Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Conquista: 28 casos suspeitos de Coronavírus aguardam resultado; Confira o boletim atualizado

Desde o dia 27 de fevereiro, data das primeiras notificações de casos suspeitos de infecção pelo Novo Coronavírus, até às 17h desta quarta-feira (22), Vitória da Conquista registrou 519 casos notificados – segundo informações divulgadas no Boletim epidemiológico que acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Até o momento, 420 casos já foram descartados e 26 confirmados laboratorialmente, sendo que 19 evoluíram para cura e um para óbito. Destes pacientes que testaram positivo para o vírus e ainda se encontram em recuperação, 2 permanecem internados e 4 estão em isolamento domiciliar.

Estão em investigação 73 casos: 28 aguardando resultado laboratorial e 45 aguardando coleta de amostras para análise. Do total de pacientes que estão em aguardo de resultado ou coleta, 3 estão internados e 70 em isolamento domiciliar.

A análise das amostras, bem como a divulgação dos resultados são feitas pelo Lacen Estadual, em Salvador, que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Detran-BA implanta CRLV-e obrigatório; cópia poderá ser impressa em casa

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo.

A medida cumpre a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 180/2019, que determinou a adaptação dos estados à mudança até 30 de junho deste ano. Na Bahia, o departamento de trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus. “Aceleramos a implantação da novidade, em parceria com a Secretaria da Administração [Saeb], por meio do SAC Digital, para oferecer essa facilidade aos baianos, ainda no período de isolamento social”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

A pessoa poderá baixar gratuitamente o CRLV eletrônico no site do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) de forma simples e rápida. O documento será liberado para quem estiver com o licenciamento do veículo em dia. Na mesma plataforma, o usuário terá a opção de fazer uma cópia do CRLV-e.

“Consideramos uma transformação na nossa relação com os proprietários de veículos. A substituição do CRLV impresso pela versão digital acabará com o envio do documento pelos Correios, o que vai gerar economia para o Estado e trazer mais comodidade ao cidadão”, completou Pimentel.

Conquista: Projeto de lei prevê auxílio emergencial para famílias carentes do município

Um projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Moreira (PP) prevê um auxílio emergencial para famílias carentes de Vitória da Conquista.

De acordo com o projeto, a Renda Cidadã Emergencial como foi o auxílio, seria pago em duas parcelas de R$ 120 casa. O dinheiro seria destinado à aquisição de cestas básicas composta por produtos de alimentação, materiais de higiene pessoal e limpeza, como forma de assistência a essas famílias.

Para ser apta a receber o auxílio, as famílias terão que preencher dois requisitos: viverem em situação de pobreza e estarem cadastradas no CadÚnico. Se o beneficiário estiver cadastrado em algum programa social ou benefício assistencial ou previdenciário administrado pelo Governo Estadual
ou Governo Federal, este não é elegível para recebimento do benefício.

O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (22) e não tem previsão para ser votado ainda. O texto completo pode ser acessado clicando aqui.

OAB de Conquista divulga nota sobre advogado que teve casa atacada a tiros em Condeúba

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista – Bahia, por sua Diretoria Executiva; Comissão de Defesa das Prerrogativas e Delegacia de Condeúba – Bahia, vem a público apresentar sua Nota de Repúdio e Preocupação sobre os graves fatos ocorridos, na madrugada de hoje (22), na cidade de Condeúba – Bahia, onde a residência do advogado Marcos Ramos Vieira, inscrito nos nossos quadros sob o nº 58273, foi atacada a tiros, desferidos por indivíduos ainda não identificados.

Com o intuito de garantir as prerrogativas do advogado, a OAB já está adotando todas as providências cabíveis, a fim de que as investigações transcorram com a maior brevidade, imparcialidade e transparência possíveis, informando ainda que o Juiz da Comarca, o Representante do Ministério Público e da Polícia Civil já foram oficiados para que os fatos sejam esclarecidos.

A OAB se posicionará sempre para exercer sua missão de defender as liberdades e o justo direito do exercício inviolável da nossa profissão.

Vitória da Conquista, 22 de abril de 2020.

Ronaldo Soares

Presidente da OAB Subseção Vitória da Conquista

Naiara Marques Braga

Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas OAB Subseção Vitória da Conquista

Ismael Ribeiro Farias

Delegado da OAB Vitória da Conquista na Comarca de Condeúba

Conquista: Projeto de Lei propõe redução no valor das mensalidades de instituições educacionais durante a suspensão das aulas

Um projeto de lei de autoria do vereador Sidney Oliveira propõe a redução na mensalidade de instituições de ensino fundamental, médio e superior de Vitória da Conquista.

