Em discurso feito ontem durante a abertura solene dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa lembrou emocionado dos momentos difíceis enfrentados pelos baianos nos últimos anos com a pandemia da Covid-19 e as fortes chuvas que deixaram mortos e desabrigados em várias regiões do estado. “Nos momentos mais difíceis eu vi a Bahia de pé”, disse ele, que também afirmou “que a correria vai continuar”.
O governador agradeceu a todas as pessoas e instituições que se solidarizaram com os atingidos. Profissionais de saúde, da segurança pública, do Corpo de Bombeiros e de outras áreas estão sobrecarregados até hoje no atendimento a quem precisou e precisa de apoio, disse. O Governo do Estado não viu limites para tentar minimizar o sofrimento dos necessitados, explicou Rui. “Para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento. Falou também do pacote de ajuda do Governo “seja na educação e nos tributos, seja no microcrédito. De imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milhões para o pagamento das faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa renda”.
Muito ainda precisa ser feito, reconheceu, e falou das parcerias que estão sendo feitas om os prefeitos: “Vamos recuperar pavimentações urbanas, estradas vicinais e pontes, começando pelas prioritárias. Nesse sentido, adquirimos e distribuímos aos consórcios 60 máquinas, entre escavadeiras hidráulicas, pás-carregadeiras e motoniveladoras. Vamos construir, em mutirão com os municípios, as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destruídas, muitas delas em novas áreas mais seguras “

A alta dos produtos derivados de petróleo e de gás natural têm sido assunto recorrente nos portais de comunicação. Além de gerar notícia, o fato também desencadeia um peso no bolso dos trabalhadores, os quais têm feito protestos no Brasil contra o preço da gasolina, por exemplo. Com o objetivo de atenuar esse problema socioeconômico, o deputado federal Daniel Almeida protocolou o Projeto de Lei 3943/2021 na Câmara Federal.

“A política de preços de derivados de petróleo praticada pela Petrobras desde o final de 2016, defendida como uma igualdade de preços com o mercado internacional, gerou uma alta de preços desenfreada com mudanças bruscas”, explica o parlamentar. “Dessa forma, o valores de venda de derivados fica semelhante aos preços de produtos importados. Para o bolso dos trabalhadores isso é insustentável”, comenta.

Almeida, que já integrou a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, explica que os preços dos derivados no Brasil têm sido cobrados como se fossem todos importados. Já que ao preço do produto importado são somadas tarifas como a margem de lucro do importador e custos de frete, isso indica que no Brasil eles chegam a ser ainda mais caros que os de fora.

Dessa forma, são estimuladas importações, ao mesmo tempo em que se reduz a utilização da capacidade instalada nas refinarias nacionais, que poderiam garantir o abastecimento interno. “É preciso regular mercados para que não ocorram abusos na variação dos preços, e para que o desenvolvimento econômico e social seja resguardado”, ressalta Daniel.

Além da regulação, o PL 3943/2021 propõe a criação do Fundo Nacional para a Estabilização dos Preços de Derivados de Petróleo. “Para levantar recursos para esse Fundo e não estimular exportações excessivas, defendemos a aplicação de Imposto de Exportação sobre as vendas externas de petróleo bruto. Também definimos a obrigação de que o contrato de partilha preveja o fornecimento mínimo de petróleo para refino no país, com o objetivo de estimular a produção interna de derivados”, finaliza.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reabriu os trabalhos legislativos nesta terça-feira, 1, em solenidade que contou com a participação do governador Rui Costa (PT). Para o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), “2022 será um ano de desafios e de superação para o povo baiano”. Ele destacou que “a reabertura marca a volta das atividades legislativas, mas o nosso mandato não parou. Pude visitar vários municípios e ampliar a escuta dos problemas da população. Tenho certeza que teremos um ano de muito trabalho e de vitórias”.

De acordo com o parlamentar, a Bahia tem pela frente o desafio de superar a nova onda da Covid-19, provocada pela variante Ômicron, e implementar mais ações de recuperação da economia. “É fundamental avançar com a vacinação e manter as medidas sanitárias para controlar a disseminação do vírus. Infelizmente, não tem como prever o fim da pandemia, mas tem como controlar os impactos. Isso depende dos governos, com vacinação, investimentos em saúde e no social, e da população, aderindo às medidas”, disse Fabrício.

Fabrício ainda avaliou o pronunciamento de Rui Costa na reabertura. “Rui deixa um grande legado de realizações e avanços para o nosso estado. Deu continuidade ao trabalho de Jaques Wagner e fez uma excelente gestão. Me sinto honrado em fazer parte dessa trajetória. Mas precisamos avançar e acredito que a Bahia vai continuar confiando em nosso projeto”, afirmou o deputado. Ele também ponderou que o país deve dar resposta nas urnas ao governo Bolsonaro: “retrocedemos com um governo federal negacionista, corrupto e incompetente. O país não aguenta mais. Derrotar Bolsonaro é fundamental para o país sair do caos em que estamos”.