Na manhã desta quinta-feira (14), um protesto de vendedores de frutas no Centro de Vitória da Conquista gerou confusão. A manifestação foi uma reação à ação da Prefeitura Municipal, que tem removido vendedores ambulantes das calçadas da região central, na Avenida Lauro de Freitas, próxima à Estação de Transbordo Herzem Gusmão. A medida provocou resistência entre os ambulantes.
Durante a ação, a Polícia Militar foi chamada para intervir, resultando na detenção de um dos vendedores. A prisão gerou revolta entre outros vendedores e pessoas que passavam pelo local, que exigiram a liberação imediata do detido. O protesto pede que a Prefeitura apresente uma solução para a situação, já que muitos estão impedidos de continuar trabalhando nas ruas.
Diante da repercussão, a Prefeitura de Vitória da Conquista emitiu uma nota oficial explicando a situação e justificando as ações tomadas. Confira o texto da nota na íntegra:
Nota à Imprensa
Na manhã desta quinta-feira (14), em cumprimento ao Artigo 134, do Código de Posturas do Município, que proíbe ao vendedor estacionar e impedir o trânsito de veículos em vias públicas, bem como dificultar ou impedir a circulação de pedestres nos passeios, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, realizou uma ação na Rua Francisco Santos, onde, mesmo sendo orientados a não comercializar produtos nessa rua, entre outras vias adjacentes, havia vendedor de frutas no local, descumprindo a orientação da Prefeitura.
Desde quinta-feira da semana passada (7), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos vem realizando um trabalho educativo com os ambulantes sobre a proibição da comercialização de frutas e outros produtos em carrinhos, em áreas centrais de Vitória da Conquista. Na última terça-feira (12), teve início a segunda etapa da fiscalização para evitar que o comércio de frutas e verduras por vendedores ambulantes continue acontecendo dentro da Estação Herzem Gusmão, nas alamedas e ruas adjacentes, sendo registrado uma redução de 95%.
Para garantir o cumprimento da medida, as equipes da Sesep e da Guarda Municipal, com apoio da PM, se mantiveram posicionadas, a partir das 6h, desde terça-feira, nas ruas que dão acesso à Ceasa, a fim de conscientizar os vendedores a não seguirem em destino às ruas centrais. Ainda assim, hoje, alguns conseguiram “furar” o bloqueio e chegaram à Francisco Santos. As equipes tentaram negociar a saída deles, mas não houve acordo. Durante a ação, dois vendedores foram conduzidos à Delegacia de Segurança Pública (Disep).
A Sesep ressalta que, além de cumprir o que determina o Código de Posturas, o setor atende a pedido da população, principalmente dos deficientes visuais e de pessoas com baixa mobilidade, por conta da dificuldade de transitar nesses espaços com os carrinhos de vendedores ambulantes prejudicando a acessibilidade.
Também há pedidos de entidades da sociedade civil e até de motoristas para que o Município evite a presença desses carrinhos nas áreas centrais, pois eles atrapalham o fluxo de pedestres e de veículos. E de comerciantes da Ceasa, que alegam esvaziamento na feira porque os consumidores deixam de se deslocar até lá para adquirir os produtos, a maioria, inclusive, com preços muito mais acessíveis.
Secom, 14 de novembro de 2024.
