Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Estado suspende transporte em mais cinco cidades; total chega a 79

O Diário Oficial do Estado acrescentou nesta sexta-feira (17) as cidades de Aiquara, Amélia Rodrigues, Buerarema, Conceição do Jacuípe e Curaçá à lista de cidades com transporte suspenso até 3 de maio. Nestas cidades, a medida entra em vigor a partir deste sábado (18). Com a decisão do governador Rui Costa, a Bahia alcança a marca de 79 cidades com a restrição.

Também estão com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Quatorze municípios que já tiveram a restrição durante a pandemia, mas não apresentam novos casos de Covid-19 há 14 dias ou mais, continuam com transporte autorizado, segundo o Diário Oficial de hoje. São elas: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. A cidade de Conceição do Jacuípe, que fazia parte desta lista até ontem, voltou a ter o transporte suspenso

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Conquista: Casal de adolescentes é flagrado pela Polícia tentando furtar loja de celulares e é levado de volta para a mãe

Dois jovens, de 18 e 17 anos, foram flagrados pela Polícia Militar enquanto tentavam furtar uma loja de celulares no bairro Senhorinha Cairo.

Tendo em vista que o fato não foi consumado, o proprietário do estabelecimento não foi localizado e o DISEP não tem registrado ocorrências de baixo potencial ofensivo, eles não foram conduzidos.

O casal foi levado de volta para casa e entregue à mãe da moça.

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Conquista: Decreto de fechamento de comércio pode ser prorrogado

Segundo informações no site da PMVC, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), em video conferência, participou de reunião nacional da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos, sob o comando do prefeito de Campinas – SP, presidente do órgão, Jonas Donizette (PSB).

Sobre o isolamento social o presidente Donizette fez duas ponderações consideráveis. A primeira quando afirmou: “Não adianta decreto para o comércio funcionar que a Justiça manda fechar”, disse. De acordo com o presidente da FNP, os municípios que têm autorizado a reabertura do comércio, são imediatamente acionados pelo Ministério Público, que pede o fechamento das lojas. As ações chegam à Justiça Federal, que tem acatado todas as ações do MP.

A segunda ao afirmar que teria participando de uma vídeo conferência com prefeitos italianos que disseram ” que não acreditavam na letalidade da doença, e que também, os médicos italianos erraram em não acreditar que tantas mortes aconteceriam no País”.

Decreto

Neste final de semana o Comitê Gestor de Crise do Covid-19 voltará a se reunir sobre o funcionamento do comércio. Os sinais é que o decreto será mantido e mais regras restritivas serão aplicadas.

Um novo decreto do Governo da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 15/04, regulamenta o projeto de lei de autoria do Executivo, aprovado no último sábado, 11, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que versa sobre novas regras que aumentam as restrições. O decreto estabelece em até R$ 30 mil a multa para empresas públicas e privadas que descumprirem a lei que obriga o uso e fornecimento de máscaras para funcionários, gratuitamente, como medida de proteção contra o novo coronavírus.

BRG

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Um retrato da extrema pobreza em Conquista em tempos de pandemia

A aproximadamente 10 metros da Base Comunitária de Segurança do bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, fica a residência de Bruna Jesus Santos, 26 anos. Quem nos levou até ela foi o pequeno Carlos Henrique*, 11, um de seus cinco filhos. O encontramos por volta das 12 horas da última terça-feira, 14, na rua, onde seguia para casa de pés descalços no chão de asfalto, junto com a sua prima Jéssica*, 10.

Em dias normais nesse horário, os dois estariam deixando a Escola Municipal Antônio Helder Thomaz, onde estudam. As aulas, contudo, foram suspensas desde o dia 18 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus. O decreto de suspensão havia sido publicado dois dias antes, mas Bruna conta que a família só ficou sabendo da informação quando as crianças se depararam com um aviso colocado na entrada da instituição, no dia 17.pobreza em tempos de pandemia

Base Comunitária de Segurança do Nova Cidade, bairro onde moram Bruna e sua família. Foto: Afonso Ribas.

No casebre de três cômodos onde vive com os filhos e o marido, ninguém tem celular, muito menos acesso à internet. Bruna nos recebe com um ar de estranheza e curiosidade. Também demonstra vergonha, mas nos convida a entrar, enquanto segura no colo o caçula, de apenas dois anos. Uma pequena área repleta de móveis e eletrodomésticos quebrados separa o portão de entrada da porta da sala. Esta tem seu espaço preenchido por dois sofás velhos, um tapete e um rack com uma televisão analógica.

