Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Em nota, PCdoB afirma que não distribuiu material de Lula após TSE barrar candidatura

O PCdoB de Vitória da Conquista esclarece que todo o material de campanha eleitoral no qual consta o ex-presidente Lula como candidato a presidência da República e os candidatos do partido foi confeccionado quando a candidatura de Lula ainda estava autorizada pela Justiça Eleitoral. A partir do momento em que houve o indeferimento definitivo do registro de candidatura de Lula, foi determinado e cumprido o armazenamento do material. Salientamos que quando da produção desse material não havia – como ainda não há – qualquer intenção de divulgação de propaganda irregular de campanha. Dessa forma, consideramos que não houve qualquer ilegalidade praticada pelo PCdoB.

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Adolescente de 15 anos entra armado em escola e atira contra colegas.

Um estudante armado, de 15 anos, entrou em uma escola e atirou contra colegas de classe em Medianeira, no oeste do Paraná, no início da manhã desta sexta-feira (28).

Segundo o G1, o ataque aconteceu no Colégio Estadual João Manoel Mondrone. A polícia informou que dois alunos ficaram feridos, um deles, de 15 anos, gravemente, com um tiro nas costas. O outro, de 18 anos, foi atingido de raspão em uma das pernas e não corre risco de morrer.

O suspeito e outro adolescente foram apreendidos e levados para a delegacia. Ao ser ouvido pela polícia, o estudante disse que vinha sofrendo bullying. Com eles foram apreendidos um revólver, munição e uma faca.

Conforme a polícia, no material escolar do suspeito, foram encontrados uma carta com pedido de desculpas, além de recortes de jornais de ataques em escolas dos Estados Unidos e do Brasil.

“É considerado uma espécie de atentado. Os alunos eram vítimas de bullying. Um veio com bomba e o outro com uma arma. A bomba foi explodida no pátio do colégio. Na carta encontrada na mochila de um dos alunos ele se justifica sobre o que aconteceu. Ele se sentia menosprezado e humilhado”, comentou o delegado Denis Merino. A carta será periciada e a letra comparada com a dos alunos apreendidos.

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Lula:PF apreende material irregular em Vitoria da Conquista

Após denúncias recebidas pela Justiça Eleitoral n policiais federais visitaram todos os comitês  da cidade

Fontes ligadas ao Blog do Sena confirmaram que, na manhâ de hoje (sexta feira, 28), a Polícia Federal esteve em varios comitês , que fica em Vitória da Conquista, onde foi apreendido material irregular de campanha, referente às eleições que acontecem em outubro próximo.

Segundo a Justiça Eleitoral foram recebidas  denúncias,todas referentes a ‘santinhos’ de candidatos do PT onde ainda se lê “Lula Presidente”. Como é de conhecimento de todos (ou quase todos), a candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de setembro. O petista está preso desde 7 de abril após ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O PT teve até 11 de setembro para fazer a troca oficial dos candidatos, onde Fernando Haddad foi anunciado como o candidato oficial do partido.

Entretanto, os casos dos ‘santinhos’ que insistem em estampar a candidatura de Lula estão se espalhando Brasil afora. A justificativa usada é que os materiais foram confeccionados antes do dia 11 de setembro. O problema, porém, segundo as denúncias, é o que o material continua sendo divulgado e entregue em residências mesmo assim.

Em Breve outras informações aqui no Blog do Sena

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Irmão do estuprador de 60 mulheres também morre em confronto com a polícia

REGINALDO SANTOS BARBOSA foi morto em confronto com a Polícia da Cidade de Belo Campo, distante cerca de 50 km de Conquista, na madrugada desta sexta-feira (28). Ele portava uma arma de fogo, calibre .32 de numeração suprimida, e ameaçava de morte os populares de Belo Campo, dizendo iria vingar a morte do irmão, que foi morto em confronto com a CAESG na última quinta-feira (27).

Com o REGINALDO, além da arma, foram encontradas  drogas.

As informações são da Polícia Civil.

