Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos, estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Ibametro.
Os órgãos integrantes da força-tarefa da Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, durante a sexta etapa da operação. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.
Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos. Com esta fase, realizada entre a terça (10) e a quinta (12), já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal o Procon-Ba, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quantidade e qualidade Responsável por atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nestes casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 35 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.
Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP lavrou cinco autos de infração. Foram três por ausência de instrumento de análise, um por ausência de planta simplificada e outro por equipamento em condição ruim de utilização. Além disso, foram aplicadas quatro medidas reparadoras de conduta. O Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor em 14 dos estabelecimentos visitados. Estas incluíram produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso. A Secretaria da Fazenda, por sua vez, multou 19 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol) e lavrou um auto de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil. A Sefaz-Ba também realizou levantamento de estoque dos combustíveis em todos os postos visitados e verificou a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
O Comando de Policiamento da Região Sudoeste promove a Formatura PROERD 2019.2, que representa em Vitória da Conquista uma história de 15 anos de trabalho desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as Famílias e as Escolas, idealizado para capacitar crianças e adolescentes na prevenção e combate ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, bem como a prática de atos violentos.
Tem como público alvo alunos da Educação Infantil,
5º e 7º ano do Ensino Fundamental, de escolas municipais e estaduais. No Estado
da Bahia, o PROERD foi implementado desde 2003, e em Vitória da Conquista o programa começou a ser aplicado em 2004.
Em 2019, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, completa quinze anos de implementação neste município. Para celebrar o momento, foi planejada a solenidade de formatura da Bahia, cheia de surpresas e emoção, que se concretizam na terça-feira, dia 17 de dezembro, a partir das 09:00 horas, na Casa de Eventos Mediterrâneo, Boa Vista.
Mais de sete mil crianças e adolescente serão certificados com noções de cidadania, ensino de valores éticos e morais que os auxiliarão não apenas no combate e prevenção das drogas e da violência, mas também, e principalmente, na construção de uma vida mais digna e de uma sociedade ainda melhor.
Ao todo, 28 (vinte e oito) escolas públicas foram contempladas com este Programa pedagogicamente
estruturado em lições aplicadas ao longo de um trimestre, uma vez por semana,
nas unidades escolares, com duração de 50 minutos. As aulas são ministradas
exclusivamente por um policial
militar, especialmente capacitado que, além da sua presença em sala como
educador social, propicia um forte elo de respeito e aproximação na comunidade
escolar em que atua.
A Polícia Militar da Bahia tem no PROERD um instrumento eficaz para transformação social, que proporciona proteção, cuidado e oportunidade de um futuro digno.
O PROERD ao envolver a Família e a Escola significa mais que um programa, ele representa o fortalecimento das ações de Polícia Comunitária, construídas a partir da colaboração dos segmentos sociais visando, além da melhoria das condições de vida no aspecto segurança pública, a aproximação das pessoas com a organização policial, estreitando as parcerias e a confiabilidade, construindo novos paradigmas na ótica da segurança pública, sedimentado na responsabilidade social.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) através da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Polo Vitória da Conquista, promove o AVISTEC – IV Seminário de Artes Visuais e Tecnologia e o EStagi@rte – 1º Seminário de Estágio e Exposições Artísticas que será realizado no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima.
O Curso de Licenciatura em Artes Visuais e o Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância, Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia – Universidade Federal Rural de Pernambuco, promove em Vitória da Conquista o AVISTEC – IV Seminário de Artes Visuais e Tecnologia e o EStagi@rte – 1º Seminário de Estágio e Exposições Artísticasvinculado ao Polo UAB.
O evento será realizado no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, no dia 21 de dezembro de 2019, com várias atividades, palestras, exposições e apresentação de trabalhos.
O seminário é gratuito e destinados a alunos da área e para o público em geral.
A Polícia Militar e o SAMU 192 foram chamados na Avenida Olívia Flores, nas proximidades da UESB para atenderem a uma ocorrência de um rapaz que tentava se jogar de um viaduto existente ali.
Com muita conversas os policiais e socorristas conseguiram evitar que ele se jogasse.
Ele foi atendido pelo Samu 192 e encaminhado ao hospital.
Faleceu nesta segunda feira (16) o cantor Vivaldo Bonfim, de 68 anos, vítima de um infarto.
