Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Zé Raimundo denuncia falta de iniciativa do prefeito de Vitória da Conquista no combate ao Coronavírus

O deputado Zé Raimundo (PT) denunciou o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), em sessão plenária remota da Assembleia Legislativa da Bahia ALBA), na manhã desta quinta-feira (16), pela falta de iniciativa e orientação de como a rede municipal deva enfrentar a pandemia.
Ele também repudiou a postura do alcaide, que considerou agressiva e descabida nas suas declarações contra o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, com relação a aplicação dos recursos extras do Ministério da Saúde destinados a ações específicas de enfrentamento da pandemia.

O deputado afirmou que, sem razão e desconhecendo o funcionamento do SUS, o prefeito municipal quer atribuir ao secretário uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), integrada por representantes das secretarias municipais e estadual de saúde, instância que define diretrizes e alocação de recursos de interesse geral.


“Ora, foi a CIB que definiu que os 700 mil reais, que o município de Conquista não solicitou, ficasse com o Estado para que pudesse implantar as ações e medidas de combate no município, como o fez efetivamente, contratando o HCC (Hospital das Clínicas) para ofertar 40 leitos hospitalares, sendo 20 de UTI, além dos reservados no Hospital de Base”, argumentou Zé Raimundo.

Segundo ele, ocorreu que a Prefeitura da Vitória da Conquista não compareceu à chamada do SUS para receber recursos federais destinados aos municípios, visando a aquisição de equipamentos de saúde e instalação de leitos hospitalares, um valor de R$ 2 por habitante da cidade, o que equivale a cerca de R$ 700 mil no caso conquistense .“E depois de se omitir, ainda fez confusão dizendo que houve apropriação por parte do estado. O governo do estado já investiu R$ 1 milhão e 400 mil na instalação de 20 leitos de UTI e 20 leitos de retaguarda no Hospital das Clínicas. Portanto, não faz sentido”.

O parlamentar completou: “Ele (o prefeito) fez uma confusão danada, não assegurou os recursos que poderia ter solicitado e sai agredindo o secretário de Saúde e o governo do Estado, numa postura inaceitável. Por isso, registro aqui minha denúncia e o meu repúdio contra essa atitude do prefeito e a minha solidariedade com o secretário”, reforçou, ao final da votação da ALBA, que aprovou, entre os projetos em pauta, o PL 23.814/2020, apresentado pelo governador Rui Costa, que alterou a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual

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“Um ato de terrorismo contra Conquista, diz secretário de Administração sobre impasse com governo estadual por causa de recurso enviado pelo Governo Federal

O impasse entre o governo municipal de Vitória da Conquista e o governo estadual por causa do recurso federal enviados para os município parece longe de ter uma solução. Nesta quinta-feira (16), em entrevista ao Jornal Band News, o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, voltou a criticar o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, e o governador Rui Costa, por não ter repassado para o município o recurso de R$ 2 por habitante liberado pelo Governo Federal.

Kairan classificou o não repasse dos recursos como um “ato de terrorismo” contra o município. “Se a gente classificar o terrorismo como um atentado contra a saúde, ele está realmente atentando contra a saúde de Vitória da Conquista”, afirmou.

O governo do estado afirma ter utilizado o recurso, que seria totalizado em torno de R$ 700 mil, para o aluguel dos leitos de UTI do Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), que teria custado para o estado mais de R$ 1,4 milhão. Questionados sobre o fato de não terem repassado o recurso, tanto o secretário de Saúde quanto o governador afirmaram que podem fazer o repasse do recurso, desde que o governo municipal passe a arcar com o aluguel do leitos de UTI.

Sobre essa possibilidade, o secretário afirmou que não seria justo repassar o contrato para o município, uma vez que o estado também teria recebido repasse para fazer a contratação dos leitos de UTI.

“O que a gente está pedindo é que nos repasse os R$ 700 mil, mas que também assuma seu papel de governo na região sudoeste. Instale os leitos sim em Vitória da Conquista, porque o estado também recebeu repasse do Governo Federal para fazer essa estruturação. Então, não é justo por parte do governador e do secretário dizer que eles vão repassar os R$ 700 mil e passar também o contrato de R$ 1,4 milhão firmado junto ao HCC, porque para cada leito habilitado eles recebem o recurso do governo federal e eles receberam outros repasses para gerenciar a crise do Covid-19”, garantiu Kairan.

