É com pesar que o Blog do Sena informa a notícia do falecimento de Thales.
Ele foi vítima de afogamento no povoado do Baixão, zona rural de Vitória da Conquista, na última terça-feira (14).
Ele morreu após tentar atravessar um açude montado a cavalo. De acordo com relatos, Thales teria caído no açude e não sabia nadar, o que provocou o afogamento.
A morte prematura do jovem causa consternação no município.
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista contestou a denúncia do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), sobre a falta de transparência dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a denúncia do sindicato, Vitória da Conquista está na lista do “Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atualiza os entes federativos que ainda estão inabilitados para receber a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025”.
Segundo o sindicato, o motivo “se dá pelo fato do município ter informado os lançamentos de dados de arrecadação igual a de outro munícipio”, o que resulta em “falta de transparência”. Na denuncia, o Simmp destacou ainda o não lançamento das informações referente ao mês de dezembro de 2023 até o mês atual de 2024 no Siope, que é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação do FNDE. De acordo com a Lei 14.113/2020, a falta de prestação de informações, além de não atender a transparência fiscal, poderá ocasionar ao ente federado a sua inscrição no CAUC – Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, do Tesouro Nacional, cuja inadimplência impossibilita o recebimento de transferências voluntárias da União e a contratação de operações de crédito.
No entanto, por meio de nota enviada à imprensa, nessa terça-feira (14), a Prefeitura que a situação foi ocasionada após um erro no sistema do Fundeb que resultou na troca dos dados com o de outro munícipio. Mas, afirmou que já foi solicitada a correção.
“A Prefeitura de Vitória da Conquista esclarece que enviou dentro do prazo, os dados solicitados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os quais, por um erro no sistema, foram trocados com os de outra cidade. Ao tomar conhecimento do ocorrido, a Prefeitura pediu a imediata retificação e aguarda a correção por parte do Fundeb. É importante destacar que o processo de habilitação do município para o recebimento da complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT), do Fundeb, para o ano de 2025, se encerra no dia 31 de agosto”, diz a nota.
Ainda de acordo com a Prefeitura, o lançamento das informações referentes ao primeiro bimestre de 2024 foram enviados dentro do prazo exigido, porém, ainda aguarda a homologação pelo Conselho do Fundeb.
“Sobre o lançamento das informações referentes ao primeiro bimestre de 2024, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Prefeitura informa que os dados aguardam a homologação pelo Conselho do Fundeb, no qual o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) tem participação como membro. Só depois da aprovação, os dados são publicados pelo Siope. Ou seja, mesmo a Prefeitura tendo enviado a prestação de contas ao Conselho dentro do prazo estipulado (até 31 de março), ainda não houve retorno por parte desse órgão. A homologação está prevista para acontecer ainda esta semana”, destacou.
Por fim, a Prefeitura destacou que na nota que “reitera que a educação é uma das prioridades dessa gestão, que tem tratado os recursos públicos com lisura e transparência”.
Na manhã desta quarta-feira (15), um caminhão carregado perdeu o controle de seus freios e desceu de ré de forma desgovernada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Vitória da Conquista. O acidente ocorreu por volta das 8h30.
Segundo relatos, o caminhão, que estava realizando uma entrega na região, apresentou falhas em seu sistema de freios, tornando impossível ao motorista controlar o veículo.
Apesar das tentativas do condutor em realizar manobras para reduzir a velocidade, o caminhão continuou desgovernado até colidir com um poste de iluminação pública, causando danos e interrompendo temporariamente o fornecimento de energia na área.
Apesar da gravidade do acidente, ninguém ficou ferido. O motorista do caminhão e as pessoas que estavam nas proximidades saíram ilesos. Um morador do bairro expressou alívio: “Foi um milagre ninguém ter se machucado. O caminhão desceu de ré e poderia ter causado uma tragédia.”
As famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estão em condições de vulnerabilidade socioeconômica e são cadastradas no CadÚnico já podem utilizar o novo crédito do Bolsa Presença, que foi disponibilizado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (15). A parcela representa o investimento de mais de R$ 55 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.
Neste mês, o Bolsa Presença atende 395.929 estudantes, distribuídos entre 352.147 famílias, que recebem R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, ressaltou a importância do benefício para reforçar a segurança alimentar dos estudantes e suas famílias. “Estamos certos de que o Bolsa Presença se soma ao conjunto de políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado para superar, definitivamente, o quadro de desigualdade social, com mais renda e comida na mesa dos baianos e das baianas”.
Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Os familiares devem ficar atentos quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.
Quem tem dúvidas sobre o programa deve telefonar para o 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem ser obtidas nas escolas onde estudantes estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais orientações sobre o uso do cartão são o WhatsApp (27 2233 2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.
A Clínica Saúde Center, o Centro Médico do Shopping Conquista Sul, completa 7 anos nesse mês de maio e anunciou algumas novidades.
A Clínica já é referência na cidade por oferecer serviços de excelência em saúde, com médicos especialistas em diversas áreas. Além disso, funciona das 7h as 22h de segunda a sábado, com a facilidade de estacionamento no Shopping e agendamento rápido.
Entre as novidades, a clínica divulgou o NÚCLEO DE SAÚDE DA MULHER, com mais de 10 obstetras e ginecologistas renomados em nossa cidade com o Dr. Maurício Grijó, Dra. Naiara Cadete, Dra. Kárita Morrana, Dra. Anna Tereza, Dra. Kely Pessini entre outros, além do NÚCLEO DE CARDIOLOGIA, que realiza os principais exames como Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Teste Ergométrico, Mapa, Holter e Consulta com Cardiologista.
Outra grande novidade anunciada pela Clínica é o atendimento de mais de 30 novos convênios médicos, dentro eles: Plansul, BemStar, Porto Seguro, GEAP, Bradesco Saúde, Sulamérica, Promédica, Cassi, e muito mais. Além disso, agora a clínica conta com o HOSPITAL SAMUR, com mais de 50 anos de história e tradição, como hospital de referência para realização de cirurgias, exames e procedimentos de alta complexidade.
Para agendar sua consulta, obter mais informações sobre nossos serviços ou tirar dúvidas, entre em contato com a clínica pelo telefone (77) 2102-9700 ou Whatsapp (77) 99122-9999.
Responsável Técnico
Dr. Adriano Avelar
CRM-BA 17.300
A Polícia Rodoviária Estadual registrou, na última terça-feira (14), um acidente de trânsito na estrada que liga Paramirim a Livramento de Nossa Senhora, que resultou na morte do ciclista Manoel Santos, de 55 anos. A polícia relata que não foi possível colher o relato do condutor do veículo, pois ele fugiu do local.
O relatório da ocorrência policial aponta que o acidente ocorreu por volta das 11h45, no trecho da rodovia BA 152/KM 401. Aparentemente, um veículo modelo Fiat Uno Eletronic, trafegando no sentido Paramirim à Livramento de Nossa Senhora, atropelou o ciclista que transitava no mesmo sentido pela via. O motorista abandonou o carro.
Manoel Santos veio a óbito no local do acidente. Buscas foram realizadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Delegacia de Livramento de Nossa Senhora, porém, sem sucesso na localização do condutor.
O corpo da vítima foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Brumado, onde serão realizados os procedimentos legais. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes para identificar e responsabilizar o motorista envolvido no acidente.
Um homem morreu afogado enquanto tentava atravessar um açude montado a cavalo no povoado do Baixão, zona rural de Vitória da Conquista, nesta terça-feira (14).
A vítima foi identificada como Thales. Ele teria caído enquanto tentava atravessar e não sabia nadar, o que provocou o afogamento.
A tragédia chocou a localidade. O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista.
Um cachorro foi resgatado pela Guarda Municipal de Vitória da Conquista, nesta terça-feira (14), na Avenida Salvador, em Vitória da Conquista.
Os vizinhos realizaram várias denúncias em razão dos latidos do animal, que ficava acorrentado no quintal de uma casa, onde não morava ninguém.
O cachorro foi encontrado em situação de abandono e encaminhado para a CASA (Centro de Apoio à Saúde Animal), onde foi atendido. Na sequência, ele foi entregue à tutora.
O proprietário do imóvel onde o animal ficava acorrentado não foi encontrado.
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista deve instalar na sessão de amanhã, 15, Comissão Parlamentar de Inquérito da Secretaria de Saúde.
O requerimento, assinado pelos vereadores da oposição, entrou na pauta do legislativo e já tem assinaturas suficientes para ser instalada.