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Polícia recupera carreta roubada e R$ 9 mil durante blitz na cidade de Potiraguá

Uma carreta roubada na cidade de Salinas da Margarida, recôncavo baiano, e mais R$9 mil foram apreendidos em posse de três assaltantes em Potiraguá, distante 488 quilômetros de Salvador. O veículo que transportava farelo de milho, estava em posse de Gilvan Silva dos Santos, 28 anos, Valdenilton Amario da Silva, 32, e Sairon Santos Guimarães, 25, todos com passagem pela polícia por roubo, no ano de 2015, em Vitória da Conquista.

A prisão dos três suspeitos aconteceu durante uma blitz. Além da carreta, foram apreendidos um carro, modelo Corolla, na cor azul, e cinco aparelhos celulares. Os suspeitos já tinham abandonado a carroceria num matagal. Um dos assaltantes dirigia o bitrem e os outros seguiam com o Corrola, fazendo a escolta.

Os homens confessaram o assalto a um caminhoneiro e foram encaminhados para 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga, autuados em flagrante.

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Morre Dom Celso, ex-Bispo de Vitória da Conquista

aleceu na madrugada desta 6ª feira (27), em Teresina (PI), Dom Celso José Pinto da Silva (85), que por mais de 20 anos foi Bispo da Diocese em Vitória da Conquista.

Foi Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, RJ (1978-1981), onde foi ordenado; Bispo de Vitória da Conquista-BA; Membro da Comissão Episcopal de Pastoral da CNBB.

“A vida dos justos está nas mãos de Deus.O nosso amado Dom Celso retornou à casa do Pai”, assim manifestou Lucas Batista que conheceu de perto o saudoso Bispo Dom Celso.

A Prefeitura de Vitória da Conquista decretará luto oficial por 3 dias. “Como radialista e jornalista acompanhei de perto as atividades de Dom Celso, como Bispo Diocesano em nossa cidade. Lamento a sua morte e externo a minha solidariedade a toda família católica”, disse o prefeito Herzem Gusmão a reportagem do BRG que confirmou que decretará luto oficial.

BRG

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Jovem é presa pela PRF com 40 quilos de entorpecente em Conquista

A suspeita foi descoberta durante vistoria, realizada no posto do km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, a um ônibus que seguia com destino a Caruaru.

Nas malas da jovem, os policiais encontraram a droga acondicionada em tabletes prensados.

A suspeita confirmou que era a responsável pelo entorpecente e que receberia R$ 5 mil pelo transporte até a cidade pernambucana.

A jovem foi apresentada na delegacia local, onde foi autuada em flagrante.

Blitz Conquista

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PRF apreende em Conquista armamento que iria para Camaçari

Polícia Rodoviária Federal – PRF apreendeu seis armas e prendeu um suspeito, durante vistoria a um ônibus de turismo, no posto do km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.

Na bagagem do passageiro do ônibus de itinerário São Paulo X Campina Grande, foram encontradas três espingardas calibre 12 e três revólveres.

O responsável pelo armamento revelou que embarcou na cidade mineira de Teófilo Otoni e entregaria o material em Camaçari. Ele foi preso em flagrante e encaminhado a delegacia de Vitória da Conquista.


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Justiça determina bloqueio de ônibus da Viação Vitória

A Justiça da Bahia determinou a apreensão dos bens da Viação Vitória para garantir o pagamento de dívidas e direitos trabalhistas.

O juiz titular da 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais, Leonardo Maciel Andrade, acatou nesta terça-feira, dia 25 de setembro, em Decisão Interlocutória, o pedido de antecipação de tutela, requerido pelo administrador judicial, Victor Barbosa Dutra.

A empresa tem dívida superior a R$ 200 milhões.

Após sofrer intervenção da Prefeitura de Vitória da Conquista (BA), a direção da empresa retirou diversos ônibus da garagem, sem autorização da Justiça, e os levou para as cidades Brumado, Barreiras, Itabuna e Caetité. Outra parte da frota ficou retida em um galpão em Vitória da Conquista.