Sem encontrar uma solução para o problema, a ação judicial movida pela Prefeitura de Vitória da Conquista deve seguir em frente para que outra instância decida o que deve ser feito acerca dos recursos.

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Conquista: “Abertura do comércio só sob orientação dos órgãos de saúde”, ouve Herzem em conferência da FNP

“Se os prefeitos abrem, a Justiça manda fechar”. Com essa declaração, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos , FNP, Jonas Donizete (Campinas-SP), informou como está sendo tratada a situação em inúmeros municípios do país quando se flexibiliza o isolamento Social. A fala, pronunciada hoje de manhã, ocorreu durante uma videoconferência que contou com a participação do prefeito Herzem Gusmão.

De acordo com o presidente da FNP os municípios que têm autorizado a reabertura do comércio são, imediatamente, acionados pelo Ministério Público que determina o fechamento das lojas. Em muitos casos, as ações chegam à Justiça Federal, que tem acatado todas as ações do MP.

São inúmeros os casos no país: Farroupilha, no Rio Grande do Sul; Altamira, no Pará e São João do Ivaí, no Paraná, são exemplos. A cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, cujo prefeito não determinou o fechamento do comércio, teve que baixar as portas das lojas por decisão judicial.

De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, a FNP tem solicitado que os municípios sigam, somente, as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, sejam federais, estaduais ou municipais: “Esta solicitação não é novidade para Conquista, a primeira cidade do interior a fechar o comércio e as unidades escolares. Temos seguido e ouvido atentamente as determinações do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde”, declarou o prefeito. Herzem disse, ainda, que as orientações das secretarias Estadual e Municipal de Saúde vêm sendo seguidas à risca pelo Município.

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Conquista: Mesmo com rodoviária fechada, ônibus interestaduais continuam desembarcando na cidade

Na última quarta-feira (15), o Governo da Estado determinou que a rodoviária de Vitória da Conquista e de outras 68 cidades baianas continuem fechadas até pelo menos o dia 3 de maio, em virtude da pandemia de Coronavírus. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Contudo, o transporte interestadual continua funcionando normalmente, uma vez que esse seria regulamentado pelo Governo Federal, que não determinou a suspensão das atividades das empresas que fazem o transporte de passageiros para outros estados.

Assim, mesmo com a rodoviária de Vitória da Conquista fechada, ônibus vindos de outros estados continuam desembarcando normalmente na cidade. Leitores do Blog do Sena, encaminharam para a nossa reportagem fotos tiradas na manhã desta quinta-feira (16), que mostram passageiros vindo de outras partes do país desembarcando nas proximidades do terminal rodoviário.

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Conquista: Posto de Saúde volta a funcionar após médico que atende no local testar positivo para o Coronavírus

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), imediatamente, tomou as medidas necessárias, seguindo todos os protocolos de manejo da Covid, orientados pelo Ministério da Saúde. Ou sejam, foram desenvolvidas ações para evitar a propagação da doença entre pacientes, profissionais de saúde e moradores do povoado.

O médico e toda rede de contato, incluindo os pacientes atendidos, estão sendo monitorados e se encontram em isolamento domiciliar.

Boa Notícia – Como determina o Ministério da Saúde, os profissionais que tiveram contato com o médico foram testados para a Covid-19 e os resultados dos agentes de saúde e de alguns profissionais da Unidade já saíram: todos deram negativos para a doença. Eles já foram liberados para retornar ao trabalho. Assim, a Unidade de Saúde retomou os atendimentos nesta quinta-feira (16).

A outra parte da equipe aguarda resultado e permanece em isolamento domiciliar, sendo monitorada e acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde. O mesmo procedimento está sendo mantido com as redes de contato de cada um deles.

Além disso, foi feito um levantamento de todos os pacientes atendidos pelo médico no Povoado da Roseira desde que o profissional apresentou o início dos sintomas. Esses pacientes também passam pelo monitoramento da SMS e recebem orientações técnicas de prevenção e precaução dentro do território.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem concentrado todos os esforços para conter o avanço do vírus no município. Mas a população também precisa participar cumprindo as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene e evitando aglomerações. Se precisar sair de casa, use máscaras!

