Assim como todos os anos, Zé Raimundo e Waldenor Pereira, deputados estadual e federal pela Partido dos Trabalhadores, participaram da celebração do 7 de setembro em Vitória da Conquista. Em entrevista ao Blog do Sena, Zé Raimundo destacou a importância da data e da defesa da democracia.

Para o deputado estadual, esta é uma data que precisa ser comemorada e referência por todos os brasileiros. “É a celebração do nascimento na nossa noção. Independente da conjuntura os circunstâncias momentâneas é uma data cívica”, afirmou. Zé atenta que “nos últimos anos o ex-presidente tentou usar da data para instrumentalizar seu projeto de poder”, e destaca que “essa é uma festa da democracia e pertence ao povo. Estamos aqui para reafirmar que o Brasil não pertence a nenhum salvador da pátria”, frisou.

Zé exalta o ato de 7 de setembro em Vitória da Conquista. ” Quem nos conhece sabe que todos os anos sempre estivemos aqui. Em Conquista tem esse charme especial”, pontou. “Antes se fazia o desfile em alguns outros lugares, mas depois que inauguração a Av. Integração se tornou esse grande espetáculo que reúne milhares de pessoas e o poder público, e momento em que os grupos se apresentam e mostram o desenvolvimento da cidade”, completou.

Durante a entrevista, o deputado destacou também o retorno do tradicional “Grito dos Excluídos”. “Acontece desde dos anos 90, e esse ano volta para trazer sua pautas sociais, do movimentos, da nação, da crítica social. É uma dimensão muito sadia do Grito dos Excluídos no 7 de setembro”, disse.

Nesta quarta-feira (06), a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (FESEMPRE) representada pela Vice-presidente Bahia, Maria Lúcia Chagas, e pelos diretores José Marcos e Cezar Nolasco, iniciaram o diálogo com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) sobre os recursos oriundos dos Precatórios Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A prefeita Sheila Lemos (UB), acompanhada do secretário municipal de Educação, Edgard Larry, de Gestão e Inovação, Edimário Freitas Júnior, e do coordenador de RH da Smed, Alisson Sá, participaram desta primeira reunião.

Os precatórios do Fundef está em está em fase de execução e previsão é que o município de Vitória da Conquista recebera este repasse no próximo ano. Por isso, de acordo com a direção da FESEMPRE, a entidade apresentou à Gestão Municipal o pleito da categoria dos professores e professoras da rede:”pagamento dos 60% desse recurso com juros e correção à esses profissionais”.

Segundo a vice-presidente da FESEMPRE, Lúcia Chagas, além de reforçar que o direito ao pagamento dos 60% dos Precatórios do FUNDEF aos professores e professoras está estabelecido na Emenda Constitucional 114 e na Lei N° 14.057/2020, a entidade solicitou que a Prefeita Sheila Lemos receba uma comissão de professores para debater essa pauta.

De acordo com informações da Ascom/PMVC, confirmadas também pela federação, na reunião a prefeita esclareceu que os valores serão devidamente pagos aos profissionais da educação, na forma disposta pela Lei e em conformidade com o entendimento jurisprudencial sobre a matéria, tão logo os valores sejam creditados ao Município. “Não temos porque não pagar. Quando recebermos os valores devidos, conforme os cálculos feitos pelo Governo Federal, os precatórios serão pagos aos professores, dentro do que foi estabelecido por lei”, reafirmou Sheila.

O diretor da federação, César Nolasco, também destacou que acredita que com a chegada dos recursos do Fundef aos cofres públicos municipais, os valores sejam devidamente repassados aos professores que têm direito ao pagamento.

Nesta quarta-feira (06), o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) passou a circular um comunicado direcionado à população conquistense. No texto, eles alertam que foi um deboche e desrespeito o convite da Prefeita Sheila Lemos (UB) para que a categoria participe da solenidade de sanção do Projeto de Lei  18/2023 que trata do reajuste salarial dos servidores municipais. A sanção da Lei aconteceu na tarde desta quarta-feira.

De acordo com a nota do SIMMP, a Lei sancionada reduz o plano de carreira docente em 6%, ignorando as reivindicações do sindicato e da base docente. “A prefeita Sheila Lemos debocha dos professores ao convidá-los para essa solenidade”, diz o texto.

De autoria do Executivo Municipal e aprovada pela Câmara Municipal, a lei prevê o reajuste para todas as categorias de servidores municipais em um única proposta. Para os professores, a Prefeita propôs o pagamento do Piso Nacional do Magistério de 14,95% apenas para os professores de nível 1. Para os de nível 2, o reajuste proposto é de 8,64%. Já em relação ao pagamento dos interstícios, que se referem ao Plano de Carreira do Professor, a proposta é reduzir de 8% para 3%. “Os professores têm direitos estabelecidos em lei, mas a prefeita insiste em agir na ilegalidade, com o apoio dos vereadores da câmara municipal, que votaram a favor de um reajuste salarial abaixo do que determina a Lei do Piso Nacional do Magistério e também da redução no percentual do plano de carreira docente”, disparou o SIMMP em nota.

Neste comunicado à população conquistense, o SIMMP afirma que continuará lutando para que a prefeita cumpra a lei e valorize o professor: “Unidos, podemos garantir justiça para nossos educadores”.