botelho Magalhães, bairro Colônia Santo Antônio, Zona Norte de Manaus.
Testemunhas informaram à polícia que a vítima estava chegando em casa, junto com a esposa, quando foi abordada por suspeitos em um carro branco.
Ainda segundo as testemunhas, a vítima tentou se proteger dentro do imóvel, mas foi perseguida e morta a tiros no local. Segundo a polícia, Igor teria sido atingido por ao menos 20 disparos.
Os suspeitos fugiram sem ser identificados. O corpo do cantor foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).
O Detran (Departamento de Trânsito da Bahia) alertou aos condutores das motos de 50 cilindradas, conhecidas popularmente como “cinquentinhas”, além de triciclos e quadriciclos, que é imprescindível portar habilitação e que o veículo deve estar devidamente emplacado. Caso contrário, pode ser penalizado e pagar multa alta.
Ao passar pela fiscalização, os condutores de ‘cinquentinhas’ terão que apresentar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A, além do veículo registrado.
Para emplacar o veículo, o proprietário agenda e realiza o serviço através da rede Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com a nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de endereço.
Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento e CNH estará cometendo infração gravíssima, será penalizado com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa.
Segundo o Coronel André Borges, diretor de Habilitação do Detran-BA, os condutores devem obedecer às Leis de Trânsito. “É obrigatório ainda o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados”, pontua.
Triciclos e quadriciclos
O Detran-BA promove, sistematicamente, campanhas de massa em veículos de comunicação e redes sociais em períodos relativos a feriados, férias e verão, datas de maior utilização desses veículos em praias e localidades de veraneio.
O objetivo é evitar acidentes, principalmente, envolvendo crianças e adolescentes e organizar o tráfego nos destinos. Para pilotar quadriciclos, o condutor deve ser habilitado na categoria B e os triciclos na categoria A. Também é obrigatório usar o capacete e fazer o emplacamento do veículo.
“É um alerta aos pais de adolescentes para que exercitem a consciência coletiva em prol de um trânsito mais seguro para todos. Quem não tem habilitação não pode conduzir veículos, por isso, vamos intensificar a fiscalização, principalmente, no período do verão nos pontos turísticos e regiões de praias, para preservar vidas”, explica Rodrigo Pimentel, diretor-geral do órgão.
Em entrevista ao programa de rádio Redação Brasil, na manhã desta sexta-feira (06), um familiar de Eduardo de Jesus Melo solicitou a ajuda do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista.
Ele saiu para pescar na tarde da última quinta-feira (05), no distrito de Inhobim, e não voltou. Sua moto e sua sandália foram achadas no local onde ele estava. A suspeita é de que ele tenha passado mal e caído no Rio Pardo, vindo a se afogar.
A incerteza acerca do que aconteceu está deixando a família desesperada. Amigos se uniram na tentativa de encontrá-lo, o que não aconteceu até o momento.
O pescador é muito querido na região. “A gente pede a a ajuda dos Bombeiros para se unir a toda a população que está lá”, disse.
Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.
A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.
“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
O pequeno Henrique, de apenas 1 ano, morreu na noite desta quinta-feira (05), após sua casa pegar fogo, no bairro Pelourinho, na cidade de Barro Preto, Sul da Bahia.
Outras três crianças também estavam no imóvel, mas foram resgatadas por vizinhos sem ferimentos. Ao perceberem as chamas, os vizinhos arrombaram a porta da casa e tiraram as crianças.
O menino chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, mas não resistiu e foi a óbito. O clima na cidade é de perplexidade e comoção.
As causas do incêndio estão sendo investigadas. Não se sabe se algum responsável estava com as crianças no momento do incêndio.
