Policiais federais estão nas ruas, na manhã desta sexta-feira (23), cumprindo mandados judiciais da 56ª fase da Operação Lava Jato. Há mandados judiciais na Bahia. O alvo é o contrato da construção da sede da Petrobras, denominada Torre Pituba, em Salvador.
Segundo a TV Bahia, 14 viaturas e 100 homens da PF foram às ruas. Uma equipe foi vista em um condomínio localizado em Buraquinho, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
São 68 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e oito de prisão preventiva – que é por tempo indeterminado. Além da Bahia, as ordens judiciais são cumpridas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa estão entre os crimes investigados nesta nova etapa da operação.
As investigações apontam que a execução da construção das edificações destinadas à instalação da nova sede da Petrobras em Salvador, assim como os contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia foram superfaturados e direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros, além de terceiros com eles mancomunados. Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobras e das contribuições de seus empregados.
O Fundo Petrobras de Seguridade Social, mediante parceria com a Petrobras, investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras à uma empresa ligada a outras duas grandes empreiteiras já conhecidas da Lavajato, o valor da execução ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago também.
Assim, os investigados direcionavam parte dos recursos obtidos desses valores a maior para pagamento das propinas, utilizando de artifícios para ocultar e dissimular a origem e destino desses montantes. As penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão e multa.
O nome da operação refere-se à perda do Fundo de Pensão da Petrobras, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um “saco sem fundos”.
As contas do prefeito de Itarantim, no Médio Sudoeste baiano, Paulo Silva Vieira, o “Paulo da Construção”, referentes a 2017 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (22). Paulo da Construção também terá de pagar cerca de R$ 33 mil em multas e devolver R$ 152,6 mil aos cofres públicos. O último valor se refere à ausência de comprovantes de pagamentos de serviços.
Segundo a Corte de Contas, o gestor deixou de encaminhar para análise processos de dispensa de licitação, no montante de R$1.463.150,00. O fato impediu o TCM de verificar a legalidade das contratações. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou nenhuma justificativa, mantendo a irregularidade que comprometeu o mérito dessas contas.
Ainda sobre as contas, o TCM informou que o município de Itarantim apresentou uma receita arrecadada de R$35.873.134,47, enquanto as despesas alcançaram R$39.072.828,57, o que criou um déficit orçamentário de R$3.199.694,10. Além disso, o saldo em caixa não foi suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, indicando desequilíbrio nas contas públicas.
O TCM orientou o gestor para corrigir a irregularidade como forma de evitar no futuro a rejeição das contas, em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Cabe recurso da decisão.
Uma ação de Policiais Civis e Militares resultou na prisão de um indivíduo de nome Marcos Oliveira, de 36 anos, em uma fazenda na região de água fria I, no município de Barra do Choça, que fica há quase 40 kms de Planalto. Segundo a Polícia, o homem mantinha a sua companheira em cárcere privado, sob ameaças e até mesmo agressões físicas. O irmão da vítima fez uma denúncia à Polícia Civil, sobre o que estava se passando com a sua irmã. Ao chegarem no local, os policiais da 79ª CIPM e da PC confirmaram a informação. No local foi encontrado também duas espingardas de fabricação caseira e munição. Diante dos fatos foi dada a voz de prisão ao indivíduo, que foi conduzido à delegacia local onde foi lavrado o flagrante. O fato ocorreu nesta quinta-feira (22).
Um projeto de lei será apresentado na Câmara Municipal de Vitoria da Conquista que tem como objetivo conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas com diagnóstico de câncer que moram em Conquista.
O autor da proposta Danilo Kiribamba (PCdoB) define que pacientes ou pessoas que tenham cônjuges, filhos dependentes ou terceiros sob sua responsabilidade podem requere isenção do imposto mediante a apresentação da e atestado médico.
Proposta ainda precisa ser aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal Se passar pelo Legislativo, terá que ser sancionada pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB) para passar a valer.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (22/11), aprovou com ressalvas as contas de Poções, do prefeito Leandro Araújo Mascarenhas, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o prefeito em R$2,5 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas.
O gestor também foi multado em R$51.627,78, correspondente a 30% de sua remuneração anual, por não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a redução das despesas com pessoal. Os gastos atingiram o percentual de 54,96% da receita corrente líquida do município, superior ao limite máximo de 54%, definido na LRF. No parecer, o relator advertiu o prefeito a respeito da obrigação em adotar medidas de redução do percentual, uma vez que tal irregularidade pode levar a rejeição das contas seguintes.
