Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que declarou a inconstitucionalidade do cargo de assessor técnico na Procuradoria da administração municipal de Vitória da Conquista. A decisão se baseou no fato de que as atribuições do cargo deveriam ser exercidas exclusivamente por advogados públicos concursados.
O Tribunal considerou que as atribuições do cargo de assessor técnico especializado na Procuradoria local criaria um desvio de função, permitindo que profissionais sem vínculo efetivo com a administração pública exerçam atividades próprias dos procuradores do quadro efetivo de servidores. O desembargador relator destacou que a criação do cargo em questão configura uma “tentativa de burla aos comandos judiciais já proferidos em ações anteriores, nas quais o Tribunal já havia considerado inconstitucional a criação de cargos com atribuições típicas da advocacia pública sem concurso público”. O relator também destacou que, para verificar a inconstitucionalidade da norma, é necessário analisar não apenas a nomenclatura do cargo, mas suas atribuições de fato, a fim de evitar que atividades próprias de servidores concursados sejam desempenhadas por comissionados sem vínculo efetivo e sem qualificação constitucionalmente adequada.
Modulação dos Efeitos
Com a decisão, o TJ-BA declarou a inconstitucionalidade do artigo 9º da Lei Complementar nº 2.585/2022, determinando que a norma não produza mais efeitos a partir da publicação do acórdão, conforme previsto no artigo 27 da Lei 9.868/99.
Foi identificado como Carlos da Luz, de 44 anos, o caminhoneiro que morreu em um grave acidente na manhã desta terça-feira (28), no Km 862,4 da BR-116, trecho de Vitória da Conquista.
De acordo com a polícia, a carreta estava carregada com lonas e tombou após o motorista perder o controle da direção. A principal suspeita é que ele tenha dormido ao volante, o que fez o veículo sair da pista e tombar por cima dele. Carlos estava sem cinto de segurança no momento do acidente e morreu no local.
Na manhã desta terça-feira (28), o Blog do Sena divulgou uma notícia informando que o Hospital Municipal Esaú Matos, de Vitória da Conquista, anunciou a suspensão dos atendimentos a pacientes classificados com fichas azuis e verdes nas áreas de obstetrícia e pediatria, um serviço que era oferecido anteriormente pela unidade de saúde.
Com a implantação de novas diretrizes, os enfermeiros deverão fazer uma triagem a fim de classificar a gravidade dos casos, encaminhando pacientes com quadros menos urgentes para a rede de Atenção Básica, os postos de saúde.
Confira na íntegra a nota divulgada pela Prefeitura:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Ao contrário do que vem sendo divulgado, o Hospital Municipal Esaú Matos não irá restringir o atendimento a pacientes. O que a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, responsável pela administração do Hospital, está promovendo é uma reorganização da rede de atendimento, definida em conjunto com as diretorias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Coordenação de Atenção Básica. Casos de baixa complexidade devem ser direcionados às unidades básicas de saúde, conforme preconizado pelas normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
É importante destacar que o Esaú Matos sempre seguiu a classificação de risco estabelecida pelo Protocolo de Manchester, priorizando os atendimentos conforme a gravidade de cada caso. Essa prática não é novidade e continuará sendo adotada. No entanto, a medida atual visa aperfeiçoar o fluxo de atendimento, garantindo que a unidade, que é referência em urgência e emergência para mais de 100 cidades da região, não fique sobrecarregada com atendimentos que podem ser resolvidos em outras instâncias da rede de saúde.
Essa reorganização busca agilizar o atendimento dos casos de maior complexidade, evitar filas desnecessárias e garantir mais eficiência no cuidado de todos os pacientes. As unidades básicas de saúde estão preparadas para atender casos de baixa complexidade com qualidade, evitando deslocamentos desnecessários e garantindo mais comodidade à população.
O valor do litro da gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º), em decorrência do aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. Para o diesel, o acréscimo será de R$ 0,06 por litro. No caso do etanol, não haverá alterações na tributação.
A medida foi definida pelos governadores de todos os Estados e do Distrito Federal em reunião realizada no final de outubro de 2024, sob a coordenação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em cumprimento ao princípio constitucional da anterioridade, que estabelece um intervalo mínimo entre a aprovação e a aplicação de novas normas tributárias, o aumento começa a valer três meses após a decisão, ou seja, em fevereiro de 2025.
