Responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou, na última terça-feira (16), um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de luz para a Bahia. O valor já começa a valer nesta segunda-feira (22) para os cerca de seis milhões de clientes da Coelba.
A taxa está acima da inflação oficial do país (IPCA – Índice de preços ao Consumidor) em 2018, que foi de 3,75%. O consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.
Para os clientes atendidos em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 5,09%.
Ao retornar de um show da banda Lá Fúria, na casa de show Paripe Clube Hall,em Salvador. nesta sexta-feira (19), o estudante e menor aprendiz David Santos Fonseca, 15 anos, foi baleado seis vezes e chegou morto ao Hospital do Subúrbio esta madrugada.
Algumas horas antes, o adolescente havia separado uma briga de um amigo no show da banda. Ele foi morto por dois homens numa moto e na presença de um dos irmãos, com quem voltava para casa depois do show.
David foi enterrado na manhã deste sábado, no cemitério Quinta dos Lázaros. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). A Polícia Civil informou que ainda não há autoria e motivação.
O Ministério da Economia decretou sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. Assim, não é possível ao cidadão comum, afetado diretamente pelas mudanças em pensões e aposentadorias, ter acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação.
A decisão de blindar os documentos consta de resposta da pasta a um pedido da Folha para consultá-los, formulado com base na Lei de Acesso à Informação após o envio da PEC ao Congresso.
Na resposta, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou ter elaborado, “no âmbito de suas competências regimentais”, manifestações técnicas sobre a proposta em tramitação.
“Contudo, registra-se que todos os expedientes foram classificados com nível de acesso restrito por se tratarem de documentos preparatórios”, explicou.
Na prática, isso significa que só servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar as informações.
A resistência do governo em apresentar levantamentos relativos à PEC tem irritado congressistas.
O decreto que regulamenta a Lei de Acesso chama de preparatórios documentos formais usados como fundamento de “tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas”.
A secretaria diz que a medida restritiva segue entendimento da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) a respeito do assunto.
Na resposta à Folha, cita trechos da lei da norma regulamentadora, segundo os quais “o direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas” utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.
A PEC já foi editada e apresentada pelo governo ao Congresso em fevereiro. Desde então, aguarda apreciação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na Câmara.
O governo tentou, sem sucesso, votá-la na quarta (17). O tema será retomado na próxima semana.
“Não será possível a liberação dos documentos solicitados”, informou a secretaria ao jornal, sob alegação de que a PEC “ainda se encontra em fase inicial de tramitação no Congresso”.
Na avaliação de Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, entidade sem fins lucrativos que milita pelo controle social do poder público, o governo fere a legislação ao classificar os estudos com acesso restrito.
Segundo ele, não há hipótese legal para impor sigilo em documentos preparatórios.
Galdino questiona ainda o fato de o governo afirmar que os pareceres são preparatórios.
“Se tivesse negado a informação antes de apresentar a reforma ao Congresso, faria sentido dizer isso. A proposta já foi enviada, o que mais a gente precisa esperar? O cidadão tem direito de saber quais foram os fundamentos que embasaram uma proposta que já está em debate público”, argumenta.
Galdino integra o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU (Controladoria-Geral da União). O colegiado, formado por integrantes da sociedade civil e do Executivo, é uma instância consultiva sobre a Lei de Acesso e acompanha sua execução. A própria minuta da lei, aprovada em 2011, foi rascunhada pelo grupo.
Na fase de elaboração da proposta que endurece as regras da aposentadoria, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se recusaram a abrir as informações do projeto sob o argumento de que todos os dados seriam apresentados ao Congresso, por respeito aos parlamentares.
Porém, mesmo após a apresentação da PEC ao Legislativo, críticas de parlamentares sobre falta de transparência do governo persistiram.
Embora comande uma bancada com elevado índice de apoio à reforma, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse à Folha na semana passada que faltam dados para alimentar o debate e cobrou que a equipe econômica seja mais transparente.
Na conturbada audiência pública na Câmara com a presença de Paulo Guedes, que terminou em confusão e bate-boca no início do mês, críticas se repetiram.
A deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), por exemplo, reclamou da falta de informações na apresentação do ministro aos parlamentares. Depois de fazer uma série de perguntas, voltou a se queixar de que Guedes deu poucos esclarecimentos e apresentou uma resposta por escrito incompleta. Ela disse que faria um requerimento formal de informação ao governo.
Um dos pontos mantidos em segredo pela equipe econômica é o detalhamento do valor do impacto fiscal de cada item proposto na reforma da Previdência. O governo afirma que o projeto gera uma economia de aproximadamente R$ 1 trilhão em dez anos, mas vem se negando a abrir o cálculo desse valor a parlamentares e à imprensa.
Congressistas questionam, por exemplo, qual seria o impacto de eventual supressão dos trechos da PEC que promovem mudanças em aposentadorias rurais e nos benefícios pagos a idosos em situação de miséria. Os dois pontos têm chances de retirada da proposta, com aval de aliados do governo.
A informação poderia ser esclarecida com o acesso aos estudos elaborados pelo Ministério da Economia, agora classificados como de acesso restrito.
Em março, em outra medida para restringir informações nessa seara, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) emitiu uma circular desautorizando seus funcionários a se manifestar à imprensa sobre a reforma da Previdência. Entidades civis criticaram a medida.
No ofício, direcionado a diretores, gerentes e auditores, o órgão argumentou que esclarecimentos sobre o tema devem ser dados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Um corpo ainda não identificado foi encontrado em estado avançado de decomposição na tarde do último sábado (20) no Rio de Contas, no distrito de Japomirim, em Itagibá, na Bahia. A vítima foi achada boiando no local sem a cabeça e com os pés amarrados. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Segundo informações do site Giro Ipiaú, a vítima pode ser Ramon dos Santos, desaparecido desde a última quinta-feira (18). O jovem saiu de casa de bermuda e camisa cinza (roupas semelhantes ao do cadáver) por volta das 19h e desde então não deu informações aos familiares.
O corpo encontrado passará por exames no Instituto Médico Legal (IML) para definir a identidade da vítima, que poderá ser confirmada em até três meses. A Polícia Civil investiga o caso.
Valdiram foi encontrado morto neste sábado — Foto: Infoesporte
O ex-atacante do Vasco Valdiram foi encontrado morto com sinais de espancamento, na última sexta-feira, na região de Santana, em São Paulo. A informação foi dada, inicialmente, pelo “Brasil Urgente” da Rede Bandeirantes e confirmada pelo EXTRA. O ex-jogador tinha 36 anos e sofria de alcoolismo e compulsão por sexo e drogas.
O corpo foi encontrado sem identificação pelo polícia e levado para o IML, onde ainda aguarda a reclamação por algum parente ou amigo. Apenas neste sábado, o jogador foi identificado.
Segundo amigos, ele estava morando na Cracolândia, em São Paulo. Algumas pessoas mais próximas buscavam ajuda para interná-lo numa clínica de reabilitação.
De 2006 a 2011, passou por 18 clubes, média de três por ano, e colecionou problemas extra-campo.
Na manhã deste sábado (20), a polícia recebeu informações que um corpo queimado e em estado de decomposição se encontrava em um matagal no Bairro Vila Isabel. Ao confirmarem o óbito, o corpo foi identificado como sendo mesmo do detento João Victor Queiroz de Jesus, conhecido como Fedor, desaparecido desde a última quinta-feira 18, quando saiu de casa após ser chamado por um amigo e não mais retornou. João Victor era beneficiário do “saidão da Páscoa” do Presídio de Jequié
Agentes do DPT estiveram no local e, após perícia recolheu o corpo para o IML de Itapetinga para necropsia.
Familiares afirmam que ele estava em casa, quando um amigo de nome Matheus o chamou e retornou horas depois sem ele. Segundo informações de um blog local, “Fedor” era acusado de dezenas de crimes em Itapetinga, inclusive homicídio.
