O descarte irregular de resíduos sólidos é um dos principais desafios das cidades brasileiras. O problema é que a prática ilegal gera vários transtornos para as cidades e seus habitantes. Tanto o lixo doméstico quanto os materiais das indústrias e das empresas de construção civil precisam ser destinados aos seus respectivos pontos de coleta.
Em Vitória da Conquista, o setor da construção civil é um dos que mais cresce e gera emprego e renda para a cidade. Várias são as construtoras que estão investindo e construindo empreendimentos residenciais, de apartamento e casa, além de edifícios comerciais no município. Apesar do setor trazer benefícios, também é o principal responsável pela geração de resíduos sólidos.
O problema é que algumas construtoras também estão descartando os entulhos de maneira irregular e descumprindo a lei municipal. Em Conquista, havia duas áreas classificadas pelo decreto municipal 12.431, de 1º de agosto de 2007, como possíveis locais de descarte regular de resíduos sólidos da construção civil. Um era próxima ao Condomínio Alphaville, localizado na Estrada da Barra do Choça, e outra na saída de Anagé, próximo ao Cemitério Municipal Campo da paz.
Contudo, desde o dia 17 de fevereiro de 2022, a atual gestão da Prefeitura de Vitória da Conquista proibiu o descarte nessas duas áreas, por meio do Decreto 21.722. Em nota enviada ao Blog do Sena, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) explicou que a proibição aconteceu por ter sido identificado que o descarte de resíduos sólidos tem causado danos ao meio ambiente.
“O descarte de resíduos tem causado sérios danos à população ao meio ambiente e à população, seja obstruindo canais de água pluvial, seja obstruindo ruas de trânsito regular, necessitando com urgência de implementação de ações efetivas de redução dos impactos ambientais”, diz trecho da nota.
No entanto, o descarte de resíduos nos locais citados continuam sendo praticados. O Blog do Sena flagrou vários caminhões de empresas de entulho despejando resíduos sólidos na área localizada na saída para Anagé. Além disso, uma máquina de uma grande construtora da cidade estava aterrando todo o entulho da construção civil. O trator passou por cima do grande volume de restos de material de construção.
No local, também foram descartados plásticos como garrafas de água, refrigerantes, materiais de limpeza, além de pneus de automóveis e papelão. No momento que a equipe do Blog do Sena esteve no local, também observou que muitas pessoas catam o lixo e o entulho que são despejados na área.
O descarte irregular de lixo também é praticado em outras áreas de Vitória da Conquista, não só por empresas, mas também por moradores. Um terreno localizado na Avenida Vladimir Herzog, no bairro Vila América, que pertence à Prefeitura, está sendo utilizado como depósito de lixo e entulho da construção civil.
Basta andar pelas ruas da cidade, principalmente pelas localizadas às margens do Anel Viário, para verificar a quantidade indiscriminada de lixo e restos de materiais da construção civil. Como é o caso de uma área localizada no Loteamento Alto do Candeias.
De acordo com o Código Municipal de Polícia Administrativa (Lei Municipal nº 695/93), o descarte do entulho deve ser feito pelas pessoas responsáveis por produzi-lo. A mesma legislação prevê autuação e multa de aproximadamente R$ 50 a quem fizer o descarte nas vias públicas. No entanto, a penalidade ainda não está sendo o suficiente para coibir a ação na cidade.
Apesar do crescimento do descarte irregular de resíduos sólidos, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), informou por meio de nota ao Blog do Sena, “que tem trabalhado constantemente na fiscalização do descarte irregular de resíduos, principalmente os materiais provenientes da construção civil”.
Também informou que com a proibição do descarte de resíduos sólidos nas áreas localizadas próximo ao Condomínio Alphaville e na saída para Anagé, “as empresas de descarte e os cidadãos devem destinar os resíduos sólidos da forma correta, junto às empresas de beneficiamento dos resíduos existentes no município”.
Segundo a Sesep, apesar da fiscalização, “pessoas insistem em burlar as determinações e o descarte irregular ainda acontece em pontos da cidade obrigando a equipe da secrataria a realizar a limpeza posterior”. Por fim, reforçou que “busca o diálogo com as empresas, bem como com a Defensoria Púbica Estadual (DPE) e o Ministério Público Federal (MPF) para fazer cumprir o decreto e impedir que pessoas continuem a degradar o espaço urbano e o meio ambiente”.
