O candidato ao Senado pelo PSC, Irmão Lázaro, fez um discurso de forte tom ideológico na noite desta segunda-feira (3). Durante o lançamento do comitê de campanha de Zé Ronaldo (DEM), ele voltou a declarar sua posição contra o aborto, a ideologia de gênero e a legalização da maconha.A ideologia de gênero diz que a criança nasce sem saber se é homem, mulher ou bicho. É isso que eles querem ensinar na escola aos nossos filhos”, criticou o candidato ao Senado.
Ao se posicionar contra as drogas ele lembrou que já se envolveu com elas. “Eu já fui drogado é quase arruinei a minha vida”, comentou. Lázaro ainda associou o aborto à situação de pobreza vivia por famílias. “Abortar por causa da pobreza é uma desculpa barata e eu quero ser senador para votar contra essas coisas”, disse.
A ‘antena ’ do Blog do Sena segue ligada em tudo. Após divulgar com exclusividade em primeira mão o retorno da Miconquista,o BS teve acesso ao nome que poderá compor a grade de atrações.
Trata-se da Banda Chiclete com Banana em nova formação com o cantor Khill,ex vocalista da banda Patchanka,com grande aceitação do público conquistense,que poderá tocar pela primeira vez na cidade em nova formação.
A festa poderá acontecer nos dias 8, 9 e 10 de novembro, prometendo, mais uma vez, uma grande festa para a população.
A festa está prevista para acontecer na área externa do Shopping Boulevard,Glauber Rocha e no Centro de Cultura da cidade.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente à prova realizada no ano passado, e a educação municipal de Vitória da Conquista continua abaixo da meta. Como os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 já haviam sinalizado (leia aqui), o principal problema verifica-se nos últimos anos (ou séries) do ensino básico (as provas são feitas com alunos do 5º e do 9º anos, ou 4ª e 8ª séries). O IDEB dos anos iniciais da rede municipal de ensino teve uma melhora de 14,63% em relação ao índice de 2015. O resultado de 4.7 é o maior da história e está apenas 0,2 ponto abaixo da meta. Na avaliação anterior o índice foi 4.1. Já para o 9º ano ficou bem abaixo da meta de 4.1, estagnando em 3.6, o mesmo índice de 2015.
Comparando com a educação ofertada pela rede estadual (na Bahia, como um todo) a educação municipal de Vitória da Conquista está abaixo do índice no 5º ano, mas fica à frente no 9º ano: Conquista – 4.7 x Bahia – 4.9; Conquista – 3.6 x Bahia: 3.2. Se considerado o IDEB estadual incluindo todas as redes (estadual, municipais e privada), Vitória da Conquista fica um pouco atrás: Conquista – 4.7 x Bahia – 5.1; Conquista – 3.6 x Bahia – 3.7. O ensino privado na Bahia fica muito à frente do IDEB das redes públicas, mas a prova Brasil, que avalia o índice, não foi aplicada para as escolas particulares de Vitória da Conquista.
O IDEB divulgado nesta segunda-feira traz resultados da Prova Brasil feita entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro do ano passado, portanto, em tese, traduzem em parte a política educacional do atual governo e em parte a do governo anterior, já que é confiável afirmar que não houvera, naquele período, ainda, se consolidado as mudanças anunciadas pelo prefeito Herzem Gusmão para o sistema de educação do município
HISTÓRICO
O histórico do IDEB de Vitória da Conquista mostra que o município já atingiu a meta do MEC duas vezes para o 9º ano e uma vez para o 5º ano. Em 2007 o índice foi ultrapassado nas duas séries, sendo 3.8 para o 5º ano, quando a meta era 3.2, e 3.4 para o 9º ano, ante uma meta de 2.4. Na prova seguinte, realizada em 2009, o IDEB da rede municipal caiu drasticamente, indo a 2.8, no 5º ano, e 2,5 no 9º ano. Em 2011, para o 9º ano o índice não apenas cresceu para 3.2 como passou da meta (3.0). Infelizmente, nas três provas seguintes os resultados não foram bons. 2013 repetiu 2011 e nos dois últimos anos ficaram, sem chegar à meta.
O QUE É IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.
Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.
O Ideb agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O índice varia de zero a 10 e a combinação entre fluxo e aprendizagem tem o mérito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no Saeb ou Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.
O Ideb também é importante por ser condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para a educação básica, que tem estabelecido, como meta, que em 2022 o Ideb do Brasil seja 6,0 – média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos.
