Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia
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Tragédia: Elian morreu em grave acidente
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Famílias lotam restaurantes em Vitória da Conquista para celebrar o Dia das Mães

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Tragédia em Conquista: Andreia morreu atropelada no Anel Viário
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Tragédia: Paulo morreu em acidente na Serra dos Pombos
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Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson e determina uso de tornozeleira eletrônica

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Conquista: Briga generalizada é registrada em frente a Boate; deu Samu e Polícia

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Conquista: Revitalizada, Praça Migdônio Fonseca é entregue à população do Ibirapuera

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Urgente: Carro vai parar em valeta na Avenida Luís Eduardo Magalhães

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Vídeos mostram acidentes em Planalto e em Conquista

Política

“Asfalto chegou a Bate-Pé. Nossa luta é agora é por transporte coletivo”, diz Ivan Cordeiro

Urgente: Assaltante e foragido do Nilton Gonçalves é preso pela PRE

às 18:43 Por Antonio Sena@blogdosena

Em data de 04/12, na BA 148, cidade de Brumado, a GU DO TOR abordou o veículo Renault Sandero conduzido por F. S. S de 28 anos de idade (foragido do Presídio Nilton Gonçalves).

Após consulta, foi constatado que a Placa não pertencia ao veículo abordado e que a real placa do veículo seria de um outro veículo que foi roubado no dia 23/11/22 na cidade de Vitória da Conquista.

O abordado confessou, também ter participado de um assalto a mão armada no dia 30/11/22 a uma distribuidora de bebidas na cidade Vitória da Conquista no bairro Alto MaromA.

Diante dos fatos, o veículo e o condutor foram encaminhados à DP de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.

Tristeza em Conquista: Família que morreu na BR-116 estava indo para um velório

às 18:34 Por Antonio Sena@blogdosena

A família que perdeu a vida em um tráfico acidente na BR-116, em direção a Planalto, estava indo para um velório.

Uma das vítimas, identificada como Fabiana de Jesus, e seus dois  filhos, estava indo velar o copo de seu irmão, “Kinho” que morreu assassinado na madrugada deste domingo.

A família está em choque com o acidente, que ceifou a vida de quatro membros que iam se despedir de outro familiar.

Tragédia em Conquista: Vítimas de acidente na BR-116 ainda não foram identificadas; um dos veículos é de Planalto

às 17:59 Por Antonio Sena@blogdosena

O acidente registado na tarde deste domingo, 04, na BR-116, próximo ao Posto São Jorge, em direção a Planalto, deixou o carro de passeio completamente em chamas.

Dessa forma, as três vítimas que estavam dentro da Toyota Bandeirantes, com placa de Planalto, morreram.

O Corpo de Bombeiros está no local para controlar as chamas, assim como a Polícia Rodoviária Federal para controlar o trânsito.

O trânsito na via é bem lento e as equipes de salvamento ainda trabalham para recolher os corpos. Até o momento, ninguém foi identificado

Tragédia em Conquista: Acidente com 3 mortes na BR-116

às 16:09 Por Antonio Sena@blogdosena


Na tarde deste domingo, 04, um acidente na BR-116 deixou mortos três pessoas de uma mesma família em Vitória da Conquista.

A tragédia aconteceu próximo ao Posto São Jorge, em direção a Planalto.

Uma carreta e um automóvel se chocaram e não houve tempo para salvamento.

A rodovia está com trânsito lento. A Polícia Rodoviária Federal está no local controlando o fluxo.

Os corpos serão removidos para o DPT

Em breve, novas informações

 

Urgente: Kinho foi morto a tiros em Planalto

às 13:49 Por Antonio Sena@blogdosena

Foi identificado como “Kinho” o homem que foi assassinado na madrugada deste domingo, 04, em Planalto.

O crime aconteceu na Rua Eliezer Andrade, no centro da cidade. Kinho foi morto a tiros e foi encontrado já sem vida.

Segundo a Polícia Militar, a vítima não portava documentos pessoais. O DPT realizou o levantamento cadavérico.