Fontes do Blog do Sena apontam que uma vez instalada, os partidos já podem obrigar os membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
A CPI vem após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrarem a Operação DROPOUT, que teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da Secretaria de Saúde durante a pandemia.
Os crimes teriam ocorrido em 2020 em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção do COVID-19. As investigações apontam que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00.
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Vitória da Conquista se posicionou contra a retirada das instituições bancárias das dependências dos Fóruns Trabalhistas.
O posicionamento vem após o Tribunal Regional do Trabalho da 5° região determinar a retirada dos bancos de dentro dos Fóruns Trabalhistas de toda a Bahia.
“A OAB não concorda com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de retirar as instituições bancárias dos Fóruns Trabalhistas no interior da Bahia, incluindo a nossa cidade de Vitória da Conquista”, disse a presidente da OAB-Conquista, Luciana Silva.
No vídeo postado nas redes sociais, Luciana ainda destacou que a OAB-BA enviou ao presidente do TRT5 solicitando que as instituições bancárias continuem a prestar serviços dentro das unidades judiciárias.
“A decisão foi tomada sem escutar a nossa classe. Entendemos que trará prejuízos para a advocacia e também para a sociedade que usa a instituição bancárias nos Fóruns Trabalhistas”, finalizou.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicou uma lista atualizada dos entes federativos que ainda estão inabilitados para receber a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025.
A motivação pela qual a cidade de Vitória da Conquista figura a lista publicada no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se dá pelo fato do município ter informado os lançamentos de dados de arrecadação igual a de outro munícipio. Isso significa que não foi feito o envio de dados corretos sobre a cidade, ou seja, há falta de transparência. Prova disso, também, é o não lançamento das informações referente ao mês de dezembro de 2023 até o mês atual de 2024 no Siope, que é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação do FNDE. Segundo a Lei 14.113/2020, a falta de prestação de informações, além de não atender a transparência fiscal, poderá ocasionar ao ente federado a sua inscrição no CAUC – Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, do Tesouro Nacional, cuja inadimplência impossibilita o recebimento de transferências voluntárias da União e a contratação de operações de crédito.
Além disso, ao consultar o município de Vitória da Conquista no site do CAUC, verificam-se duas inadimplências EXATAMENTE nas informações de recursos da educação, sendo a primeira, que o mesmo não informou dados do ano anterior à aplicação mínima obrigatória de 25% da receita da educação na manutenção e desenvolvimento do ensino e a segunda, sobre inadimplência no 1º bimestre de 2024 pela falta de envio de informações do anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, o RREO ao Siope.
É inadmissível que Vitória da Conquista, terceira maior cidade do estado da Bahia corra o risco de perder uma verba complementar por inoperância, falta de transparência, organização e cuidado no envio de dados públicos do município ao Tesouro Nacional. Isso revela o descuido da prefeita Sheila Lemos para com a educação pública municipal. Cidades menores como Itabuna e Porto Seguro, além da capital Salvador e Feira de Santana não figuram essa lista e portanto superam Vitória da Conquista no respeito e cuidado com a educação pública.
Para consultar o Siope, acesse: https://fnde.gov.br/siope/consultarRemuneracaoMunicipal.do
Para consultar o CAUC, acesse: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/sti/iframe_sti.jsf
*Ascom Simmp*
A tarde desta terça-feira (14) está sendo difícil para passageiros de uma linha do transporte coletivo de Vitória da Conquista. Um veículo quebrou em frente à Caixa Econômica da Avenida Frei Benjamin.
Após um dos veículos quebrar, fechando uma das mãos da via, outro chegou para socorrer, aumentando o caos em uma das avenidas mais movimentadas da cidade.
Mesmo com o anúncio de veículos novos para as frotas que operam na cidade, o quebra-quebra dos ônibus ainda parece um problema distante de ser resolvido. Além de causar transtornos aos usuários, os veículos ainda atrapalham o trânsito e prejudicam outros condutores.
Um idoso morreu após passar mal em um ônibus que vinha de Salvador para Vitória da Conquista, nesta terça-feira (14).
Ele desmaiou no corredor quando o veículo passava pelo distrito de Stella, no entroncamento de Jaguaquara. Funcionários da empresa de ônibus e passageiros tentaram socorrê-lo, mas ele já estava sem sinais vitais.