A polícia registrou neste fim de semana duas tentativas de homicídios. O primeiro caso ocorreu no bairro Henrique Prates onde um homem tentou matar a facadas a sua companheira, o mesmo foi localizado pela CAESG e apresentado no Disep. Já no último sábado após uma discussão um homem que não teve o seu nome revelado deu entrada no Hospital São Vicente também vítima de esfaqueamento.
O montealtense, Lucas Rafael de Jesus Neco Nogueira, vulgo “Locão”, de 18 anos de idade, suspeito de gerenciar a facção Salve Jorge – Bonde do Cangaço (SJBDC), morreu, após trocar tiros com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste), na manhã desta segunda-feira (3/9), na região de Barriguda, zona rural de Palmas de Monte Alto.
Segundo informações preliminares obtidas pelo Portal Vilson Nunes, o confronto ocorreu quando a guarnição chegou ao local para cumprir um mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara Criminal de Guanambi, contra Lucas. Após ser cercado, o indivíduo deflagrou tiros contra os policiais e no confronto acabou atingido. Com ele, os militares apreenderam um revólver Taurus, cal.38, numeração suprimida com três munições deflagradas e mais três intactas.
Lucas chegou a ser socorrido ao Hospital Regional de Guanambi, no entanto, morreu antes de receber atendimento médico. Lucas estava residindo na Fazenda Lagoa das Pedras, em Palmas de Monte Alto.
Conforme a polícia, o resistente gerenciava a facção SJBDC, que é liderada pelo traficante Aldo Berto Castro, vulgo “Delton”, que se encontra preso no Presídio de Segurança Máxima em Salvador e possui ligação com o BDM (Bonde do Maluco).
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, anulou a suspensão da chamada “Blitz do IPVA” (ver aqui) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico. Com a nova sentença, volta a ter efeito a retenção de veículos sem licenciamento, ou seja, sem CRVL [Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo], bem como esteja em débito com o IPVA [ Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores].
A operação é realizada pelo Detran [Departamento Estadual de Trânsito] com apoio da Polícia Militar. Em junho passado, o juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista, tinha suspendido a blitz. Na decisão desta segunda, o desembargador considerou que a apreensão e remoção de veículos que transitam sem CRLV estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ainda segundo a sentença, o não pagamento dos tributos poderia causar precedentes, fazendo com que veículos circulem sem as condições ideais de segurança, já que não seriam vistoriados, o que submete a população a risco de danos
Dois homens armados invadiram uma casa cidade de Brumado, na região sudoeste da Bahia, e roubaram cerca de R$ 450 mil em ouro. O caso ocorreu no último sábado (1º).
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos, ainda não identificados, bateram na porta da residência e, quando a proprietária da casa atendeu, foi rendida. A mulher, que comercializa ouro na cidade, foi obrigada a entregar toda a mercadoria.
O companheiro da vítima e um genro também estavam no imóvel quando o crime ocorreu. O genro contou em depoimento à polícia que teve as pernas e as mãos amarradas pelos suspeitos com uma fita adesiva.
Além do ouro roubado, as vítimas informaram que os suspeitos levaram mais uma quantia de R$ 1,1 mil, um celular e uma pistola que estava em nome do companheiro da dona da casa.
A polícia informou que está investigando o caso para tentar localizar e prender os suspeitos. Câmeras de segurança da casa e da rua onde fica o imóvel estão sendo analisadas para tentar identificar os assaltantes.
O evento ‘Venha Tomar no Fusca’, ocorrido em Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, neste domingo (3), foi marcado por muita briga e confusão. Na festa de camisa da JS Produções, se apresentaram os cantores Gusttavo Lima, Márcia Felipe, Devinho Novaes e a banda Harmonia do Samba.
Foliões se revoltaram quando a cerveja acabou e começaram a atirar no palco garrafas e copos. Algumas pessoas chegaram a ficar feridas durante a confusão. O público arrancou parte da estrutura do palco, e destruiu outras instalações.
Nas redes sociais, uma backing vocal do cantor Devinho, última atração da noite, relatou que a produção da festa pediu para encerrar o show quando o público começou a atirar garrafas no artista. “O povo começou a invadir o palco. A gente teve que parar o show, gente. A cerveja da área VIP não foi contabilizada. Colocando a vida da gente em risco. Gente, o cara jogou uma garrafa de vidro que quase atingiu minha cabeça, ia abrir em banda. Devinho está no camarim, decepcionado com a produção do evento, chorando”, contou.