A Secretaria Municipal de Saúde continua tomando as medidas necessárias e fazendo o monitoramento de todos os casos suspeitos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida por meio do Call Center.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911
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Urgente: Após liminar do sindicato, ônibus da Cidade Verde voltam a circular

No final da manhã desta quinta-feira (16), os ônibus da Viação Cidade Verde voltaram a circular em Vitória da Conquista.

Nas primeiras horas da manhã de hoje, os trabalhadores da empresa fizeram uma paralisação para reivindicar que o Sindicatos dos Rodoviários de Vitória da Conquista (SINTRAVC) assina o acordo coletivo proposto pela empresa, para que os funcionários recebessem parte do salário pelo governo federal. A não assinatura do acordo resultaria na demissão de dezenas de trabalhadores.

Contudo, informações recebidas com exclusividade pelo Blog do Sena, dão conta que o retorno das atividades foi obtido através de uma liminar conseguida pelo sindicato.

“A liminar obtida pelo Sintravc contra a Cidade Verde determinou o fim dos contratos individuais que os rodoviários haviam assinado e o pagamento imediato das horas, o pagamento imediato daquelas horas não trabalhadas, dos dias não trabalhados de suspensão, do tíquete alimentação dos trabalhadores, sob pena de pagar uma multa diária de 1000 reais. Passamos isso aos trabalhadores e isso vai perdurar enquanto a empresa não assinar o acordo com o Sindicato”, explicou Álvaro Souza.

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Conquista: Secretaria de Educação lança plataforma de estudo para alunos da Rede Municipal

Para oferecer, de forma complementar, alternativas para o aprendizado e o desenvolvimento pedagógico dos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas devido à pandemia de coronavírus, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) acaba de lançar uma plataforma de estudos. Por meio do site smed.pmvc.ba.gov.br/ead, os alunos terão acesso a uma série de atividades de apoio à rotina de estudos.

O conteúdo disponibilizado para os estudantes foi organizado e produzido pelo Núcleo Pedagógico da Smed e por professores regentes da Rede, seguindo o planejamento que havia sido estabelecido para o ano letivo 2020 e o plano de curso de cada disciplina. O acesso é livre e as atividades foram separadas de acordo com cada segmento (Educação Infantil – 4 e 5 anos, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos/EJA).

A cada semana, novas atividades serão inseridas. Os exercícios devem ser baixados, respondidos pelos alunos e entregues à escola assim que as aulas retornarem.

Quanto aos alunos que não têm acesso à internet, os diretores das unidades escolares entrarão em contato com os pais ou responsáveis para que eles busquem as atividades, na própria escola, uma vez por semana.

“Neste momento de distanciamento físico, causado pela pandemia da Covid-19, estamos nos aproximando dos nossos alunos através dos recursos tecnológicos disponíveis. Vamos fortalecer, no meio estudantil municipal, e complementar – através da plataforma online – ações que visem a superação do isolamento social, vivenciado por todos. Incentivaremos a continuidade da aprendizagem e fortaleceremos a socialização do conhecimento, pois, tais práticas envolvem a participação da família”, comentou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.

Ele completou: “Diretores, professores e corpo administrativo, todos seguindo as recomendações expressas de proteção individual e coletiva, trabalhando contínua e arduamente para a continuidade das atividades no nosso mister maior, pois Educar é Conquista!”.

A plataforma foi produzida pela Smed, em parceria com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Prefeitura.

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Flagrante na BR-324: PRF aborda Corsa e descobre que condutor havia passado na praça de pedágio por quase 200 vezes sem pagar a tarifa

O automóvel tinha mais de R$ 7 mil em multas só da PRF e o motorista estava com a CNH vencida.

Policiais rodoviários federais flagraram um veículo Chevrolet/Corsa Classic transitando na rodovia com diversas irregularidades de trânsito. A ação foi registrada no início da tarde desta quarta-feira (15), durante fiscalização no KM 599 da BR 324 trecho do município baiano de Simões Filho.

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais verificaram que o veículo já havia passado sem pagar por pedágios pelo menos 192 vezes, o que levou os agentes federais a aprofundar a vistoria no carro e encontraram diversas irregularidades.

Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as notificações previstas no inciso V do art. 162; art. 164 c/c art. 162 V; inciso VII do art. 230 e mais o inciso VIII do art. 231 todos amparados na Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam:

  • Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias;
  • Conduzir o veículo com a cor ou característica alterada;
  • Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim

Além disso, os agentes descobriram que o Corsa possuía mais de R$ 7 mil em débitos só da PRF.

