A regulamentação da Lei Paulo Gustavo (195/2022), em ato do presidente Lula nesta última quinta-feira (11), em Salvador, foi especialmente comemorada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), um dos defensores dessa iniciativa, que articulou e lutou pela sua aprovação no Congresso Nacional.
A nova lei garante para a cultura o maior investimento direto da história: R$ 3,8 bilhões, que serão distribuídos aos Estados e municípios brasileiros que demonstrarem interesse, sendo que a Bahia deve dispor de R$286 milhões.
“Como disse muito claramente o presidente Lula, os recursos que vão para a cultura não são gastos, mas investimentos, porque este é um setor que gera emprego e renda e uma série de oportunidades para as pessoas, desde os que trabalham diretamente na produção, dos técnicos aos artistas, como também indiretamente, “gente que precisa comer” , nas palavras dele”, reforça Waldenor Pereira, que tem destinado parte dos recursos do seu mandato, juntamente com o deputado estadual Zé Raimundo, para o apoio à realização de eventos culturais, como feiras literárias, mostra de cinema e concursos musicais nas escolas, e a formação musical de 200 alunos do curso promovido pelo núcleo da Orquestra Neojiba em Vitória da Conquista.
A Lei Paulo Gustavo passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado Federal em março de 2022, mas foi, posteriormente, vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em julho do mesmo ano, o Congresso Nacional derrubou o veto. Com a vitória de Lula nas eleições, o Ministério da Cultura, extinto durante o governo Bolsonaro, foi recriado e a regulamentação da lei foi incluída como uma de suas prioridades.
A lei recebeu o nome de Lei Paulo Gustavo para homenagear o ator e humorista que morreu em 2021, aos 42 anos, em decorrência da Covid-19. A proposta da lei surgiu com o objetivo de fomentar o setor cultural e amenizar os prejuízos sofridos pelo setor durante a pandemia de Covid-19. A partir de agora serão direcionados R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios. Destes, R$ 2,797 bilhões serão voltados exclusivamente a ações no setor audiovisual. Mas tem a vantagem de garantir apoio a projetos das mais diferentes expressões culturais.
Como um dos deputados responsáveis pela aprovação da Lei, Waldenor Pereira não só comemora, como também vislumbra algum benefício para o Sudoeste, a Serra Geral, a Chapada Diamantina, o Médio São Francisco e a Bacia do Paramirim, onde concentra a atuação do seu mandato, juntamente com o deputado Zé Raimundo.”Vamos estimular os municípios para a apresentação de projetos visando a captação de recursos que incentivem a produção cultural em nossas regiões”, afirma.
