O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7).
Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Os votos foram os seguintes:
Votaram a favor: Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Votaram contra: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli
A decisão reverteu outra, de 2016, que permitia a prisão em segunda instância. Com isto, cerca de cinco mil réus podem ser beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, o mais emblemático: o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018, por conta do caso do tríplex do Guarujá.
LULA PODE SER SOLTO?
Pode. Para isto, a defesa do petista deve recorrer da decisão sentença do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quando manteve a condenação da segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu pela prisão do ex-presidente por 8 manos, 10 meses e 20 dias, no caso do Tríplex.
Contudo, a decisão ainda cabe recurso e, portanto, ele pode ser solto, através de um pedido de sua defesa. No entanto, vale ressaltar que Lula não seria considerado inocente.
O STF, porém, pode decidir por uma solução “intermediária”: permitir a prisão apenas após uma condenação no STJ, mesmo antes dos recursos finais. Nesse cenário, Lula continuaria preso, apesar da mudança no entendimento da Corte.
Para se esgotar, o caso de Lula, por fim, passaria novamente pelo STF, quando, então, teria um desfecho. Nesse cenário, caso solto, ele esperaria fora da cadeia até o fim do processo em liberdade.
