A Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2024 de Vitória da Conquista será votada nesta sexta-feira (15), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Enviada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil), a lei a principal do Executivo Municipal uma vez que garante os recursos para manutenção de todas as áreas da cidade.
No entanto, apesar do aumento de mais de R$300 milhões de reais em relação ao orçamento 2023 que está em vigor, a prefeita propôs uma redução de 16% , ou seja, R$72 milhões a menos, para o orçamento da educação de 2024. A situação gerou polêmica na cidade e muita revolta entre a categoria da educação.
Por meio de uma emenda modificativa na lei, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara de Vereadores para que a redução do orçamento para a educação não ocorro e sejam mantidos para o ano de 2024. Com a emenda, o orçamento para a educação será de R$530.000.000,00, um aumento de 76.457.895,42 em relação ao que foi proposto pela prefeita Sheila Lemos.
Para pressionar que a emenda seja aprovada, a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista, Elenilda Ramos, convidou todos os professores para estarem presentes na votação. Segundo ela, o momento é de muita importância e definirá os rumos da educação municipal em 2024.
“Convocamos a assembleia, convocamos os professores, a comparecerem na Câmara de Vereadores na sexta-feira (15),ás 8h, para que possamos juntos reivindicar para que essa lei seja alterada. Precisamos unir forças neste momento”, disse Ramos.
Para a sindicalista, a redução do orçamento é um ataque para a educação. “O Executivo propôs uma redução de quase 16%, equivalente a 72 milhões de reais a menos em relação a 2023. Isso afetará diretamente nossas escolas, nossos alunos, nossa categoria e toda a comunidade educacional”, explicou Ramos.
O presidente da CLJRF da Câmara de Vereadores, o delegado Marcus Vinicius, também convidou toda categoria para lotar o plenário. Ele espera que a emenda seja aprovada pelo vereadores. “Então esperamos que nossos pares votem a favor dessa emenda para que se mantenham o orçamento igual de 2023”, disse o vereador.
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