Robson Soares assume a presidência do PSL em Conquista
Durante a semana, na cidade de Feira de Santana, ocorreu uma reunião com Alberto Pimentel Secretário geral do PSL na Bahia e representante do presidenciável Bolsonaro e Dayane Pimentel, deputada federal eleita.
Na oportunidade ficaram pré-definidas lideranças, presidente, vice e primeiro secretário do PSL de Vitória da Conquista. Estiveram presentes na reunião Robson Farias ( presidente), Walter Querente (Vice-presidente) e Adenilson Leite (secretário geral). Com as pré-definições acaba-se as especulações vinculadas na mídia e redes sociais. Uma verdadeira novela tomou conta de Conquista para ver quem iria ficar no comando do partido de Bolsonaro em Conquista.
“Já é certa a autonomia do grupo de patriotas bolsonarianos para tomar decisões sobre o futuro do partido na nossa cidade, inclusive para formar parcerias e apontar candidatos. A definição fortalece o elo de Vitória da Conquista com o nosso presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, a Deputada Federal Dayane Pimentel e a Deputada estadual Thalita Oliveira”, disse Adenilson Leite, secretário geral da sigla em Conquista.
Polícia Civil descobre desmanche de motos no Cidade Modelo
A Polícia Civil, através da equipe da DTE (Delegacia de Combate a Tóxicos e Entorpecentes), efetuou hoje (sexta-feira) a prisão em flagrante de três jovens acusados do crime de receptação.
A equipe da DTE, após investigações de tráfico, efetuou uma busca em um imóvel no bairro Cidade Modelo, onde os investigadores localizaram os autores e apreenderam 2 motocicletas que estavam sendo desmanchadas no local, além de várias peças de motos furtadas, que serão encaminhadas para perícia no DPT.
Os acusados foram apresentados no plantão central da Polícia Civil no DISEP, sendo autuados em flagrante delito, e posteriormente serão encaminhados para o Presídio, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Tiros assustam moradores do Nova Cidade
Um tiroteio ocorrido por volta das 21h dessa sexta feira , 23, deixou moradores do bairro Nova Cidade assustados.
Disparos foram ouvidos por moradores na Rua José de Anchieta,não há relatos de feridos.
A polícia esteve no local. Buscas foram realizadas na região, mas sem êxito na captura dos atiradores.
Em breve maiores informações aqui no Blog do Sena
Conquista:Ypiranga e Country Club ficam no empate na abertura do Campeonato de Master
Ypiranga e Country Club ficam no empate na abertura do Campeonato de Master no Estádio Edvaldo Flores em Vitoria da Conquista.
As equipes do Ypiranga e Country Club empataram pelo placar de 0 a 0, na noite desta sexta (23), na abertura do Campeonato de Master.
O Ypiranga volta a campo no próximo dia 07, às 19 horas contra o Grêmio. Já o Country Club enfrenta o Santos no dia 08, às 16 horas.
A rodada segue neste sábado (24), às 17h30, com o jogo entre União de Belo Campo e Grêmio.
Conquista:DH captura suspeito de cometer homicídio
A Delegacia de Homicídios desta cidade cumpriu MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA, em desfavor de FABIO CARVALHO SANTOS, que estava foragido da justiça, na cidade de São Paulo e quando estava em Vit. da Conquista visitando parentes, populares ligaram para a PM e uma guarnição da PETO se deslocou até o bairro Santa Cruz e localizou o paciente do mandamus, conduzindo-o para a DH aonde foi confirmado a validade do mandado, sendo o mesmo cumprindo pela autoridade policial e após passar por exame de lesões o mesmo será encaminhado para o Conjunto Penal, ficando à disposição da Justiça.
Fábio possui passagens pelos crimes de HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO, além de PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.
Cumpre ressaltar que Fábio Carvalho e integrante do grupo criminoso de Fábio Santos Trindade, vulgo FABIO ORELHA, do bairro Santa Cruz.