A PRF alerta que reforçou o policiamento na região, inclusive com policiais estrategicamente concentrados em trechos das rodovias sob circunscrição da Delegacia de Simões Filho, realizando o patrulhamento preventivo e o policiamento ostensivo, para coibir condutores agindo com imprudência, falta de cuidado e desrespeito às Leis de Trânsito, com foco principal de garantir a segurança viária dos usuários que utilizam as rodovias federais da região.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

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Conquista: Prefeitura determina à Viação Rosa que supra linhas paralisadas pela Cidade Verde

Até às 10 horas da manhã, a Empresa Viação Rosa vai colocar, pelo menos, mais 10 ônibus para circular nas linhas que estão desabastecidas pelos ônibus da Viação Cidade Verde. Os rodoviários desta última empresa estão paralisados em protesto pela política trabalhista que vem sendo desenvolvida pela Cidade Verde.

Por volta das 8 horas da manhã os funcionários tentaram, sem resultado, paralisar também os veículos da Empresa Rosa: “Acionamos imediatamente a Polícia Militar para que os ônibus fossem liberados”, informou o coordenador de Transportes, Micael Silveira, que adiantou, também, que a prefeitura está se movimentando para impedir que a população fique sem transporte enquanto durar a paralisação da Cidade Verde.

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Conquista: Homem é preso em posse de drogas no Bairro Patagônia

Um indivíduo foi preso na noite de ontem (15) em posse de drogas, na Avenida Farroupilha, no bairro Patagônia.

Ele foi interpelado pelos policiais e quando revistado foi encontrado em seus bolsos 09 petecas de substância análoga à cocaína e 21 pedras de crack.

Ele foi conduzido para o Disep juntamente com o material apreendido.

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Núcleo do PT discute apoio a artistas e setor turístico durante pandemia

O apoio financeiro e medidas como isenção fiscal, proibição de corte das contas de luz, água e acesso à internet para apoiar os trabalhadores das áreas de cultura e turismo, produtores culturais e artistas, foram discutidos pelo Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, em reunião remota realizada na terça-feira (14).

O Núcleo está preocupado com o segmento, que deve sofrer um impacto brutal. A estimativa é de uma perda de R$ 46,5 bilhões e um encolhimento de 24% no setor da cultura e da indústria criativa nesse ano em 2020, conforme os cálculos da Fundação Getúlio Vargas a pedido do jornal Valor Econômico.

“Por ser este um setor altamente dependente das aglomerações públicas, muitos que vivem disso, do entretenimento e do turismo, sobretudo os trabalhadores técnicos e artistas não famosos, os chamados anônimos, estão enfrentando dificuldades neste momento da pandemia”, observou Waldenor Pereira, coordenador-geral do Núcleo composto por parlamentares da Câmara Federal e do Senado, representantes de entidades da Cultura e da Educação e assessores.

Waldenor Pereira também é um dos autores de emenda à Medida Provisória 948/2020, dispondo sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública. Ele propõe que na concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dos programas federais de apoio ao audiovisual, deve-se priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas virtualmente, pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais.

Foram discutidos na reunião remota várias proposições visando apoiar os segmentos artístico e do turismo, como o PL 873/2020. Esta proposição garante o acesso à renda básica emergencial para “os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões”.

Já o PL 1075/2020 trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, prorrogando automaticamente por um ano os prazos para aplicação dos recursos, para realização de atividades culturais, e a respectiva prestação de contas; moratória dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuem no setor cultural com a União, por até seis meses; proibição de corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural; e complementação mensal de renda no valor de um salário mínimo para os trabalhadores informais no setor cultural.

O Núcleo também observou coincidência de proposições entre projetos de lei, como o PL 1089/2020 com o PL 1075/2020, destinando ao trabalhador do setor cultural o benefício mensal de R$ 1.045,00 e que este benefício será pago até um mês após o fim do Estado de Emergência, além de subsídio mensal de R$ 10 mil para os Espaços Culturais no período do Estado de Calamidade Pública. Outro projeto, o PL 1541/2020 (Senado) suspende a cobrança de impostos federais para empresas da área das artes e da cultura.

