O vereador Alexandre Xandó (PT) tem usado as redes sociais para explicar o motivo de ter se posicionado e votado contra o empréstimo de R$160 milhões solicitado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, junto ao programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).. O edil, que também é advogado e professor universitário, tem explicado para a população sobre a capacidade de endividamento da Prefeitura para despertar a reflexão dos moradores sobre a situação.
Em entrevista ao Blog do Sena, divulgada no instagram, Xandó explicou que por Vitória da Conquista ser uma cidade grande, possui uma maior capacidade de endividamento. No entanto, para Xandó, o novo Finisa não tem sentindo, uma vez que a Prefeitura já conseguiu um empréstimo milionário internacional na ordem de 72 milhões de dólares que equivale a aproximadamente 400 milhões de reais que foi aprovado justamente para a execução das mesmas obras que foram inseridas no projeto do novo Finisa.
“O que a gente reflete com o cidadão é: você se endivida até o seu limite? Qual é o planejamento que você faz das suas dívidas? É nesse sentindo que nós estamos denunciando que com este novo empréstimo que a Prefeitura toma agora, inclusive um empréstimo que foi utilizado para obras que já foram designas para o empréstimo passado, cria uma preocupação financeira com relação ao município”, explicou Xandó.
Xandó explica, que segundo dados da Prefeitura, com os empréstimos a Prefeitura vai comprometer mais de 50% do orçamento público entre 2026 e 2028. E que no período de 10 anos, será 40%. Para o edil, esse comprometimento do orçamento líquido do município é preocupante.
“Para a população ter uma ideia, a partir de dados apresentados pela própria Prefeitura, esses dados a Prefeitura informou para a Câmara, nos anos de 2026 até 2028 nós teremos entre 48% e 51% da recita liquida do município destinada apenas para pagamento de empréstimo. Veja, durante três anos, aproximadamente metade da receita líquida do município será para pagamento de empréstimo. E quando a gente observa no prazo de 10 anos, essa dívida chega a em torno de 40% do orçamento do munícipio. Então, isso nos preocupa muito porque se fomos pensar numa perspectiva de longo prazo no que isso pode impactar? Se a arrecadação diminuir? Se faltar recursos? Se surgir a necessidade de um novo investimento, de onde isso vai sair?”, questiona Xandó.
O vereador ressaltou que a Prefeitura não está cometendo ilegalidade ao realizar os empréstimos. No entanto, ele questiona o limite de endividamento. Segundo dados analisados pelo edil, a Prefeitura gastar mais com empréstimos do que com pastar importantes como habitação, saneamento, cultura, agricultura e transporte juntos.
“É preciso deixar isso muito claro, não se trata de uma ilegalidade, mas sim do limite que a Prefeitura estar colocando o endividamento. Para se ter uma ideia, nós fizemos alguns orçamentos com base no orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores, na Lei de Diretrizes Orçamentarias, para se ter uma ideia as despesas de 2023 para habitação, saneamento, cultura, agricultura e transporte somam juntas 61 milhões e 975 mil reais, ou seja, quase 62 milhões de reais para esses cinco itens. E só para pagamento de empréstimo vai ser o valor de 70 milhões e 970 mil, ou seja, nós estamos gastando mais com pagamento de empréstimo do que com habitação, saneamento, cultura, agricultura e transporte juntos. Então isso não faz sentido. Quais são as prioridades?”, disse Xandó.
Ele ainda explica, que o problema não é destinar a verba do novo finisa para asfaltar bairros. Mas, que o problema é o fato do investimento ser destinado para os mesmos lugares para os quais o empréstimo internacional já foi aprovado. E questiona a urgência nas obras justamente próximo da eleição municipal.
“A Prefeitura está querendo dar um banho de asfalto na cidade. Nós sabemos que precisamos sim de asfaltamento, de pavimentação. Tanto é que isso já foi aprovado no empréstimo internacional. Mas, se a gente for pensar, por exemplo, em habitação. Não há destinação de valor para a construção de novas casas, para reforma de casas deterioradas, para a destinação de compras de terrenos para que o povo construa casas. Perceba que são questões de prioridades. Não estou tirando a prioridade de tirar o povo da lama e da poeira, mas já foi aprovado um empréstimo para isso. Então, porque a Prefeitura está correndo com esse recurso novo do Finisa? Porque quer utilizar na véspera da eleição. Nós vimos na eleição passada, que teve asfalto que foi feito às 3 horas da manhã no dia da eleição. E quando esse asfalto é feito de qualquer forma”, pontuou Xandó.
Desde a gestão do ex-prefeito Herze Gusmão, a Prefeuitura de Vitória da Conquista realizou quatro empréstimos. Sendo dois com o ex-prefeito, o Finisa I e II, e os outros dois com Sheila Lemos, o empréstimo internacional e o FInisa III. Xadó destaca que muitas obras que foram prometidas para serem realizadas com os empréstimos na época de Herzem não foram cumpridas. Já os locais que receberam as intervenções, segundo o edil, foram de baixa qualidade, próximo das eleições em 2020.
“Olha o Conveima que foi feito com valores do Finisa, desabou a obra porque foi feita de qualquer jeito numa perspectiva de que tinha que ocorrer por conta de um prazo eleitoral. Essas questões precisam ser refletidas. Além disso, teve obra que foi tomado empréstimo, mas não foi entregue como é o caso do Renato Magalhães. O asfaltamento do Renato Magalhães estava previsto no Finisa I e I e uma parte do bairro, inclusive corredor de ônibus não tem pavimentação. Foi destinado recurso para a reforma do Ginásio Raul Ferraz e está fechado, servindo de depósito de doações. A pista de skate está uma vergonha. A revitalização do Rio Verruga, do Parque Ambiental, também foi encaminhada uma parte do Finisa para isso e o que foi feito? Não foi feito nada” declarou Xandó.
Xandó explica que a as obras na cidade poderiam ser realizadas sem a necessidade da realização de vários empréstimos consecutivos. Ele aponta a má gestão e a falta de articulação com deputados e com o Governo Federal como os principais erros da prefeita. Segundo ele, com os valores arrecado com o IPTU e a boa articulação com a esfera nacional, investimentos serão realizados na cidade sem o risco de endividamento.
“Primeiro que nós já temos o IPTU altíssimo que aumentou esse ano. Então, a Prefeitura se tivesse uma boa gestão financeira teria como, com recursos próprios destinar. Nós temos a Emurc, uma empresa municipal, que isso nos traz uma facilidade muito grande para executar as obras. Então, a primeira questão é essa: falta uma gestão melhor dos recursos próprios. Segundo ponto: falta articulação para fora. A prefeita fica o tempo todo falando que nós vereadores temos que ir atrás de emendas. Aí eu pergunto: quantas emendas a prefeita conseguiu? Ela reclama que o Governo Federal é de oposição a ela, mas ela era aliada do governo Bolsonaro. O quê que o governo Bolsonaro fez aqui em Vitória da Conquista?”. […] Então, a prefeita precisa buscar esses recursos. O Governo Federal vai fazer grandes investimentos, cadê os deputados dela? Ela teve deputados eleitos e não consegue trazer nenhum recurso para cá? É possível sim buscar investimentos além de empréstimo. E para além disso, nós já temos empréstimo aprovado e são 40o milhões de reais. Quem quiser pode olhar no site da Prefeitura, soltou uma nota agora em março, que possivelmente até o final do ano o recurso já estaria disponibilizado. O que mudou em um mês? Questiona Xandó.
A entrevista completa pode ser vista aqui.
