A rede de lojas Havan, conhecida por vender itens de utilidade para o lar, passou a incluir alimentos como arroz, feijão, macarrão e óleo em suas prateleiras e briga na Justiça para ser considerada atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus.
A nova linha de produtos é adotada no momento em que o presidente Jair Bolsonaro conclama empresários a “jogar pesado” contra as medidas de restrição decretadas por prefeitos e governadores. A rede Havan pertence ao empresário Luciano Hang, aliado do presidente.
Além da inclusão de alimentos da cesta básica em seu portfólio, a estratégia da empresa para se manter operando, enquanto estados e municípios decretam distanciamento, inclui ações judiciais e protestos de funcionários nas portas de prefeituras.
A Folha apurou com funcionários da Havan que alimentos como arroz e feijão passaram a figurar nas prateleiras da loja há cerca de duas semanas, já em meio à pandemia e à determinação do fechamento de serviços não essenciais.
O estoque disponível nas lojas, contudo, é sempre baixo. Na unidade de Ribeirão Preto, ao lado do setor de produtos de acampamento, havia nas prateleiras, nesta segunda-feira (18), 20 pacotes de feijão, 18 de arroz, 12 garrafas de óleo, 21 de milho verde, 17 de ervilha, 12 de molho de tomate e cinco de salsicha.
Na gôndola ao lado, itens como detergente e papel higiênico estavam à disposição dos clientes, mas, no período em que a reportagem esteve na loja, nenhum consumidor sequer parou para olhar os produtos que ali estavam.
Estes produtos também não estão disponíveis para venda no site da Havan. Os únicos alimentos vendidos na loja virtual são chocolates e cápsulas de café.
A venda de alimentos da cesta básica reforça um argumento que a Havan tem levado a diversos tribunais pelo país: o de que é um hipermercado e não uma loja de departamentos. E, por isso, deve ser considerado serviço essencial.
Ao todo, das 143 lojas da rede, apenas 16 estão fechadas. A maioria das lojas abertas está em Santa Catarina e Paraná, estados que flexibilizaram a abertura de determinados setores do comércio, mas com horário reduzido. As lojas fechadas estão em São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Acre.
Em pelo menos duas cidades do interior de São Paulo, Araçatuba e Lorena, a empresa conseguiu uma liminar na Justiça e reabriu as portas a despeito dos decretos que determinaram o fechamento do comércio.
Em suas decisões, os magistrados argumentaram que a loja da Havan poderia ser considerada um hipermercado e, portanto, seria um serviço essencial em meio à pandemia.
A rede de lojas alegou o mesmo em cidades como Rio Branco (AC) e Vitória da Conquista (BA), mas teve o pleito de reabertura rejeitados nas esferas judicial e administrativa.
Na cidade baiana, a direção da empresa ignorou o decreto municipal de fechamento do comércio e reabriu a loja na última quarta-feira (13).
De acordo com o secretário municipal de Administração e gestor do comitê de crise da pandemia, Kairan Rocha, a prefeitura já havia recusado um pedido administrativo da Havan para reabrir sua loja na cidade.
Equipes da prefeitura verificaram que a Havan não possui os itens característicos de um supermercado e, por isso, decidiu interditar a unidade.
“Infelizmente, algumas empresas e seus dirigentes não estão acreditando no risco que existe na aglomeração de pessoas. Estamos apenas brigando pela preservação da vida da população”, diz o secretário.
Em Rio Branco, a unidade foi fechada no dia 1º de maio pela Vigilância Sanitária após denúncias de que operava normalmente.
A Havan foi à Justiça pedir a reabertura, mas o Tribunal de Justiça do Acre barrou, alegando que o funcionamento da loja tinha potencial para contribuir para acelerar o contágio comunitário da Covid-19.
No documento da interdição, ficou autorizado o acesso à loja, durante o período de fechamento, de um funcionário, responsável por manter as condições de refrigeração adequadas à conservação de produtos perecíveis ou sensíveis ao calor, como chocolates.
Em Ribeirão Preto, a Havan está funcionando com horário reduzido e restrição de pessoas. Segundo um funcionário, a loja operava com limite de 40 consumidores, mas a reportagem contabilizou mais de 50. Ao sair, outras 20 aguardavam numa fila pela permissão para entrarem.
Segundo a prefeitura, consta no alvará de funcionamento da Havan a permissão para venda de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, o que significa que o seu funcionamento está amparado por decreto federal, desde que obedeça a critérios como a disponibilização de álcool em gel e o uso de máscaras.
Em Parauapebas, no Pará, onde a loja tem funcionado em horário restrito e também incluiu itens da cesta básica em suas prateleiras, o Ministério Público Federal questionou operação da unidade alegando que esta atua na venda de produtos não essenciais.
A pressão pela reabertura de lojas da Havan tem sido acompanhada de protestos de funcionários. Mobilizações foram registradas, na última semana, em diferentes cidades do país, como Petrolina (PE), Vitória da Conquista (BA), Marília, Botucatu e Franca (SP).
Mesmo em cidades que distam milhares de quilômetros uma da outra, o padrão da manifestação é sempre o mesmo: os funcionários vestem as mesmas camisas, com a mesmas mensagens, e entoam até os mesmos gritos de guerra.
Em Franca, um grupo com cerca de 30 pessoas protestou nesta segunda-feira (18) diante da prefeitura, pedindo a reabertura do comércio.
A administração liberou o funcionamento de atividades nos sistemas delivery e drive thru, mas atos têm sido realizados pedindo a liberação total das atividades na cidade, que tem três mortes e 74 casos da Covid-19.
Uma das funcionárias que estavam no ato disse que protestos do tipo estão sendo feitos por empregados da Havan em todo o país, com apoio da empresa.
A Folha enviou questionamentos à Havan sobre as ações judiciais, a inclusão de alimentos da cesta básica em suas lojas e sobre os protestos dos funcionários. Em nota, a empresa informou que o seu departamento jurídico não iria se manifestar.