Leia a íntegra da Decisão Interlocutória que pede a apreensão dos bens da Viação Vitória Limitada:

“Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Administrador Judicial, Victor Barbosa Dutra, com a finalidade arrestar bens da recuperanda. Na oportunidade, encaminhou cópia da ata da assembleia geral de credores na qual o plano de recuperação foi rejeitado em todas as classes, com e sem o voto do município de Vitória da Conquista.

A concessão dos provimentos de urgência, cautelar ou satisfativo, exige a presença da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Com efeito, há notícias de que, após o adiamento da primeira assembleia geral de credores, ônibus da sociedade empresária requerente foram deslocados para outros municípios do estado da Bahia, informação que foi trazida aos autos pelo Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista – SINTRAVC.

O Administrador Judicial narra que compareceu, acompanhado de auxiliares, à garagem da recuperanda no dia 05 de setembro do corrente ano. Na oportunidade, constatou que um caminhão realizava a retirada de peças de ônibus, aparentemente danificadas. Em seguida, constatou que, dos 84 ônibus indicados pela recuperanda em seu rol de ativos, restavam apenas 52. Como bem pontuado pelo Administrador Judicial, a probabilidade do direito decorre da rejeição do plano de recuperação apresentado pela Viação Vitória Ltda, o que indica um cenário pré-falimentar a ser apreciado em outra decisão.

É importante destacar que rejeição se deu tanto com o voto do município de Vitória da Conquista quanto sem o referido voto, haja vista que a questão da inclusão do crédito do ente público na recuperação judicial encontra-se pendente de análise perante o Tribunal de Justiça da Bahia. Neste contexto, a eventual decretação da falência acarreta automaticamente a perda do direito do devedor em administrar ou dispor dos seus bens.

Por outro lado, a constatação pessoal feita pelo Administrador Judicial acerca da diminuição do ativo da Viação Vitória coloca em risco o direito dos credores, especialmente os de origem trabalhista, que mais necessitam da manutenção do patrimônio da devedora para garantir o recebimento dos seus créditos. Necessário, portanto, evitar condutas que tenham por objetivo dilapidar o patrimônio da recuperanda.

Não bastasse isso, a Viação Vitória não fez nenhum pedido a este juízo para alienação dos seus bens; ao contrário, agiu de maneira sorrateira ao solicitar a adiamento da primeira assembleia de credores para que apresentasse novo plano de recuperação judicial quando este juízo já havia advertindo-a de que eventual modificação deveria ser apresentada antes da referida assembleia.

Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para o fim de determinar o arresto de todos os ônibus listados às fls. 83/84, com a inclusão da restrição total no sistema RENAJUD, bem como dos ônibus e demais bens que se encontram na garagem da Viação Vitória Ltda, situada na avenida Brumado, número 65, bairro Zabelê, nesta cidade”, diz o documento.”

Fonte: Blog do Caique Santos

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DTE EFETUA A DESTRUIÇÃO DE CERCA DE 350 KG DE DROGAS EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

A Polícia Civil, através da equipe da DTE – Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, efetuou, na presente data, a destruição, mediante incineração, de cerca de 350 Kg de drogas.
A destruição das substâncias entorpecentes, distribuídas em dezenas de tabletes de cocaína, maconha e crack, que se encontravam apreendidos na DTE, contou com a presença da representante do Ministério Público.

Todas as apreensões de drogas na cidade resultaram na instauração de inquéritos policiais na DTE, sendo as prisões preventivas dos autores identificados e integrantes de facções criminosas, envolvidos com a atividade ilícita, representadas à Justiça.

Fonte: DTE / DRACO – Vitória da Conquista.

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Trecho da Av.Perimetral é preparado para ser asfaltado

As obras do Corredor Perimetral estão em ritmo acelerado. Nesta  quinta feira (27) o Blog do Sena  foi ver de perto as intervenções dessa importante via que vai cortar bairros das Zonas Leste e Oeste de Vitória da Conquista.