“Embora ainda não tenha sido identificado o autor do crime, os policiais seguem em diligência a fim identificar e prender os possíveis autores do delito”, finalizou a PM.

Tite confirma que Neymar joga contra a Coreia se treinar neste domingo

às 11:34 Por Antonio Sena@blogdosena

Neymar está de volta. O técnico Tite não confirmou se o atacante será titular da seleção brasileira nesta segunda-feira contra a Coreia do Sul, mas disse que o craque está pronto para disputar o jogo válido pelas oitavas de final da Copa do Mundo 2022, no estádio 974, às 16h (Brasília).

O treinador concedeu coletiva ao lado de Thiago Silva neste domingo. A primeira pergunta foi voltada para o zagueiro, que foi questionado se Neymar jogaria. Thiago riu e olhou para Tite, que disse: – Sim! Na sequência, o treinador explicou que Neymar treinará normalmente com os companheiros nesta tarde e será observado.

– Em relação ao Neymar, ele vai treinar hoje à tarde e, em treinando, vai estar no jogo. Vou esperar o treino. Não gosto de antecipar para não passar uma informação que não seja verdadeira. Quero credibilidade. Ele vai treinar, estando bem, vai para o jogo. Os outros dez eu não escalo – prosseguiu Tite.

Na sequência, Thiago Silva falou sobre o retorno dos lesionados. Além de Neymar, existe a expectativa para a volta ao time dos laterais Danilo e Alex Sandro. O zagueiro também lamentou os cortes de Alex Telles e Gabriel Jesus, ambos com lesões no joelho.

Urgente: Homem é preso por tentativa de estupro e agressão

às 09:52 Por Antonio Sena@blogdosena

 

Na noite deste sábado (03), policiais militares da 80ªCIPM prenderam um homem por tentativa de estupro na Fazenda Ressaca, Zona Rural do município de Piripá.

A guarnição foi informada por populares acerca de um desentendimento entre dois indivíduos do referido povoado, em que um homem ficou gravemente lesionado. Diante da situação, os militares se deslocaram para o local, onde tomaram ciência de que o homem ferido era pai de uma mulher que havia sofrido uma tentativa de estupro pelo mesmo autor das agressões.

Dessa forma, os policiais diligenciaram à procura do infrator, no entanto sem êxito. Após retornar a sede do município, os militares foram informados que o suspeito se encontrava no hospital municipal. Assim, a guarnição se deslocou para a unidade de saúde, onde pode atestar a veracidade da informação.

Desse modo, o homem, juntamente com as vítimas, foram conduzidos para o DISEP, em Vitória da Conquista, a fim de que as medidas cabíveis fossem adotadas.

Conquista: Rede Farmácia Bom de Preço visita a Prefeita Sheila Lemos

às 09:19 Por Antonio Sena@blogdosena

Na tarde de sexta-feira, 02, a equipe da Farmácia Bom de Preço visitou e entregou um presente a prefeita Sheila Lemos.

A Rede de Farmácias tem se espalhado pelos bairros de Vitória da Conquista, gerando emprego para mais de 60 funcionários.

Na conversa com a gerente Rose, Sheila Lemos elogiou o trabalho que a rede de farmácia tem feito na cidade.

 

Governo do Estado atualiza dados e ações sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

às 08:35 Por Antonio Sena@blogdosena

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, na tarde deste sábado (3), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até então, são 495 desabrigados e 8.786 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.515 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 50 municípios afetados. Desse total, 16 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio.

Na lista dos municípios afetados estão: Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Catu, Ibicaraí, Itanhém, Itapicuru, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Gandú, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Itajuipe, Ilhéus e Teixeira de Freitas.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) atua nas áreas atingidas pela chuva no interior da Bahia. Neste sábado (3) os bombeiros realizaram o transporte de uma parturiente do distrito de Água Limpa, a 56 km de Jucuruçu. Devido à chuva, a estrada vicinal que dá acesso à localidade está com acesso prejudicado. Após o resgate, a mãe e o recém-nascido foram deixados no hospital de Jucuruçu.