O cômodo pintado com as cores azul e rosa parece se encolher com a nossa chegada. Além de Bruna e seus cinco filhos, dividimos o ambiente ainda com outras duas crianças, ambas suas sobrinhas. O relógio indica que é horário de almoço, mas não há barulho, cheiro nem qualquer outro sinal de panela no fogo ou de comida pronta. A mesma situação, descobriríamos pouco tempo depois, se repete na casa da sua irmã, Joilma Jesus dos Santos, 32, e da sua prima, Marina Rodrigues dos Santos, 29.

Todas elas estão cadastradas no Programa Bolsa Família, que concede um auxílio financeiro à população do país em situação de vulnerabilidade e miséria. O valor recebido por cada família depende do número de filhos e da presença deles na escola. Das mais de 13,9 milhões de famílias brasileiras atendidas pelo programa, quase 19,5 mil moram em Vitória da Conquista. Dentre essas, 94,6% tem a mulher como principal responsável familiar.

Contudo, somente Bruna faz parte das mais de 68 mil pessoas diretamente beneficiadas pelo PBF na cidade, número que corresponde a 20% da população total do município, que é de 338.480 habitantes. As demais, Joilma e Marina, integram um grupo pequeno de 46 pessoas que estão com o auxílio bloqueado e que, por isso, não viram sequer um centavo dos mais de 3,5 milhões de reais que foram repassados em março pelo governo federal.

O dinheiro que conseguem para sobreviver vem de doações feitas por familiares e, principalmente, pessoas na rua. Com o isolamento social decorrente da pandemia da covid-19, a renda que advém dessas doações tem sido quase inexistente. Por conta disso, a condição de extrema pobreza em que vivem se agravou e a fome, situação já conhecida nas casas vez ou outra, passou a ser permanente.Diversas famílias em situação de extrema pobreza como a de Bruna, Marina e Joilma vivem em habitações precárias na periferia de Conquista. Foto: Afonso Ribas.É possível observar diversos casebres como esse em bairros como o Panorama e o Nova Cidade. Foto: Afonso Ribas.

Apesar de ser a única a receber o Bolsa Família no valor de 386 reais – que passará, inclusive, para a casa dos 600 com a liberação do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal – Bruna diz que o dinheiro é insuficiente para sustentar toda a família e também conta com a bondade de outras pessoas para conseguir colocar comida na mesa para os seus filhos, algo que tem sido cada vez mais difícil. A última ajuda que obteve foi uma cesta básica doada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Segundo ela, a merenda escolar faz falta para as crianças. “Eu só vou pra escola pra comer”, diz Carlos Henrique*, interrompendo a conversa. O assunto desperta atenção dos demais, que começam a nos contar o que, geralmente, costumam comer nos intervalos das aulas. O cardápio, de acordo com eles, inclui farofa, macarrão, pão com manteiga, arroz com ovo, frutas, entre outros alimentos. “Tem vez que só dão pra gente um copo de suco com três bolachas”, relata Rafaela*, a filha mais velha de Bruna.

É Rafaela que, após o fim da nossa conversa na casa de Bruna, nos leva até a residência de Marina, localizada apenas a alguns metros mais adiante. A encontramos sentada na calçada, junto com alguns amigos e parentes. Ao falarmos da reportagem, prontamente ela aceita conceder uma entrevista.pobreza em tempos de pandemia

Marina acompanhada de parentes e amigos, na frente de casa. Foto: Afonso Ribas.

Mãe solteira, Marina mora com seus quatro filhos. Dois deles também estudam na Escola Antônio Helder Thomaz, assim como três dos filhos de Bruna. A mais velha estuda no Colégio Estadual Carlos Santana. Já o filho caçula, de apenas dois anos, aguarda uma vaga no Centro Municipal de Educação Infantil Pablo Pithon, inaugurado no fim de outubro do ano passado.

“A gente já bota na escola mesmo porque tem hora que a gente não tem um café, né, pra dar um pão. E aí na escola pelo menos eles têm uma alimentação”, contou. Essa alimentação, porém, deixou de existir para os seus filhos desde o dia 18 de março, após a suspensão das aulas no município.

Repasses do Governo Federal

Entretanto, os repasses feitos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à Prefeitura de Conquista não cessaram durante esse período. Dados disponíveis no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação mostram que o município recebeu mais de 1,3 milhão do Programa entre fevereiro e abril deste ano (ver tabela abaixo). Mas somente, nesta quarta-feira (15/04), a Prefeitura deu início à distribuição de kits de alimentação na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à Lei Federal n° 13.987/2020.

Sancionada no dia 7 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro, essa normativa autorizou a distribuição imediata de alimentos adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas escolas públicas da educação básica. A Lei deverá vigorar enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus.