Fonte DH
TCM imputa multas e ressarcimento ao prefeito de Itambé no valor R$ 95 mil
As contas da Prefeitura Municipal de Itambé, da responsabilidade do Prefeito Municipal Eduardo Coelho de Paiva Gama, relativas ao exercício de 2017, foram APROVADAS COM RESSALVAS pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão realizada no último dia 20/11. A decisão contraria o Ministério Público Especial de Contas (MPC), que após análise da prestação de contas, cumprindo o disposto no inciso II, do art. 5º, da Lei Estadual nº 12.207/11, com fundamento no art. 71, I e II, c/c o art. 75, caput, da Constituição Federal opinou pela REJEIÇÃO das Contas da Prefeitura de Itambé e, ainda, recomendou instauração de Auditoria/Inspeção nos processos 037/2017 (R$ 2.126.000,00) e 026/2017 (R$3.126.750,00). O entendimento do MPC foi fundamentada também, com a realização de gastos excessivos com pessoal acima do limite definido na LRF, que no exercício de 2017 ficou em 71,64%.
LICITAÇÕES
Foram relacionados pelos conselheiros, procedimentos cujas formalizações desconsideram as exigências da Lei de Licitações (ausências de: orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, cotação de preços, assinatura do parecer jurídico, publicação de avisos em diário oficial do município ou jornal de grande circulação, definição das unidades e das quantidades, comprovação de aptidão para desempenho de atividades, cópia autenticada da documentação relativa à qualificação técnica, além de que os serviços contratados não atendem à fundamentação descrita no art. 25, II, da lei de licitação) nos certames nºs 01.02.17, 01.05.17, 01.09.17, 01.11.17, 005/2017, 095/2017, 101/2017, 14/2017, 15/2017, 014/2017, 018/2017, 026/2017, 029/2017, 034/2017, 037/2017, 043/2017, 047/207, 049/2017, 053/2017, 067/2017 e 069/2017.
Conforme a decisão do TCM, em relação às obrigações constitucionais e legais, os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 25,84% da receita, resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo dessa forma o estabelecido no art. 212, da Constituição Federal, que exige a aplicação mínima de 25%.Quanto aos recursos do FUNDEB, o Município investiu o percentual de 69,37% na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, em cumprimento ao estabelecido no art. 22, da Lei Federal nº 11.494/07, que exige a aplicação mínima de 60%.
Ainda conforme o TCM, o Município investiu 16,92% nas ações e serviços públicos de Saúde, superando o mínimo exigido de 15%, atendendo assim o estabelecido no inciso III, do art. 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O relatório do TCM chamou à atenção do gestor quanto à TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Segundo o Tribunal, após análise do site http://www.itambe.ba.gov.br/index.asp na data de 13.06.2018 levando em consideração as informações disponibilizadas até 31.12.2017, foi atribuída a nota final de avaliação de 37,50 pontos (de um total de 72 pontos possíveis), sendo atribuído índice de transparência de apenas 5,21%, de uma escala percentual de 0 a 10%. Desta forma Ficou o gestor alertado que a administração municipal promova as melhorias necessárias no portal de transparência da Prefeitura Municipal, para o fiel cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 131/2009.
CONCLUSÃO MULTA E RESSARCIMENTO
Após tudo visto e devidamente examinado o processo da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itambé, sob os aspectos da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, que é conferida à Corte, o Relator Cons. Plínio Carneiro Filho emitiu parecer pela aprovação, porém com ressalvas as contas do gestor Eduardo Gama, exercício 2017, cujo esse relatório foi aprovado por maioria de 3 x 2 (Três votos a dois), dos conselheiros.
Considerando irregularidades apontadas no relatório, os conselheiros – pela maioria de 4 x 1 (quatro votos a um), determinaram ao Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama, na condição de ordenador de despesa referente ao exercício financeiro 2017, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ressarcir aos cofres públicos a importância de R$ 68.317,17 (sessenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e dezessete centavos) devido a “ausência de comprovação de pagamentos” nos processos de pagamentos nºs 1779 (R$59.177,17) e 1821 (R$19.140,00) da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Saúde, devidamente atualizada e acrescida de juros de mora.
O TCM também imputou multa ao gestor de R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), correspondente a 12% dos seus vencimentos anuais, devido a não adoção de medidas de redução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, além de outra multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em razão dos demais questionamentos.
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
SESSÃO ESPECIAL: Combate a violência contra Mulher é debatido na Câmara de Vereadores
Nessa sexta-feira, 23, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma sessão especial o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, data celebrada todo dia 25 de novembro. A sessão foi uma proposição dos vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB) e Hermínio Oliveira (PPS). Representantes do poder público e do movimento de mulheres estiveram presentes no debate.
Data marca luta das mulheres – A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) explicou que a data foi instituída em 1999 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem às “Mariposas”, as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa. No dia 25 de novembro de 1960, elas foram brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. As mortes repercutiram, causando grande comoção no país. Pouco tempo depois, o ditador foi assassinado.
