A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou uma contração direta por dispensa de licitação de uma empresa de software para prestação de serviços especializados pelo valor de R$285.045,42 (duzentos e oitenta e cinco mil quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
De acordo com o Diário Oficial, a contratação direta, sem processo licitatório, da pessoa jurídica E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, foi realizada para “prestação de serviços especializados cujo objeto é a manutenção, suporte técnico e atualização seguindo as leis vigentes, em sistema de software em uso na Prefeitura, nos setores da Contabilidade Pública; Controle Financeiro e Tesouraria; Planejamento Municipal; Tributação Municipal; Atendimento ao Contribuinte via Internet; Folha de pagamento; Recursos Humanos; Compras e Licitações e Contratos; Almoxarifado; Controle de água, luz e telefone; Gerenciamento de Pessoal; Administração de Veículos e Controle Interno.”
A prefeitura alegou que por se tratar de uma situação de urgência no atendimento e da possibilidade de ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, é dispensável a licitação e por essa razão, a empresa de software foi contratada sem passar pelo processo licitatório.
Ainda segundo a prefeitura, “a contratação emergencial é a única alternativa para evitar a interrupção desse serviço. E “a escolha da empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA ocorre por ser a referida empresa a detentora do contrato atual com o município, executando atualmente esse serviço” e justificou a escolha da empresa afirmando que seria “inviável a escolha de uma outra empresa”.
Quanto ao valor, a prefeitura declarou que o “preço este se justifica pelo fato do mesmo já ser o praticado pelo município e estar dentro do valor de mercado”. E ainda enfatizou que “o tempo, ou melhor, a falta dele é fator preponderante para justificar a contratação direta”.
O contrato tem o valor total de R$ 285.045,42 , sendo que o pagamento será efetuado em 06 parcelas, no valor de R$47.507,57 . Segundo a prefeitura, está, incluso neste valor todos os custos, como impostos, taxas, contribuições previdenciária e sociais e mão de obra .