De acordo com o projeto, as mensalidades devem sofrer uma redução mínima de 30% assim que completarem 31 dias de suspensão das atividades em razão da pandemia de Coronavírus.

A proposta prevê ainda que sejam aplicadas multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor caso a instituição descumpra a determinação. A suspensão da redução assim que as aulas forem retomadas.

O projeto foi apresentado na sessão desta quarta-feira (22) e não tem previsão para ser votado. O texto da proposta pode ser conferido clicando aqui.

Bahia tem 1.644 casos confirmados de Covid- 19 e 50 mortes

A Bahia registra 1.644 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) e 50 óbitos nos municípios de Água Fria (1); Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (24); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quarta-feira (22). Dos casos confirmados, 198 são profissionais de saúde.

O 49º óbito ocorreu ontem (21) em um hospital público da capital. O paciente era um homem de 62 anos, residente em Capim Grosso, com histórico de doença cardiovascular e pneumonia crônica.

A 50ª morte foi de uma mulher de 97 anos, com histórico de hipertensão, Parkinson e Alzheimer. A paciente estava internada desde 17 de abril em um hospital público da capital e veio a falecer ontem (21).

Ao todo, 388 pessoas estão recuperadas e 165 encontram-se internadas, sendo 61 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.

Bahia: Troca de tiros entre suspeitos e policiais deixa quatro mortos

Na manhã desta terça-feira (21), um confronto entre policiais militares da cidade de Ibirapitanga, no sul da Bahia, e suspeitos de tráfico de drogas, deixou quatro pessoas mortas. A troca de tiros aconteceu na Rua Amazonas, no bairro do Cigano.

Segundo informações da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), agentes da 61ª CIPM foram surpreendidos com disparos de armas de fogo ao atender uma denúncia de que traficantes armados estavam circulando no local, e que eles eram suspeitos de participar de homicídios na região.

De acordo com a PM, os baleados foram socorridos para o Hospital Municipal, mas não resistiram aos ferimentos. Com eles, foram encontrados quatro revólveres, três calibres 38 e um calibre 32, três armas artesanais, munições diversas, 41 pinos de cocaína, 106 pacotes de maconha, cinco pedras grandes de crack e R$ 96 em cédulas de dois reais.

Conquista: Algumas localidades vão ficar sem energia; Confira

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido conforme abaixo:

DATA: 28/04/2020–SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: DAS 09:00 HS ÀS 15:00 HS.

Serão atingidos os seguintes locais:
RODOVIA BR 116, POVOADO LAGOA JOSE LUIZ, LOTEAMENTO ALAMEDA MORADA DOS PASSAROS.
BAIRRO: RURAL
MUNICÍPIO: VITORIA DA CONQUISTA

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Conquista: Motoristas de transporte escolar fazem momento de oração na Praça Sá Barreto; Confira o vídeo

Dezenas de motoristas do transporte escolar fiizeram um momento de oração na Praça Sá Barreto, na manhã desta quarta-feira (22).

Além de pedirem o fim da pandemia de Coronavírus, eles também agradeceram aos pais que continuaram pagando a mensalidade mesmo com a suspensão das aulas.

Eles também pediram pra que os pais não parem de efetuar o pagamento, uma vez que o sustendo dos filhos depende disso.

Confira o vídeo:

Vereador Valdemir Dias defende profissionais da educação e critica Governo Herzem por ameaça de corte salarial

O vereador aponta que, apesar da pandemia, o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está mantido, logo não há justificativas para o corte da gratificação.

O vereador Valdemir Dias (PT) usou as redes sociais para se posicionar contra a decisão da prefeitura municipal de Vitória da Conquista de cortar a gratificação de 20% para os profissionais da educação que atuam na zona rural. Segundo informações, os professores foram notificados do corte na segunda semana do mês de abril e a medida deverá ser mantida enquanto as atividades escolares presenciais estiverem suspensas por conta do Novo Coronavírus (Convid-19).

Valdemir avaliou a proposta do Governo Herzem Gusmão como “insensível”. “Esses professores estão em uma condição temporária e não porquê quiseram. Então não é justo o que o Senhor (Herzem Gusmão) corte 20% da remuneração no momento em que essas pessoas mais precisam”, disse. “Não cometa mais essa maldade, principalmente com profissionais tão dedicados que são os da educação no nosso município”, reforçou.