A parlamentar apresentou dados alarmantes sobre o problema: em média, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil e 12 são assassinadas diariamente (Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública); e, segundo a Unicef, mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos forçados durante a próxima década. Nildma ainda lembrou que as mulheres enfrentam a desigualdade no mundo do trabalho, recebem menos para exercerem as mesmas funções que um homem. Elas ainda são a minoria em cargos de chefia. “A violência vem de vários segmentos”, falou. A situação não é diferente na política.
Nildma conclamou a população a lutar contra a violência contra a mulher. Ela afirmou que se trata de uma luta de todos. A vereadora também pediu que cada um refletisse se contribui, de alguma forma, para a manutenção dessa problemática. Ela defendeu o feminismo, como um caminho de luta pela igualdade e fim do machismo.
BR-116: Acidente com ônibus de Kabral, autor da música ”Nota Dez”, deixa um morto e outro ferido
Um acidente entre um micro-ônibus do cantor Kabral, autor da música Nota Dez, uma das canções de maior sucesso no país na atualidade deixou um morto e outro ferido na tarde desta sexta-feira (23), na Rodovia Santos Dumont – BR-116. As informações preliminares colhidas pelo Blog Marcos Frahm dão conta de que o micro-ônibus teria apresentado defeito e que um mecânico fazia reparos no veículo estacionado na margem da estrada, por volta das 14h, quando um caminhão-baú atingiu o micro-ônibus, matando o mecânico e deixando gravemente ferido o condutor do micro, que sofreu fratura exposta em uma das pernas. O acidente foi registrado na localidade de 73, trecho do município de Irajuba. Ainda não há informações sobre os outros ocupantes do micro-ônibus e a identidade da vítima fatal também não foi revelada. O motorista foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié.
Músico de banda de pagode é morto a tiros
O músico da banda de pagode, A Invasão, Mailson Oliveira, foi morto a tiros no bairro da Liberdade, em Salvador, na tarde desta sexta-feira (23). Conforme informações iniciais, a morte teria sido motivada por conta de uma briga entre facções criminosas dos bairros do Pero Vaz e da Liberdade.
A versão, no entanto, ainda não foi esclarecida. A reportagem procurou a Polícia Militar, mas ainda não obteve informações. A assessoria de imprensa do grupo musical também foi procurada, no entanto, não atendeu ao contato.
Conquista:Coordenação Municipal de Esportes promove I Campeonato de Futebol Master
Começa nesta sexta (23), a primeira edição do Campeonato de Futebol Master, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação Municipal de Esportes.
Com a participação de 12 equipes, divididas em dois grupos, oito irão se classificar para a próxima fase. Os times são formados por atletas com idade a partir dos 40 anos. Nomes como Pena, Cleiton, Elias Borges, Guilhermino Lima, Nilson Paulista, Milson Pezão e Joilson irão participar da competição.
Para o Gerente de Esportes, Luciano Pina, “o campeonato vai colocar em atividades jogadores que já passaram dos 40 anos e que trouxeram grandes alegrias para o futebol conquistense, levando o nome da cidade para todo o País e até internacionalmente”.
Em homenagem, os troféus de campeão e vice terão os nomes dos ex-goleiros Daso e Luciano Paredão, respectivamente. Os jogos serão no Estádio Municipal Edvaldo Flores. Confira as partidas da primeira rodada:
Sexta (23), 19h: Ypiranga x Country Club;
Sábado (24) – 17h30: União de Belo Campo x Grêmio;
Quarta (28), 19h: Santos x Flamaster;
Sexta (30), 19h: Periquito x Juventus;
Sábado (01/12), 17h30: Adami Bariri (Itambé) x Flamengo (Lagoa das Flores);
Quarta (05/12), 19h: Barra x Portuguesa.
Bebê de sete meses se engasga com leite e é salvo após mãe ligar para PM
Um bebê de sete meses se engasgou com leite e foi salvo com ajuda de um bombeiro através do telefone, em Porto Seguro, litoral Sul do estado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), a mãe da criança, Juliana Aguiar, de 26 anos, ligou para o número da polícia nesta quarta-feira (21) e pediu socorro quando notou que a criança estava sem respirar depois de vomitar leite e catarro.