Cidades como Salvador já haviam começado a fazer a distribuição de cestas básicas nas escolas municipais desde o dia 23 de março. Em Conquista, os kits começaram a ser entregues nas instituições do bairro Nossa Senhora Aparecida, na zona oeste do município. Enquanto eles não chegam até as mãos de Marina, ela conta com a solidariedade de outras pessoas. “É Deus que está me ajudando e uma mulher dona de um supermercado aqui próximo que me dá uma feirinha todo mês”, conta.Depósito da merenda escolar comprada em Conquista com os recursos do PNAE fica no bairro Felícia. Foto: Afonso Ribas.Caminhonete é carregada com kits de alimentação. Foto: Afonso Ribas
Funcionários municipais organizam kits de alimentação para distribuição nas escolas da educação fundamental de Conquista. Fotos: Afonso Ribas.Os kits começaram a ser distribuídos nessa última quarta-feira, 15. Foto: Afonso Ribas.

Ela diz ainda que a Base Comunitária do Nova Cidade também tem ajudado sua família. “Não vou mentir que eu estava sem as coisas aqui dentro de casa, sem um feijão e um açúcar, aí as meninas lá da Base que me conhecem me deram uma cesta básica. Mas agora mesmo meu menino pequeno já tá sem leite”, ressaltou.

O pouco dinheiro que ganhava vinha do seu trabalho informal como cabeleireira. “Escovo o cabelo e dou progressiva em casa. Às vezes, eu recebo dez, cinco, vinte reais. Mas, agora, eu não tenho nem pra comprar o material, aí não tem como trabalhar”, concluiu.pobreza em tempos de pandemia

Marina e seu filho mais novo, de dois anos. Foto: Afonso Ribas.

Desemprego

A situação de sua prima, Joilma, também é delicada. Além de estar desempregada, também está à espera do quinto filho. Sua gestação já dura três meses, mas a alimentação escassa que mantém passa longe daquela que seria necessária para uma mulher grávida. Ela se mostra disposta a contar sua história antes mesmo de pedirmos uma entrevista.

Diferentemente de Bruna e Marina, Joilma mora no bairro Panorama, que fica acima do Nova Cidade. Lá, divide uma pequena casa com os quatro filhos e o atual companheiro, pai do bebê que está por vir. Estudou até a quinta série. Deixou a escola assim que ficou grávida do primogênito, hoje com 15 anos. A chegada dos filhos a fez ainda largar seu emprego como diarista.

Seu companheiro também está desempregado. Pouco antes do início da crise do coronavírus, fez uma seleção para uma vaga na DASS Outlet. Chegou a fazer o exame de admissão da empresa, mas a pandemia veio e acabou com a sua oportunidade de deixar de viver de bicos como ajudante de pedreiro.pobreza em tempos de pandemia

Grávida de três meses e mãe de outros quatro filhos, Joilma aguarda Auxílio Emergencial do Governo para sobreviver durante a pandemia. Foto: Afonso Ribas.

Cheios de dívidas, Joilma e o marido têm vivido da ajuda alheia, tal qual Marina e Bruna. “Vai pra rua eu e mais algumas crianças. Chega lá, eu conto minha situação, falo que eu estou precisando, que eu não estou podendo trabalhar, aí eles vão lá e ajuda como pode”, explicou ela.

Com o isolamento, ela espera agora pelo Auxílio Emergencial prometido pelo Governo Federal. Mas a previsão é de que ela receba o benefício somente no dia 30 deste mês. “Daqui até lá, só Deus sabe o que vai acontecer”, lamentou.

*Nomes alterados para preservar a identidade das crianças.

Doações

Por conta da grande repercussão gerada pela reportagem e da enorme quantidade de pessoas dispostas a ajudar as famílias aqui retratadas, o Avoador se disponibiliza a receber doações e entregá-las para Bruna, Joilma e Marina. Entre em contato pelo telefone (73) 99187-8674. Atualização: dia 17/04/2020 às 1h35.

Materia do site o avoador

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Conquista: Coordenador do Simtrans, tenente Agdo Santa Rosa, é exonerado por Herzem

O coordenador do Simtrans, Agdo Santa Rosa, foi exonerado a pedido nesta quinta-feira (16) pelo prefeito Herzem Gusmão.

Agdo é tenente da reserva e é muito conhecido por estar à frente das blitzes realizadas em Vitória da Conquista. Ele estava no cargo desde março de 2019.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município hoje. Contudo, o novo ocupante do cargo ainda não foi nomeado.

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Conquista: Homens invadem casa no Bairro Veloso e atiram sete vezes contra jovem; Polícia detalha o caso

Um jovem, identificado como Jeová de Oliveira Souza, de 18 anos, foi baleado duas vezes no braço, após dois indivíduos armados invadirem sua casa e dispararem sete vezes contra ele.

Ele foi socorrido pelo SAMU 192 e encaminhado para o Hospital de Base, onde segue internado, mas está fora de perigo.

A Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência, mas ninguém foi preso.

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Conquista: Identificado jovem baleado no Bairro Veloso

Foi identificado com Jeová de Oliveira Oliveira, de 18 anos o jovem baleado no bairro Veloso, em Vitoria da Conquista, na noite desta quinta feira (16).

Jeová foi conduzido por uma equipe do Samu 192 para o Hospital de Base. Ele está fora de perigo

A autoria e as motivações do crime são desconhecidas.

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Conquista: Tiros, correria e uma pessoa baleada no Veloso

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite de hoje (16) no Bairro Veloso, em Vitória da Conquista.

De acordo com as informações o Samu 192 foi acionado e se deslocou até o local para socorrer a vítimas.

O nome da vítima ainda não foi divulgado. A autoria e as motivações do crime também são desconhecidas.

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Câmara intermediará diálogo entre Governo do Estado e Prefeitura sobre verbas de enfrentamento à Covid-19

Durante reunião por videoconferência entre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista e a Prefeitura na tarde desta quinta-feira, 16, o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB), assegurou que o Poder Legislativo Municipal buscará intermediar uma reunião entre os governos estadual e municipal para que as estratégias de enfrentamento à Covid-19 sejam traçadas em parceria, com diálogo contínuo, que garanta segurança à população neste momento de crise.

“Nesse momento em que Prefeitura e Estado estão se confrontando em relação aos recursos, nós vamos promover uma reunião entre Estado e Município. O que interessa é cuidar da população. A Câmara mais uma vez entra como intermediária”, explicou Gomes após o término da reunião.

Questionamentos da Câmara – Durante a videoconferência, a vereadora Viviane Sampaio (PT) ressaltou a necessidade de o Executivo Municipal dar publicidade especial ao destino dos recursos específicos de combate ao coronavírus (cerca de R$ 7 milhões), favorecendo a fiscalização por parte dos órgãos de controle e fiscalização e também dos cidadãos conquistenses. Além disso, a parlamentar sugeriu que contratos de assessorias sejam suspensos e os recursos oriundos dessa economia sejam totalmente aplicados em estratégias de enfrentamento à pandemia no município.

Sampaio apontou ainda que a zona rural do município precisa de atenção especial neste momento pois a população continua promovendo aglomerações e circulando pelas ruas dos povoados e distritos. “A zona rural é muito extensa e precisa de atenção especial, a zona rural continua tendo movimento, continua tendo as aglomerações”, disse a parlamentar.

Outro questionamento apresentado foi quanto à montagem de hospital de campanha para atender possíveis vítimas da Covid-19.

O vereador Luciano Gomes voltou a cobrar a inclusão da Câmara Municipal no Comitê de Crise criado pela prefeitura. “A prefeitura deixou a Câmara de lado. Nós não tivemos a oportunidade de ajudar, de somar. Fomos praticamente ignorados em todas as nossas solicitações”, lembrou Luciano, destacando que o Legislativo Municipal enviou à prefeitura um documento com oito sugestões de ações de enfrentamento da crise. “É um comitê muito fechado”, analisou o presidente da Câmara.

Ele questionou também os critérios de logística de entrega da merenda escolar aos pais de aluno, uma vez que, com a distribuição nas escolas, a prefeitura acaba por promover aglomeração nas unidades escolares, o que precisa ser evitado. Gomes sugeriu que o Governo Municipal faça as entregas nas casas dos alunos.

Posicionamento da Prefeitura – O secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, que representou o Governo Municipal no encontro, reconheceu a importância da entrada da Câmara no Comitê de Crise. Ele explicou que o atual comitê será dividido em três corpos (técnico, relações institucionais e de secretarias sem ligação direta com o enfrentamento) e que a Câmara e instituições como o Ministério Público e a OAB serão convidadas para participar do corpo de relações institucionais do Comitê de Crise.

Ele esclareceu que os R$ 7 milhões encaminhados diretamente pelo Governo Federal para as ações de combate ao coronavírus ainda não começaram a ser aplicados por questões meramente burocráticas que já estão sendo resolvidas. Ele adiantou, ainda, que será criado uma aba no site da PMVC detalhando a aplicação dos recursos no combate à Covid.

De acordo com o secretário, serão habilitados mais leitos de UTI para atender a população. Ele revelou que há negociações em andamento com a Santa Casa e com o Hospital Samur. “Nesse ponto eu até concordo com o secretário (estadual) de Saúde quando ele diz que não precisa de hospitais de campanha em Conquista. A gente tem estruturas hospitalares em Conquista adequadas”, apontou Kairan.