Durante a análise do relatório técnico foram identificadas irregularidades nas contratações de artistas para apresentações musicais, mediante processo de inexigibilidade, no valor de R$227.500,00. Não houve apresentação de comprovação da inviabilidade de competição e da exclusividade do empresário responsável pela intermediação.
As inconsistências nos registros contábeis foram apontadas no parecer. Além disso, a Inspetoria Regional relatou ter tido dificuldade para desenvolvimento dos trabalhos, devido a ausência e inserções incorretas ou incompletas de informações no sistema SIGA, do TCM.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,14% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 79,68% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 17% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.
A análise do relatório de controle interno revelou que o mesmo não registra as ações de controle, tampouco as recomendações dadas para o acompanhamento das atividades. A administração foi alertada a respeito da importância de adotar medidas para aperfeiçoar o sistema.
Uma mulher e o amante dela foram detidos no município de Cândido Sales, no centro-sul da Bahia, na quarta-feira (21), por suspeita de estuprar uma criança de 12 anos. Conforme informações da Polícia Civil, os estupros ocorriam desde que a vítima tinha nove anos. Em depoimento, a criança afirmou que Simária Ferreira dos Santos, de 36 anos, a levava para a casa de Juraci Alves, 70, onde era abusada e no final recebia quantias entre R$ 10 e R$ 20.
Segundo a polícia, a suspeita mantém um relacionamento com outro homem e Juraci é amante dela. Ainda de acordo com a polícia, Simária era amiga da família da vítima e sempre saia com a menina com a desculpa que iriam passear. Os pais alegaram que não sabiam que os crimes ocorriam e que a vítima nunca contou por medo de represálias dos suspeitos.
O caso foi descoberto após uma denúncia anônima e relatos do Conselho Tutelar da cidade. Juraci e Simária estão detidos na delegacia do município e estão à disposição da Justiça.
Foi sorteado na tarde desta quinta-feira (22), os grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Pela terceira vez disputando a competição, o ECPP Vitória da Conquista estará no Grupo 4, que jogará em Assis-SP, a 434km da capital.
Os adversários do Bodinho na competição serão o Vocem-SP, o Sport e o FF Sports-AL.
A tabela e o regulamento da competição serão divulgados nos próximos dias.
De acordo com o edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro. O programa oferece vagas em universidades públicas.
O número total de vagas, bem como o número de instituições que participarão do programa ainda serão divulgados. Podem concorrer às vagas do Sisu os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. Além disso, os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.
Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro. Os gabaritos das provas estão disponíveis para consulta na página do exame.
Na tarde desta quinta feira (22), A equipe do Blog do Sena fez mais um registro de apreensão de uma van na cidade,desta vez os agentes do Simtrans interceptaram o veiculo usado no trasporte clandestino de passageiros na Avenida Sergipe no Bairro Brasil.
Segundo relatos,a van fazia linha para o povoado do baixão.
A Prefeitura diz que as operações estão sendo realizadas em virtude de recomendação do Ministério Público.
O prefeito Herzem Gusmão Pereira lançou novidades na manhã desta quinta-feira (22). As manifestações surgiram durante o seu discurso inaugural da Unidade Acolhendo e Cuidando. O destaque neste post fica para a Rede Municipal de Ensino. Para o emedebista, “tudo gira em torno da Educação” e professores de trinta escolas que superaram as metas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica serão gratificados com a meritocracia e décimo quarto salário. “Tudo o que estamos vendo, o que está faltando foi lembrado aqui, tudo gira em torno da educação. E assumi esse governo dizendo que nós ouvimos palavras proféticas que essa cidade seria abençoada e uma grande benção foi exatamente quando que 5.574 munícipios que tem no Brasil, apenas cinco cidades no país foram essas cidades escolhidas para que a Fundação Lemann pudesse implementar aqui o Projeto Pedagógico revolucionário que levou Sobral a uma média de IDEB de 9,8.
Nós nunca batemos o IDEB e Sobral está aqui com a [Fundação] Lemann, cinco cidades apenas, cinco cidades num laboratório, e essas cidades cada uma, inclusive Vitória da Conquista, numa condição de atrair dez cidades no Brasil de qualquer estado para que possa Conquista divulgar os ensinamentos e resultados, porque nós nunca batemos o IDEB. Nunca batemos o IDEB e já tem aproximadamente trinta escolas que avançaram, que nós iremos inclusive, retribuir esse esforço com meritocracia, com o décimo quarto salário”, prometeu Gusmão. O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o juiz de Direito Juvino Henrique Souza Brito, o promotor de Justiça Marcos Almeida Coelho e a defensora Pública Maria Fernanda Alves Borio. A data para pagamento desse 14ª Salário ainda não foi divulgada.]