O trecho 2  da Av. Perimetral  já está sendo preparado para receber asfalto. A Prefeitura através da Emurc – Empresa Municipal de Urbanismo iniciou a  imprimação asfáltica impermeabilizante que consiste na aplicação de uma fina película de material betuminoso sobre uma superfície granular concluída de uma das camadas do pavimento. As obras de asfaltamento serão iniciadas da Juracy Magalhaes(Conquista Sul)  em direção a BR 116 .

As obras do trecho 1 foram  entregues totalmente pronta com sinalização, iluminação e paisagismo em julho de 2018.restando mais duas etapas sem finalização.

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TRE-BA autoriza apreensão de material de campanha que apresente Lula como candidato

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu uma liminar autorizando a busca e apreensão de todo material de campanha que apresente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Em sua decisão, a juíza Carmen Lúcia Santos Pinheiro argumentou que o material pode confundir o eleitor.

A decisão autoriza juízes eleitorais a exercerem poder de polícia, realizando busca e apreensão no prazo de 24 horas dos materiais de campanha produzidos pelas coligações lideradas pelo PT, que tem o governador Rui Costa como candidato ao governo. A medida foi solicitada pela coligação integrada pelo DEM, que tem Zé Ronaldo como concorrente ao cargo estadual.

“A manutenção da propaganda com a divulgação de candidato com o registro indeferido tem potencialidade de gerar dúvida no eleitorado, circunstância que deve ser evitada nesse momento da campanha”, justificou a juíza na decisão, tomada nesta quarta-feira (26).

Esta semana, representantes do DEM e da coligação de Zé Ronaldo criticaram a distribuição de santinhos de candidatos do PT, PSB, PSD e PCdoB que apresentavam Lula como candidato na eleição deste ano (veja mais). Petistas responderam alegando que o material havia sido produzido antes da definição de Fernando Haddad como candidato à Presidência da República (veja mais).

“Ainda que os panfletos de cola eleitoral impugnados tivessem sido impressos antes do indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, caberia às representadas recolher todo o material gráfico ilegal, apto a gerar dúvida no eleitorado”, alegou a juíza do TRE-BA

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Mulher confessa ter matado, esquartejado e queimado a filha recém-nascida

Uma jovem de 24 anos confessou ter matado sua filha recém-nascida em Barreiras, no oeste do estado. A princípio, a polícia registrou o caso, que ocorreu em maio desse ano, como desaparecimento, no entanto a mulher passou a ser investigada.

Durante depoimento realizado na quinta-feira (20), ela contou que, ao chegar da maternidade, enrolou a criança em um lençol, a trancou em um armário e saiu de casa, retornando apenas três dias depois.

De acordo com o delegado do caso, José Romero, a jovem também relatou que, após constatar que a bebê estava morta, esquartejou e queimou a criança, jogando partes dela no vaso sanitário.

Segundo informações da polícia, na época, a jovem foi diagnosticada com depressão pós parto. Depois de prestar depoimento, ela foi para Goiás, onde mora com a família e faz tratamento psicológico. A cidade onde ela mora e a sua identidade foram mantidas em sigilo.

De acordo com o G1, a família desconfiou do desaparecimento, mas a mulher afirmou que tinha dado o bebê para um desconhecido. Os parentes registraram um boletim de ocorrência, denunciando que ela teria doado a criança de forma ilegal.

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Vice de Bolsonaro, Mourão critica 13º salário e adicional de férias

O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), criticou o 13º salário e o pagamento do adicional de férias no Brasil, durante palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS). 

Para ele, os direitos trabalhistas são “jabuticabas” — isto é, ocorrem só no Brasil e em mais nenhum outro país do mundo. Mourão defendeu uma “implementação séria da reforma trabalhista”.

“Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como é que nós pagamos treze? É complicado, e é o único lugar em que a pessoa entra em férias e ganha mais, é aqui no Brasil. São coisas nossas, a legislação que está aí, é sempre aquela visão dita social, mas com o chapéu dos outros, não é com o chapéu do governo”, disse candidato.

