A receita de Vitória da Conquista aumentou em 2023. O Blog do Sena consultou o Portal da Transparência nesta terça-feira (5) e constatou que só no período de 1º de agosto a 31 de agosto, a Prefeitura arrecadou o valor R$ 457.738.482,81. O número é 60% maior que o mesmo período de 2022, quando a receita foi de R$ 285.338.442,03.

O valor arrecadado durante os primeiros 8 meses de 2023 já é maior do que a receita de todo o ano de 2023, de janeiro a dezembro, quando foram arrecadados R$356.424.165,12. Os valores são referentes a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); multas previstas em legislação específica, administrativas, contratuais e judiciais; cota do IPVA; serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias; Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos entre outros.

O IPTU é uma das principais fontes de receitas da Prefeitura. A arrecadação do imposto aumentou no primeiro semestre de 2023, em Vitória da Conquista. De acordo com dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCU-BA), o valor arrecadado, só nos primeiros seis meses desse ano, foi R$35.999.307,81. O número representa um aumento de 26,89%, se comparado com o mesmo período do ano de 2022. Nos primeiros seis meses do ano passado, foram arrecadados o valor de R$28.368.261,02 do IPTU. Ou seja, um aumento de R$7.631.046,79.

Apesar do aumento da receita, a Prefeitura vem tendo despesas milionárias. Uma delas é o transporte público e coletivo urbano da cidade que custa milhões aos cofres municipais. Só em 2023, de janeiro a agosto, a despesa paga com as duas empresas R$63.976.685,79. Com a empresa Viação Rosa já foram desembolsados o valor de R$32.316.829,95 (despesa liquidada até 11 de agosto). Já com a empresa Atlântico Transportes o valor foi R$ 31.659.855,84 (despesa liquidada até 14 de agosto).

As dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista ganharam destaque no último dia 30 de agosto, quando a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) aderiu a paralisação em protesto da redução das transferências de recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O protesto foi aderido por mais de 300 municípios baianos, além de outras cidades dos estados da região Nordeste e Sudeste.

Além disso, alegando “dificuldades financeiras”, Sheila Lemos decretou um regime de “turnão” nas repartições públicas municipais. Com a instituição desse regime, os servidores municipais, incluindo cargos comissionados, deverão trabalhavam das 8h às 14h, com pausa de 15 minutos para alimentação e descanso. O decreto traz a exceção daqueles que trabalham em repartições cujos serviços precisam ser ofertados em horários diferentes destes mencionados.

Antes da instituição do novo horário, uma circular já havia suspendido temporariamente Gratificação Especial por Atividade (GEAT); Condição Especial de Trabalho (CET); Indenização de Licença Prêmio e Abono Pecuário (10 dias de férias indenizado). Não serão pagas horas extras que não excedam a carga horária semanal de trabalho. A quantidade de horas extras também poderão ser delimitadas para cada Secretaria por meio da Secretaria de Gestão e Inovação. O turno único vai vigorar por quatro meses, até que seja feita uma nova avaliação por parte da administração municipal.

O empresário João César Guimarães Nogueira poderá assumir o comando do Partido Progressistas (PP) em Vitória da Conquista. O partido é um dos mais cobiçados pela atual prefeita Sheila Lemos (União Brasil) que busca alianças para fortalecer a base política para disputar as eleições municipais de 2024.

Atualmente, o PP na cidade tem como presidente Romilson Filho, conhecido como Coração de Leão. Nas eleições de 2020, ele saiu candidato a prefeito de Vitória da Conquista no primeiro turno, ficando em quarto lugar com pouco mais de 3 mil votos válidos. No segundo turno, apoiou o candidato do Partido do Trabalhadores (PT), José Raimundo Fontes, que perdeu para Herzem Gusmão (MDB).

Nas eleições gerais de 2022, Romilson também apoiou as campanhas de Jerônimo Rodrigues (PT), para o Governo da Bahia, e de Luís Inácio Lula da Silva (PT), para o Governo do Brasil. Recentemente, em entrevista ao Blog do Sena, o Coração de Leão afirmou que poderá sair pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista, já que o PP pretende lançar candidatura própria na cidade que possui o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia.

No entanto, na última segunda-feira (4), integrantes do grupo político de Sheila, se reuniu com o empresário João César Guimarães Nogueira e com o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP), uma das grandes lideranças do PP na Bahia. A grande aposta do Governo Sheila é a chegada dos recursos recursos oriundos dos empréstimos realizados, o FINISA III (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público) no valor de R$160 milhões, além do empréstimo internacional junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 71.440.000,00. Juntos, os valores passam de R$ 500 milhões que devem ser utilizados para a infraestrutura da cidade.

Em sua rede social, Negromonte postou uma foto ao lado dos vereadores dos vereadores Luís Carlos Batista de Oliveira (MDB), Ivan Cordeiro da Silva Filho e do secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura. Na legenda, o deputado escreveu: “Simbora trabalhar por Vitória da Conquista”.