Em Itabuna, os militares deram apoio da travessia de cerca de 350 funcionários do Hospital Costa do Cacau. Além do resgate de pessoas ilhadas num condomínio da cidade.

“Permanecemos dando todo suporte para a população, atuamos no resgate de moradores ilhados e no monitoramento das áreas atingidas. Nossos bombeiros também estão dando orientações à população, sobre o que fazer em casos de alagamentos. Nossa principal meta é a preservação das vidas”, explicou o tenente-coronel BM Gabriel Penna, comandante da Operação Chuva.

Serviços em rodovias

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está com a equipe técnica do órgão nas rodovias estaduais afetadas pelas chuvas desde a última semana realizando ações emergenciais a fim de permitir a trafegabilidade de veículos. A execução dos serviços também conta com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Segue relação com os 16 trechos de rodovias baianas e quatro pontes que foram atingidas durante o período chuvoso:

BA-463: São Desidério – Roda Velha

A água invadiu a pista na BA-463, entre São Desidério e Roda Velha, por conta do aumento do nível do rio Santo Antônio devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). A equipe técnica da empresa responsável pela restauração e manutenção da rodovia está no local recuperando a erosão provocada pelas cheias do rio. O tráfego no trecho já está normalizado.

Ponte sobre o Rio Santo Antônio, na BA-142: BR-242 – Andaraí

Uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio Santo Antônio, que fica localizada na BA-142, nas proximidades da sede municipal de Andaraí e na ligação com a BR-242, cedeu com as chuvas da última sexta-feira (02/12). A Seinfra acionou a empresa responsável pela manutenção da rodovia e os serviços emergenciais já foram concluídos. O local está sinalizado e o tráfego liberado para veículos.

BA-130: Ibicuí – Ibitupã

O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no sábado (26/11). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29/11). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo foi totalmente liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva.

BA-502: São Félix – Muritiba

Um deslizamento de terra na BA-502, entre São Félix e Muritiba, ocorreu na última sexta-feira (02/12). Os serviços de limpeza da pista foram realizados pela Seinfra. O fluxo de veículos na rodovia já está normalizado.

Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101

A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. A inspeção no equipamento foi realizada pela equipe técnica da Seinfra e as providências necessárias já estão sendo tomadas para recuperação estrutural da ponte. O órgão acompanha a situação do equipamento e o tráfego está normal.

BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe

As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, na última quinta-feira (01/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.

BA-001: Prado – Cumuruxatiba

Houve o rompimento total da pista na BA-001, que liga Prado à Cumuruxatiba, no último domingo (27/11). A rodovia está passando por obras de pavimentação e a empresa responsável pela mesma está realizando a implantação do desvio. No trecho, o fluxo de veículos já foi normalizado na rodovia após a construção do aterro provisório.

BA-690: Vereda – BA-284 (Próx. Itamaraju)

Os aterros da cabeceira da ponte cederam e dois bueiros romperam na BA-690, em Itamaraju, que liga o distrito de Pirajá à sede municipal, por conta das fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). A equipe responsável pela manutenção na rodovia está no local dos pontos afetados a fim de iniciar os serviços emergenciais e liberar o tráfego de veículos nas próximas horas. O fluxo ainda permanece interrompido.

A ponte sobre o Rio do Sul, na BA-690, que liga Vereda à Itamaraju, cedeu na última quinta-feira (01/12). O Consórcio Construir está monitorando a situação e irá esperar diminuir o nível da água para avaliar quais intervenções serão necessárias. O tráfego está interrompido.

BA-126: Vereda – ItaBrasil – Bisogue – Buqueirão – Nova Alegria

Na BA-126, quatro pontilhões romperam no trecho entre Vereda e o distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, por conta das chuvas no último fim de semana. A equipe técnica do Consórcio Construir, responsável pelo trecho, está realizando ações emergenciais para retomar o tráfego de veículos no local. O acesso ao povoado de ItaBrasil já foi liberado. Os operários do Consórcio Construir estão trabalhando para recuperar os acessos às localidades de Bisogue e Buqueirão. Apesar das fortes chuvas, a previsão é que o tráfego seja liberado nas próximas horas.