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Eleições 2018: com o apoio de Rui Rocha e Carlos Amorim, Fabrício e Ciano atraem multidão em Anagé

O deputado estadual e candidato ao seu terceiro mandato à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Jean Fabrício Falcão (PCdoB), e o postulante à Câmara dos Deputados, Deocleciano José de Souza Filho, o Ciano Filho, foram recepcionados no Jardim II, Zona Rural de Anagé, nessa quarta-feira (26).

O comício foi articulado pelo grupo liderado por Rui Rocha e Carlos Amorim.  “Eu quero cuidar de Anagé como cuido de minha família“, disse Fabrício. O deputado ainda defendeu a candidatura de Fernando Haddad a presidente da República. “Ele representa avançar com o projeto de Lula que levou crescimento e distribuição de renda aos brasileiros”, falou.

Rui Rocha lembrou que Fabrício tem ações no município como a instalação de poços artesianos, entrega de trator e destinação de emendas parlamentares. Amorim também destacou o trabalho do deputado estadual: “Fabrício trouxe na ordem de R$ 2 milhões de obras para Anagé. No Luz para Todos foram mais de R$ 4 milhões”.

O empresário e líder político afirmou que “serei uma pedra nos seus sapatos” para cobrar a Fabrício e a Ciano melhorias para Anagé.  A dobradinha Fabrício e Ciano já prevê desdobramentos para as Eleições 2020, quando o grupo espera lançar um nome para a Prefeitura Municipal de Anagé.

ASCOM

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Quadrilha envolvida em assaltos na Olívia Flores é detida pela polícia

Nesta quarta-feira (26), a Guarnição da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, após receber o informe sobre um veículo Gol escuro que estava envolvido em assaltos (dentre eles, na Av. Olívia Flores, no bairro Candeias), realizou rondas ostensivas incessantemente até avistar e abordar um veículo com as mesmas características. Durante a abordagem aos três suspeitos, foi percebido pelos policiais, que um deles estava em posse de 01 revólver .38, além de outros itens encontrados, sendo conduzidos ao Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública)

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*Materiais apreendidos:*
 02 aparelhos celulares das marcas Samsung e LG;
 A quantia em dinheiro no valor de R$123,25;
 01 revólver .38, com 06 munições intactas;
 Um veículo Gol.

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*Indivíduos conduzidos:*
 Dois homens e um adolescente.

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Motoristas reclamam do Pátio do Detran,entregaram veículo sem as chaves

Muitas pessoas estão reclamando que não estão conseguindo retirar os veículos que foram apreendidos e levados para o pátio de recolhimento em Vitória da Conquista

Um motorista que teve sua moto apreendida em uma blitz por estar com os documentos de  2017 atrasados, reclama da demora para retirar o a moto.

Everton  Silva  chamou a equipe da Blog do Sena  para mostrar sua indignação e o descaso com a população de Vitória da Conquista  por parte do órgão público de trânsito do estado.

O motorista relata que quitou os débitos do veículo, mas mesmo assim passou por diversas dificuldades até conseguir efetuar a retirada. “ vim aqui receber o veiculo,me entregaram sem as chaves,simplesmente não sabem por onde anda,deixaram a gente no sol e  aqui na porta” afirmou Everton Silva ao nosso Blog

Everton ainda relata que a falta de informação em todo o processo para retirada do veículo dificultou o processo. Ele teve que voltar no recinto várias vezes. “Eu tive que pagar diária a mais por falta de informação referente aos documentos que teriam que ser levados para retirada do carro. A dificuldade para achar o  foi grande, pois falta sinalização,Quase que vira o dia e eu tenho que pagar mais uma diária“, afirma.

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“Dida” toma posse na Câmara de Vereadores

Durante a sessão especial da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, desta quarta-feira (26),  Moisés da Silva Santos, conhecido como Dida (PP), tomou posse do cargo de vereador. O suplente assumiu a vaga de Rodrigo Moreira (PP), afastado por determinação da Justiça Eleitoral.

O novo parlamentar é natural de Vitória da Conquista, casado, tem 54 anos de idade, compôs a Coligação “A Mudança que o Povo Quer (PP/PSD)” e obteve, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE – BA), 764 votos junto ao eleitorado conquistense nas Eleições Municipais de 2016.

