A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara de Vereadores, composta pelos edis delegado Marcus Vinicius, Valdemir Dias e Edivaldo JR e realizou uma emenda no o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024 com o objetivo de aumentar da Secretaria Municipal de Educação.
No PL encaminhado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil), reduziu o orçamento da educação. O valor destinado para a pasta caiu de R$525.854.100,00 para R$ 453.542.104,58. A situação gerou grande insatisfação na categoria dos professores e ficou a cargo da comissão tentar resolver a situação. Em entrevista ao Blog do Sena, nesta quarta-feira (13), o presidente da CLJRF o vereador Marcus Vinicius (Podemos) explicou que a comissão criou uma emenda modificativa para que orçamento para a educação de 2024 seja o mesmo valor de 2023.
“A Prefeitura mandou a Lei Orçamentária, o Projeto de Lei Orçamentária para 2024 e simplesmente excluiu R$72 milhões do orçamento da Educação em relação ao ano de 2023. A nossa educação já sofre em Vitória da Conquista. Por que tirar ainda mais dinheiro da educação que é fundamental? Todos nós sabemos que a educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer cidade, qualquer país, qualquer estado. A Prefeitura não nos encaminhou nenhum esclarecimento. Então, nós da CLJRF, eu, o vereador Valdemir Dias, vereador Edivaldo Júnior, entendemos por bem entrar com essa emenda modificativa para manter o orçamento pelo menos de 2023”, disse o Vinicius.
A redução do orçamento para educação ocorreu justamente para o ano que o orçamento geral da Prefeitura teve um aumento de mais de R$300 milhões de reais em relação ao orçamento 2023 que está em vigor. No documento, a gestora pontuou que as despesas e receitas estão previstas no valor de 1.887.137.608,55. O valor é 18,55% maior em relação ao orçamento deste ano que é de 1.537.023.235,98.
Enquanto a educação teve o orçamento reduzido, a Secretaria de infraestrutura teve um grande aumento. A pasta saiu de R$ 136.008.307,28 para R$ 387.732.304,33. Para garantir a manutenção do orçamento da educação, a CLJRF remanejou a verba da pasta que teve mais que o dobro de aumento. “Houve um aporte muito grande na infraestrutura, então nós entendemos que isso não afetaria a infraestrutura de forma significativa por conta desse aporte”, explicou.
Com a emenda, o orçamento para a educação será de R$530.000.000,00, um aumento de 76.457.895,42 em relação ao que foi proposto pela prefeita Sheila Lemos. A emenda será votada na sessão da Câmara desta quarta-feira (13) e volta para a votação na próxima semana. O presidente da CLJRF espera que os vereadores votem a favor da emenda. “Então esperamos que nossos pares votem a favor dessa emenda para que se mantenham o orçamento igual de 2023”, disse Vinicius.
Marcus Vinicius ainda ressaltou que caso a emenda seja vetado pela prefeita, o veto será derrubado pela Câmara. “Porventura a prefeita vote contra essa emenda, quando o projeto voltar para a Câmara, que nós façamos a derrubada desse veto. É muito importante que os professores compareçam em massa na Câmara e que nossos pares de vereadores tenham consciência da importância da valorização da educação em nosso município”, disparou Vinicius.