Além disso, ele explicou que a prefeitura comprou 7 mil testes rápidos da Covid-19 que chegarão à cidade até o final do mês, proporcionando uma média de um teste para cada 50 pessoas. “O que nos dá uma média de testagem muito interessante. Algo muito parecido com o que foi praticado na Alemanha”, disse ele, citando o país com uma das menores taxas de letalidade por coronavírus na Europa.

Queda na arrecadação e economia de recursos – A respeito do pedido da Câmara de prorrogação dos prazos de pagamento de IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais em 120 dias, Kairan disse que a prefeitura já atendeu parcialmente, uma vez que ampliou em 30 dias o prazo para pagamento do IPTU.

Rocha ponderou, no entanto, que impostos como o ISS não podem ter seus prazos de pagamento prorrogados porque a cidade já vivencia uma drástica queda em sua arrecadação.

De acordo com o secretário, em busca de reduzir gastos e economizar recursos, o Governo Municipal publicará no Diário Oficial a revisão de contratos de prestação de serviços e aluguel, com reduções de seus valores que variam de 30% a 50%, além da extinção de contratos que com a crise acabaram ficando economicamente inviáveis.

Quanto à garantia de renda emergencial mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, Kairan disse que o município não tem condições financeiras para promover um programa desse tipo devido à falta de recursos. 

Distribuição da merenda escolar – Kairan explicou que a entrega da merenda escolar aos alunos da zona rural começa na próxima segunda-feira, 20, e a própria direção das escolas será responsável pela distribuição nas unidades escolares mensalmente, até que as aulas retornem à normalidade.

Quanto ao pedido do vereador Luciano Gomes, ele alegou que a prefeitura não tem condições de fazer a entrega de casa a casa, uma vez que os contratos do transporte escolar serão suspensos. Desse modo, ele justificou a opção por fazer a distribuição nas próprias unidades escolares.

Visitas – Ficou acordado entre a Câmara e a Prefeitura Municipal que no próximo final de semana serão realizadas visitas às unidades de saúde conveniadas ao município a fim de que os vereadores possam conhecer melhor as ações que estão sendo implementadas pelo Governo Municipal. Também será uma reunião no próximo dia 20, às 14h. 

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Bancada do PT pede suspensão do Enem 2020 à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

A suspensão do ENEM 2020 foi solicitada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em ofício encaminhado nesta última quarta-feira (15), assinado pela bancada federal petista e o Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, que reúne senadores, deputados e representantes de entidades das duas áreas.

O documento foi encaminhado à procuradora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.Como coordenador do Núcleo de Educação do PT, o deputado Waldenor Pereira explicou o motivo do pedido da suspensão do exame:  “Mantidas as datas fixadas pelo MEC para inscrição e realização das provas do ENEM 2020, isso configurará como um estímulo a ampliação das desigualdades educacionais, pois a incompatibilidade do calendário escolar e dificuldades de acesso à internet durante a pandemia impedirão que milhões de estudantes brasileiros participem do exame”.

De acordo com o ofício, iniciar as ações de execução do ENEM sem considerar a realidade imposta por uma tragédia ocorrida por uma pandemia e as suas consequências “é no mínimo um ato descabido, sendo leve na adjetivação, de um gestor”, além de contrário aos princípios constitucionais de igualdade de condições para acesso e permanência na escola e garantia de padrão de qualidade.

“Os alunos da rede privada, na maioria dos casos estão tendo aulas à distância, mas nem todas. As da rede pública nem poderiam contar com esta possibilidade, por esta ser uma das situações proporcionadas pela desigualdade. O acesso a tecnologias tanto das escolas, quanto dos profissionais da educação e dos alunos das redes públicas é inexistente para considerar a possibilidade de educação a distância como uma solução ao período de isolamento e suspensão das aulas”, diz o documento.

Para agravar a situação, em 42% das casas do país não existem computadores e mesmo tendo um índice alto de acesso a internet ela não tem capacidade para além de redes sociais. “Portanto a oferta de educação à distância para este período de pandemia é excludente, não oferece igualdade de condições de acesso e qualidade a educação”.

Além disso, o ofício destaca as condições desiguais dos ambientes domésticos inadequados aos estudos, afetando a concentração, o foco e a organização, agravadas pelo isolamento diante da pandemia.O documento é assinado por Waldenor Pereira, pelo líder da bancada federal, Enio Verri (PT/PR) e os deputados Airton Faleiro (PA),  Alencar Santana Braga (SP), José Guimarães (CE), José Ricardo (AM),  Margarida Salomão (MG),  Maria do Rosário (RS),  Natália Bonavides (RN) , Dep. Patrus Ananias (MG) Pedro Uczai (SC), Professora Rosa Neide  (MT), Reginaldo Lopes (MG), Rejane Dias (PI), Rogério Correia (MG) e Zeca Dirceu (PR).

