O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitoria da Conquista (SIMMP) divulgou uma nota nesta quarta-feira (25) esclarecendo a utilização de sua logomarca no material de divulgação confeccionado pela Prefeitura para a comemoração da Semana do Servidor Público em outubro. O evento promovido pela Prefeitura acontece entre os dias 7 e 11, no Espaço Glauber Rocha.
De acordo com a nota, o sindicato se recusa a ter seu nome e
imagens vinculados à Prefeitura, classificando a atual gestão como “truculenta, autoritária e perseguidora”. O sindicato
recebeu com repúdio a utilização de sua logomarca no material.
Um dos motivos para o posicionamento do sindicato é a postura intransigente adotada pelo governo Herzem Gusmão a respeito da negociação do reajuste salarial deste não. Desde o começo do ano, o sindicato tem tentado aprovar um reajuste mínimo, que ao menos repare a defasagem inflacionária dos vencimentos.
“A atual gestão municipal tem sido truculenta, autoritária e perseguidora, por isso o SIMMP se recusa a participar e ter sua logomarca usurpada para ser usada como massa de manobra e plataforma política de campanha de uma administração que diz que “cuida do servidor”, sem ao menos abrir diálogo e se mostrar cordial às pautas dos servidores públicos”, diz a nota.
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Nesta terça-feira (25), a Polícia Militar foi chamada por uma universitária que alegava ser vítima de ameaça no Campus da Uesb – Universidade Estadual do Sudoeste das Bahia. Ela se sentia ameaçada pelo ex-namorado, que não estuda na unidade. O suspeito foi abordado e flagrado com uma faca pequena na mochila.
De acordo com a polícia, a vítima contou que havia terminado o relacionamento, mas vivia fugindo do ex-companheiro. Inclusive, teve que bloqueá-lo nas redes sociais.
Hoje, dia do aniversário da garota, o apaixonado, inconformado com o fim do relacionamento, foi ao campus da Universidade, gerando pânico na jovem.
O suspeito foi apresentado na Delegacia.
Como não houve configuração de ameaça, o suspeito foi ouvido e liberado. Fonte: Blitz Conquista
A prisão da mulher considera a maior traficante de drogas da Bahia e a maior criminosa de Vitória da Conquista ganhou destaque em sites de notícias do Brasil.
Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, de 28 anos, foi presa nesta quarta-feira (25), em Mogi das Cruzes, São Paulo. Ela era a Dama de Copas do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Ela comandava uma facção criminosa que atuava em Vitória da Conquista, com ramificações em Minas Gerais e São Paulo. Contra Dona Maria há três mandados de prisão e condenação. Ela é acusada de homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes.
Jasiane tinha mudado a aparência para não ser reconhecida. A Polícia não tinha notícias da criminosa desde 2014, quando seu companheiro foi morto em confronto com a Polícia Civil.
Jasiane Silva Teixeira, de 28 anos, conhecida como Dona Maria, foi presa em Biritiba-Mirin, próximo a Mogi das Cruzes, em São Paulo. Ela era a Dama de Copas do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Ela já havia sido presa em 2008, por tráfico de drogas e associação para o tráfico e porte de arma. Ela era companheira de Bruno de Jesus Camilo, o Pezão, fundador do Bonde do Pezão.
Pezão foi morto em 2014 em confronto com a Polícia Civil. Já Dona Maria conseguiu fugir e desde então era procurada. Ela é considera a maior e mais perigosa traficante conquistense.
Um grave acidente foi registrado na BR-116, na região das Duas Irmã, entre Manoel Vitorino e Boa Nova, no início da tarde desta quarta-feira (25). Uma carreta tombou e com o impacto pegou fogo na pista.
De acordo com testemunhas, o condutor ficou preso às ferragens.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma van com um revólver e grande quantidade de drogas, que seguia de São Paulo para uma cidade no interior do estado de Sergipe.
As drogas estavam escondidas em malas, escondidas no reboque e debaixo das poltronas. Foram encontrados vários tablets e maconha e cocaína, além de comprimidos de anfetamina, conhecida como ‘arrebite’.
Um dos motoristas da van, confessou a posse da arma e do arrebite. Ele foi conduzido á delegacia junto com outro passageiro, que confessou ser o dono das drogas. Os demais ocupantes da van foram liberados.
Na madrugada do último sábado (21), bandidos tentaram roubar um carro estacionado na Rua Coronel Gugé, no Centro de Vitória da Conquista.
Eles entraram no veículo e mexeram nos fios com o intuito de ligar o carro, mas o dono do carro estava próximo. Eles se assustaram e saíram correndo, e o carro desceu a ladeira.