Familiares de João Víctor Queiroz de Jesus, de 22 anos de idade, procuraram o site Itapetinga Repórter, na noite desta sexta-feira (19), para tornar público o sumiço do jovem. Eles disseram que João, também conhecido como “Fedor”, está cumprindo pena por homicídio no presídio de Vitória da Conquista, no entanto, foi beneficiado com o saidão da Semana Santa. Ainda conforme as informações, ele veio passar o feriado com a família no Bairro Vila Isabel, em Itapetinga. E por volta das 9h30 dessa quinta-feira (18), um amigo esteve na residência e chamou João para passear. Depois disso, o homem desapareceu. Procurado pela família de João, o rapaz disse que deixou o jovem em um bairro próximo e que não sabe o que realmente aconteceu.
Durante este feriado da Semana Santa, dois conquistense morreram afogados em praias do Sul da Bahia. José Carlos Barbosa e Felipe Santos Araújo, de apenas 14 anos.
José Carlos foi vítima de afogamento em uma praia Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul da Bahia. Além de trabalhar como mestre de obras, ele era liderança comunitária do distrito de Inhobim, zona rural de Conquista.
Já o jovem Felipe Araújo se afogou e veio a óbito na Praia dos Coqueiros, em Ilheús. O seu corpo estava desaparecido desde sexta-feira (19), e só foi encontrado no dia seguinte, sábado, por salva-vidas da Prefeitura, com o apoio do Corpo de Bombeiros.
Recentemente foi anunciado pelo Governo do Estado da Bahia que os distritos de Bate Pé e Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista, receberão sinal de telefonia celular das operadoras Claro e Tim, respectivamente. O vereador Luciano Gomes (PR) afirma que a conquista foi articulada pelo seu mandato e do deputado estadual Jurandy Oliveira (PR). No entanto, os deputados estaduais e federais Zé Raimundo (PT) e Waldenor Pereira (PT) também frisam que lutaram pelo benefício.
Em entrevista ao Blog do Sena,
Luciano Gomes disse não querer polemizar o assunto, mas reforça que articulação
foi do deputado do seu partido. “Mas é natural que os deputado da base do
governo fiquem aguardando o governador dar uma boa notícia para qualquer cidade
para eles dizerem que foram eles”, disse. “ Não quero polemizar, mas eles sabem
que foi o deputado Jurandy Oliveira quem lutou por isso”, completou.
Já o deputado Zé Raimundo, em entrevista ao Programa Conquista de Todos, na Band FM, frisou que é visível que esta foi uma articulação dele e do deputado Waldenor. “O governador Rui Costa fez um licitação. Não é ninguém que está levando, é o governo. Mas nossa luta foi visível”, esclareceu. “Temos um grande compromisso com os distritos. Outras pessoas também cobraram isso, mas não é motivo de ciúmes e blá blá blá. As pessoas conhecem a gente e a verdade está acima de tudo”, completou.
Durante a entrevista, Zé Raimundo contou sobre várias audiências públicas que foram realizadas desde 2014 com objetivo de levar o sinal de celular aos distritos, e de reuniões que os deputados fizeram com a Anatel, em Brasília. “Fizemos audiência. Trouxemos o Ministério das Comunicações à Conquista, o diretor de Comunicação do Estado. (…)Eu e Waldenor batalhamos por vários distritos, fizemos abaixo-assinados, e agora de fato veio a licitação. A minha luta e de Waldenor foi visível”, reforçou.
Em discurso na Assembléia Legislativa na última terça-feira (16), o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) criticou a crise no transporte público de Vitória da Conquista, e atribuiu o problema à má gestão do prefeito Herzem Gusmão/MDB). Ele considerou a promessa do prefeito de legalização das vans como demagogia, e falou sobre intervenção ao governo municipal.
Zé Raimundo apontou que a cidade “está mergulhada em um verdadeiro caos do transporte urbano”. “O atual prefeito foi eleito prometendo resolver o problema do transporte público. Sabemos que tinha alguns desafios e mudanças a ser realizadas, mas de forma demagógica e irresponsável ele disse que ia legalizar as vans”, contou.