Após ser empossado, Dida relembrou o seu histórico de militância. “Sou um líder comunitário, trabalho em projetos sociais há mais de 20 anos. Se eu estou aqui hoje é porque Deus tem um plano na minha vida”, disse ele. “Serei o mesmo Dida de sempre”, completou o novo parlamentar.

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STF mantém cancelamento de 3,3 milhões de títulos de eleitor

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Votos
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

“Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.

Após o voto do relator, Alexandre de Moraes também acompanhou o entendimento sobre a validade do cancelamento. Segundo o ministro, os eleitores que não compareceram ao recadastramento, não atingiram requisito básico, previsto na Constituição, para participar das eleições.

“Não estando alistado porque não compareceu ao recadastramento, falta um requisito constitucional”, disse Moraes.

Luiz Fux, que já ocupou o cargo de presidente do TSE, votou a favor do cancelamento e disse que a regulação da biometria pelo tribunal é feita para evitar fraudes, como duplicidade de títulos, votação em nome de pessoas falecidas.

“O TSE tem caminhado no sentido de manter a higidez e a moralidade do pleito eleitoral porque o passado condena as eleições brasileiras”, disse.

Também votaram no mesmo sentido Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli.

Divergências
O ministro Ricardo Lewandowski votou para autorizar quem teve o título cancelado a votar. Segundo o ministro, o eleitor não pode ser impedido de votar porque não compareceu ao recadastramento biométrico.

“Concedo a liminar, com a experiência, sem falsa modéstia, de quem já foi presidente do TSE, e sei que isso é exequível, para que os eleitores que tiveram seus títulos cassados, caso comparecerem as respectivas zonas eleitorais no dia do primeiro turno das eleições, devidamente munidos com documento de identificação, possam votar manualmente, depositando seus votos em urna de lona”, disse.

O ministro Marco Aurélio também entendeu que o eleitor não pode ser impedido de votar por causa da falta da biometria.

Manifestações
Durante o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, representante do PSB, disse que a legenda defende a inclusão política como forma indispensável para democracia. Segundo Sarmento, a imposição de entraves burocráticos não podem excluir o “eleitor pobre e que tem menos acesso à informação”. Ele negou que a ação tenha motivações políticas às vésperas das eleições.

“Se tem uma restrição gravíssima ao direito fundamental, que é central na ordem jurídica brasileira. A pessoa é simplesmente impossibilitada de votar e ser votada. É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado. Isso pode fazer diferença em pleitos, na eleição proporcional e para eleições majoritárias, como de presidente da República. As últimas eleições foram decididas por menos de 3,5 mil votos”, afirmou.

O PT e PCdoB também se manifestaram a favor da liberação do voto de quem não realizou a biometria dentro do prazo. De acordo com a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PCdoB, o número de 3,3 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado representa 4% do eleitorado do Nordeste, região mais afetada.

AGU
A advogada-geral da União, ministra Gracie Mendonça, se manifestou a favor das restrições por entender que a segurança jurídica das eleições deve ser mantida. Segundo a ministra, os partidos querem afastar o cumprimento de regras das eleições, faltando 11 dias para o pleito.

“O mesmo custo, a mesma dificuldade que o eleitor vai enfrentar para votar, é exatamente a mesma dificuldade que ele teria para se dirigir e se submeter ao processo de revisão. Não se tem aí que a população mais desfavorecida estaria em prejuízo, a relação de custo é a mesma”, argumentou.

PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a segurança jurídica e disse que, conforme a legislação, somente pode votar quem realizou a alistamento eleitoral prévio ou está apto para votar.

“O fato de alguém ter problemas para com seu alistamento eleitoral e, por isso, não votar, não coloca em perigo o sufrágio universal, pelo contrário, o protege.  O alistamento eleitoral cuidadoso e completo que garante higidez do cadastro de eleitores e assegura a universalidade do sufrágio”, disse Dodge.

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