Foi identificado como Robervan Santos Almeida de 54 anos.O homem encontrado encontrado morto dentro de um carro no Bairro Vila América em Vitória da Conquista.
Por ter sido uma morte natural o corpo do Sr Robervan foi liberado ainda no local para a família.
Aos familiares e amigos os sinceros sentimentos do Blog do Sena
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de Lei que congela coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta segue agora para o Senado. Segundo a UPB [União dos Municípios da Bahia], a medida beneficia 56 cidades baianas que estariam prejudicadas pela estimativa populacional divulgada em agosto passado pelo IBGE. Com a redução de habitantes, os municípios perderiam repasses do fundo já em 2019. Aprovado nesta quarta por 301 votos a 33 [com duas abstenções], o PLP 549/18 prevê a atualização do coeficiente somente após novo censo demográfico, em 2020. Segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a votação da matéria foi uma das principais pautas da mobilização municipalista nacional que levou mais de cem prefeitos baianos a Brasília nesta semana
Considerada uma das maiores promoções do varejo nacional, a Black Friday vem ganhando espaço no Brasil e, aos poucos, conquistando a confiança dos consumidores. A cada ano, o número de compras online cresce e o ticket médio aumenta.
De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), a Black Friday Brasil movimentará R$ 2,87 bilhões no comércio online brasileiro apenas nos dias 22 e 23 de novembro. Um crescimento de 16% em relação a 2017. A expectativa é que as lojas virtuais brasileiras recebam mais de 8,8 milhões de pedidos, com tíquete médio de R$ 326.
Pesquisa da Mercado Livre, encomendada ao Ibope Conecta, aponta que 44 % dos consumidores irão adquirir três produtos nas promoções Black friday.Outros 17% querem comprar quatro ou mais. O restante (39%) ainda não decidiu. Em relação ao preço, 47% dos entrevistados pretendem gastar mais de 500 reais. Outros 13% declararam que os gastos ficarão entre 350 e 500 reais. Apenas 5% dos consumidores querem desembolsar menos de 100 reais.
A black friday brasil 2018 será realizada no dia 23 de novembro e já é apontada como a segunda data para o varejo nacional, atrás apenas do Natal. As categorias mais buscadas devem ser “Informática”, “Celulares”, “Eletrônicos”, “Moda e Acessórios” e “Casa e Decoração”.
Uma mulher morreu atropelada na noite desta quarta-feira (21) depois de ter pulado a janela de um micro-ônibus do sistema complementar para fugir de dois assaltantes que entraram no coletivo na Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador.
De acordo com informações de testemunhas, a mulher ficou desesperada com a ação criminosa dos dois homens e pulou a janela. Ao saltar, foi atingida por outro veículo e morreu no local.
Até o momento, os suspeitos não foram localizados.
Cerca de 50 servidores terceirizados que trabalham no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) paralisaram as suas atividades na manhã desta quinta feira (22). Eles reclamam que estão com de salários atrasados pela empresa Globo Lav
A empresa responsável informou aos funcionários que a documentação se encontra na SESAB,aguardando apenas liberação para pagamento.
Muitos servidores estão revoltados que veem seus compromissos vencerem e não podem honrá-los,pois já estão sem receber o salario de outubro mais o vale alimentação.
O Blog do Sena procurou a direção do hospital,mas até agora não conseguiu contato com a empresa.
O Corpo do comerciante,Julio Cesar oliveira, 40 anos,vítima de uma leucemia,na última terça feira em São Paulo, será velado nesta quinta feira a partir das 22h em Vitoria da Conquista.
O velório está marcado para acontecer na Igreja Batista Ebenezer no Brasil,com sepultamento previsto paras as 15hs de sexta feira 23.
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.
O delegado Amadeu Trevisan afirmou nesta quarta-feira (21) que Edison Brittes, conhecido como Juninho, é um “psicopata” e um “inconsequente”. Juninho confessou ter assassinado o jogador de futebol Daniel Corrêa, em outubro.