BA-690: Medeiros Neto – Vereda

Na BA-690, houveram registros de queda de árvore e erosões na pista na ligação de Medeiros Neto com Vereda na última quinta-feira (1º). Um desvio na rodovia foi implantado pelo Consórcio Construir. As ações de recomposição na pista serão iniciadas assim que melhorarem as condições climáticas na região. O tráfego de veículos na rodovia está normal.

Urgente: Homem é assassinado em Planalto

às 08:31 Por Antonio Sena@blogdosena

Na madrugada deste domingo, 04, um homem foi assassinado em Planalto.

O crime aconteceu em pleno centro da cidade, em frente a uma igreja.

Homem chegaram efetuando disparados, um rapaz de bicicleta foi atingido e morreu na hora.

O Departamento de Polícia Técnica de Conquista foi acionado para realizar o levantamento cadavérico..

Urgente: Gilson foi encontrado morto no Vila Elisa

às 08:07 Por Antonio Sena@blogdosena

Um homem identificado como Gilson Barbosa,  de 57 anos, foi encontrado morto na manhã deste  domingo(04),no Bairro Vila Elisa, em Vitoria da Conquista.

Gilson foi encontrado morto em sua residência

A causa da morte não foi divulgada

Aos amigos e familiares, os sentimentos do Blog do Sena

Dois corpos carbonizados são encontros em carro na BR-116

às 16:27 Por Antonio Sena@blogdosena

Na sexta-feira, 02, dois corpos carbonizados foram encontrados em um veículo na BR-116, próximo a Itatim.

Segundo informações preliminares, as vítimas foram assassinadas e, logo depois, o autor do crime ateou fogo no veículo.

As vítimas ainda não foram identificadas, nem mesmo o gênero delas. O autor do crime também não foi identificado.

Conquista: Vitória de Hermínio Oliveira na Câmara é sacramentada em jantar

às 13:08 Por Antonio Sena@blogdosena

Em um jantar regado a estrogonofe de frango e lasanha, os vereadores de Vitória da Conquista sacramentaram a vitória de Hermínio Oliveira como presidente da Câmara de Vereadores.

No jantar, realizado na noite desta sexta-feira no povoado do Pradoso, os legisladores também confirmaram a composição da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

A composição será: Hermínio Oliveira, presidente; Subtenente Muniz, vice-presidente; Nelson de Vivi, segundo vice-presidente; Ricardo Babão, 1º Secretário e Adinilson Pereira, 2º Secretário.

A vitória deve ser confirmada com frente larga e não deve haver o tradicional “bate chapa”. No jantar de ontem participaram 12, de 21 vereadores.

Também estão fechado com o grupo Edvaldo Ferreira Junior e Delegado Marcos Vinicius, que justificaram a ausência.

Ainda falta a confirmação dos votos dos vereadores do PT, Márcia Viviane, Jacaré, Xandó e Valdemir Dias, que chegaram a negociar vaga na mesa, mas ficaram fora da composição e de Lúcia Rocha, Ivan Cordeiro e Chico Estrela.

Dois homens são condenados por homicídio qualificado em Maiquinique e Macarani

às 09:52 Por Antonio Sena@blogdosena

Wilson Rodrigues Vilarinho Neto e Lucas Nascimento Santos foram condenados a 13 e 12 anos de prisão, respectivamente, por homicídio qualificado. Wilson Rodrigues matou a tiros Edinaldo Silva de Araújo, na cidade de Macarani, em novembro de 2021. Já Lucas Nascimento Santos foi condenado pelo assassinato por disparos de arma de fogo de João Carlos Jesus Gomes, em outubro de 2020, em Maiquinique. Os dois foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Macarani.

Conforme denúncia do MP, sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, o homicídio em Macarani aconteceu porque a vítima, Edinaldo Silva, teria avisado ao acusado, Wilson Rodrigues, para não traficar drogas no bar o qual era dono. Uma desavença também teria ocorrido entre os dois. WIlson Rodrigues foi condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio qualificado por motivo fútil e a 1 ano de detenção pela posse ilegal da arma de fogo utilizada no crime. O acusado já estava preso preventivamente e deverá iniciar a cumprir a pena de reclusão, e depois, de detenção.

