A prefeita e candidata do União Brasil à reeleição para a Prefeitura de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, busca junto à Justiça Eleitoral que o Facebook e Instagram retirem propagandas que a vinculem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (13).

A estratégia eleitoral tem sido utilizada pelo Partido dos Trabalhadores, que além de relembrar a campanha feita por Sheila no segundo turno das eleições 2022 para o então candidato à reeleição que concorria com o petista Lula, a chama de “candidata de Bolsonaro”.

A candidata afirma que a disponibilização dos conteúdos que a relacionam indevidamente com o ex-presidente desequilibram o pleito, além de consistirem em divulgação de notícia falsa. “Nada impede, contudo, que uma vez indicadas as URLs dos conteúdos que se entende ilegais, o Provedor as torne indisponíveis, desde que intimado de ordem judicial a esse respeito”.

Assim, a Justiça Eleitoral acatou o pedido de remoção dos conteúdos presentes nas URL’s presentes no processo.

Confira a decisão clicando aqui.

Na última sexta-feira (13/09), a Secretaria de Educação do Estado da Bahia promoveu uma importante plenária em Vitória da Conquista, abordando os desafios e perspectivas do setor educacional na cidade. O evento, que contou com a presença de autoridades, candidatos às eleições municipais e lideranças comunitárias, teve como foco central a construção de uma educação integrada e eficaz para a juventude.

A secretária de Educação, Rowenna Brito, abriu a sessão enfatizando o papel fundamental das escolas na formação de cidadãos conscientes e ativos. Segundo ela, “é nessa escola que eu acredito, uma escola que fortalece e empodera a nossa juventude. Não falamos mais em futuro, mas sim nos próximos líderes que estão entre nós”.

A candidata a vice-prefeita Luciana Silva, que é professora na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, também se fez presente e reforçou a importância da liderança ativa em cada comunidade. “Todos aqui são reconhecidos em seus bairros e têm um papel crucial a desempenhar”, destacou. Ela pediu a união de esforços para desenvolver uma agenda de tarefas estratégicas que levem em conta as necessidades locais até as eleições de 6 de outubro.

O deputado Fabrício Falcão, que representou o governo estadual no evento, fez questão de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento social e econômico da região: “Estamos a poucos dias das eleições municipais e é vital que pensemos em como podemos melhorar a infraestrutura física das escolas e garantir uma educação de qualidade para todos”, disse ele, elogiando o potencial de Vitória da Conquista como uma das melhores cidades da Bahia para se viver.

Fabrício ainda comentou sobre a relevância da parceria entre o estado e o município para garantir que a educação chegue a todos os jovens da cidade, afirmando que “a oportunidade da educação integrada deve ser uma prioridade para todos nós”.

Os candidatos a prefeito e vice-prefeita, Waldenor e Luciana Silva, participaram do debate, compartilhando suas visões sobre o futuro da educação em Vitória da Conquista. Eles enfatizaram a necessidade de fortalecer os laços entre as escolas e as famílias, visando criar um ambiente propício ao aprendizado e à inclusão social.

O encontro promoveu um espaço para que educadores e membros da comunidade também pudessem expressar suas opiniões e sugestões para o aprimoramento da educação local. Com um total de quase 400 mil habitantes, Vitória da Conquista se posiciona como uma cidade que busca cada vez mais se consolidar como referência em qualidade de vida e educação no Nordeste do Brasil.

A plenária foi um marco importante na construção de políticas educacionais mais integradas e democráticas, reafirmando o compromisso dos presentes com a formação de uma juventude empoderada e preparada para os desafios do futuro.

A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou novamente na Justiça Eleitoral com um Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra Lucas Batista (Cidadania), no Tribunal Superior Eleitoral. Essa é a segunda AIRC movida pela Federação, a primeira, que correu no Tribunal Regional Eleitoral, foi negada.

Os impetrantes alegam que à descompatibilização do cargo de coordenador do Deserg foi tardia. Segundo a Federação, Batista teria exercido cargo equivalente ao de secretário, assim precisaria deixar o posto seis meses antes do pleito.

Na Ação, alega-se ainda que “A desincompatibilização não está adstrita à nomenclatura do cargo em exercício, mas à competência legalmente imposta. 2. No caso, as funções atribuídas ao cargo condizem com as de Secretário Municipal, sobretudo diante da previsão de substituição em seus afastamentos e da execução das atividades e políticas públicas concernentes à pasta em que está lotado, circunstâncias que exigem a desincompatibilização”.

Defesa

Na última vez, Batista afirmou que não exerceu função de secretário e que deixou o cargo que ocupava dentro do período exigido para concorrer ao pleito, o que foi feito dia 3 de julho, ou seja, 3 meses antes das eleições que acontecem no dia 6 de outubro.