Ao final da reunião, ficou aprovado que o Núcleo envidará todos os esforços no sentido de que essas proposições sejam incluídas em pauta o mais rápido possível, dando apoio aos profissionais que fazem a cultura e a arte no Brasil.

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Manhã de transtornos em Conquista: Comércio fechado, ônibus parados e previsão de protesto no Centro

Com comércio fechado por causa da pandemia de Coronavírus, o conquistense amanheceu hoje (16) em meio a situação caótica.

Primeiro,os trabalhadores da Viação Cidade Verde paralisaram as atividades nas primeiras horas da manhã, em protesto contra o Sindicato dos Rodoviários, que não quer assinar o acordo com a empresa, o que pode resultar na demissão de mais de 190 funcionários.

Na sequências, os rodoviários da Viação Rosa também paralisaram as atividades, por causa dos salários atrasado.

Agora, existe a previsão de um protesto no Centro da cidade, que deve ocorrer nas próximas horas.

Sem previsão para que a situação seja normalizada, a população que depende do transporte coletivo está sem saber o que fazer.

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Conquista: 194 funcionários da Cidade Verde podem ser demitidos caso o sindicato não assine o acordo

A medida provisória 936, que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo, foi a saída encontrada pela Viação Cidade Verde para evitar uma demissão em massa dos funcionários. Para isso, a empresa propôs um acordo coletivo junto aos funcionários e o Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (SINTRAVC) para que os colaboradores possam receber o auxílio emergencial do Governo.

Contudo, o presidente do sindicato, Álvaro Dias, estaria se recusando a assinar o acordo. Assim, os funcionários da empresa paralisaram as atividades em protesto, uma vez que, sem acordo, a empresa irá demitir dezenas de funcionários.

O assunto foi destaque no programa Redação Brasil desta quinta-feira (16). De acordo com as informações, serão 194 trabalhadores demitidos.

Com a situação caótica que se instalou na cidade, o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes, estaria tentando junto aos trabalhadores, sindicato e empresa uma solução para o impasse.

Enquanto isso, os ônibus seguem parados, e a população que precisa do transporte coletivo está nos pontos de ônibus pela cidade sem saber o que fazer.

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Conquista: Polícia Militar recupera moto roubada no Bairro Bruno Bacelar

A Polícia Militar foi informada de que uma motocicleta havia sido roubada no bairro Cidade Serrana, na noite da última quarta-feira (15).

De posse das características da moto, os policias localizaram um veículo parecido em um matagal, na Avenida Lapa, no bairro Bruno Bacelar.

A moto foi encaminhada para o Disep, onde a vítima levou a documentação e recuperou o veículo.

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Urgente: Com salários atrasados, funcionários da Viação Rosa também paralisam as atividades

A manhã desta quinta-feira (16) está sendo de transtornos para quem precisas do transporte coletivo em Vitória da Conquista. Os funcionários das duas empresas paralisaram as atividades nas primeiras horas da manhã.

Os primeiros a parar foram os funcionários da Viação Cidade Verde. O protesto é provocado pela recusa do presidente do Sindicato dos Rodoviários, Álvaro Dias, em assinar o acordo proposto pela empresa, o que pode resultar na demissão de centena de trabalhadores.

Já os funcionários da Viação Rosa protestam por causa dos salários atrasados. A Viação Rosa é contratada pela Prefeitura para operar o lote 1 do transporte coletivo do município por mais de R$ 2 milhões.

Nas próximas horas, os trabalhadores de ambas as empresas devem fazer um protesto no Centro da cidade.

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Protesto de rodoviários impede saída de ônibus da Cidade Verde em Conquista

Os usuários que dependem dos ônibus da empresa Cidade Verde, enfrentam problemas na manhã desta quinta feira (16). Um grupo de rodoviários realiza protesto e impede a saída dos veículos da garagem da empresa.

Os rodoviários reclamam que o presidente do sindicato, Álvaro Dias, não quer assinar o acordo proposto pela Viação Cidade Verde.

Não há previsão de normalizar a situação.

Entenda o caso

A medida provisória 936, que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo, foi a saída encontrada pela empresa para evitar uma demissão em massa dos funcionários. Para isso, a empresa propôs um acordo coletivo junto aos funcionários e o Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (SINTRAVC) para que os colaboradores possam receber o auxílio emergencial do Governo.