Em Maiquinique, Lucas Nascimento confessou o homicídio de João Carlos Jesus, alegando que a vítima o teria ameaçado de morte. Na denúncia do MP, também sustentada no Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça José Junseira, consta que a vítima foi atingida pelas costas, quando estava num bar da cidade. Mesmo com João Carlos já caído, o acusado continuou efetuando disparos. Lucas Nascimento foi condenado a 12 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, pelo crime.

Pelé tem quimioterapia suspensa após não responder tratamento e está sob cuidados paliativos

às 09:23 Por Antonio Sena@blogdosena

O ex-jogador Pelé, de 82 anos, ainda se encontra internado no Hospital Israelita Albert Einstein e não responde mais aos tratamentos de quimioterapia para conter os avanços de um câncer no intestino. Por agora, o Rei do Futebol está sob cuidados paliativos, por conta do estágio preocupante do ex-atleta.

De acordo com a Folha de São Paulo, a quimioterapia foi totalmente suspensa. Agora, Pelé está recebendo medidas de conforto, para aliviar a dor e a falta de ar, por exemplo, sem ser submetido a terapias invasivas.

Normalmente, os cuidados paliativos são dados a pacientes com condições potencialmente mortais ou em estágio avançado. O tratamento vai depender dos sintomas, da funcionalidade e do prognóstico, ou seja, quanto tempo de sobrevida se espera para o paciente.

Na última sexta-feira (2), o Hospital Albert Einstein divulgou o boletim de Pelé e afirmou que o quadro do Rei do Futebol era estável. Segundo os médicos, o Rei dos Futebol estava respondendo aos tratamentos .

Pelé está internado desde quarta-feira (30) e, segundo os médicos, a situação do ex-jogador no momento da chegada era preocupante

Decreto que exige uso de máscaras em eventos e atividades em ambientes fechados sofre modificações

às 09:01 Por Antonio Sena@blogdosena

O Diário Oficial da Bahia divulgou duas modificações no Decreto n° 21.744, responsável por autorizar a realização de  atividades com a presença de público. De acordo com a edição do jornal publicada nesta sexta-feira (2), a obrigatoriedade do uso de máscaras é aplicada a todos que participarem de eventos em ambientes fechados.

A nova versão do decreto exige o retorno do uso do equipamento de proteção por parte do público, da equipe técnica, dos artistas e dos colaboradores de eventos, mesmo naqueles com venda de ingressos, caráter comercial ou patrocinados.

Além disso, o Diário Oficial compartilhou o decreto original, que possui uma lista que exemplifica quais atividades devem seguir as novas diretrizes.

“Eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, eventos e atividades realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.”

Conquista: Adolescente de 15 anos é baleada no Nova Cidade

às 08:48 Por Antonio Sena@blogdosena

 

Por volta de 0h15 desta sabado (03), policiais militares foram acionados através do CICOM, sobre disparos de arma de fogo, na em uma rua de acesso ao bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista. No local havia uma adolescente ferida, caída ao solo, acompanhada de alguns amigos, os quais relataram que estavam retornando para casa, quando um veículo preto, após passar pelo grupo, fez a volta, retornou e ao se aproximar, o passageiro abaixou o vidro e efetuou vários disparos, inicialmente para cima e depois em direção ao grupo, que se dispersou tentando fugir do ataque, no entanto uma delas foi atingida no abdômen. A vítima, de 15 anos de idade, foi socorrida pelo SAMU 192 e conduzida para o hospital, onde foi submetida a procedimento cirúrgico e se encontra estável. Os criminosos fugiram, rapidamente, após o ataque e a polícia realiza diligências para identificá-los.

Conquista: Vítimas da explosão do Patagônia são transferidas para Salvador; é grave estado de pai e filho

às 22:54 Por Antonio Sena@blogdosena

 

Marcos Dias e Ricardo Dias, as duas vítimas da explosão do bairro Patagônia, em Vitória da Conquista foram transferidas para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

O acidente doméstico aconteceu na quarta-feira, 30, quando o botijão de gás explodiu dentro da residência da família na Avenida Guanambi.

