Na semana da Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista intensificou as ações educativas e de fiscalização em toda a cidade. O objetivo é assegurar ao consumidor os seus direitos, principalmente neste período de promoções.
A equipe do Procon esteve, na manhã desta terça-feira (26), em diversas lojas da Praça Barão do Rio Branco e Avenida Lauro de Freitas. Os funcionários e proprietários foram orientados a respeito da fixação de preços nos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os clientes. De acordo com os fiscais, os lojistas devem ficar atentos à emissão de Nota Fiscal, informar se há juros nos parcelamentos, substituição dos produtos, assistência técnica, entre outras orientações. Uma das lojas visitadas foi notificada pela falta do CDC e de precificação nos produtos.
“A primeira intenção é orientar os nossos fornecedores no sentido de evitar a prática de condutas abusivas e que eles tenham ciência de quais são os direitos dos nossos consumidores. Então, o Procon está, nesse primeiro momento, atuando de modo preventivo, educativo, mas também estará a postos para exercer a atividade fiscalizatória”, explicou o coordenador Rafael Meira, que disse ainda que as ações também irão se estender aos shoppings da cidade entre quarta-feira (27) e quinta-feira (28).