Segundo o
deputado, Conquista tinha antes um bom transporte público, baseado em uma
estrutura com rigor social e voltado para a ampliação gradual de acesso aos
bairros periféricos e da zona rural. “Uma realidade que nós construímos na
primeira gestão de Guilherme, modesta parte na minha gestão, contratando o
Instituto de Pesquisa Tecnologia de São Paulo para acompanhar todas as
dimensões do transporte coletivo, e o atual prefeito simplesmente não
regulamentou e hoje está um caos”, disse.
Zé Raimundo
avaliou que o Herzem Gusmão está “perdido”. “Dizem até que tem um poder
paralelo entrando no transporte em Conquista e o prefeito está perdido,
brigando com todo mundo, com seus assessores com os partidos”, disse. “E os
assessores dele sabem, engenheiros sabem, a cidade sabe que foi uma demagogia,
uma irresponsabilidade política”, completou referindo-se a promessa de Herzem
de legalização das vans.
O
parlamentar ainda reforçou: “Está um caos total, não sabemos para onde iremos.
Talvez uma intervenção seja necessária se o prefeito não garantir a
governabilidade da cidade”, alertou. “Por isso nosso repúdio e protesto”,
frisou.
Mesmo depois do anúncio do governo de liberar R$ 800 milhões para as construtoras que atuam no Minha Casa Minha Vida, os empresários não afastam as incertezas sobre as construções do programa habitacional.
O montante deve ajudar a cobrir R$ 550 milhões em pagamentos atrasados e evitar a paralisação de obras em maio, no entanto, a partir de junho, os empreendimentos estão sob risco.
Segundo reportagem da Folha deste sábado (20), executivos de grandes companhias avaliam que parar obras é o último recurso. No entanto, os construtores relatam que suspenderam a procura por novos terrenos e reavaliam estratégias para futuras aquisições e lançamentos.
A prévia operacional do primeiro trimestre da maior companhia do Brasil no segmento popular, a MRV Engenharia, aponta que a empresa não gerou caixa pela primeira vez em 26 trimestres.
Antes de o governo liberar os R$ 800 milhões, um empresário de uma grande construtora classificou o cenário como dramático e beirando a irresponsabilidade.
Outro executivo avalia que a situação é de caos, porque o governo não conseguiria honrar com o cerca de 1,5% de participação que tem no programa.
É com profundo pesar que o Blog do Sena informa o falecimento de Sandra Machado Rodrigues, figura muito querida na região do Bairro Ibirapuera, em Vitória da Conquista.
Mais conhecida como Sandrinha, ela deixa esposo e três filhos.
O corpo está sendo velado na rua Vila União, Bairro Ibirapuera. O sepultamento aconteceu amanhã (domingo), às 10h, no Cemitério do Kadija.
Em uma entrevista nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seria “um salto muito grande” se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aceitasse a privatização da Petrobras. No entanto, disse que o presidente cedeu em sua resistência quanto a venda de outra empresa. Segundo fontes do governo, a estatal que será vendida são os Correios. Desde o sinal verde dado internamente pelo presidente, a equipe econômica se debruça para estruturar a venda da estatal. De acordo com a Veja, o objetivo é garantir liberdade para que a empresa se modernize e se adeque às mudanças promovidas pelo comércio eletrônico quando estiver desvinculada do estado.
Um homem morreu afogado na tarde de ontem (19), na orla norte de Porto Seguro, sul da Bahia. A vítima, identificada como José Filho, chegou a receber os primeiros socorros, mas não resistiu.
Segundo informações passadas pelo ex-vereador Dida Santos, José Filho morava em Inhobim e passava o feriado em Porto Seguro.
O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) e já foi liberado para velório em Vitoria da Conquista
Após informações do possível paradeiro do autor de um homicídio, ocorrido na presente data, no bairro Campinhos, Condominio Jardim das Margaridas. Tendo como vítima, o menor “Leandro Mendes Silva, vulgo leozinho”, as guarnições de RONDESP diligilenciaram até a localidade conhecida como “Borracha queimada”.
