As regras para os serviços funerários e velários durante a pandemia da COVID-19 foram alterados pela Prefeitura de Vitória da Conquista. A portaria conjunta entre as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Serviços Públicos (Sesep), foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem, 20 de setembro, determinando que velórios e funerais, tanto em residências quanto em funerárias e cemitérios, deverão possuir regras distintas para os grupos compreendidos como falecidos e não falecidos por Covid-19.
Em relação aos casos de falecidos por Covid-19, o decreto diz que sejam sepultados imediatamente e sem realização de velórios ou cerimônias. Se o falecido estiver dentro do período de transmissibilidade e contágio (isolamento domiciliar – 10 dias e internamento hospitalar – 20 dias) fica limitada a quantidade de 20 pessoas no local do velório, respeitando o distanciamento de 1,5 m. Caso o óbito tenha ocorrido por causa da Covid-19, mas fora do período de contágio, o velório terá as mesmas regras dos falecidos por outras causas.
Já os óbitos que não tenham como causa a Covid-19 as determinações serão: duração máxima de oito horas, com entrada limitada de pessoas no mesmo espaço mantendo distanciamento de 1,5 m entre elas. Em caso do velório que acontecer em capela municipal, este deverá ser comunicado ao setor de Posturas para agendamento, sobretudo em casos de ocorrência de óbitos/velórios simultâneos, podendo a duração do velório ser reduzida.
Ainda em relação a esses casos, os sepultamentos poderão ocorrer somente até as 17 horas, recomendando-se que o sepultamento ocorra, preferencialmente, no mesmo dia do óbito. Caso seja impossível o sepultamento no mesmo dia, recomenda-se que o velório seja suspenso até às 06h da manhã do dia seguinte. As mesmas restrições valem para salões de funerária, igreja ou capela, sede de associações ou domicílios.
Esta portaria fica em vigor pelo tempo que se mantiverem necessárias as medidas restritivas relacionadas contra o novo coronavírus, levando em conta, em especial, o elevado perigo à saúde pública por conta do risco de contaminação pela Covid-19.
