A rádio Brasil FM iniciou uma série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições municipais de 2024. A prefeita Sheila Lemos e candidata à reeleição (União Brasil) foi a primeira entrevistada no programa Brasil Notícias. Durante a entrevista, Sheila Lemos foi abordada sobre diversos temas referentes a cidade como mobilidade urbana, saúde, educação e infraestrutura. O Blog do Sena acompanhou a entrevista e irá destacar alguns pontos importantes. O mesmo será realizado com os demais candidatos Waldenor Pereira (PT), Marcos Adriano (Avante) e Lúcia Rocha (MDB).

Na questão saúde, Sheila Lemos foi questionada sobre o plano para melhorar a coordenação e a integração dos serviços de saúde em diferentes níveis e garantir o cuidado contínuo e coeso. O que, caso seja reeleita, irá fazer para resolver esse problema na saúde. Durante o seu primeiro mandato, a saúde foi considerada o principal desafio. Grandes são as reclamações da população sobre a dificuldade para ter acesso a exames, consultas médicas e até reclamações de falta de profissionais nos postos de saúde ganharam destaque.

Durante a entrevista, Sheila Lemos reconheceu que a saúde é um dos principais desafios de Vitória da Conquista. E reclamou da falta de investimento na cidade por parte do Governo Federal e Estadual.

“A  saúde é um grande obstáculo para todas as cidades, principalmente, as médias e  grandes cidades. Nós sabemos que Vitória da Conquista é uma cidade polo então recebe pessoas de todas as regiões da Bahia e também do Norte de Minas. Nós temos 370 mil habitantes e temos quase um milhão de cartões SUS. Nós temos ativos, 500 mil cartões, então, é mais do que a população de Vitória da Conquista, e são atendidos na nossa cidade. Sabemos da dificuldade, uma por falta de investimentos do Governo Federal e do Governo Estadual, as tabelas estão congeladas há muito tempo, não tem aumento na tabela do SUS”, disse Lemos.

Segundo Sheila, apesar da falta de recursos, a Prefeitura Municipal investiu na saúde da cidade. Ela destacou as reformas realizadas nos postos de saúde e no aumento das equipes médicas com a contração de mais médicos para atender a população.

“A gente vem fazendo a nossa parte. Não adianta a gente ficar falando que o governo não está mandando dinheiro, não está mandando os recursos, os recursos que vem são insuficientes, então a gente vem fazendo a nossa parte. E é isso que nós estamos fazendo em Vitória da Conquista, uma gestão integrada, com mais qualidade. Nós melhoramos os nossos equipamentos de saúde, estamos reformando os nossos postos de saúde, qualificamos as nossas equipes, colocamos médicos em todas as unidades de saúde. Nós temos hoje 81 médicos, nós temos 57 equipes de saúde da família, 50 equipes de odontologia, nós temos nos 45 postos de saúde médicos, tem atendimento, com toda a equipe da saúde. Trabalhamos também com a equipe da educação, fazendo essa integralidade do sistema, levando também a educação para as escolas do nosso município como também com a assistência social. Nós temos o consultório odontológico que atende a população em situação de rua. Então, são todos os munícipes de Vitória da Conquista que são atendidos”, explicou.

Na entrevista, Sheila Lemos detalhou que o seu novo plano de governo prioriza a saúde. De acordo com ela, caso seja reeleita, irá realizar a integração das informações para que todo o processo de atendimento médico seja informatizado. Segundo ela, o objetivo é garantir a marcação de exames e consultas de forma on-line, para acabar com as principais queixas da população que são das grandes filas e demora no atendimento.

“Temos também no nosso plano de governo, algo que a gente está projetando para os quatro anos, se formos eleitos, fazer toda a integração do sistema. Hoje, todos os nossos postos de saúde já têm acesso à internet, é informatizado. Nós precisamos fazer com que isso seja de uma forma integral, com toda a rede de saúde. Você vai chegar no posto de saúde, o médico vai lhe atender e qualquer exame com outra consulta médica que precisar, o médico vai fazer essa solicitação no próprio sistema. Essa solicitação vai para a central, a central vai marcar e a pessoa vai receber no seu telefone, através do SMS. Como também a pessoa vai poder agendar o horário no Facilita Conquista, não precisa ir lá, pegar a senha e vai conseguir agendar, como é feito no SAC, você agenda o seu horário de atendimento, vai lá e resolve a questão. Então, tudo isso, a gente vai fazer para melhorar esse atendimento para a população. Porque, conversando com as pessoas, o que a gente mais percebe é isso, elas reclamam do atendimento, da demora, da fila”, detalhou Lemos.

Atualmente, os chamados “atravessadores” atuam com muita frequência no sistema de saúde municipal. Isso porque, com grande conhecimento, acabam marcando exames e consultas com facilidade e atrapalhando os cidadãos “comuns” que precisam esperar na fila para conseguir os procedimentos médicos. Na entrevista, sem citar nomes, Sheila reconheceu essa situação. Segundo ela, o sistema informatizado de saúde de forma integral também visa acabar com os “atravessadores”.

“Então, quando nós fizermos isso, vamos acabar com esses atravessadores de exames, como tem várias pessoas que ficam anos e anos no município, fazendo esse serviço de estar agendando consultas, agendando exames, cirurgias, então, com esse atendimento de saúde integral nós vamos acabar com esses atravessadores no município melhorando ainda mais para os nosso munícipes”, destacou Lemos.

Oficialmente candidato a prefeito de Vitória da Conquista, neste sábado (10), o deputado Waldenor Pereira (PT) encontrou o presidente Lula em Brasília, reforçando o seu compromisso com um projeto que já deu certo na cidade e que está dando certo no Brasil.

Waldenor também levou ao presidente Lula uma carta assinada por ele e pelos ex-prefeitos Guilherme Menezes e Zé Raimundo, citando as principais ações realizadas na cidade pelo governo do PT entre 1997-2016. O candidato também reforçou o convite ao presidente para visitar Vitória da Conquista.

“Nós temos o desafio de devolver Vitória da Conquista para as pessoas, resgatar a autoestima e o orgulho de ser conquistense. O que o presidente Lula já fez pelo Brasil, nós vamos fazer por Conquista. O que Guilherme e Zé fizeram por Conquista, nós vamos fazer de novo. Nas caminhadas pela cidade, nas conversas com o povo, nós percebemos o sentimento e a vontade por mudança”, declarou Waldenor.

Com o presidente Lula, o candidato conversou sobre o programa de governo participativo, a reestruturação da rede municipal da saúde, as obras de infraestrutura, a modernização dos espaços sociais, a ampliação dos equipamentos da educação e a organização de Vitória da Conquista para receber investimentos federais e atrair novos serviços. “O companheiro Lula está atento ao que acontece pelo Brasil, sabe o que já fizemos em Conquista e nos motiva a seguir em frente com força e determinação para fazer mais para quem mais precisa”, disse.

Nesta terça-feira (13), Waldenor se reúne com ministros do governo Lula para tratar sobre novos investimentos e projetos para Vitória da Conquista.

Waldenor é candidato a prefeito ao lado de Luciana (PSB), pela coligação A Força Pra Mudar Conquista (PT, PCdoB, PV, PSB, PSD, PSOL e Rede).

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.