Com o novo ajuste, as alíquotas passarão a ser as seguintes: a gasolina subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel será ajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Em nota oficial, em outubro, o Confaz afirmou que a medida reflete o compromisso dos Estados em manter um sistema fiscal equilibrado, transparente e alinhado às variações do mercado, além de buscar maior justiça tributária.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) realiza nesse final de semana a “Operação Viagem com Educação” no trecho da BR-116 em Vitória da Conquista (BA), como parte das ações estratégicas da Operação Rodovida 2025. O principal objetivo é conscientizar passageiros e motoristas sobre a importância de optar por serviços de transporte regularizado e promover a redução de acidentes, especialmente envolvendo veículos de transporte coletivo de passageiros.
A ação demonstra a atenção da PRF aos dados estatísticos que apontam para a relevância de reforçar a fiscalização na BR-116. Em 2024, quase 30% dos acidentes registrados na Bahia ocorreram nessa rodovia. Além desse dado, em 2024 houve um aumento de 4,37% nos sinistros envolvendo ônibus na Bahia em relação a 2023. Esses números evidenciam a importância de ações educativas e fiscalizatórias para fortalecer a segurança viária e preservar vidas.
Além da verificação de condições dos veículos e da aptidão dos condutores, a operação terá um foco especial na obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, um dispositivo que, apesar de obrigatório, ainda é negligenciado por muitos usuários devido à falsa sensação de segurança que os ônibus proporcionam.
A “Operação Viagem com Educação” também busca fortalecer a segurança viária por meio da fiscalização rigorosa, garantindo que veículos estejam em condições adequadas e que o transporte coletivo seja realizado de forma segura e dentro da legalidade.
Na manhã desta terça-feira (28), um engavetamento envolvendo pelo menos dois veículos de carga e um carro de passeio foi registrado na BR-116, próximo ao posto São Jorge, em Vitória da Conquista.
O acidente, que ocorre quando vários veículos colidem em sequência, deixou um homem ferido. Ele era o condutor do carro de passeio, que ficou destruído no impacto.
A vítima foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde, mas o estado de saúde dela ainda não foi informado.
O Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, anunciou a suspensão dos atendimentos a pacientes classificados com fichas azuis e verdes nas áreas de obstetrícia e pediatria, direcionando-os para a Atenção Básica, conforme protocolo de regulação. A medida, que entrou em vigor em 27 de janeiro, está relacionada às dificuldades administrativas e financeiras enfrentadas pela instituição.
Com essa decisão, será reforçada a triagem de pacientes conduzida pelos enfermeiros. Em caso de dúvidas, é orientado que o enfermeiro consulte o plantonista. Para garantir a segurança da equipe, especialmente do responsável pela triagem, a presença da Guarda Municipal foi solicitada no local.
Em novembro de 2024, surgiram especulações sobre a possível privatização do hospital, com a Prefeitura de Vitória da Conquista estudando transferir a gestão para a iniciativa privada, gerando preocupação entre os servidores e a população usuária dos serviços.
Com R$ 454 milhões em financiamentos, a parceria promove crédito acessível para pequenas e médias empresas, de diferentes setores
O cooperado Regis Souza Kruger, de Sorriso (MT), desenvolve produtos sustentáveis e inovadores para a agricultura
A parceria entre a Cresol e a Finep alcançou resultados históricos em 2024, consolidando o Sistema Cresol como o maior operador de crédito descentralizado da Finep no Brasil em número de operações. Foram realizadas 231 operações, totalizando R$ 454 milhões financiados —aumento de 26% no volume de recursos frente a 2023. A expressiva atuação do sistema cooperativo reforça o papel da Cresol no apoio à inovação e no desenvolvimento de empresas de diferentes setores.
A performance também reflete a capacidade da Cresol — a primeira cooperativa de crédito a operacionalizar recursos da Finep — em atender, de maneira ágil e eficiente, às demandas de pequenas e médias empresas que buscam inovar e crescer. Cerca de 75% das operações realizadas ao longo do ano beneficiaram empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões. Os repasses foram destinados principalmente a indústrias dos setores moveleiro, alimentício, construção civil e desenvolvimento de sistemas, com foco na modernização de processos e no lançamento de novos produtos. “A parceria com a Finep tem sido estratégica para alavancarmos a inovação em empresas brasileiras. Os números mostram que estamos em um caminho de evolução, promovendo um crédito de qualidade e contribuindo para transformar ideias em mais produtividade, competitividade e renda”, destacou o presidente da Cresol, Cledir Magri. Soluções alinhadas às demandas do mercado e às necessidades ambientais Exemplos concretos do impacto dessa parceria podem ser vistos em projetos como o da Tecnova
Preparação de Materiais, de Farroupilha (RS). A empresa está modernizando seu processo de reciclagem de metais, apostando em tecnologias avançadas para reduzir custos, otimizar processos e minimizar impactos ambientais.
