O estado da Bahia decretou mais uma vez estado de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus. A nova medida contempla todas as cidades baianas e começa a valer a partir desta quinta-feira (08).
Segundo o governo, o decreto facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta à pandemia e contempla todos os municípios baianos.
Com o decreto é possível reduzir a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O antigo decreto foi publicado no mês de abril e tinha validade até ontem (7). Agora, o documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.