Sem acordo para a assinatura do acordo por parte do sindicato, a solução encontrada pela empresa foi a demissão de boa parte dos funcionários.

As demissões devem começar ainda essa semana, uma vez que o mês já está quase na metade, e a empresa ainda não conseguiu inscrever os colaboradores no programa de auxílio emergencial.

Anteriormente, a empresa tinha suspendido alguns contratos é demitido 30 funcionários por causa da crise financeira causada pelo Coronavírus.

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Governo prevê salário mínimo de R$ 1.079 em 2021

Em projeto orçamentário enviado ao Congresso nesta quarta-feira (15), o governo Jair Bolsonaro prevê que o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.079 em 2021. O valor estimado não promove ganho real aos trabalhadores.

A proposta que traça as diretrizes para o Orçamento de 2021 estima que o piso de salários no Brasil terá uma correção de 3,25%, referente à previsão de variação da inflação no período.

No ano passado, o governo decidiu acabar com a política de reajuste real do salário mínimo. Agora, o valor se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.

O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei. Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

O fim dos ganhos acima da inflação foi colocado em prática pelo governo Jair Bolsonaro no ano passado e está em linha com uma das bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende uma ampla desvinculação do Orçamento.

Com a medida concretizada, o governo ganha uma folga nas contas públicas, porque o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais.

Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas anuais.

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Conquista: Mesmo com reduções, gasolina é vendida por R$0,65 mais cara do que em cidades vizinhas

A Petrobras anunciou, na última terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata, e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2%.

Mesmo com todas essas reduções, em Vitória da Conquista, o preço final repassado para os consumidores quase não foi reduzido. Em alguns postos da cidade, o litro do combustível pode ser encontrado por R$ 4,49, uma redução de R$ 0,25, já que há menos de um mês a gasolina estava saindo por R$ 4,76.

Contudo, o valor ainda é R$ 0,65 mais alto em relação a postos de cidades vizinhas, como Anagé, onde o litro da gasolina comum é vendido por R$ 3,84.

Se comparado ao preço da maioria dos postos de Conquista, onde o litro sai pelo valor médio de R$ 4,71, a diferença é ainda maior, 87 centavos.

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Conquista: Prefeitura pretende contratar empresa para fornecer álcool em gel por R$ 35 o litro sem licitação

O Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou para a Comissão Permanente de Licitação o pedido de contratação de uma empresa para fornecimento de álcool em gel para ser utilizado pelo servidores municipais, por dispensa de licitação. A empresa deverá fornecer 1700 unidades de álcool em gel 70%.

A justificativa apresentada para a dispensa de licitação foi a lei publicada pelo Governo Federal, que apresenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do COVID-19 (Coronavírus), entre elas, a que reforça a possibilidade de dispensar a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate do vírus.

A contratação vai custar aos cofres públicos municipais quase R$ 60 mil reais. Dessa forma, cada unidade de 1 litro deve custar R$ 35, valor ainda acima da média de mercado, especialmente pela compra está sendo feita em grande quantidade do produto. Além disso, mesmo diante da grande procura pelo álcool em gel, existem inúmeras empresas que fazem o fornecimento do produto.

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Conquista: 2ª etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza é adiada

Tem início nesta quinta-feira (16), em todo o Brasil, a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza. Porém, em Vitória da Conquista, a população deve continuar aguardando que um novo lote de vacinas seja enviado pelo Governo do Estado, para ter acesso ao serviço.

As últimas doses chegaram ao município no dia 7 de abril e já acabaram. “Nós não temos vacina em nenhum posto de saúde daqui de Conquista, nem na zona urbana e nem na zona rural, visto que nós dependemos desse abastecimento do Estado. Até o presente momento, o Estado não nos passou nenhum quantitativo de doses que nós iremos receber e nem quando iremos receber”, esclarece a coordenadora municipal de Imunização, Camila Assunção.

Na segunda fase da Campanha, que se estende até 8 de maio, serão vacinados profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo e portuário.

“A população pode ficar tranquila, aguardando”, pede a coordenadora. Os idosos e trabalhadores da saúde que não conseguiram se vacinar na primeira etapa também não precisam se preocupar. Eles ainda poderão ser imunizados ao longo da segunda fase da Campanha, assim que o serviço for regularizado.

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