Pai do também cantor Caetano Bonfim, Vivaldo já atuou em carreira solo, fez parte da banda Trepidantes e, na tarde de hoje, retornaria às festividades do Natal Conquista de Luz com a apresentação da Banda na Memória, na praça nove de novembro.
A apresentação da banda foi cancelada.
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento será interrompido em bairros da Zona Oeste de Vitória da Conquista das 8h às 17h desta terça (17). A interrupção acontecerá para que técnicos da empresa possam trabalhar na substituição de válvula de controle de vazão objetivando garantir maior segurança operacional do sistema e alcançar os plenos benefícios das obras de ampliação do sistema de abastecimento da Zona Oeste de Vitória da Conquista que contam com investimentos de R$4,7 milhões.
O fornecimento de água será restabelecido após a conclusão do serviço e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas. Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.
Bairros e localidades afetadas: Sumaré, parte baixa do Guarani, parte baixa do Ibirapuera, parte alta do Bairro Brasil, Zabelê (Cidade Maravilhosa, Nenzinha Santos, Cidade Serrana, Vilas Serranas, Urbis II, III, IV e V), Terras do Remanso, Cidade Serrinha, Senhorinha Cairo, Miro Cairo e Residenciais do Minha Casa Minha Vida, Pradoso, Bate-pé e localidades do entorno.
Um homem, identificado como Cosme Ferreira dos Santos, de 53 anos de idade, foi morto com um tiro de espingarda na cabeça, no último sábado (14), em Jequié.
De acordo com as informações, ele estava cassando com um grupo de amigos, quando um dos integrantes do grupo o confundiu com uma caça e atirou, atingindo Cosme na cabeça. Ele morreu na hora.
O autor do disparo deve se apresentar na delegacia nesta segunda-feira (16).
Um homem, identificado como Charles de Oliveira, de 37 anos, foi assassinado a tiros agora há pouco, no lotamento Jardim Sudoeste, região do Bairro Jardim Valéria, em Vitória da Conquista.
O SAMU 192 foi acionado, mas a vítima morreu no local.
A autoria e as motivações do crime ainda são desconhecidas.
O corpo de Charles será removido para o Departamento de Policia Técnica de Vitoria da Conquista
OTribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a reversão da desativação das 18 comarcas localizadas no interior do estado. O ato, que foi assinado pelo presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, e pelos corregedores Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá, acontece após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela suspensão dos efeitos da Resolução nº 13, que tratava da desativação da instâncias judiciais.
A partir de agora, segundo texto publicado nestas segunda-feira (16) no Diário de Justiça, “os processos digitais de competência das comarcas desativadas, distribuídos para as comarcas agrupadadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem”. O ato ainda prevê que a medida acontece como forma de “garantir a regular prestação jurisdicional”.
A decisão de desativar as comarcas foi tomada pelo TJ-BA em julho deste ano e, em 25 de setembro, o CNJ determinou a suspensão de todos os atos que tratassem do tema, até a análise do mérito da questão.
Veja abaixo as comarcas que seriam desativadas e as agrupadoras:
Foi realizada no último domingo (15), a 13ª edição do Projeto Comunidade em Ação, na sede da Associação de Moradores da Urbis VI.
Esse ano o projeto contou com uma feira de saúde, que ofereceu exames oftalmológicos, aferição de pressão, teste de glicemia, exames laboratoriais, entre outros. Uma feira de estética com cortes de cabelo, design de sobrancelha e massoterapia.
Os participantes puderam se divertir com shows, torneios, apresentações de dança e de capoeira. Também foram oferecidas atividades para crianças com distribuição de brinquedos e pinturas.
O projeto é uma realização da Centro Popular de Inclusão Social (CEPS), com o apoio da Associação de Moradores e da União Comerciantes, com o apoio do vereador Fernando Jacaré. Autoridades como os deputados José Raimundo Fontes e Waldenor Pereira também estiveram presentes.
O pai das adolescentes Ana Júlia, de 13, e Ana Beatriz, de 14 anos, concedeu uma entrevista ao programa Redação Brasil, da Rádio Brasil nesta segunda-feira (16). Ele disse que a família está desesperada e apelou para que as meninas voltassem para casa.
