Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Projeto de Lei pode conceder isenção de IPTU a pacientes com câncer em Vitoria da Conquista

Um projeto de lei será apresentado na Câmara Municipal de Vitoria da Conquista que  tem como objetivo conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas com diagnóstico de câncer que moram em Conquista.

O autor da proposta Danilo Kiribamba (PCdoB) define que pacientes ou pessoas que tenham cônjuges, filhos dependentes ou terceiros sob sua responsabilidade podem requere isenção do imposto mediante a apresentação da e atestado médico. 

Proposta ainda precisa ser aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal Se passar pelo Legislativo, terá que ser sancionada pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB) para passar a valer.


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