Por volta das 23h30 de ontem (domingo) a guarnição da CAESG tomou conhecimento de que homem havia tentado contra a vida de sua esposa, a qual se encontrava em estado grave no Hospital de Geral de Vitória da Conquista, e que o mesmo havia evadido de outras guarnições após o crime. De posse dessas informações, a guarnição se deslocou até a Rua 10, nº 02, Bairro Henriqueta Prates, onde aconteceu o fato. Ao chegar ao local, foi mantido contato com o tio do acusado e proprietário da residência, o qual franqueou a entrada dos policiais. O suspeito se encontrava dormindo em um cômodo nos fundos, e ao perceber a chegada dos policiais, tentou empreender fuga, momento em que foi alcançado ainda no quintal do imóvel. No local havia muito sangue e, indagado, confessou ter agredido sua esposa durante briga do casal, porém não se recordava de que forma, com que tipo de arma e qual motivo, pois ambos estavam embriagados no momento do fato, segundo relato do suspeito.
Diante dos fatos, foi conduzido à Delegacia de Vitória da Conquista, onde a autoridade competente lavrou o Auto de Prisão em Flagrante por tentativa de homicídio.
O Campeonato Brasileiro embolou de vez neste final de semana. Com a vitória em cima da Chapecoense por 2 a 1 o Palmeiras já começa a aparecer no retrovisor do líder São Paulo, que ficou apenas no empate por 1 a 1 com o Fluminense. Também de olho na primeira posição, o Internacional não conseguiu vencer o Cruzeiro e ficou apenas no 0 a 0 fora de casa. Na parte debaixo da tabela, o Ceará arrancou uma vitória história contra o Flamengo no Maracanã.
Com gols de Hyoran e Borja, o Palmeiras venceu na Arena Condá e chegou aos 40 pontos, além de completar sete jogos sem perder, com seis vitórias e um empate, entrando novamente no G4 da competição, igualado com o Grêmio, mas melhor nos critérios de desempate. Já Chapecoense chegou a três derrotas consecutivas e segue na zona de rebaixamento, com apenas 21 pontos, perdendo mais posições na classificação.
O líder São Paulo, com 46, sofreu para arrancar o empate por 1 a 1 com o Fluminense dentro do Morumbi. Diego Souza foi expulso ainda no primeiro tempo e complicou os planos do time de Diego Aguirre, que precisou do gol de Tréllez para assegurar o resultado dentro de casa. O Internacional, que também não venceu, segue com 43, agora mais distante do Flamengo, que fechou a rodada com 41 depois de perder para o Ceará.
Na zona de rebaixamento, o Ceará aparece com 20 pontos, ainda distante do Vasco, primeiro fora da zona de rebaixamento, com 24. Logo atrás, o Sport venceu o Paraná por 1 a 0 na Ilha do Retiro e chegou a 23 pontos – o time de Curitiba segue com 15. Quem despontou uma reação foi o Atlético-PR, que chegou a quarta vitória consecutiva e já aparece com 27. O clube bateu o Bahia, que segue com 25, por 2 a 0 dentro da Arena da Baixada.
Sem comemorar o empate fora de casa, o Fluminense aparece com 27 pontos, ainda atrás do Cruzeiro, que segue fora do G6, com apenas 31 pontos.
Confira os resultados da 22ª rodada
Vitória 1 x 0 América-MG
Grêmio 4 x 0 Botafogo
Vasco 0 x 3 Santos
Corinthians 1 x 1 Atlético-MG
Flamengo 0 x 1 Ceará
Atlético-PR 2 x 0 Bahia
São Paulo 1 x 1 Fluminense
Sport 1 x 0 Paraná
Cruzeiro 0 x 0 Internacional
Chapecoense 1 x 2 Palmeiras
Um grave acidente foi registrado na BA-142, trecho entre Anagé e Tanhaçu, na manhã deste domingo (2). As cenas mostram os sinais da destruição após a batida entre carro de passeio e caminhonete.
Apesar desse cenário, ninguém ficou ferido. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária registrou a ocorrência.
O problema da falta de merenda no Conquista Criança permanece, segundo Geane Ferreira Salgado, mãe de quatro alunos do programa, quando tem merenda, acontece dos seus filhos comerem só arroz ou só feijão e para agravar ainda mais a situação, os garotos caminham cerca de oito(8) quilômetros até o ônibus escolar.
No início da sua gestão, em 2017, o prefeito Herzem Gusmão Pereira alegou que o governo anterior não havia deixado merenda para os alunos, inclusive, em um programa de rádio, ele pediu que pessoas doassem batatas para as crianças.