O veículo atingiu uma papelaria.
O dono do veículo prestou queixa, mas os criminosos ainda não foram encontrados.
Câmeras de monitoramento do entorno gravaram toda a ação.
A Associação
Conquistense de Integração do Deficiente (Acide) recebeu uma
moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia na última
segunda-feira (23). O motivo da homenagem é o aniversário de 30 anos da fundação
da associação.
A homenagem foi oferecida
pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). Ele destacou a importância da
instituição na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
“”É um importante
centro de educação especializada e de reabilitação que vem prestando serviços à
comunidade, oferecendo às pessoas com deficiência uma atenção mais específica,
com recursos e metodologias apropriadas”, afirmou.
A ACIDE foi fundada em
1989 e oferece serviços de orientação e mobilidade, letra cursiva, artesanato,
informática adaptada, alfabetização braille, estimulação visual, psicologia,
karatê, apoio pedagógico a rede regular, entre outros.
Faleceu no início da tarde desta quarta-feira (25), Roberto Gonzaga dos Santos. Ele era irmão do taxista Humberto Gonzaga dos Santos, de 35 anos, assassinado na noite do último domingo (22), próximo ao Country Club Primavera.
Roberto estava dentro do táxi, junto com o irmão. Ele foi socorrido pelo SAMU 192 e levado ao Hospital de Base, onde não resistiu e veio a falecer. A família está no local em desespero.
O corpo de Roberto será encaminhado ao IML para autópsia.
O suspeito do homicídio foi preso na madrugada de segunda-feira (23). Ele cometeu o crime com a ajuda do filho, que continua foragido.
A motivação do crime teria sido uma discussão entre as vítimas e uma mulher.
A CIPE Sudoeste aprendeu ontem (24), o segundo autor do homicídio de Pedro Henrique Silva, 13 anos, que foi morto a tiros no Bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista.
Micael Souza Queiroz, conhecido com Cael, foi apreendido policiais militares, com um menor de idade com inicial “K”, em atitudes suspeitas próximo da Av. Integração. Foi encontrado com eles, um revolver calibre 38.
Micael Souza
Segundo a Polícia, a equipe reconheceu Micael e o delegado o interrogou sobre a participação na morte de Pedro Henrique. Micael negou o crime, mas foi apontado por Anderson de Jesus Silva, preso em flagrante ao assinar o adolescente. Anderson contou ainda que o veículo usado durante o crime foi um Peugeot Preto, o documento do carro foi encontrado com Micael.
Segundo informações, Pedro Henrique, de apenas 13 anos, foi assinado por vingança. O alvo do crime seria seu irmão, que tem passagem por tráfico de drogas, contudo, o rapaz está fora da cidade, então como represália, a facção que comanda o tráfico naquela área, ordenou o assassinato do garoto.
Conforme estabelecido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, começaram nesta quarta-feira (25), as obras de pavimentação no bairro Conveima I. Desde o início da manhã, as máquinas e funcionários da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) estão trabalhando no local.
A expectativa com as obras é sanar os transtornos enfrentados por moradores da localidade, que têm que lidar com a lama em período de chuva e com a poeira em época de estiagem.
Serão 16 km de asfalto, o projeto de asfaltamento abrange margens da BR 116 na Rio-Bahia, trecho dos motéis que separa o o Conveima I do bairro Morada dos Pássaros. A obra está orçada em R$ 25 milhões, provenientes da Caixa Econômica Federal através do Finisa.
Na última segunda-feira (23), durante a solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Herzem Gusmão, o clima era de festa entre as autoridades, membros da associação de moradores e da comunidade presentes no evento.
O barro Conveima I é um dos mais antigos de Vitória da Conquista, lançado na década de 80. Até então, não havia recebido pavimentação asfáltica.
O ex-prefeito de Encruzilhada, Alcides Pereira Ferraz, teve as contas da gestão de 2016 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Ferraz também terá de pagar R$ 42 mil em multas. Em sessão desta segunda-feira (24), a Corte de Contas apontou que o ex-prefeito extrapolou o limite máximo de 54% para despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ferraz ainda teria descumprido o artigo 42 da mesma lei, referente a Restos a Pagar, por não ter deixado recursos para cobrir as despesas compromissadas. Na mesma sessão, os conselheiros do TCM também aprovaram a remessa do caso para o Ministério Público do Estado (MP-BA). O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou uma multa de R$6 mil por irregularidades na análise das contas.