Além do suporte financeiro, os projetos demonstram o compromisso da Cresol em promover soluções alinhadas às demandas do mercado e às necessidades ambientais. "Para nós, a Cresol é mais do que uma operadora de crédito; é uma parceira estratégica. A possibilidade de acessar recursos da Finep de forma simplificada permite que as empresas invistam em inovação, reduzam custos e ampliem sua competitividade", comentou Adriana Rasador, responsável pelo setorfinanceiro da Tecnova.
Outro destaque é o projeto desenvolvido por Regis Souza Kruger, em Sorriso (MT), que foca na
criação de produtos sustentáveis e inovadores para a agricultura, como bioestimulantes nanotecnológicos, contribuindo para maior produtividade e menor impacto ambiental.
Já na região do Alto Uruguai (RS), Unimed Erechim conseguiu aporte financeiro viabilizado pela Finep para expandir os serviços de saúde com a ampliação da infraestrutura do hospital. “A parceria entre a Unimed Erechim e a Cresol evidencia como a união entre iniciativas públicas e privadas pode impactar positivamente a comunidade, promovendo a intercooperação e o cuidado com o bem-estar local”, disse o presidente da Unimed Erechim, dr. Luiz Felipe Barreneche Leães.
Parceria estratégica
O diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, também destacou o papel essencial da Cresol nesse processo. “Em 2024, o sistema Cresol se destacou como o maior operador de crédito descentralizado da Finep, considerando a quantidade de operações realizadas. A cooperativa tem sido fundamental para garantir que micro e pequenas empresas tenham acesso ao crédito qualificado e às condições necessárias para inovar e crescer.” Para Cledir Magri, os resultados alcançados no último ano reforçam a importância da parceria com a Finep. “Estamos orgulhosos de ver como essa colaboração está mudando a realidade de tantas empresas. A inovação é o motor do desenvolvimento, e a Cresol continuará atuando para que esses recursos cheguem onde mais fazem a diferença.” A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) é uma agência pública, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que concede recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para instituições de pesquisa e empresas brasileiras, desde a pesquisa básica até a preparação do produto para o mercado.
Sobre a Cresol
Com 29 anos de história, mais de 960 mil cooperados e 933 agências de relacionamento em 19
estados, a Cresol é uma das principais instituições financeiras cooperativas do País. Com foco no
atendimento personalizado, a Cresol fornece soluções financeiras para pessoas físicas, empresas e
empreendimentos rurais.
A violência contra os agentes de segurança em Salvador registrou mais um trágico episódio na noite desta segunda-feira (27), quando um soldado da Polícia Militar foi assassinado a tiros no bairro de Paripe, localizado no Subúrbio Ferroviário. Por volta das 20h, Arnaldo de Oliveira Silva, de 43 anos, foi atingido no peito por criminosos ao tentar impedir um arrastão na Rua da Bélgica.
Segundo informações de uma fonte que preferiu não se identificar, o policial estava em sua moto durante a ocorrência. “Ele estava na moto que aparece nas imagens circulando dele caído. Não tenho muitos detalhes, mas os bandidos estavam realizando um arrastão na área. Arnaldo tentou evitar isso e acabou sendo baleado no peito”, relatou o colega.
Após ser atingido, Arnaldo foi socorrido e levado ao Hospital do Subúrbio, mas infelizmente não sobreviveu aos ferimentos. Informações iniciais apontam que os criminosos que tiraram a vida do policial estavam em um veículo HB20 vermelho. Buscas foram realizadas logo após o incidente.
A Polícia Militar, em nota, confirmou com profundo pesar a morte do agente. “Neste momento de imensa dor, a corporação presta toda a solidariedade e apoio aos familiares e colegas de farda enlutados. As informações sobre o sepultamento serão definidas pela família”, afirmou.
Arnaldo era lotado no Comando Geral da Polícia Militar e se tornou o terceiro PM baleado na segunda-feira em Salvador. Antes dele, dois policiais foram feridos durante uma ronda no bairro de Tancredo Neves pela manhã; um foi atingido na orelha e outro na perna. Ambos estão fora de perigo e receberam alta hospitalar após atendimento médico.