Inconformada com o suposto descaso da Prefeitura, Geane afirmou ao BConquista que seus filhos chegam em casa famintos, após longa caminhada, pois seus filhos são deixados pelo transporte às margens da rodovia. Ela quer que a Prefeitura explique o que está acontecendo.
Há um ano o BConquista publicou a matéria “Conquista Criança agoniza”, mostrando um vídeo com crianças brigando nas dependências do projeto. A Prefeitura rapidamente tratou de tentar desqualificar o site e afirmar que o conteúdo da reportagem não condizia com a realidade. Um anos se passou e os problemas permanecem.
Mesmo com a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para as eleições deste ano, segundo pesquisa do instituto FSB, encomendada pelo banco BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira (3).
A pesquisa fez cenários com e sem o petista. Naquele em que o ex-presidente aparece, na estimulada, quando nomes de candidatos são citados, Lula lidera, seguido por Jair Bolsonaro (PSL). Vale lembrar que o levantamento foi realizado entre os dias 1º e 2 de setembro, ou seja, depois que o TSE indeferiu a candidatura do petista, decisão tomada na madrugada de sábado (1º). Veja os resultados:
SEM LULA E COM HADDAD
Na estimulada sem o ex-presidente, Bolsonaro assume a dianteira, com 26%, enquanto o ex-prefeito de São Paulo e provável substituto de Lula na disputa registra 6% e fica em quinto lugar. Veja os números: Jair Bolsonaro (PSL) – 26%
Ciro Gomes (PDT) – 12%
Marina Silva (Rede) – 11%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 8%
Fernando Haddad (PT) – 6%
João Amoêdo (Novo) – 4%
Alvaro Dias (Podemos) – 3%
Henrique Meirelles (MDB) – 1%
Guilherme Boulos (PSOL) – 1%
Cabo Daciolo (Patriota) – 1%
Nenhum – 18%
Brancos e Nulos – 4%
Não Sabe – 5%
Não respondeu – 1%
PESQUISA ESPONTÂNEA
Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula e Bolsonaro ficam empatados com 21%. Já Haddad (PT) registra apenas 1%, desempenho de candidatos nanicos. Veja os números: Lula (PT) – 21%
Jair Bolsonaro (PSL) – 21%
Ciro Gomes (PDT) – 4%
João Amoêdo (Novo) – 3%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 3%
Alvaro Dias (Podemos) – 1%
Fernando Haddad (PT) – 1%
Outros – 1%
Nenhum – 14%
Brancos e Nulos – 5%
Não sabe – 21%
Não respondeu – 3%
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores por telefone, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 1 e 2 de setembro deste ano. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento tem intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01057/2018.
O prefeito Herzem Gusmão Pereira perde mais uma vez um importante apoio na Prefeitura de Vitória da Conquista. Isso acontece devido a saída de José Willian de Oliveira Nunes da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. “Ele está sem apoio. Sem equipamentos não tem conseguido gerir a pasta como deveria e tem que fazer”, comentou uma fonte ao BLOG DO ANDERSON na tarde deste domingo (2). Zé Willian estreou na gestão de Herzem como presidente da EMURC [Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista], onde também pediu demissão por falta de condições de trabalho. A carta deve ser recebida por Herzem na manhã da segunda-feira (3).
No início da madrugada desta segunda-feira (03) uma guarnição da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, em patrulhamento, pelo Conjunto habitacional do Miro Cairo, a guarnição visualizou 4 suspeitos na porta de uma residência fazendo uso de substância análoga à maconha. Ao serem abordados, e questionados acerca de fatos, os mesmos afirmaram que no interior da residência também havia uma arma do Tipo Revólver Cal. 32, da marca SMITH & WESSON, que vinha sendo utilizado para realizações de roubos. Os jovens entregaram a arma e posteriormente informaram também, que em uma outra residência no quarteirão abaixo, havia outra arma, sob posse de dois outros suspeitos. Novamente, a guarnição procedeu com buscas e encontrou outro revólver Cal. 32, da marca TAURUS, este com 10 munições Cal. 32 intactas, além de 06 pedras de Crack, 05 aparelhos celulares e uma quantia de R$ 31. Todos os envolvidos são adolescentes e foram conduzidos ao DISEP para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
O litro dos combustíveis automotivos está mais caro em Vitória da Conquista. A Gasolina teve um aumento considerável e neste domingo (03) as bombas marcavam R$ 4,99 o litro. Como a tabela não é controlada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, os valores ficam a cargo de cada Posto de Combustível.A tendência é aumentar ainda mais por conta da possível paralisação dos caminhoneiros marcada para o dia 08/09.