Em razão da não redução de despesa com pessoal, que chegou a 61,49% da receita corrente líquida, foi aplicada multa de R$ 36mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais do ex-prefeito. Ainda cabe recurso da decisão.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (24) a regulação do preço médio ponderado ao consumidor final e a gasolina na Bahia terá o valor de R$ 4,59. O preço terá validade a partir de 1º de outubro, segundo ato publicado no Diário Oficial da União (DOU). A publicação do Confaz estabelece os Preços Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para cada um dos 26 estados brasileiros.
O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias. Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.
Para a Bahia, desde a última regulação, o preço base para a gasolina teve uma redução. Os valores estimados no documento são de R$ 4,59 para gasolina comum, R$ 3,65 para o diesel S10, R$ 3,55 o óleo diesel e R$ 2,44 para o gás natural.
Ogoverno espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em acordos trabalhistas (judiciais ou não). A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras.
A lei 13.876, assinada na sexta-feira (20), estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas (o que inclui férias, 13º salário e horas extras).
A norma visa acabar com a prática acertada entre as partes de estabelecer todo o valor negociado como indenização (caso de danos morais, prêmios e bonificações) para fugir da cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
O advogado Jorge Mansur, sócio do Vinhas e Redenschi Advogados, afirma que até agora a prática era frequente. “Sempre foi comum nos acordos efetivados serem atribuídas verbas indenizatórias para pagar menos contribuição previdenciária”, diz.
Agora, as verbas só podem ser classificadas totalmente como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. “O trabalhador vai ter que recolher contribuição previdenciária se tiver pelo menos um pedido remuneratório [na ação]. Por exemplo, se você tem pedido de ação moral e um pedido salarial, não pode classificar [totalmente o valor recebido] como indenizatório”, afirma.
Ainda de acordo com a nova lei, a parcela referente às verbas de natureza remuneratória não poderá ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista.
Os tributos também não poderão ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.
A lei 13.876 foi aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara.
O texto determina ainda a limitação no alcance da Justiça Estadual no julgamento de ações previdenciárias. Com isso, o Ministério da Economia espera reduzir os gastos com processos judiciais em R$ 65 bilhões em uma década.
Outra medida recente da equipe econômica foi o plano de flexibilização das normas no trabalho.
Nesta terça-feira (24), o governo publicou uma revisão de regras para empresas. Foram enxugadas mais três normas regulamentadoras, conhecidas como NRs.
As NRs são um conjunto de normas de segurança e medicina do trabalho que devem ser seguidas obrigatoriamente pelas empresas que tenham empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Para o governo, esse arcabouço regulatório representa um grande potencial de multas a empresas por fiscais do trabalho e uma carga que impacta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros.
O governo enxugou a NR 3, sobre embargo e interdição; a NR 24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR 28, de fiscalização e penalidades.
Por exemplo, empresas com até dez empregados poderão ter um banheiro de uso comum, e não mais um para cada sexo.
O Ministério da Economia informou que, com a revisão da NR 28, caiu para 4 mil o número de possibilidades de multa para todo o setor produtivo. Isso não significa, porém, que uma mesma empresa está submetida todas essas linhas de fiscalização, pois cada setor tem regras específicas.
Para a construção civil, são 600 itens de fiscalização, enquanto que para o setor de mineração são 534, por exemplo.
O processo de flexibilização das normas começou em agosto, com a publicação da nova NR 12, que trata de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, e da nova NR 1, que dá disposições gerais sobre saúde e segurança. Na ocasião, o governo revogou a NR 2, sobre inspeção prévia.
Conforme decisão publicada no Diário Oficial do Município
desta terça-feira (24), a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Diretoria
de Habitação Popular, concluiu a regularização fundiária do Loteamento
Vila América. Dessa forma, serão
entregues os termos de legitimação, conhecidos como escrituras, que dão direito
real de propriedade aos moradores.
De acordo com informações obtidas pelo Blog do Sena, a
expectativa é que sejam contempladas 840 famílias. As escrituras devem começar
a ser entregues no início do mês de novembro.
Com a escritura em mãos, os moradores passam a ter o domínio
final sobre o terreno, passando a ter possibilidade de negociar a propriedade
ou deixar como herança para seus filhos e entes queridos.
A iniciativa é parte das ações do programa Morar Legal, implantado
pela Prefeitura em 2017. O objetivo do programa é garantir aos moradores de
loteamentos irregulares, que foram doados pelo governo municipal, a posse
definitiva do imóvel.
Os pais da menina Ágatha Félix, que morreu após ser atingida com um tiro nas costas, no Rio de Janeiro, falaram pela primeira vez sobre a perda na manhã desta terça-feira (24). Os dois participaram do programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo.
