Do Blog de Giorlando Lima
Parece impossível curar a mágoa que o prefeito Herzem Gusmão tem da Cidade Verde, que atualmente opera os dois lotes do transporte coletivo de Vitória da Conquista, um deles emergencialmente, depois da saída da Viação Vitória, em agosto do ano passado. Para Herzem, a empresa foi desrespeitosa com a cidade, ao deixar de atender cinco linhas (desde o dia 13 de abril), o que obrigou o Município a contratar a Novo Horizonte para prestar o serviço, a um custo de R$ 810 mil por mês, valor que o prefeito promete cobrar na justiça, com o argumento de que a Cidade Verde quebrou o contrato unilateralmente.
Mas, Herzem não promete apenas entrar com a ação de ressarcimento do pagamento a ser feito à Novo Horizonte, cujo valor ainda é desconhecido porque não há previsão de quando a prefeitura poderá abrir mão dos serviços da empresa. Em entrevista dada a este BLOG e ao Blog do Anderson, o prefeito de Vitória da Conquista afirma que fará uma auditoria na Cidade Verde, para, segundo ele, provar que a empresa “não está falando a verdade para a população”.
De acordo com Herzem, a Cidade Verde não vem prestando um bom serviço, principalmente no lote emergencial, apenas “um pouco melhor que a Vitória”, apesar de estar tendo lucro. O prefeito disse que “cada carro tem um lucro de mais de R$ 30 mil”, o que, em uma conta rápida, daria mais de R$ 4,5 milhões por ano, considerando que a Cidade Verde tem pouco mais de 150 carros em operação nos dois lotes. Nas palavras do prefeito, esse rendimento poderia até ser maior, pois haveria muitos passageiros e poucos ônibus. “Os técnicos ficaram no terminal [da Lauro de Freitas] impressionados com a quantidade de passageiros que Conquista tem. E não tem ônibus! Conquista tem passageiro e não tem ônibus”, afirmou na entrevista.
Sobre o fim da operação do lote 2, que atende emergencialmente, pela Cidade Verde, previsto para o dia 31 deste mês, Herzem Gusmão disse que a prefeitura está preparada e que já há oito empresas interessadas em operar em Vitória da Conquista, considerada por empresários do setor como atrativa, pela ausência de mototáxis e por ter uma quantidade menor de carros per capita do que cidades como Feira de Santana, por exemplo, que tem a mesma quantidade que Conquista de passageiros no transporte coletivo. O prefeito não colocou as vans na conta.
VEJA A PARTE DA ENTREVISTA REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO*
LICITAÇÃO PARA O LOTE 1 (QUE A CIDADE VERDE OPERA EMERGENCIALMENTE)
Nós não queremos cometer os mesmos erros do governo passado: a licitação não acabou, [foi] judicializada, o ex-prefeito condenado, a Cidade Verde condenada, e nós não queremos repetir. [Explicando a contratação da empresa catarinense Via 11 para fazer o plano de mobilidade urbana]: O trabalho que nós vamos fazer, o termo de referência, não tem ninguém melhor [para fazer] no Brasil, pode ter igual. Isso para evitar os problemas, a judidicialização, atrasos… Eles sabem o que o Ministério Público exige, os tribunais exigem. Nós estamos muito seguros e faremos a licitação do lote [que era] da Viação Vitória. O lote da Cidade Verde, condenado, ela opera garantida por uma liminar, e o juiz já tinha aberto o prazo para, em seis meses, a gente realizar a licitação, mas eles conseguiram uma liminar, o que foi importante, porque se não, a cidade ficaria sem transporte. E, portanto, nós estamos trabalhando sem improvisar, daí essas assessorias importantes que nós estamos buscando.