O idoso, que ainda não teve a identidade divulgada, informou que viria para Vitória da Conquista visitar a família. Ele disse ainda que estava procurando uma farmácia e chegou a descer na Rodoviária de Jaguaquara, momentos antes de passar mal.
Os passageiros foram colocados em outro veículo da empresa para seguir viagem. A Polícia Técnica de Jequié foi acionada para fazer a remoção do corpo.
O Blog do Sena lamenta o falecimento de Dejanira Souza Rocha. Ela faleceu nesta terça-feira (14), em Vitória da Conquista.
Moradora antiga do bairro Brasil, ela deixa saudades e boas lembranças em quem a conhecia.
As informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas em breve.
Aos amigos e familiares, nosso sincero pesar.
Para marcar o primeiro dia de greve da categoria, as defensoras e defensores públicos baianos realizam, no próximo dia 15 de maio, às 08 horas, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, em Salvador, um ato público para chamar a atenção da sociedade para a situação atual de desvalorização da profissão pela qual passam.Os defensores resolveram parar suas atividades, em assembleia realizada no último dia 03 de maio. Um dos motivos da greve foi uma articulação do Governo do Estado, que retirou da pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sem justificativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que seria votado em dezembro do ano passado. Esse PLC assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do art. 37 a Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor.
Antes de deliberarem pela greve, duas importantes paralisações foram realizadas nos dias 08, 09 e 10 de abril e nos dias 23, 24 e 25 de abril. Além disso, muitas foram as mobilizações e as movimentações da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP) a fim de tentar solucionar a questão e fazer com que o PLC 154 voltasse a pauta de votação da ALBA.
A categoria deliberou ainda que as atividades só serão normalizadas após a aprovação do projeto de lei.
Urgências mantidas – Conscientes da importância social da Defensoria Pública do Estado, os defensores decidiram manter, mesmo durante a greve, aqueles atendimentos considerados urgentes. Serão realizados os atendimentos como audiência de custódias, os relacionados à infância e ao adolescente e àqueles ligados a saúde em caráter de urgência.
A Assembleia decidiu também pela criação do Comando de Greve, composto por cinco pessoas, sendo três membros da diretoria executiva e dois associados. Também serão montadas as Comissões de Mobilização, Comunicação, Jurídica, Infraestrutura e Logística, para dar suporte tanto na capital quanto no interior.
Moradores do bairro Jardim Valéria, na rua Joaquim de Camargo, conhecida também como rua E, em Vitória da Conquista, estão unindo esforços para encontrar a família de um homem em situação de vulnerabilidade. Desde a última quinta-feira (9), ele foi avistado na região, sem contato com seus familiares e sem nenhum apoio aparente.
Uma moradora do bairro entrou em contato com a redação do Blog do Sena relatando a situação preocupante desse senhor. De acordo com os relatos, ele está com ferimentos e sem abrigo, desconhecendo qualquer pessoa que possa ajudá-lo além dos moradores locais. Ele aparenta estar necessitando de cuidados médicos e assistência social.
Até o momento, não há informações sobre seus parentes ou contatos que possam auxiliar na sua situação. A população também solicita às autoridades competentes e ao poder público para que ofereçam o suporte adequado a esse homem em situação de vulnerabilidade.
O condutor de uma moto ficou ferido após sofrer um acidente no anel viário, em Vitória da Conquista.
Em um vídeo, que você pode ver no YouTube do Blog do Sena, uma testemunha afirma que o motociclista derrapou em uma rotatória. Em seguida, o veículo acabou indo parar debaixo de um ônibus coletivo.
A vítima foi socorrida pelo Samu 192. As informações são de que a pista estava escorregadia no momento do acidente. O motociclista passa bem.
Com o intuito de reduzir a violência no trânsito e salvar vidas, Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu início a uma série de ações de fiscalização e educação para o trânsito programadas para os meses de maio e junho.
No mês de maio, além do feriado de Corpus Christi, haverá a Festa do Divino, na cidade de Poções, cuja expectativa é de aumento no fluxo de veículos tanto de pessoas da própria cidade, quanto daqueles que participarão da festa saindo de Vitória da Conquista e Jequié, bem como de cidades vizinhas.