“O que eu mais temia, o que a gente mais se escondia para não acontecer, aconteceu”, declarou a mãe da menina, Vanessa Sales Félix. “A gente se escondia no box do banheiro. Tiveram duas vezes que a gente foi para o box, eu peguei o edredom e o travesseiro. Nessas duas vezes, a gente deitou no box e um helicóptero sobrevoando e aquele ‘trá, trá, trá’. Fiquei com ela e o meu marido, dormimos no banheiro, tomamos café dentro do banheiro”, relatou.
A declaração de Vanessa ocorre dois dias após o enterro de sua filha, morta na madrugada de sábado (21) após ter sido atingida por uma bala disparada pela Polícia Militar do Rio. De acordo com a corporação, agentes da UPP Fazendinha, no Complexo do Alemão, foram alvo de ataques de traficantes, na noite de sexta (20), e revidaram. Neste contexto, militares que estavam em uma esquina da localidade conhecida como “Estofador” desconfiaram de algumas pessoas em uma moto e atiraram. Um dos tiros atingiu Ágatha, que estava dentro de uma kombi.
Vanessa estava com a menina quando tudo aconteceu. “Minha filha, minha pequena, minha perfeita, naquele dia juntas, como sempre, indo pra casa, ela no meu colo, pesada, ela era pesada. Subimos na kombi, chegando num certo local, muitas pessoas, quase todos desceram. Só ficou um rapaz na kombi. Quando todos desceram, eu coloquei ela do meu lado. Ouvi um barulho muito forte e ela chamando ‘mãe, mãe, mãe, mãe’ e eu ‘calma, filha, já passou'”, lembrou Vanessa, emocionada.
“A gente se abaixou para poder sair porque ficamos muito assustados. Eu já não conseguia puxar ela porque ela já não conseguia se movimentar. Eu disse “calma, filha, mamãe tá aqui”. Aí eu percebi que ela levou um tiro”, acrescentou.
Vanessa nega que isso tenha ocorrido em meio a um confronto entre criminosos e agentes do estado. Segundo ela, houve só “um bum”. O mesmo foi repetido pelo pai de Ágatha, Adegilson Lima. “Nesse dia, não tinha nada. Não estava acontecendo nada. Eu trabalho perto. Não tinha nada”, frisou o pai (saiba mais aqui).
Mas antes mesmo desse episódio fatal, o clima de insegurança já pairava sobre a vida da menina. Vanessa lembra que a filha chegou a ficar sem aula e também foi impedida de ir ao balé e ao xadrez por conta dos recorrentes tiroteios entre traficantes e militares na comunidade.
A saúde em Vitória da Conquista está à beira de um colapso.
Se já não fosse grave o suficiente a situação do Hospital São Vicente por conta
de atrasos nos repasses da Prefeitura, foi destaque em programas de rádio a
situação calamitosa em que se encontram outras unidades hospitalares da cidade.
A Prefeitura divulgou nota afirmando que o governo municipal não deve à Santa Casa. A nota afirma ainda que a Santa Casa tem um débito com a Prefeitura que pode chegar a R$ 8 milhões, isso porque o hospital não viria batendo metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, o hospital estaria em falta com a comprovação dos atendimentos à população.
Policlínica de Vitória da Conquista
A Policlínica Regional de Saúde também está tendo problemas
com o poder municipal acerca do pagamento das parcelas referentes ao consórcio,
o valor total do débito gira em torno de R$ 97 mil. A confirmação veio através
de uma nota, após a Prefeitura de Vitória da Conquista negar a existência do débito.
Com relação à Policlínica, o atraso no pagamento das parcelas não é o único problema. A direção executiva do consórcio que administra a Policlínica, afirmou em nota que o novo equipamento não está fazendo o atendimento de pacientes locais como deveria, isso porque a administração pública não estaria demonstrando interesse em agendar a consulta dos pacientes. Assim, o município de Vitória da Conquista, que teria direito a 3.600 consultas e exames, não chegou a agendar através da Secretaria Municipal de Saúde nem sequer 1.000.
Outros hospitais que possuem convênios pelo SUS também estão parte do atendimento prejudicada. De acordo com as informações, a Clínica Santa Clara e o Hospital Unimec estão com as cirurgias eletivas suspensas na parte pública.
O Hospital de Base e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estão sobrecarregados. No caso do Hospital de Base, como nossa reportagem já divulgou, não há leitos na UTI e na Sala de Choque para novos pacientes. Os pacientes estão sendo colocados em macas nos corredores.
Dois postos de saúde um no bairro Simão e outro no bairro
Jardim Valéria está sem atendimento odontológico, com equipamentos quebrados e
com parte da estrutura danificada. Para completar o caos, duas farmácias
populares estariam sem medicamentos