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Bahia: 967 casos confirmados e 34 óbitos por Covid-19

A Bahia registra 967 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 9,64% do total de casos notificados. Até o momento, 5.285 casos foram descartados e houve 34 óbitos, sendo 18 no município de Salvador e 16 nos municípios de Lauro de Freitas (3), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1).

O 34º óbito foi registrado nesta quinta-feira (16), em um hospital público da capital. O paciente era um homem de 81 anos, residente em Salvador, com comorbidade. Ele foi admitido na unidade hospitalar no dia 12 e veio a falecer ontem (15).

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (16). Ao todo, 253 pessoas estão recuperadas e 104 encontram-se internadas, sendo 45 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Os casos confirmados estão distribuídos em 87 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,84%). Quanto ao sexo dos casos confirmados, 56,84% foram do sexo feminino. A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 97 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,39% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes também foi maior nesta faixa etária (127,72/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer passou a ser maior entre os adultos jovens, seguida da faixa de 50 a 59 anos (118,41/ 1.000.000 habitantes).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

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Conquista: Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres distribuirá sabonetes para prevenção ao coronavírus

Uma ação conjunta entre a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e a Casa da Cidadania, instituição conquistense, vai distribuir sabonetes para entidades filantrópicas, coletivos, organizações e associações de mulheres, além de pessoas em estado de vulnerabilidade social de Vitória da Conquista. A iniciativa é um reforço ao combate do novo coronavírus, cujos principais meios de prevenção são o isolamento social e medidas de higiene pessoal, como lavar as mãos.

As 15 mil unidades destinadas a Conquista começaram a ser distribuídas nesta quinta-feira (16). De acordo com a Casa da Cidadania, as entregas serão feitas dentro de um cronograma e seguindo normas de higiene, para que os sabonetes cheguem rápido e de forma segura ao público alvo. A primeira entrega foi a detentos e detentas do Presídio Nilton Gonçalves. Apesar de não haver casos confirmados nas unidades prisionais do município, o vírus já atingiu a população carcerária de outros estados, dando o sinal de alerta sobre a importância de se intensificar a prevenção. A população carcerária é um dos grupos que corre um alto risco de contágio, tanto pelas condições de higiene quanto pela impossibilidade de os presos manterem distância uns dos outros.

Para o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) trata-se de mais uma iniciativa importante no combate ao novo coronavírus e seus impactos. “Nós estamos trabalhando em várias frentes para combater a pandemia: destinamos recursos de nossas emendas e tenho votado a favor de projetos como o vale merenda escolar e os que vão permitir o pagamento de contas de água e de luz de muitas famílias baianas. Nesse caso específico, reforcei a solicitação dessa ação junto ao governo estadual porque a gente sabe que muitas pessoas têm dificuldades para comprar itens de higiene pessoal. E lavar as mãos com sabão é fundamental para diminuir as chances de contaminação. Porém, as famílias mais pobres já estão com dificuldades para o básico. Então, todo reforço é bem-vindo”, afirmou o deputado.

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Conquista permanece com 20 casos de Coronavírus; confira os números

471 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus foram registrados em Conquista até o fim da tarde desta quinta-feira (16). Até agora, já foram confirmados 20 casos, sendo que 17 evoluíram para cura e 1 evoluiu para óbito.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, 329 casos já foram descartados e outros 122 estão em investigação, sendo que 61 estão aguardando resultado laboratorial e 61 aguardam coleta de amostra para serem enviadas ao Lacen Estadual, em Salvador.

A análise das amostras coletadas dos casos suspeitos notificados no município, bem como a divulgação dos resultados dos exames, são feitos pelo Lacen que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19 no município.

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Conquista: Prefeitura lança plataforma online para intermediar vendas dos comerciantes locais

Sensível à situação dos comerciantes da cidade que estão precisando fechar as portas temporariamente, como medida de proteção ao novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista acaba de lançar uma plataforma online para intermediar as vendas. O espaço vem com a proposta de estreitar o contato entre vendedores e clientes, possibilitando transações comerciais de forma remota.

“Todos os comerciantes da cidade, todo mundo do atacado ou varejo, poderá utilizar essa ferramenta para fazer a venda dos seus produtos, de forma totalmente gratuita”, conta o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha. “Embora a gente sempre venha colocando que a nossa prioridade nesse momento é a saúde da população, é resguardar a vida dos conquistenses, nós não deixamos de lado a preocupação com a economia local”, completa.

Disponível no site da Prefeitura, qualquer comerciante poderá cadastrar a sua loja, informando o tipo de produto ou serviço oferecido. Para isso, basta fornecer o endereço de uma conta Google e preencher os dados necessários.

