O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão e pede uma indenização por danos morais coletivos por “discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV”.
A declaração considerada homofóbica foi feita por Valadão durante um congresso transmitido na internet e em um canal de televisão em 2016. Na ocasião, ela disse que relações homoafetivas não são normais e associou a aids a casais de homens. Em um dos trechos destacados na ação, a pastora reforça a relação entre a doença e os casais homoafetivos.
“Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim…Não é o ideal de Deus”, afirmou Ana Paula durante o congresso.
Para o MPF, tanto a pastora como a emissora devem ser responsabilizados. “Responsabilizar ‘os homens que fazem sexo com homens’ pelo surgimento e propagação da Aids reforça o tom hostil e preconceituoso da fala, desrespeitando direitos fundamentais decorrentes da dignidade da pessoa humana dessa coletividade. A soma de todos esses elementos evidencia a inegável ocorrência de discurso de ódio”, diz a ação.
Na ação, o Ministério Público pede que a Ana Paula pague R$ 200 mil e a emissora efetue o pagamento de R$ 2 milhões, além de “arcar com os custos econômicos da produção e divulgação de contranarrativas ao discurso do ódio praticado, em vídeo e sítio eletrônico, com a efetiva participação de entidades representativas de pessoas LGBTQIA+ bem como de pessoas que convivem com o HIV”.
Durante a investigação do caso, a apresentadora e a emissora alegram ao MPF que a fala encontrava-se amparada no exercício da liberdade religiosa e foi mal interpretada.