SOBRE A DATA LIMITE PARA ENTRADA DE NOVA EMPRESA SE A CIDADE VERDE DEIXAR MESMO O LOTE EMERGENCIAL NO DIA 31 E MAIO
BLOG – A prefeitura está preparada para a hipótese, dada como certa, de a Cidade Verde deixar o lote emergencial no dia 31 de maio, ou vai, mais uma vez, ter que recorrer a um serviço extraordinário, como foi no caso da Novo Horizonte, com esse custo à parte?
HERZEM – Veja só, eu estou confiante. Fui surpreendido pela Cidade Verde. Eu usei uma expressão de que nós carregávamos água no cesto para atender à empresa. Tudo o que a empresa pediu nós atendemos, 100%. Solicitaram aumento de tarifa e nós – que pegamos uma tarifa política, que levou à falência da Vitória – saímos de uma tarifa de R$ 2,80 para R$ 3,30 e depois para R$ 3,80. E eles queriam, sinalizavam a tarifa para mais de R$ 4,00, mas, para que ficasse onde ficou precisou que mandássemos para a Câmara um pedido de isenção do ISSQN e foi dado. Então, tudo o que a empresa pediu: tarifa, isenção e fiscalização das vans, que antes da empresa solicitar é uma obrigação, inclusive, por conta de uma recomendação do MP, [foi atendido]. Durante muito tempo a Polícia Militar não participava, quando a ela chegou presente, para valer, para que nós pudéssemos fazer as blitzes, um desembargador proibiu a apreensão das vans e também o juiz aqui, da Vara da Fazenda Pública. Isso fragilizou. Nós continuamos a fazer essa blitzes, mas elas estão fragilizadas, por força da ausência das apreensões por conta das decisões judiciais.
Quando a empresa mandou a carta, eu diria que ela mandou um aviso para o dia 31, nós teríamos tempo para conversar com a própria empresa, de dialogar com a empresa, mas quando a empresa, de forma unilateral, desrespeitosa (Vitória da Conquista não merece isso, inclusive o presidente da Câmara [de Vereadores], Luciano Gomes fez duras críticas à empresa), suspendeu as linhas sociais, que têm uma incidência enorme de gratuidade, eu tinha duas alternativas: deixar a população sem transporte, estudantes de meia passagem, trabalhadores, pessoas que dependem do ônibus para tratamento de saúde e para outras atividades ficassem sem o transporte, ou a prefeitura bancar o transporte, foi o que nós fizemos. Porque nós não poderíamos praticar nenhuma tarifa no ônibus da Novo Horizonte, que é um ônibus rodoviário e não urbano. Muito bem, fizemos isso.
Mas, nós entendemos que a empresa [Cidade Verde], o que ela fez, é obrigada a pagar. A Prefeitura vai honrar o compromisso, porque foi um acordo firmado entre Prefeitura e Novo Horizonte, e o que pagar nós vamos buscar o ressarcimento. Eu tenho conversado com os nossos advogados e não tem como a empresa se livrar dessa despesa que ela impôs ao Município. Ela abandonou linhas. E você sabe que ao abandonar as linhas menos rentáveis isso significa logo mexer na planilha [de custos do transporte], mas nós não mexemos na planilha porque isso poderia prejudicar uma outra empresa [que esteja chegando].
Nós estamos, agora, buscando uma nova empresa para poder suceder a Cidade Verde. Eu disse que, pelo que ela fez, nós não aceitamos ela operar o lote emergencial, pela forma desrespeitosa e deselegante para com a cidade. O lote que ela opera, não. Foi fruto de uma licitação, em que pese estar judicializada, eles têm uma garantia. Mas, o lote emergencial, nós entendemos que encerramos as relações com a empresa.
EMPRESA TERIA FEITO LOBBY
BLOG – Isso significa que no dia 31 de maio, a prefeitura já terá (ou já tem) a empresa que vai fazer as linhas desse lote emergencial ou isso está tendo alguma dificuldade?