No mesmo endereço, os usuários terão acesso a uma ferramenta de busca. Ao digitar o nome do produto ou serviço que necessitam, a plataforma irá fornecer a lista de lojas que atendem ao seu interesse. Então, o cliente será informado do número de Whatsapp desses estabelecimentos. Pela troca direta de mensagens com os lojistas, será possível receber detalhes dos itens desejados e combinar o procedimento da compra e da entrega do produto.

O software que irá possibilitar esse cruzamento de informações, que surge como alternativa fácil e viável para muitos comerciantes da cidade, foi desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Prefeitura. “É um software responsivo. Pode ser acessado via celular, tablet, notebook, computador; qualquer aplicativo que tenha acesso à internet”, explica o coordenador do NTI, Lauro Oliveira. Ele também fala sobre o propósito da iniciativa: “Ter maior conectividade, para que possa haver o comércio de uma forma que não seja quebrando os limites da quarentena.”

Acesse https://comercioconquista.pmvc.ba.gov.br/ e boas compras!

Para os comerciantes que quiserem cadastrar sua loja, fique atento ao Manual do Usuário. Siga o passo a passo, realize o cadastro e boas vendas!

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Região: Adolescente de 15 anos morre com suspeita de Coronavírus

Uma adolescente de 15 morreu após dar entrada no Hospital Maternidade de Potiraguá com sintomas de Coronvírus nesta quinta-feira (16).

Em um vídeo divulgado pela secretária de Saúde, Margaret Ferraz, afirmou que a menina apresentava um quadro de dispneia, tosse seca e febre de 39º. Segundo ela foram feito todos os protocolos emergenciais mas a mesma evoluiu para uma Parada cardiorrespiratória e vindo em seguida a óbito.

Os profissionais de saúde do hospital fizeram a coleta do material e encaminharam para o Laboratório Central (Lacen).

Margaret disse ainda que o hospital está passando por um processo de desinfecção e pediu ainda que a população procure a unidade apenas em caso de emergência.

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Urgente: Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi demitido

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante entrevista coletiva em Brasília 03/04/2020 REUTERS/Adriano Machado

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acaba de ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito por Mandetta através do Twitter.

Ele foi comunicado da decisão do presidente em uma reunião ocorrida agora há pouco. Durante sua permanência à frente do Ministério da Saúde, Mandetta bateu de frente várias vezes com o presidente. O ex-ministro era defensor do isolamento horizontal, ao contrário do que era defendido pelo presidente.

A demissão do ministro já era prevista há semanas, mas se tornaram mais fortes nesta quinta-feira, quando chegou a Brasília, o médico oncologista Nelson Teich, cotado para ser seu sucessor.

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Zé Raimundo denuncia falta de iniciativa do prefeito de Vitória da Conquista no combate ao Coronavírus

O deputado Zé Raimundo (PT) denunciou o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), em sessão plenária remota da Assembleia Legislativa da Bahia ALBA), na manhã desta quinta-feira (16), pela falta de iniciativa e orientação de como a rede municipal deva enfrentar a pandemia.
Ele também repudiou a postura do alcaide, que considerou agressiva e descabida nas suas declarações contra o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, com relação a aplicação dos recursos extras do Ministério da Saúde destinados a ações específicas de enfrentamento da pandemia.

O deputado afirmou que, sem razão e desconhecendo o funcionamento do SUS, o prefeito municipal quer atribuir ao secretário uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), integrada por representantes das secretarias municipais e estadual de saúde, instância que define diretrizes e alocação de recursos de interesse geral.


“Ora, foi a CIB que definiu que os 700 mil reais, que o município de Conquista não solicitou, ficasse com o Estado para que pudesse implantar as ações e medidas de combate no município, como o fez efetivamente, contratando o HCC (Hospital das Clínicas) para ofertar 40 leitos hospitalares, sendo 20 de UTI, além dos reservados no Hospital de Base”, argumentou Zé Raimundo.

Segundo ele, ocorreu que a Prefeitura da Vitória da Conquista não compareceu à chamada do SUS para receber recursos federais destinados aos municípios, visando a aquisição de equipamentos de saúde e instalação de leitos hospitalares, um valor de R$ 2 por habitante da cidade, o que equivale a cerca de R$ 700 mil no caso conquistense .“E depois de se omitir, ainda fez confusão dizendo que houve apropriação por parte do estado. O governo do estado já investiu R$ 1 milhão e 400 mil na instalação de 20 leitos de UTI e 20 leitos de retaguarda no Hospital das Clínicas. Portanto, não faz sentido”.