Na última AIRC movida, o juiz eleitoral João Lemos Rodrigues afirmou que não existiam indicativos que o cargo exercido por Lucas se equivale ao de secretário municipal, o que recairia na exigência eleitoral de descompatibilização com pelo menos seis meses de antecedência do pleito, que acontece no dia 6 de outubro.

Batista voltou a afirmar ao Blog do Sena que seus adversários estão com medo de tê-lo no pleito, uma vez que ele tem trabalho prestado. “Eu recebo com surpresa novamente a tentativa de me retirar do pleito sabe que pela urna não vai conseguir tirar porque a população de Conquista já sabe em quem votar vai votar: no negão da Lagoa das Bateias, o negão que tem trabalho prestado a Vitória da Conquista, o negão que tem dinamismo, o negão que respeita o servidor público, que cuida das pessoas, o negão que tem cheiro de povo, negão que cheira de gente”, disse.

Ele repetiu ainda sua avaliação acerca da peça jurídica apresentada pelos adversários. “Fica aí para mim essa indignação de uma peça tão mal fundamentada para poder chegar no TSE.  O TSE com o Brasil inteiro com a eleição, tendo que preocupar com o pedido de impugnação de uma candidatura de uma pessoa que nunca foi secretário, nem pra assinar um dia como secretário. Então isso fica pra mim mais provado que é uma perseguição não só política, mas uma perseguição racial, uma perseguição a quem gosta de povo, quem tem cheiro de gente, uma pessoa que ao tempo todo tá servindo Vitória da Conquista com a maior dedicação”.

Ele  voltou a dizer que se trata de uma perseguição racial. “Então, para as pessoas que estão incomodadas com a nossa candidatura, gente, vá lutar de outra forma, porque na Justiça vocês não vão ganhar, porque eu confio plenamente na decisão da Justiça, confio nos ministros que aí estão pra julgar a nossa decisão, se sim ou não”, ponderou Batista.

Confira a peça jurídica na íntegra aqui. 

 

A disputa judicial nessas eleições segue forte. Em especial, tem chamado atenção o grande numero de processos movidos pelo União Brasil e Sheila Lemos contra o Vereador Alexandre Xandó (PT).
Desde o início do ano até hoje, já foram movidos 6 processos contra “o Rasta”, que nesse dia 12/09 venceu mais duas ações. Vale destacar, que até o momento nenhum outro vereador ou candidato a vereador de oposição foi processado pelo grupo da gestora, o que tem gerado na opinião pública uma sensação de perseguição ou retaliação pela forte fiscalização que o jovem vereador fez ao longo desses 4 anos.

ENTENDA OS DOIS ULTIMOS PROCESSOS:

1) Sheila e a taxa do lixo

No seu Instagram (@alexandrexando_), o vereador publicou um card em que dizia “Sheila criou a taxa do lixo, mas a coleta no seu bairro melhorou?”. O União Brasil processou Xandó alegando se tratar de conteúdo inverídico, ofendendo a honra de Sheila e incitando discurso de ódio.

O Juiz Eleitoral João Batista Pereira Pinto decidiu que “No caso em tela, o Representado comprovou por meio de documentação oficial que o projeto de lei que instituiu a Taxa por Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) foi de autoria da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade. Assim, a afirmação de que ela “criou” os referidos impostos não pode ser considerada sabidamente inverídica, ainda que a aprovação final tenha se dada pelo Legislativo.
A legislação é imperativa no sentido de que a crítica aos homens públicos – por suas desvirtudes, seus equívocos e falta de cumprimento de promessas eleitorais sobre projetos -, ainda que dura, severa ou amarga, não enseja direito de resposta.
POSTO ISSO, JULGO improcedente a presente Representação Eleitoral, revogando a tutela de urgência anteriormente concedida.”

2) Sheila, Bolsonarismo e Corrupção

Xandó publicou um segundo card em que estava escrito “Não voto em bolsonarista” e na legenda está escrito “Corrupção: a mancha que o Bolsonarismo trouxe para Conquista”.
Na representação, Ana Sheila Lemos afirmou: “Da visaulização da postagem, percebe-se que o Representado procura associar a imagem da candidata a imagem do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, sugerindo que no governo deste último havia corrupção e que no governo da candidata à prefeita também há. Busca-se com a publicação supracitada, imputar à candidata da representante, um perfil de desonestidade, lhe atribuindo atos de corrupção que são absolutamente inexistentes em seu governo.”

Após a defesa, o Juiz decidiu que
“No caso em tela, verifica-se que a publicação questionada faz referência a fatos amplamente noticiados pela imprensa, relacionados à operação policial deflagrada para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. Não há imputação de responsabilidade da primeira Representante nos fatos noticiados. No presente caso, não se vislumbra a ocorrência de afirmação sabidamente inverídica, mas sim crítica política contundente baseada em fatos noticiados pela imprensa, que se insere no âmbito da liberdade de expressão e do debate eleitoral.
POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE o pedido de direito de resposta”

*Ascom Mandato do Vereador Alexandre Xandó