O estado deles é grave. O pai transferido de unidade aérea hoje, pela manhã, e o filho, também de unidade aérea, por volta das 20h.

Tristeza: Morre Arnaldo Silva

às 21:32 Por Antonio Sena@blogdosena

É com pesar que o Blog do Sena lamenta a morte de Arnaldo Monteiro Silva.

Arnado era morador do distrito de Iguá, em Vitória da Conquista, onde era muito querido na localidade.

Informações sobre o velório e sepultamento não foram divulgadas.

Aos amigos e familiares, os sentimentos do Blog do Sena

Conquista: Banco do Brasil foi condenado em ação de obrigação de fazer para alongar dívida rural em 11 anos de acordo com a lei nº 13.606/2018.

às 19:40 Por Antonio Sena@blogdosena

A juíza de Direito Márcia da Silva Abreu, da 4ª vara Cível de Vitória da Conquista, Bahia condenou o Banco do Brasil S/A. na obrigação de prorrogar vencimento de dívida rural, determinando que o BANCO DO BRASIL S/A prorrogue as Cédulas Rurais do produtor rural. Sendo observado o novo cronograma de vencimento (11 anos) de acordo o que determina o artigo nº 36 da Lei 13.606/2018, ainda, que seja respeitando as mesmas condições do crédito original, conforme as normas emanadas no Manual de Crédito Rural do Banco Central 2.6.9. Ademais, a magistrada determinou a exclusão dos juros de mora eventualmente cobrados pelo BANDO DO BRASIL S/A.

A magistrada, ao analisar o caso, fundamentou sua sentença no fato do autor ter comprovado que suas operações de crédito rurais foram contratadas até 31 de dezembro de 2016; que foi realizado o requerimento administrativo de alongamento da dívida e comprovada na publicação do Diário Oficial da União o reconhecimento da situação de emergência (Estiagem) no Município de Encruzilhada, Bahia, referente ao ano de 2017.

Também, na decisão o julgador reconheceu que o presente caso encontra-se indiscutivelmente abrangido pelo Código de Defesa do Consumidor, como já pacificado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, através da edição da Súmula 297, que dispõe: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.”

Existe Súmula 298 do STJ – Superior Tribunal de Justiça que estabelece: O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei.

(Portanto, julgou PROCEDENTE o pleito de alongamento da dívida em 11 anos), determinando que o BANCO DO BRASIL S/A prorrogue as Cédulas Rurais, sendo observado o novo cronograma de vencimento de acordo o que determina o artigo nº 36 da Lei 13.606/2018 respeitando as mesmas condições do crédito original, conforme as normas emanadas no Manual de Crédito Rural do Banco Central 2.6.9, determinando também a exclusão dos juros de mora eventualmente cobrados pelo Banco. Processo Relacionado: 0506758-47.2018.8.05.0274

Sentença – 0506758-47.2018.8.05 (6).0274

 

Equipe do escritório Duarte e Valim advocacia e consultoria jurídica atuaram em prol do produtor rural.

Em entrevista ao Blog do Sena, o advogado e contador, João Bosco Fernandes Duarte Júnior sócio fundador da Duarte & Valim Advocacia e consultoria jurídica (www.duarteevalimadvocacia.com.br), falou sobre como o produtor rural com dívidas pode requerer a prorrogação dos vencimentos

Duarte afirma que o principal objetivo da prorrogação da dívida rural é manter os produtores rurais ativos na atividade produtiva, preservando o emprego no setor primário e garantindo a produção e oferta de alimento. O novo cronograma de reembolso possibilita ao ruralista pagar suas obrigações dentro da sua capacidade de pagamento, permitindo sua sobrevivência e garantia de empregados e desenvolvimento da regional.

O advogado também esclarece na entrevista, que o endividamento no setor agrícola é diferente do industrial e comercial. No agronegócio, existem eventos que contribuem para a dívida do produtor rural, são a escassez ou excesso de chuva e a alta dos custos de produção.