A partir de 2025, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista deverá contar com mais um cadeiras na casa. Conforme já noticiado pelo Blog do Sena, na última sexta-feira (16), os vereadores aprovaram o parecer para alterar a Lei Orgânica do Município, aumentando de 21 para 23 a quantidade de legisladores.
Na manhã desta segunda-feira (26), o presidente da Câmara, Hermínio Oliveira (Podemos) confirmou a tramitação da lei em entrevista no programa de rádio Brasil Notícias, da Brasil FM, com o radialista Daniel Silva.
O comunicador ressaltou que, na verdade, esse número já poderia ter sido ampliado, mas faltavam recursos para a execução dessa lei. O radialista Ricardo “Gordo” opinou ainda que, pelo tamanho do município, a mudança já deveria ter sido implantada. “Com o potencial que tem e mais de 300 mil habitantes, não pode ter apenas 21 vereadores. Parece que a justiça agora abriu os olhos pra isso”.
Durante a entrevista, o vereador Hermínio confirmou a abertura de novas vagas para vereador na Câmara Municipal. “Nas próximas eleições, nós teremos 23 cadeiras na Câmara. O projeto está na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o parecer já foi lido e aprovado”.
Hermínio informa ainda que esse Projeto de Lei é Câmara Federal, tendo sido aprovado em 2010. De acordo com essa legislação, municípios com mais de 300 mil habitantes poderiam ter 23 vereadores. “Hoje, a arrecadação do município é muito maior e há essa possibilidade”.
Agora, o Projeto de Lei deverá passar por mais duas votações na Câmara de Vereadores. “A proposta é verdadeira e é lei. Dentro da lei tudo, fora da lei nada”, afirmou Hermínio. A proposta foi apresentada em abril e contou com o apoio quase unânime dos edis. Apenas o vereador Xandó não assinou o documento. Essa mudança traz novidades nas dinâmicas políticas de Conquista e movimenta o cenário que culminará nas eleições municipais de 2024.