Uma rodada onde os líderes do Grupo 12 do Intermunicipal se encontraram no Edvaldo Flores, em Conquista. E os donos da casa levaram a pior perdendo para Itambé pelo placar de 1×0.
Com o resultado Itambé lidera o grupo com 10 pontos, seguido por Itororó com 7,Conquista com 4 e Barra do Choça com 1. Faltando duas rodadas para o fim da primeira fase, todas as equipes ainda tem chances de classificação.
Pela 22ª rodada do Brasileirão, o Bahia perdeu, na tarde deste domingo (2/9), para o Atlético-PR, em partida disputada na Arena da Baixada, em Curitiba. Os donos da casa construíram o placar de 2 a 0, na etapa complementar do jogo. Com o resultado, o time baiano caiu uma posição na tabela de classificação e, agora, ocupa, o 14° lugar.
O Esquadrão de Aço foi um time muito diferente, dentro de campo, comparado às suas últimas atuações. O Bahia fez um primeiro tempo bastante apático e deixou o adversário, praticamente, mandar na partida. Foi o Atlético-PR que criou as melhores chances e, graças ao bom desempenho do goleiro Douglas, o Tricolor não saiu para o intervalo em desvantagem.
O Bahia voltou para a etapa final com duas alterações forçadas. Douglas, destaque individual da primeira etapa, sentiu dores no joelho e o jovem Fernando assumiu a meta. A outra modificação foi na lateral direita: saiu Bruno saiu para a entrada de Nino Paraíba.
O Atlético continuava bem no jogo, mas o Bahia se defendia, conseguindo segurar o empate. Porém, aos 22 minutos saiu o gol dos donos da casa. Pablo driblou Lucas Fonseca e chutou com força para abrir o placar.
Dez minutos depois, o atacante cruzou rasteiro e Rony, com o pé direito, chutou forte para vencer Fernando. Sem forças para reagir, o máximo que o Bahia conseguiu foi ameaçar em chute de Elber que Santos defendeu e em cabeçada de Lucas Fonseca para fora.
Ficha técnica
Atlético-PR 2 x 0 Bahia
Data: 02/09/2018
Local: Arena da Baixada, em Curitiba (Paraná)
Hora: 16h (de Brasília)
Atlético-PR: Santos, Jonathan, Zé Ivaldo, Leo Pereira e Renan Lodi; Wellington e Bruno Guimarães; Marcinho (Rony), Raphael Veiga (Bruno Nazário) e Nikão; Pablo (Bergson). Técnico: Tiago Nunes
Bahia: Douglas (Fernando), Bruno (Nino Paraíba), Tiago, Lucas Fonseca e Léo; Gregore, Elton, Vinicius e Elber; Edigar Junio (Clayton) e Gilberto. Técnico: Enderson Moreira
Os dados do IBGE não são vistos com bons olhos, principalmente por municípios pequenos. A redução populacional afeta diretamente o orçamento desses locais já que existem repasses relacionados a saúde…
Imagine a seguinte situação: você mora em uma cidade e num espaço de 10 anos quase metade de toda a população decide se mudar. Estranho, não é? Mas é o que aconteceu em Maetinga, município do Centro-sul da Bahia, a 609 quilômetros de distância da capital. Segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 a cidade tinha 13.686 habitantes. Um censo depois, em 2010, o instituto apontou que Maetinga contava com 7.038 moradores, uma redução de 48,58%.
A expectativa para o próximo censo de 2020 é que a queda seja ainda mais abrupta. Segundo os dados que o IBGE divulgou na última quarta-feira (29), Maetinga tem 3.577 pessoas morando em seus 368,4 km². Os números populacionais da Bahia foram revisados pelo IBGE e acarretou em uma redução no número de habitantes em todo o Estado. Maetinga foi o município com maior perda, de 19,7% em relação a 2017, quando eram apontadas 4.456 pessoas residentes no município.
Os dados do IBGE não são vistos com bons olhos, principalmente por municípios pequenos. A redução populacional afeta diretamente o orçamento desses locais já que existem repasses relacionados a saúde, por exemplo, que variam de acordo com os números divulgados pelo IBGE.
Segundo a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), três municípios baianos – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. O prefeito de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira (PT) corrobora com a medida.