As movimentações políticas continuam se intensificando em Vitória da Conquista. Algumas mudanças podem acontecer, como saídas de vereadores de alguns partidos. Como é o caso do vereador do Dudé, que deve deixar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), já que o partido, no cenário estadual, está fechado com PT e inclusive poderá lançar a vereadora Lúcia Rocha (MDB) para prefeita ou sair como vice-prefeita na chapa com o candidato do PT, Waldenor Pereira. Até 2024, muita água vai rolar na política conquistense.

A prefeita Sheila Lemos sancionou, no fim da tarde dessa segunda-feira (4), a Lei que cria a Unidade de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência com Risco de Morte ou Risco Iminente de Morte. Chamada de Casa Rosa, a unidade receberá mulheres com pedido de medida protetiva.

A assinatura da lei foi realizada durante o encerramento da formação para a Rede de Proteção e Atenção às Mulheres, que capacitou servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e de órgãos da rede de proteção. Com o tema “Instrumentos de Proteção Social”, o curso foi dividido em oito módulos onde foram tratadas questões relacionadas aos direitos humanos, enfrentamento à violência contra as mulheres, ética e sigilo e notificação compulsória da violência.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância da implantação e fortalecimento de políticas públicas com a criação de leis. “Fazemos política de Estado e não de Governo, pois o nosso desejo é que todas essas ações sejam levadas adiante mesmo com o passar dos anos”, explicou aos presentes.

Sheila também ressaltou que a criação da Casa Rosa é uma conquista de todos. “A Casa e todas as políticas voltadas para as mulheres são ações de qualidade que vão influenciar de forma positiva a vida de muitas pessoas. Essas são conquistas de todos que acreditam e trabalham para que nós mulheres tenhamos cuidado e proteção”, disse.

O secretário da Semdes, Michael Farias, disse que a Casa Rosa é fruto de um governo que prioriza a política de direitos humanos capitaneados pela prefeita Sheila Lemos, que já tem como marcos de sua gestão, a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres e a implantação dessa unidade de acolhimento que irá compor a rede de proteção à mulher em Vitória da Conquista.

O  coordenador do Deserg, setor vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), de Vitória da Conquista, Lucas Batista, avaliou com nota 1.000 a gestão do Governo Para Pessoas, de Sheila Lemos (União Brasil).

Em entrevista ao Blog do Sena nesta segunda-feira (4), Lucas afirmou que com firmeza que acredita na vitória da prefeita ainda no primeiro turno das eleições municipais de 2024. Sheila Lemos já anunciou sua pré-candidatura e vai disputar, pela primeira vez, como prefeita. Nas eleições de 2020, a gestora se candidatou como vice-prefeita na chapa com Herzem Gusmão.

“A nota que eu dou para Sheila é 1.000. Confiante na reeleição no primeiro turno. Porque a população ver o que Sheila tem feito por Vitória da Conquista”, disse Batista.

Lucas acredita que o trabalho que a prefeita vem realizando na cidade será a credencial para a sua reeleição destacando algumas obras realizadas pela gestão como a revitalização da Lagoa das Bateias, do Cristo e do Orquidário Municipal. Além disso, ele ainda espera a chegada dos recursos do empréstimo de R$160 milhões,  relativos ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa). O Finisa III será destinado para a pavimentação e drenagem de diversos bairros da cidade.

“A população vai ver o que Sheila tem feito por Vitória da Conquista, olha o Cristo, olhar a Lago das Bateias revitalizada, olhar a questão do Orquidário, olhar as ruas. Eu tenho certeza que esse Finisa vai sair para que ela consiga dar fluidez nos lugares que estão precisando”, declarou Batista.

Lucas Batista é o responsável  pela pasta que atua diretamente na revitalização da Lagoa das Bateias, uma obra que foi reivindicada, por anos, pela população conquistense. Para ele, a obra é uma das principais que foram realizadas pelo governo Sheila. “Com certeza, não tenho dúvida disso. Uma das preocupações da prefeita Sheila é justamente fazer o que a população sempre cobrou”, disse Batista.

Segundo Lucas, a obra de revitalização está avançada e a primeira etapa poderá ser entregue para a população no aniversário de Vitória da Conquista, celebrado no dia 9 de novembro. “A nossa prefeita Sheila determinou que viessem mais servidores para cá. Porque como ela quer fazer a primeira etapa no aniversário da cidade, se assim der tempo, nós estamos fazendo para que esse espaço seja contemplado já na primeira semana de novembro. Então, nós estamos fazendo para que esse espaço continue sendo belo. Na outra etapa o espaço vai ganhar campo de futebol, espaço gourmet e vai ter espaço para os capoeiristas”, explicou Batista.

O coordenador do Deserg ainda repetiu uma das suas falas que repercutiu em Vitória da Conquista. Ele disse, que os pessimistas e os que falam mal do governo Sheila Lemos, podem chorar no Cristo que também sendo revitalizado.

“Aqueles pessimistas vem falar que o governo não tem capacidade fazer com que esse espaço seja revitalizado, eu sempre digo, o Cristo está, está bem amplo. Inclusive a prefeita Sheila Lemos está revitalizando, justamente para essas pessoas que estão falando. Deixa a mulher trabalhar”, disparou Batista.