Onde durante Patrulhamento Tático, visualizou um indivíduo, com as características denunciadas, que ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga e em ato contínuo, efetuou disparos de arma de fogo contra os militares. Houve revide a injusta agressão, sendo o agressor alvejado, ao cessar o confronto, foi encontrado com o mesmo, um revolver calibre .38 marca taurus nº 1125561 com 4 munições intactas e 2 deflagradas. De imediato, foi prestado socorro ate o Hospital Geral de Vitoria da Conquista, onde deu entrada ainda com vida e infelizmente, vindo a óbito posteriormente. Após buscas na residência do resistente, foram encontrados, a bicicleta e as vestimentas utilizadas no homicídio. Em consulta na Depol, ficou constatado que o mesmo possui diversas passagens policiais.
MATERIAL APREENDIDO*
1 REVOLVER TAURUS cal.38, NUM. 1125561
6 MUNIÇÕES, sendo 4 intactas e 2 deflagradas
1 BICICLETA VERMELHA
1 CALÇA JEANS ESCURA E UMA CAMISA VERMELHA 1 APARELHO CELULAR, MARCA “LG”, DOURADO
Uma barraca de praia em Coroa Vermelha, Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, pegou fogo na manhã desta sexta-feira (19). Ninguém ficou ferido. De acordo com testemunhas, o fogo foi provocado pelo braseiro de um vendedor de queijo coalho que estava na praia.
Por conta dos ventos fortes, uma faísca atingiu o telhado de uma das cabanas, que era feito de piaçava, uma espécie de palha de palmeira. O material propagou as chamas rapidamente, que consumiu a barraca em poucos minutos. O fogo foi apagado pela chuva, que caiu logo após o incidente. No entanto, a fumaça causada pelo incêndio demorou de dispersar do local. Confira video compartilhado por internautas.
Um homem de 31 anos foi morto com um golpe de faca na noite desta sexta-feira (19) em um bar, localizado na Rua 20, no Bairro Liberdade, em Guanambi, no Centro Sul Baiano. Segundo a Polícia Militar, Wanderson Alves Reis tentava separar uma briga de casal quando foi esfaqueado pelo suspeito, marido da mulher. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado pelos vizinhos, mas quando chegou ao local, Anderson já havia morrido. O corpo dele foi encaminhado pela perícia da Polícia Civil para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi onde passará por exames necroscópicos. Não há informações sobre o enterro da vítima. Pedro Henrique de Jesus Nunes, de 22 anos, suspeito de cometer o crime foi preso em flagrante por policiais militares e encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi, onde permanece preso. Informações do Sudoeste Bahia
Um ônibus da Viação Novo Horizonte tombou em Vitória da Conquista. O acidente aconteceu por volta das 21 horas desta sexta-feira ( 19),no Anel Viário, no trecho dos motéis.
Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado juntamente com o 7º Grupamento de Bombeiros Militar e do Resgate da ViaBahia Rodovias. Vítimas foram levadas à Unidade de Pronto Atendimento e Emergência do Hospital Geral de Vitória da Conquista. A Polícia Rodoviária Federal Registrou e controlou o trânsito nessa região.
Com o nome de batismo de Jefferson Fernandes Luiz, Mc Sapão faleceu aos 40 anos, na tarde desta sexta-feira (19), no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro, segundo informações do portal Extra obtidas pela assessoria do artista.
Sapão estava internado com o diagnóstico de pneumonia e se encontrava em estado grave e instável desde o dia 10 de abril. Seus quatro filhos não puderam visitá-lo no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Rocha Faria, onde estava hospitalizado anteriormente e ficaram sabendo da gravidade do estado de saúde do pai através da imprensa .
Dono de grandes hits do funk, Sapão ficou conhecido no país inteiro com canções como “Tô Tranquilão”, “Vou Desafiar Você” e “Rei do Bai
Após receber informações que indivíduos fugitivos da carceragem da delegacia de Caetité estavam homiziados em um matagal em uma propriedade rural, Guarnições da CIPE SUDOESTE, Polícia Civil e 94° CIPM deslocaram até os locais informados onde foram recuperadas 02 Submetralhadoras, 01 espingarda calibre .12 e dois revólveres. Durante a diligência houve confronto e dois indivíduos identificados como Tarcísio e Chucky resistiram e vieram a óbito. As guarnições ainda estão em diligências na pista de mais informações.