O vereador apontou também que o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está mantido, sendo assim, não há justificativas para cortes na área. Valdemir defende que os cortes de gastos devem acontecer em outros setores do Governo como “dezenas de empresas de consultoria na prefeitura sem nenhuma justificativa, pagamentos da Viação Rosa para sustentar o sistema de transporte, entre outros tantos gastos desnecessários”, citou.

Efeito coronavírus: Líder do PCC é liberado para prisão domiciliar no Paraná

O líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Valacir de Alencar foi liberado de penitenciária do estado do Paraná para prisão domiciliar.

A decisão do juiz Diego Paolo Barausse foi baseada em que o detento está no grupo de risco para o novo coronavírus. A soltura do preso foi concebida no dia 1ª de abril, contudo somente foi informado nesta terça-feira (21).

O  magistrado acolheu o argumento da defesa do acusado de tráfico que argumentou que ele é hipertenso, e citou a recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre liberação de presos.

Segundo o site o Antagonista, Valacir foi condenado a 76 anos de prisão por crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas. 

O líder da facção criminosa deverá retornar à cadeia assim que a pandemia for controlada no país.

Conquista: Mulher pula de carro em movimento para evitar estupro

Uma mulher pulou de um carro em movimento para evitar um estupro no Bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, na noite de ontem (terça-feira).

Segundo o site Notícias VCA, a vítima gritou por socorro e pulou ao avistar uma viatura da polícia passando pelo trecho.

O condutor do carro fugiu e foi perseguido pela equipe policial. Durante a fuga, o condutor perdeu o controle do carro e bateu em uma cerca.

Apesar do susto, a mulher passa bem. Ainda de acordo com o site Notícias VCA, ambos foram levados a delegacia.

Caixa muda horário de atendimento em mais de mil agências; veja lista

A Caixa vai ampliar em 2h, a partir de hoje (22), o atendimento de 1.102 agências. As unidades abrirão ao público de 8h às 14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população. 

Segundo o banco, poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

A lista das agências que estarão abertas poderá ser acessada aqui.

As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível, ambas as medidas visando manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Somado a isso, vem sendo efetuada sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com ocorrência de formação de filas para manutenção do afastamento social.

O banco reforçou o protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos ATMs, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Médico de 32 anos da UPA morre por coronavírus

O médico Frederic Jota Lima, de 32 anos, morreu na segunda-feira (20) vítima de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em São Bernardo do Campo, cidade em que atuava no ABC Paulista. Segundo a prefeitura, ele não tinha comorbidades e foi atendido no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo.

A morte foi confirmada pela prefeitura da cidade e pela entidade Filantrópica APS Santa Marcelina, que publicou uma nota de pesar pelo falecimento do profissional. Frederic atuava como médico clínico, desde novembro de 2018, na UPA 26 de Agosto. Por meio de nota, o hospital Santa Marcelina manifestou condolências à família e a sua equipe de trabalho. “Em em oração, pede a Deus que conforte o coração de todos.”

A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Saúde, informou que Frederic era médico contratado da rede municipal desde 21 de fevereiro de 2017. “Seu trabalho consistia em plantões uma vez por semana na UPA do Rudge Ramos. Seu último plantão foi no dia 14 de abril, executado normalmente.”

Por meio das redes sociais, familiares também comentaram a morte do médico. “Obrigado por ter feito seu trabalho com muito louvor. Descanse em paz essa dor vai demorar passar”, afirmou a tia do rapaz. “Médicos, enfermeiros e todos da área médica a qualquer sintoma se cuidem”, escreveu.

prefeito Orlando Morando também registrou uma nota nas redes sociais para lamentar a morte do médico. “À família e amigos, meus sinceros sentimentos e pêsames. Seguiremos na luta incansável. É primordial que todos façam a sua parte e fiquem em suas casas. Vamos nos proteger e cuidar dos nossos entes queridos. Fiquem em casa. Nada é mais importante do que a nossa vida.”

Conquista: Identificados homens mortos em confronto com a Rondesp

Foram identificados como Ricardo e Rodrigo os homens que morreram em confronto com a Rondesp no Parque Imperial, em Vitória da Conquista, na noite desta terça-feira (21).

De acordo com a Polícia, eles foram até o local averiguar uma denúncia de que homens estavam atirando em um sítio. Ao perceber a aproximação da guarnição, eles começaram a atirar, houve um confronto e os dois foram baleados.

Eles chegaram a ser socorridos e levados para o Hospital de Base, mas não resistiram e vieram a óbito.