A ligação foi direcionada à mesa do Corpo de Bombeiros e a mãe seguiu as instruções do sargento Adilson Francisco Santana, conseguindo desobstruir as vias aéreas da criança.
“Liguei para várias pessoas, mas ninguém atendeu. Hoje vejo que foi melhor assim, afinal, se eu seguisse para o hospital, não sei se daria tempo, pois ele estava sem respirar”, disse a mãe do pequeno Kalel.
Cirurgia de Bolsonaro para retirada de bolsa de colostomia é adiada, diz hospital
Presidente eleito passou por exames que indicaram ‘inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais’. Novos exames serão feitos em janeiro.
A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro (PSL) foi adiada, informou o Hospital Albert Einstein nesta sexta-feira (23). Inicialmente, a operação estava prevista para 12 de dezembro, dois dias após a diplomação do presidente eleito.
A constatação de uma inflamação e de aderência no intestino, porém, fez com que a equipe médica postergasse o procedimento para pelo menos o início do ano que vem.
Bolsonaro passou por exames pré-operatórios no centro médico da Zona Sul de São Paulo nesta manhã. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, o presidente eleito “encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução, porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais”.
“A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal”, diz o comunicado. Em janeiro, o presidente eleito voltará ao hospital para mais exames antes da cirurgia.
Ele fez tomografia e exame de sangue, além de se consultar com um gastroenterologista e com um cardiologista.
Juiz federal do DF abre ação penal contra Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari
Eles passarão a responder como réus por suspeita de organização criminosa. Na denúncia, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot apontou Lula como líder do suposto esquema.
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do Partido dos Trabalhadores. Passam a ser réus na ação os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
O caso é conhecido como “quadrilhão do PT”, porque se originou de um inquérito no qual integrantes de diversos partidos eram investigados por organização criminosa, mas depois foi dividido por partidos.
Em setembro do ano passado, antes de deixar o cargo, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de organização criminosa, além de Lula e Dilma, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, do Planejamento Paulo Bernardo, de Comunicação Social Edinho Silva, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e a senadora Gleisi Hoffmann, que atualmente ocupa a presidência do PT.
Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.
Em março deste ano, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado para a Justiça Federal do Distrito Federal prosseguir com o caso. Somente Gleisi Hofmann e o marido, Paulo Bernardo, permaneceram como investigados no Supremo.
O juiz Vallisney Oliveira considerou a denúncia “idônea e formalmente apta” e determinou que os cinco réus sejam intimados a apresentar defesa por escrito no prazo de 15 dias.
Fonte: g1.globo.com
Detento foge de cela de delegacia após usar colher para abrir buraco
Um jovem que estava custodiado na delegacia de Itarantim, no Sudoeste da Bahia, fugiu na noite de terça-feira (21). Segundo a polícia, João Paulo Brito dos Santos, o “Nanico”, de 19 anos, usou uma colher para abrir um buraco de 40 centímetros na parede da cela. O jovem havia sido preso por porte ilegal de arma de fogo. O fugitivo é procurado pela polícia.
Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandados na Bahia
Policiais federais estão nas ruas, na manhã desta sexta-feira (23), cumprindo mandados judiciais da 56ª fase da Operação Lava Jato. Há mandados judiciais na Bahia. O alvo é o contrato da construção da sede da Petrobras, denominada Torre Pituba, em Salvador.
Segundo a TV Bahia, 14 viaturas e 100 homens da PF foram às ruas. Uma equipe foi vista em um condomínio localizado em Buraquinho, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
São 68 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e oito de prisão preventiva – que é por tempo indeterminado. Além da Bahia, as ordens judiciais são cumpridas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa estão entre os crimes investigados nesta nova etapa da operação.
As investigações apontam que a execução da construção das edificações destinadas à instalação da nova sede da Petrobras em Salvador, assim como os contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia foram superfaturados e direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros, além de terceiros com eles mancomunados. Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobras e das contribuições de seus empregados.
O Fundo Petrobras de Seguridade Social, mediante parceria com a Petrobras, investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras à uma empresa ligada a outras duas grandes empreiteiras já conhecidas da Lavajato, o valor da execução ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago também.
Assim, os investigados direcionavam parte dos recursos obtidos desses valores a maior para pagamento das propinas, utilizando de artifícios para ocultar e dissimular a origem e destino desses montantes.
As penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão e multa.
O nome da operação refere-se à perda do Fundo de Pensão da Petrobras, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um “saco sem fundos”.
