Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Após participação ativa da OAB Conquista, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será instalada no município

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Um dos principais pleitos da atual gestão da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista, presida pela Dra. Luciana Silva, está próximo de tornar realidade. Por meio de suas redes sociais, a Subseção anunciou o convite o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a todas as advogadas e advogados do município a participarem da Cerimônia de Instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A formalidade acontecerá no próximo dia 17, às 10h30, no Fórum de Vitória da Conquista.

Também pelas redes sociais, a gestão da OAB- Conquista reforçou que participou ativamente para que a Vara fosse implantada. A aprovação da implementação da 2ª Vara aconteceu em outubro de 2022, mas durante todo o ano de 2023, a OAB Conquista realizou várias agendas reforçando o pedido de celeridade para instalação.

Dra. Luciana Silva e desembargadora Nágila Brito durante reunião realizada em Vitória da Conquista

Em março de 2023, foi realizada uma Audiência Pública com participação de representantes do Governo Municipal, da Câmara Municipal, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, Conselho Municipal da Mulher, entre outros para tratar sobre a tema.  Em abril, durante reunião com a presidenta da Coordenadoria da Mulher do TJBA, a desembargadora Nágila Brit , a presidenta da OAB Conquista, Dra. Luciana Silva e a presidenta da Comissão da Mulher e da Mulher Advogada, Dra. Sâmala Santos reforçaram a necessidade da implementação da 2ª  Vara. E, em agosto de 2023, o pleito foi tema de uma nova agenda do OAB Conquista com o TJBA. Desta vez, com a presença do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Já em novembro, durante encontro do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues com empresários de Conquista, a presidenta Luciana Silva ratificou o pedido. Na ocasião, a mesma justificou a urgência do pleito. “A soma dos números de processos que entram na primeira e única vara é maior do que todas as Varas de Violência Doméstica da Bahia somadas. E, inclusive, as da capital também”, explicou.


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