Após o incidente, o Grupamento Aéreo (Graer) e equipes da Rondesp foram acionados para localizar os responsáveis pelos disparos, mas ninguém foi encontrado. O policiamento na região foi reforçado; no entanto, a circulação de ônibus foi interrompida no início da tarde devido ao clima de insegurança.
Um acidente grave foi registrado na manhã desta terça-feira (28) nas proximidades do posto Tabuleiro da Baiana, na BR-116, em Vitória da Conquista. Segundo informações preliminares, uma pessoa morreu no local.
Ainda não há informações completas sobre as circunstâncias que levaram ao acidente ou a identidade da vítima. Equipes de segurança estão no local apurando o ocorrido, e o corpo será encaminhado ao DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Vitória da Conquista.
Em 2024, a prevenção à dengue ganhou mais uma aliada, a vacina Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda Pharma e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O imunizante está disponível para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias), faixa etária que concentra um grande número de hospitalização por dengue.
O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas. Caso a criança ou adolescente tenha sido diagnosticado com dengue, é necessário aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal. Havendo contaminação por dengue após a primeira dose, deve-se manter a data prevista para a segunda dose, desde que haja um intervalo de 30 dias entre a infecção e a segunda dose.
Em Vitória da Conquista, a primeira e a segunda dose estão disponíveis em todas as unidades de saúde. Para ter acesso, a criança ou adolescente deve estar acompanhada dos pais ou responsável, apresentar documento de identificação e a caderneta de vacinação. Segundo dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SiPNI), foram aplicadas, em 2024, 1.071 doses do imunizante (primeira dose).
Gerusa Rosa Araújo levou sua filha Luiza, de 13 anos, para tomar a primeira dose da vacina na Unidade de Saúde da Família Nova Cidade. “Nós precisamos vacinar porque está aumentando muito o numero de casos de dengue na cidade, então, temos que trazer nossos filhos para precaver, porque é uma doença que leva a óbito”, explica Gerusa. Ela lembrou que além da vacina, em casa o cuidado deve ser redobrado. “Para o mosquito Aedes aegypti não proliferar, é importante manter as vasilhas de água tampadas e os pratinhos de planta com terra”, opinou.
A dengue é um problema de saúde pública no Brasil, principalmente no verão. É uma doença infecciosa transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, que causa sintomas tanto leves quanto graves, e pode levar à morte. O mal-estar ocasionado pela doença pode durar até dez dias, mas dependendo do caso, permanece por semanas.
A morte da pequena Ester Sophia, de apenas 3 anos, enlutou Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (27).
A garotinha morreu após se engasgar com um pedaço de pão. a mãe, que é bombeiro civil, tentou de tudo para conseguir desobstruir as vias aéreas e salvar a menina, mas nada surtiu efeito. Mesmo com a chegada da equipe do Samu 192, Ester seguiu em agonia, sendo levada para a UPA, onde foi a óbito.
Ester era sobrinha de Luzia Luz, ex-diretora do Colégio Estadual Rafael Spínola, de Paty Luz e de Chico Luz. A família é muito conhecida em Vitória da Conquista, em especial, no bairro São Vicente, onde a família reside.
A morte tão precoce enlutou e chocou a todos. O vazio deixado pela pequena Ester está sendo sentido por todos que faziam parte da vida dela.
O velório vai acontecer na Pax Nacional, número 4, bairro São Vicente, nesta terça-feira (28).
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.
Um acidente foi registrado na noite desta segunda-feira (27), na Avenida São Geraldo, no bairro Alto Maron.
As informações preliminares são de que um motociclista ficou ferido na ocorrência. O Samu 192 foi acionado para atender a vítima, que não teve o nome e o estado de saúde divulgados.
Os acidentes envolvendo motocicletas em Vitória da Conquista já se tornaram rotineiras. A frequência as ocorrências preocupa quem utiliza o meio de transporte para se locomover e trabalhar.
O primeiro Informe Legislativo do ano de 2025 da Federação das Indústrias da Bahia/FIEB destaca a importância da criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, proposição que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia por iniciativa do deputado estadual Vítor Azevedo (PL), que atendeu a uma indicação do presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL).
No documento, a proposta é apresentada como “de interesse do setor industrial”. O projeto da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB), constituída por Vitória da Conquista e outros 35 municípios, também cria um Conselho de Desenvolvimento e Integração, composto pelos prefeitos dos municípios que integram a RMSB e por secretarias estaduais.