“O nosso município vem, desde o último Censo, sendo vítima de um cálculo equivocado feito pelo IBGE. Ao constatar um decréscimo populacional naquele Censo, os anos posteriores sofrerão estimativas sempre para baixo, até que se realize um novo Censo, o que acontecerá apenas em 2020″, explica Edcarlos.
Segundo ele, a cidade já está tendo prejuízos “de ordem financeira com a diminuição de recursos”. O município, diz Edcarlos, acionará judicialmente o IBGE, “buscando reparar essa equivocada informação, exigindo que se faça, de forma extraordinária, um novo Censo populacional em Maetinga, a fim de verificar os números reais da nossa população”.
No caso de Maetinga, o prefeito é categórico ao afirmar que a cidade tem quase duas vezes mais habitantes do que informa o IBGE. “Os dados não são reais. Nossa população está em 7 mil pessoas.”
O principal indicador utilizado pela prefeitura para contestar o IBGE é o da saúde. O chefe do executivo de Maetinga se mostrou tranquilo em relação à população local. Para ele “quem mora aqui sente exatamente o contrário. A cidade tá crescendo, melhorando.”
Por outro lado, há preocupação com a imagem do município. “Pelo E-SUS, nós temos hoje cerca de 6 mil, 7 mil pessoas cadastradas, mas, pra quem não conhece, esses dados [do IBGE] refletem uma imagem negativa, como se tivesse havendo um esvaziamento. Por essa razão é que não nos resta alternativa senão acionar administrativamente e judicialmente o IBGE”, completou Edcarlos.
Em nota (veja abaixo na íntegra), o IBGE informou que, “antes de mais nada, é preciso esclarecer que não foi realizada nenhuma contagem nem recontagem de população em 2018. O que o IBGE divulgou foram as estimativas anuais de população, que são resultado de um cálculo demográfico, o qual se baseia em dois fatores: a evolução da população do estado e a dinâmica demográfica de cada município, verificada entre os Censos de 2000 e 2010”, explica.
Veja a nota do IBGE
“Antes de mais nada, é preciso esclarecer que não foi realizada nenhuma contagem nem recontagem de população em 2018.
O que o IBGE divulgou foram as estimativas anuais de população, que são resultado de um cálculo demográfico, o qual se baseia em dois fatores: a evolução da população do estado e a dinâmica demográfica de cada município, verificada entre os Censos de 2000 e 2010.
A lei que estabelece a publicação da população para efeito de distribuição do FPM (nº 8.443, de julho de 92) foi alterada em julho 2013 pela lei complementar nº 143, que veta a possibilidade de apresentação de recurso, prevista na legislação de 92.
Entretanto, o IBGE recebe contestações administrativas, mesmo assim, por uma questão de transparência e por entender que as prefeituras são entes parceiros e fundamentais no trabalho do Instituto, com os quais estamos sempre dispostos a manter o relacionamento de maior respeito e cordialidade possível.
É preciso dizer, porém, que não há a possibilidade de revisão dessa estimativa via recurso administrativo junto ao IBGE. Quando recebemos os recursos/ contestações, procuramos responder e esclarecer a metodologia do cálculo das estimativas da melhor forma possível, mas eventuais revisões das estimativas só ocorrem a partir de decisões judiciais.
Resumindo, as prefeituras podem, se desejarem, enviar contestações administrativas ao IBGE, entretanto, qualquer revisão só poderá ser feita a partir de uma determinação judicial.
Por fim, o IBGE entende que o critério para repasse do FPM como ele existe hoje, usando as estimativas e por faixas de população, é inadequado e pode de fato penalizar municípios. Tanto é assim que está há tempos buscando mudar a lei de 1992 e inclusive participou ativamente da elaboração de projeto de lei (Projeto de Lei 184/2010, de autoria do senador Tião Viana) que propõe a alteração da forma de distribuição dos repasses, mas que, infelizmente, não avançou”.
Dentro de alguns dias o deputado estadual Jean Fabrício Falcão terá o seu espaço em pleno funcionamento no Patagônia, um dos bairros mais populosos de Vitória da Conquista. O“Comitê do Time de Lula” que está sendo instalado na Avenida Frei Benjamin, próximo a Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz, vem com parceria com a deputada federal Alice Mazzuco Portugal, consoante registro do BLOG DO ANDERSON na manhã deste domingo (2). Fabrício e Alice Portugal formam casadinha nestas Eleições 2018 rumo à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e Câmara dos Deputados pelo Partido Comunista do Brasil nestas Eleições 2018.