Informações falsas sobre o possível paradeiro das garotas vêm prejudicando as buscas. Além de gerar uma angústia maior para a família.
A família já registrou o desaparecimento das garotas no Distrito Integrado de Segurança Pública.
Os pais e toda a família está desesperada em busca de informações sobre o paradeiro das duas.
Quem tiver qualquer informação pode entrar em contato com a família pelo whatsapp (77)-98827-7171.
O motorista que sobreviveu à chacina que terminou com quatro motoristas de aplicativo mortos na quinta-feira (12), contou como conseguiu escapar da emboscada montada por traficantes no bairro da Mata Escura. Em entrevista à TV Bahia, o motorista relatou que quando percebeu que iria ser morto pediu aos assassinos para falar com Deus.
“Quando eles [suspeitos] começaram a enrolar, aí perguntei ‘eu posso falar com Deus?’. Ele falou ‘pode’, aí foi o momento que eu falei, ‘o senhor é o Deus das causas impossíveis, eu estou no laço do passarinheiro, me tira do laço do passarinheiro, eleva meus olhos para os montes de um onde vem meu socorro, vem do senhor que veio do céu e da terra e quando chegou no final da oração do salmo 121’, o rapaz [suspeito] colocou a pistola em cima da geladeira para pegar o morto [uma das vítimas]”, relatou o motorista.
“Eu falei ‘irmão, pelo amor de Deus, sou pai de família, vocês não têm necessidade de matar [as vítimas]’. Aí, ele falou: ‘Se dependesse de mim, não morria ninguém, mas quem manda é o coroa’. Ele disse que era para matar todo mundo'”, disse o motorista à TV Bahia.
Na entrevista, ele relatou que quando começou a fugir pelo matagal os bandidos começaram a atirar.
“Pulei e eles falaram ‘poca, poca, poca’ e começaram a dar tiros um atrás do outro. E eu embolando, embolando que eu pensei que era mato normal. Quando eu pisei [no chão], eu desci, a lama veio até o peito”, disse o motorista que relatou ainda que pulou em um barranco e se escondeu na lama para conseguir despistar os criminosos. Foi ele quem chamou a polícia e informou onde ocorreu o crime.
Foi o momento que primeiro eu ouvi os gritos, quando estava subindo e depois eu ouvi os tiros. Eu falei, eles estão matando os meus amigos. Eles me sequestraram, aí foi que o segurança me levou para a portaria, chamou apoio, aí a polícia chegou, foi o momento que eu dobrei o meu joelho e agradeci a Deus, que só Deus das causas impossíveis pode me salvar “, disse o sobrevivente em entrevista à TV Bahia
O motorista sobrevivente também contou que ele precisou segurar em árvores para conseguir fugir. “Eu não conseguia sair andando, porque a lama estava até o peito. Então, eu segurava na árvore e rastejava, só que quando eu segurava, a árvore balançava e então eles atiravam na direção da árvore que estava balançando”.
O motorista disse que conseguiu chamar a polícia após chegar em área do presídio de Salvador, que fica no bairro da Mata Escura, próximo do local onde aconteceu o sequestro.
“Quando eu cheguei no final [do barranco], eu vi os cachorros latindo e Deus falando, ‘os cachorros vão ser sua salvação, porque com certeza o segurança vai ouvir os cachorros latindo’. Quando eu cheguei próximo aos cachorros latindo já era a parte de cima em plano e não aguentava andar e Deus falava ‘levante que você vai voltar para casa, use toda a força que você tem (…) Eu levantei [da lama] e levantei o braço. Como é um local que acho que era do presídio, se eu não me engano, eu levantei a mão e o segurança já veio com a arma em punho, só que ele viu que eu estava todo sujo de lama, eu caí e não tinha mais força, caí e pedi socorro”, disse o motorista que relatou aos agentes que havia sido sequestrado.
Violência
O traficante Jeferson Palmeira Soares Santos, 30, suspeito de ser o mandante da chacina que resultou na morte de quatro motoristas de aplicativo foi assassinado sábado (14). Segundo a família, que foi reconhecer o corpo no Instituto Médico Legal (IML), o crime teria sido ação de uma fação rival. Isso porque receberam fotos e vídeos de Jeferson sendo agredido e morto por no dia seguinte à chacina.