A execução das funções públicas será compartilhada pelos municípios com cooperação do Estado, tais como o planejamento de questões territoriais, ambientais e econômicas e a realização de obras e implantação, operação e manutenção de serviços públicos.
“Fico feliz em saber que nossa iniciativa está sendo abraçada por diversos setores produtivos de toda a Bahia. Demonstra que há uma demanda reprimida por desenvolvimento e a criação da Região Metropolitana cumprirá um extraordinário papel de favorecer toda nossa região”, afirmou Ivan.
Um acidente foi registrado já noite desta segunda-feira (27), na Avenida Frei Benjamin, em Vitória da Conquista.
Um carro e uma moto colidiram nas imediações do Colégio Centro Integrado. A ocupante da moto ficou ferida na ocorrência.
O Samu 192 está no local prestando socorro à vítima que será encaminhada para o hospital. A identidade e o estado de saúde da vítima não forma divulgados.
A Polícia Militar registrou a ocorrência e está no local controlando o trânsito.
Recém-eleito para governar a cidade de Rio do Pires, o prefeito Zé Marcos, que votou em ACM Neto na última eleição, agora está com o governador Jerônimo. Zé Marcos, o vice-prefeito Clériston José e o presidente da Câmara Municipal, vereador Licínio Oliveira, foram recebidos na tarde desta segunda-feira (27) por Jerônimo e um conjunto de secretários de Estado, no gabinete do governador, em Salvador.
“Agradeço por nos receber. Estamos prontos para andarmos de mãos dadas e focados nesse projeto político para melhorar a vida da população de Rio do Pires. Que essa parceria permaneça por muito tempo”, afirmou Zé Marcos ao final do encontro que discutiu as demandas emergenciais para o funcionamento dos equipamentos públicos da cidade, mas serviu também para pavimentar o alinhamento até 2026.
A debandada de prefeitos eleitos e reeleitos do grupo Netista começou com cinco gestores no início da semana passada. O movimento continuou com a aproximação de Zé Cocá, prefeito de Jequié, e as adesões dos prefeitos de Brejões e Piraí do Norte, no sábado. Esta semana, a articulação do governo já resultou em mais um abandono e o sinal de alerta aceso no grupo de oposição à Jerônimo.
Com o intuito de promover higiene e bem-estar aos comerciantes e clientes que diariamente frequentam o Mercado Fernando Spínola (Mercadão), localizado na Praça da Bandeira, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio da Coordenações de Limpeza e Serviços Básicos (Sesep), realizou, no domingo (26), um mutirão de limpeza que também beneficiou a Avenida Crescêncio Silveira.
Além da lavagem dos corredores, onde ficam dezenas de boxes que comercializam produtos variados, a equipe da Sesep realizou varrição, capina, pintura do meio-fio de toda a área externa e coleta de resíduos volumosos com a Operação Cata-Bagulho.
“Essas iniciativas visam a garantia de um ambiente agradável e limpo não só para aqueles que frequentam e fazem suas compras neste local, mas também para os trabalhadores, que merecem um espaço agradável para a convivência e a prática do comércio”, ressaltou Luís Paulo Souza, secretário municipal de Serviços Públicos.
Um enxame de abelhas invadiu uma residência no Quilombo do Baixão, zona rural de Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (27).
Aa abelhas estão voando ao redor do imóvel e já montaram uma espécie de colmeia no interior da casa. Além de assustar, os moradores ficam preocupados com a possibilidade de um ataque às pessoas.
Os proprietários da casa já acionaram o Corpo de Bombeiros e até a Guarda Municipal, no entanto, ninguém foi atender a ocorrência.
Os pacientes que precisam que precisam do Tratamento Fora do Município (TFD) tiveram uma supressa desagradável ao procurarem o Facilita Saúde, em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (27).
A passagens que deveriam se entregues gratuitamente aos pacientes e acompanhantes foram suspensas, e o pior, sem previsão de normalização. Um dos pacientes que entrou em contato com o Blog do Sena disse ter sido informado que a suspensão se dá pela não renovação do contrato entre a Prefeitura com e a empresa de ônibus.
Além da longa fila registrada diariamente no Facilita Saúde, os pacientes tiveram que lidar com a negativa na emissão das passagens. “É um descaso no TFD de Vitória da Conquista, sem passagem para tratamento fora do domicílio. Uma fila imensa. Se a gente quiser viajar, vai ter que viajar por conta própria”, afirmou.
O Blog do Sena entrou em contato com a Prefeitura para saber se existe uma previsão de regularização, mas ainda não fomos respondidos.