O parlamentar completou: “Ele (o prefeito) fez uma confusão danada, não assegurou os recursos que poderia ter solicitado e sai agredindo o secretário de Saúde e o governo do Estado, numa postura inaceitável. Por isso, registro aqui minha denúncia e o meu repúdio contra essa atitude do prefeito e a minha solidariedade com o secretário”, reforçou, ao final da votação da ALBA, que aprovou, entre os projetos em pauta, o PL 23.814/2020, apresentado pelo governador Rui Costa, que alterou a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual

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“Um ato de terrorismo contra Conquista, diz secretário de Administração sobre impasse com governo estadual por causa de recurso enviado pelo Governo Federal

O impasse entre o governo municipal de Vitória da Conquista e o governo estadual por causa do recurso federal enviados para os município parece longe de ter uma solução. Nesta quinta-feira (16), em entrevista ao Jornal Band News, o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, voltou a criticar o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, e o governador Rui Costa, por não ter repassado para o município o recurso de R$ 2 por habitante liberado pelo Governo Federal.

Kairan classificou o não repasse dos recursos como um “ato de terrorismo” contra o município. “Se a gente classificar o terrorismo como um atentado contra a saúde, ele está realmente atentando contra a saúde de Vitória da Conquista”, afirmou.

O governo do estado afirma ter utilizado o recurso, que seria totalizado em torno de R$ 700 mil, para o aluguel dos leitos de UTI do Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), que teria custado para o estado mais de R$ 1,4 milhão. Questionados sobre o fato de não terem repassado o recurso, tanto o secretário de Saúde quanto o governador afirmaram que podem fazer o repasse do recurso, desde que o governo municipal passe a arcar com o aluguel do leitos de UTI.

Sobre essa possibilidade, o secretário afirmou que não seria justo repassar o contrato para o município, uma vez que o estado também teria recebido repasse para fazer a contratação dos leitos de UTI.

“O que a gente está pedindo é que nos repasse os R$ 700 mil, mas que também assuma seu papel de governo na região sudoeste. Instale os leitos sim em Vitória da Conquista, porque o estado também recebeu repasse do Governo Federal para fazer essa estruturação. Então, não é justo por parte do governador e do secretário dizer que eles vão repassar os R$ 700 mil e passar também o contrato de R$ 1,4 milhão firmado junto ao HCC, porque para cada leito habilitado eles recebem o recurso do governo federal e eles receberam outros repasses para gerenciar a crise do Covid-19”, garantiu Kairan.

Sem encontrar uma solução para o problema, a ação judicial movida pela Prefeitura de Vitória da Conquista deve seguir em frente para que outra instância decida o que deve ser feito acerca dos recursos.

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Conquista: “Abertura do comércio só sob orientação dos órgãos de saúde”, ouve Herzem em conferência da FNP

“Se os prefeitos abrem, a Justiça manda fechar”. Com essa declaração, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos , FNP, Jonas Donizete (Campinas-SP), informou como está sendo tratada a situação em inúmeros municípios do país quando se flexibiliza o isolamento Social. A fala, pronunciada hoje de manhã, ocorreu durante uma videoconferência que contou com a participação do prefeito Herzem Gusmão.

De acordo com o presidente da FNP os municípios que têm autorizado a reabertura do comércio são, imediatamente, acionados pelo Ministério Público que determina o fechamento das lojas. Em muitos casos, as ações chegam à Justiça Federal, que tem acatado todas as ações do MP.

São inúmeros os casos no país: Farroupilha, no Rio Grande do Sul; Altamira, no Pará e São João do Ivaí, no Paraná, são exemplos. A cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, cujo prefeito não determinou o fechamento do comércio, teve que baixar as portas das lojas por decisão judicial.

De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, a FNP tem solicitado que os municípios sigam, somente, as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, sejam federais, estaduais ou municipais: “Esta solicitação não é novidade para Conquista, a primeira cidade do interior a fechar o comércio e as unidades escolares. Temos seguido e ouvido atentamente as determinações do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde”, declarou o prefeito. Herzem disse, ainda, que as orientações das secretarias Estadual e Municipal de Saúde vêm sendo seguidas à risca pelo Município.

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Conquista: Mesmo com rodoviária fechada, ônibus interestaduais continuam desembarcando na cidade

Na última quarta-feira (15), o Governo da Estado determinou que a rodoviária de Vitória da Conquista e de outras 68 cidades baianas continuem fechadas até pelo menos o dia 3 de maio, em virtude da pandemia de Coronavírus. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Contudo, o transporte interestadual continua funcionando normalmente, uma vez que esse seria regulamentado pelo Governo Federal, que não determinou a suspensão das atividades das empresas que fazem o transporte de passageiros para outros estados.

Assim, mesmo com a rodoviária de Vitória da Conquista fechada, ônibus vindos de outros estados continuam desembarcando normalmente na cidade. Leitores do Blog do Sena, encaminharam para a nossa reportagem fotos tiradas na manhã desta quinta-feira (16), que mostram passageiros vindo de outras partes do país desembarcando nas proximidades do terminal rodoviário.

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