O Blog do Sena publicou, na última segunda-feira, 25 de novembro, uma matéria sobre a possível privatização do Hospital Municipal Esaú Matos, o que gerou grande repercussão na cidade. A Prefeitura de Vitória da Conquista, através de discussões nos bastidores, estuda alternativas para o futuro da gestão do hospital, incluindo a transferência para a iniciativa privada. Embora o Projeto de Lei ainda não tenha sido encaminhado para a Câmara Municipal, especula-se que o governo municipal possa apresentar a proposta no início de 2025.
O Hospital Esaú Matos é uma das principais referências de atendimento de saúde na Bahia, oferecendo serviços especializados, como UTI neonatal e pronto socorro pediátrico, além de ser a única maternidade pública da cidade. Contudo, a crise financeira pela qual o hospital vem passando tem gerado um grande impasse para a administração municipal.
O tema da possível privatização do hospital foi abordado nesta terça-feira (26), no programa Redação Brasil, da Rádio Brasil FM, com os jornalistas Daniel Silva e Ricardo Gordo, que discutiram as implicações dessa possível mudança na gestão do hospital. Eles também comentaram sobre os termos mais adequados para a situação, como “privatização”, “terceirização” ou “concessão”, mas a questão ainda não foi oficializada pela prefeitura.
Daniel Silva destacou a importância do hospital para a região, afirmando que ele é responsável por atender não apenas Vitória da Conquista, mas também outros municípios da região. “O Hospital Municipal Esaú Matos é referência em atendimento neonatal não só para Vitória da Conquista, mas para todo o sudoeste da Bahia. Hoje, o hospital é a única maternidade pública aqui da cidade”, afirmou Silva. Ele também ressaltou a crise financeira que afeta o hospital: “O hospital vem enfrentando há alguns anos uma dificuldade financeira muito grande”, completou.
Ricardo Gordo, por sua vez, mencionou a terceirização de alguns serviços dentro do hospital, como lavanderia e portaria, e afirmou que a tendência é que esse modelo se estenda a outros setores. “Na verdade, já existe uma terceirização no hospital, como na lavanderia. E agora, a intenção é expandir para outros serviços, como a higienização e a portaria”, disse Gordo. Ele também acrescentou que esse modelo de terceirização não ficará restrito ao hospital, mas se expandirá para outros setores da administração municipal: “Essa terceirização não vai ficar única e exclusivamente no Esaú Matos, mas se expandirá para outros setores da administração municipal”, afirmou.
O orçamento do Fundo Municipal de Saúde totaliza R$ 1.296.400.190,79, de acordo com dados disponíveis no Portal de Transparência da Prefeitura de Vitória da Conquista. Já no Portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), podemos verificar que, em 2024, a receita destinada pelo Governo Federal foi de R$ 204.935.797,72.
O Estatuto da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), que regula o funcionamento e as fontes de receita do hospital, detalha que, além dos recursos municipais, o hospital pode também contar com repasses da União, do Estado e de outros órgãos federais. A Fundação recebe recursos públicos através de subvenções, auxílios, transferências, créditos especiais e outras receitas públicas, conforme especificado em seu Estatuto. Mais especificamente, o artigo 31 do Estatuto define que a FSVC pode receber “recursos financeiros da União, do Estado e dos Municípios, repassados à FSVC”, além de contribuições, auxílios, transferências, doações, legados e subvenções de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais. Esses recursos são destinados à manutenção e operação do hospital, além de viabilizar os convênios com o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Blog do Sena continuará acompanhando o andamento das discussões sobre a possibilidade de privatização do hospital e seus possíveis impactos na saúde pública de Vitória da Conquista.