Até pouco tempo, Jéferson era um homem trabalhador, bom cozinheiro e dedicado à igreja. Pelo menos, era assim que a família o via. “Isso antes de se desviar do caminho do bem, de virar a cabeça”, como relatou ao CORREIO nesse domingo o seu avô, Raimundo Palmeira, 78 anos, quando foi reconhecer o corpo do neto. O pai do criminoso, o autônomo Carlos Alberto Soares, 65 anos, e uma prima, que preferiu não revelar o nome, também estiveram no IML e confirmaram o envolvimento dele com o tráfico. Mesmo com a notícia do fim de Jeferson, os parentes lamentavam, acima de tudo, o fato de ele ter se tornado criminoso, apesar de toda a educação que recebeu. “Vivia com a Bíblia debaixo do braço e quase vira pastor. Ia para a Igreja Batista da Mata Escura. Pregava bonito! Conhecia a palavra! As amizades ruins levaram ele para o mal caminho”, disse o pai.
De acordo com informação dos familiares, antes de se meter no tráfico, Jeferson teria trabalhado como auxiliar de serviços gerais e cozinheiro do Hospital Manoel Vitorino, em Nazaré. “Depois, começou a se envolver, a ostentar, frequentar festa de paredão, postar foto com arma no WhattsApp”, contou a prima. “Ele começou a ficar famoso e ganhar dinheiro. Aí subiu para a cabeça”, completa.
Apesar de terem ido reconhecer o corpo, até o início da tarde de ontem os familiares não tinham a confirmação oficial da morte de Jeferson. A Polícia Civil informou que o corpo que estava no IML ainda não havia sido identificado.
Mas a família tinha certeza de sua morte. Até porque os homicidas de Jeferson fizeram questão de fazer uma foto dele rendido, com uma pistola apontada para seu rosto. Em seguida, gravaram um vídeo executando-o em um matagal escuro.
Especula-se também sobre a morte da mulher de Jeferson, conhecida como Jaqueline, que teria sido assassinada antes mesmo do traficante, logo depois das execuções dos motoristas de aplicativos. “Essa era a segunda mulher dele. Tinha dois filhos, mas não eram dele”, contou a prima.
Não se tem ideia de onde Jeferson teria sido morto. “Só recebemos as fotos e os vídeos”, disse a prima. A família não chega a afirmar que ele foi o mandante da emboscada dos motoristas de aplicativo, mas o próprio avô do traficante confirma que a avó do rapaz (e não a mãe como inicialmente havia se especulado) passou mal na noite dos crimes. E ele teria recorrido a alguns aplicativos de transportes sem sucesso. Este, teria sido o motivo dos crimes
Raimundo Palmeira conta que, com a morte da mãe de Jeferson, vítima de câncer, os avós o criaram. Ultimamente, ele circulava entre a localidade Paz e Bem, no Santo Inácio, e a casa dos avós, na Mata Escura. O pai mora próximo, no mesmo bairro. “Ele teve educação, sim! Nunca faltou nada! Não foi por falta de orientação. Tanto que os outros cinco irmãos vivem suas vidas normalmente. Um deles mora comigo e os outros têm suas famílias. De uma hora pra outra, Jeferson virou a cabeça”, lamentou o pai.
Crime Os quatro motoristas de aplicativos foram encontrados mortos, com sinais de golpes de facão, na manhã de sexta-feira, na comunidade Paz e Vida, na Mata Escura. Os corpos foram encontrados enrolados em sacos plásticos, numa área de vegetação da localidade, a poucos metros de um barraco, onde as vítimas foram mantidas em cárcere privado, torturadas e depois executadas.
Os homens assassinados foram identificados como Alisson Silva Damasceno dos Santos (27), Daniel Santos da Silva (30), Genivaldo da Silva Félix (48) e Sávio da Silva Dias (23). Segundo a polícia, eles são motoristas dos aplicativos Uber e 99. Um quinto motorista de aplicativo conseguiu escapar dos criminosos e relatou à polícia que todas as vítimas foram atraídas ao local para uma emboscada após atenderem ao chamado de duas travestis, que solicitaram as corridas para a comunidade.
Ocrédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