HERZEM – Não [está tendo dificuldade]. São várias empresas interessadas. Interessante que quando nós fizemos um bloqueio [na garagem da Viação Vitória], em função daqueles ônibus que soltavam as rodas e eu estava vendo a hora de acontecer uma tragédia, a Cidade Verde impediu que outras empresas viessem para cá. As próprias empresas disseram. E eu disse para os diretores da Cidade Verde, seu Paulo Bongiovani, para o Roberto, que vieram do Paraná, um veio de São Paulo e outro do Paraná, eu disse: vocês trabalharam, fizeram um lobby para que nenhuma empresa viesse. E naquele momento de dificuldades nós, de forma açodada, eu disse “ruim com eles, pior sem eles”, eles estavam aqui em Conquista, já tinham estrutura aqui e tinha 10 ou 12 ônibus remanescentes da D38, que o governo passado teria tomado e passado para a Cidade Verde, eles já tinham uns veículos aqui, nós entendemos, achamos melhor que ela fizesse [as linhas do lote emergencial].
MERCADO ATRATIVO E LUCRO
HERZEM – Ocorre que a empresa estava operando muito mal, e é uma empresa que tem credibilidade na cidade. Nós temos um estudo, veio um técnico de Salvador e constatou que passageiros ficam 40, 45 minutos [esperando um ônibus]. Outra coisa interessante: Conquista é atrativa. Conquista não dá prejuízo à Cidade Verde, dá lucro. Cada carro aqui tem um lucro de mais de R$ 30 mil. Só que o que eles falam é verdade: a prefeitura não tinha condição de acompanhar. Hoje ela tem. Para você ter uma ideia, Conquista tem a mesma quantidade de passageiros de Feira de Santana. Se você me perguntar porque, você já tem a resposta: 18 mil motáxis tem Feira de Santana. Outra coisa, Feira de Santana tem um veículo para cada três pessoas, Conquista tem um para cinco.
Tem algo que a empresa fala e é verdade e nós vamos checar [a razão]. Eles diz, por exemplo, [e é] estranho: a média nacional de estudantes com meia passagem é de 10 a 20 por cento. Tem cidades que é 10% e tem cidades que é 20%, faz um corte para 15%, embora ainda empiricamente, 15%. A média que ela apresenta em Vitória da Conquista é de 30%. Isso precisa ser checado, isso precisa ser constatado, e nós estamos buscando mecanismos para checar.
AUDITORIA NA CIDADE VERDE
BLOG – Isso tudo se verá nesse estudo que a prefeitura contratou…
HERZEM – Com certeza, com o estudo. E nós vamos fazer uma auditoria na empresa. Vamos fazer uma auditoria na empresa, com uma empresa [de auditoria] conceituada porque o que ele fala é verdade. E nós vamos provar que a Cidade Verde engana a cidade de Vitória da Conquista.
BLOG – Tem previsão dessa auditoria começar? O prefeito está considerando o direito à intervenção que o Município tem?
HERZEM – Nós não temos pressa da auditoria, porque os erros cometidos, ou não, a auditoria vai evidenciar. Você tem como fazer alguns dois, três ou quatro anos retroativos. Nós vamos fazer uma auditoria para que a cidade de Vitória da Conquista venha a ter o conhecimento da verdade. Conquista é uma cidade, os empresários [do transporte coletivo] estão dizendo, atrativa. Os técnicos ficaram no terminal [da Lauro de Freitas] impressionados com a quantidade de passageiros que Conquista tem e não tem ônibus! Conquista tem passageiro e não tem ônibus. A empresa está operando esse lote 2 muito mal. Um pouco melhor do que a Vitória, mas está operando mal. Tem muitas pessoas reclamando que eles reduziram [ônibus] e nós estávamos sem mecanismos de acompanhamento. [A Cidade Verde] é uma empresa, inclusive, que tem tecnologia, eles têm uma gestão profissional e encontraram na prefeitura amadores, mas nós estamos nesse aprendizado, buscando assessorias técnicas de excelência para sair do amadorismo e chegar a sentar à mesa com a Cidade Verde e mostrar a ela que ele não está falando a verdade para a população de Vitória da Conquista.