Conquista: Rondesp detalha confronto que terminou na morte de dois homens

A guarnição da Rondesp Sudoeste em ronda pelo Parque Imperial recebeu uma denuncia dando conta que em um sítio próximo, indivíduos estavam efetuando disparos de arma de fogo. Foi dado início a diligência no momento que os suspeitos perceberam a presença dos militares os elementos, passaram a efetuar disparos contra a força policial, que com o intuito de cessar injusta agressão, usou da força necessária para conter os resistentes. Que cessado os disparos foi realizada a verificação do perímetro quando foram encontrados dois indivíduos feridos, momento em que foram desarmados e de imediato prestado socorro para o Hospital Regional de Vitória da Conquista onde faleceu durante atendimento médico.

01 Revólver Taurus, cal.38.
01 Revólver Cal. 38, sem marca aparente.

Artigo: Estado de Calamidade Pública, um remédio para os prefeitos

Artigo do deputado Zé Raimundo (PT), publicado no jornal A Tarde, edição desta terça-feira (21) explica a recente aprovação de 300 pedidos de calamidade pública municipal, solicitados pelas prefeituras à Assembleia Legislativa da Bahia. Na produção do texto que esclarece a situação nesses tempos de pandemia, o parlamentar contou com a colaboração dos advogados Karoline Andrade (assessora parlamentar) e Alexandre Pereira, consultor jurídico parlamentar.

Confira

A pandemia causada pelo covid-19 vem ceifando vidas, desafiando os saberes médicos e desorganizando atividades econômicas no mundo inteiro e tem provocado intensos debates sobre como o poder público deve  enfrentá-la. Nesse cenário, no Brasil, governadores e prefeitos têm decretado situação de emergência e solicitado às Assembleias Legislativas a aprovação do estado de calamidade pública.

Conforme o nosso ordenamento jurídico, a situação de emergência é ato dos diferentes níveis do poder executivo, tendo como objetivo praticar ações que possam prevenir, mitigar e resolver problemas decorrentes de desastres naturais, com danos e prejuízos parciais no funcionamento da sociedade, comprometendo a capacidade na oferta de serviços públicos. Todavia, este ato depende do reconhecimento das instâncias superiores do sistema nacional de defesa civil.

Já o estado de calamidade pública é um Decreto aprovado pelas assembleias legislativas, mediante   solicitação de prefeitos e do governador, e pelo Congresso Nacional, quando o pedido se originar na Presidência da República. É caracterizado por circunstâncias acentuadamente anormais, configurando um quadro com danos e prejuízos na vida social, tornando o poder público fragilizado para responder às anomalias já instaladas e capazes de causar desorganização no funcionamento de amplas coletividades.

Ambos os dispositivos legais visam a agilizar as decisões dos gestores, principalmente dos Prefeitos, que são obrigados a seguir uma série de amarras no exercício de suas competências e nas relações institucionais com os entes federativos supranacionais. Ademais, o estado de calamidade pública possibilita ao gestor a flexibilização da execução orçamentário-financeira, especialmente em relação ao cumprimento dos índices de gastos com pessoal e das metas fiscais.

Entendemos que tanto a situação de emergência quanto o estado de calamidade pública são ferramentas valiosas para o poder executivo municipal melhor exercer a sua função de proteger os cidadãos, e para isso poderá estabelecer parcerias, receber recursos adicionais, tomar decisões rápidas, reorganizar e reorientar a aplicação do orçamento e disciplinar com mais rigor a vida coletiva.

 Até o dia 16 abril a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou mais de 300 pedidos de calamidade pública municipal. Isso não deve gerar desconfiança nas condutas dos prefeitos no trato dos recursos públicos. Toda a sociedade está de olho nas atitudes    dos alcaides, que estão sendo vigiados pelas lentes ampliadas dos órgãos de controle externo. A ALBA está cumprindo o seu papel no combate ao coronavírus. A boa-fé não faz mal a ninguém.

Por José Raimundo Fontes. Deputado estadual (PT), Presidente da CCJ, Professor Universitário

Conquista: Bairro Boa Vista entra para a lista dos bairros com casos confirmados de Coronavírus; Dois pacientes estão internados

Na tarde desta terça-feira (21), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou um novo boletim epidemiológico. Mais 3 casos de Coronavírus foram confirmados em Vitória da Conquista e mais um barro entrou na listas dos locais com casos confirmados.

O Bairro Boa Vista passou a integrar a lista juntamente com os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI [bairro Espírito Santo], Candeias, Primavera e Lagoa das Flores.

Dois pacientes que testaram positivo para a doença estão internados em leitos hospitalares. Quatro estão em isolamento domiciliar.