Em entrevista coletiva no fórum criminal de São José dos Pinhais, Trevisan disse que concluiu o inquérito de 370 páginas sobre a morte do jogador e indiciou Juninho por homicídio qualificado, junto com outros três suspeitos, conforme a polícia havia antecipado na noite de terça. Outras três pessoas que estavam na casa em que Daniel morreu também foram indiciadas, mas por outros crimes.
Ao ser questionado sobre como definiria Edison Brittes, o delegado foi taxativo: “Psicopata. Ele é doente. Agir com essa ausência de remorso, essa frieza. Ele mata, pede que limpe a casa e ainda pede para fazerem comida. Ele consegue se alimentar mesmo depois de tudo”, afirmou Trevisan, que entregou o relatório de seu inquérito ao Ministério Público, que já prometeu oferecer a denúncia à Justiça até a próxima sexta-feira.
Juninho está preso e deve ter sua prisão temporária prorrogada a pedido da promotoria. Cristiana Brittes teve a prisão domiciliar negada pela Justiça na última semana.
“Ele é um criminoso que acredita na impunidade. Ele é inconsequente”, disse o delegado. “Quem pratica um crime assim no meio de tantas pessoas para se mostrar e mostrar que era o bom? Ele é um homem perigoso e deve permanecer preso. Em liberdade ele representa risco para as testemunhas.”
Trevisan afirmou que não achou necessário esperar o resultado dos laudos técnicos, que devem ficar prontos na quinta-feira, para concluir seu inquérito. “Temos autoria e materialidade. O laudo vem para robustecer o que temos. Não há necessidade do inquérito permanecer na delegacia. Ele será mais importante agora a partir de amanhã (quinta-feira) no oferecimento da denúncia”, afirmou ele.
SENTENÇA DE MORTE Mesmo sem ter produzido provas além dos depoimentos dos suspeitos e de outras testemunhas, o delegado Trevisan descreveu com detalhes os momentos que precederam a morte de Daniel.
“Ele morreu aos poucos. Ele começa apanhando no quarto, onde o Edison é ajudado pelos demais. Ele apanha na calçada. Estamos falando de tortura, porque ele se afoga no próprio sangue. Ele não morre no carro, ele chega vivo à Colônia Mergulhão. Deve ser difícil a pessoa ouvir a própria sentença de morte. O Daniel ouviu. Quando colocaram ele no veículo o Edison disse que ia capar e dar um fim nele”, disse Trevisan.
Mais cedo, o promotor João Milton Salles havia pedido que o processo corresse em segredo de Justiça. Convencido da autoria do crime por parte de Edison Brittes, o membro do Ministério Público afirmou que deve oferecer a denúncia até sexta-feira.
LAUDOS O promotor do caso João Milton Salles afirmou que os laudos periciais do IML serão essenciais para a denúncia do Ministério Público. Ele afirmou que serão esses laudos que provarão o momento que Daniel morreu e derrubará contradições em depoimentos.
“Os laudos periciais são importantíssimos. O laudo que vai dar série de comprovações de fatos que muitos deles apurados. O laudo é comprovação técnica daquilo, por exemplo qual das lesões ocasionou a morte, em que momento houve a morte. O laudo é peça fundamental mais do que para a denúncia, para o processo. Contestar depoimento é uma coisa, laudos é outra coisa e pela gravida do crime eu acredito que os laudos serão elucidadores”, disse o promotor.
“É difícil dizer que os 7 serão denunciados. Agora será feita a analise do conjunto das provas. A montagem do quebra-cabeça e finalização, para ver realmente o que aconteceu, vai ser feita a análise do inquérito todo”, completou.
INDICIADOS PELA POLÍCIA
Edison Brittes – homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
Eduardo da Silva – homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
Ygor King – homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
David Willian da Silva – homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
Cristiana Brittes – coação de testemunha e fraude processual;
Allana Brittes – coação de testemunha e fraude processual;
Eduardo Purkote – lesões graves.
Em nota, o advogado da família Brittes, Cláudio Dalledone Júnior, afirmou que “o indiciamento destoa dos fatos”. “A defesa técnica de Edison Brittes Júnior, Cristiana Rodrigues Brittes e Alana Brittes vem a público esclarecer que: diante da conclusão do inquérito policial que investiga a morte do jogador Daniel Corrêa Freitas, o indiciamento de Alana e Cristiana destoa dos fatos ocorridos e tudo ficará provado. A defesa diz ainda que Edison Brittes irá justificar sua conduta em Juízo”