A festa acontecerá entre os dias 15 e 19 de maio, com diversos shows, e no dia 17 haverá a tradicional “Chegada da Bandeira”, evento que passa pela BR 116 no trecho da rotatória do Bairro Poçõezinho, com interdição temporária de fluxo.
Os policiais acompanharão tanto a Chegada da Bandeira, realizando a orientação de fluxo, quanto realizarão fiscalizações antes, durante e depois dos shows programados, com especial atenção para fiscalização de alcoolemia, uso do cinto de segurança e ultrapassagens indevidas.
Serão mais de quatro equipes extras todos os dias, além das equipes de plantão, do Grupo de Operações com Cães e do Grupo de Patrulhamento Tático, atuando na fiscalização, educação para o trânsito, presença policial e enfrentamento aos delitos para garantir um trânsito seguro a todos durante as comemorações
Visando a destinação sustentável do lodo resultante do tratamento de esgoto, a Embasa está realizando um projeto piloto de aproveitamento desse resíduo como fertilizante em uma fazenda de café em Barra do Choça. Passado um ano da primeira aplicação do lodo no solo, o projeto está atualmente em fase de monitoramento de resultados, após a aplicação da segunda camada, no final de fevereiro.
Entusiasta da iniciativa, o proprietário da fazenda, Ricardo Oliveira de Oliveira, acredita que os resultados serão sentidos já na próxima safra. “O experimento de utilização do lodo como matéria orgânica pode se tornar um diferencial nos tempos atuais. Hoje estamos iniciando uma pré-avaliação para que, comprovado o benefício, o projeto possa se expandir para outras fazendas”, destacou, relatando que, em sua percepção, já houve significativa melhoria na matéria orgânica do solo.
Durante a última visita, os técnicos da Embasa acompanharam o professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Divino Levi Miguel, e observaram a resposta do cafezal após a aplicação do lodo de esgoto. “Na próxima etapa, faremos a coleta de amostra do solo e das folhas das plantas para verificarmos os primeiros resultados”, informa o professor Divino Levi, que explica que o acompanhamento deverá continuar até a próxima safra.
“A área da fazenda será dividida em quatro subáreas, que poderão receber novos volumes de lodo até o final do período de hibernação do café, que acontece no inverno, para que as plantas possam começar a apresentar avanços na floração, que ocorre na primavera.
Durante a visita, o professor manifestou o interesse da instituição de ensino em aderir ao projeto, em conjunto com docentes de outras três universidades que compõem a rede de estudos de solos na Bahia. “Esta iniciativa está sendo acompanhada por um grupo de estudos e estamos com uma expectativa muito boa quanto aos possíveis resultados”, comentou.
Pesquisa | A Embasa disponibilizou um milhão de metros cúbicos de lodo para o estudo. O lodo, proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Vitória da Conquista, é um resíduo rico em nutrientes acondicionado em um equipamento de desidratação e armazenamento chamado de geobags. Após esse processo de desaguamento e período prolongado de estocagem seguido de caleação do biossólido (higienização com aplicação de cal virgem), o lodo tratado pode ser destinado para uso em solos, seguindo os requisitos das normas e legislações vigentes.O experimento foi autorizado pela Portaria 25.512/2022 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e, após monitoramento e obtenção dos resultados, poderá ser expandido para outras fazendas da região.
No último domingo (11), enquanto Vitória da Conquista celebrava o Dia das Mães, uma cena chocou moradores e transeuntes que atravessavam o centro da cidade. Por volta das 10h da manhã, um casal foi flagrado praticando atos libidinosos no banco de uma praça localizada entre a rua Salgado Filho e a avenida Régis Pacheco.
O caso foi divulgado durante a transmissão do programa Brasil Notícias, da Rádio Brasil FM, com os apresentadores Ricardo Gordo e Daniel Silva. “É um verdadeiro atentado ao pudor”, declarou Ricardo Gordo, enfatizando a gravidade da situação.
Daniel Silva ressaltou a importância do bom senso: “O bom senso precisa prevalecer, a gente não pode banalizar essas relações”. Ele ainda enfatizou o constrangimento que situações como essa podem causar: “Imagine um pai que está levando o filho pra escola e que presencia uma situação como essa. É constrangedor”.
De acordo com o Artigo 233 do Código Penal Brasileiro, configura crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. A pena prevista para tal conduta é detenção, variando de três meses a um ano, além de aplicação de multa.