Itarantim: Prefeito tem contas de 2017 rejeitadas e deve devolver R$ 152,6 mil
As contas do prefeito de Itarantim, no Médio Sudoeste baiano, Paulo Silva Vieira, o “Paulo da Construção”, referentes a 2017 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (22). Paulo da Construção também terá de pagar cerca de R$ 33 mil em multas e devolver R$ 152,6 mil aos cofres públicos. O último valor se refere à ausência de comprovantes de pagamentos de serviços.
Segundo a Corte de Contas, o gestor deixou de encaminhar para análise processos de dispensa de licitação, no montante de R$1.463.150,00. O fato impediu o TCM de verificar a legalidade das contratações. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou nenhuma justificativa, mantendo a irregularidade que comprometeu o mérito dessas contas.
Ainda sobre as contas, o TCM informou que o município de Itarantim apresentou uma receita arrecadada de R$35.873.134,47, enquanto as despesas alcançaram R$39.072.828,57, o que criou um déficit orçamentário de R$3.199.694,10. Além disso, o saldo em caixa não foi suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, indicando desequilíbrio nas contas públicas.
O TCM orientou o gestor para corrigir a irregularidade como forma de evitar no futuro a rejeição das contas, em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Cabe recurso da decisão.
Barra do Choça: Homem é preso acusado de manter esposa em cárcere privado; duas espingardas foram apreendidas.
Uma ação de Policiais Civis e Militares resultou na prisão de um indivíduo de nome Marcos Oliveira, de 36 anos, em uma fazenda na região de água fria I, no município de Barra do Choça, que fica há quase 40 kms de Planalto.
Segundo a Polícia, o homem mantinha a sua companheira em cárcere privado, sob ameaças e até mesmo agressões físicas. O irmão da vítima fez uma denúncia à Polícia Civil, sobre o que estava se passando com a sua irmã. Ao chegarem no local, os policiais da 79ª CIPM e da PC confirmaram a informação. No local foi encontrado também duas espingardas de fabricação caseira e munição. Diante dos fatos foi dada a voz de prisão ao indivíduo, que foi conduzido à delegacia local onde foi lavrado o flagrante. O fato ocorreu nesta quinta-feira (22).
Fonte:Planalto 24 horas
Projeto de Lei pode conceder isenção de IPTU a pacientes com câncer em Vitoria da Conquista
Um projeto de lei será apresentado na Câmara Municipal de Vitoria da Conquista que tem como objetivo conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas com diagnóstico de câncer que moram em Conquista.
O autor da proposta Danilo Kiribamba (PCdoB) define que pacientes ou pessoas que tenham cônjuges, filhos dependentes ou terceiros sob sua responsabilidade podem requere isenção do imposto mediante a apresentação da e atestado médico.
Proposta ainda precisa ser aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal Se passar pelo Legislativo, terá que ser sancionada pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB) para passar a valer.
Prefeito de Poções é multado em R$51,6 mil pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (22/11), aprovou com ressalvas as contas de Poções, do prefeito Leandro Araújo Mascarenhas, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o prefeito em R$2,5 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas.
O gestor também foi multado em R$51.627,78, correspondente a 30% de sua remuneração anual, por não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a redução das despesas com pessoal. Os gastos atingiram o percentual de 54,96% da receita corrente líquida do município, superior ao limite máximo de 54%, definido na LRF. No parecer, o relator advertiu o prefeito a respeito da obrigação em adotar medidas de redução do percentual, uma vez que tal irregularidade pode levar a rejeição das contas seguintes.
Durante a análise do relatório técnico foram identificadas irregularidades nas contratações de artistas para apresentações musicais, mediante processo de inexigibilidade, no valor de R$227.500,00. Não houve apresentação de comprovação da inviabilidade de competição e da exclusividade do empresário responsável pela intermediação.
As inconsistências nos registros contábeis foram apontadas no parecer. Além disso, a Inspetoria Regional relatou ter tido dificuldade para desenvolvimento dos trabalhos, devido a ausência e inserções incorretas ou incompletas de informações no sistema SIGA, do TCM.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,14% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 79,68% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 17% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.
A análise do relatório de controle interno revelou que o mesmo não registra as ações de controle, tampouco as recomendações dadas para o acompanhamento das atividades. A administração foi alertada a respeito da importância de adotar medidas para aperfeiçoar o sistema.
