Uma família recebeu uma indenização de R$ 20 mil reais por danos morais após a filha de 4 anos comer um pacote de Doritos com um escorpião-amarelo venenoso dentro. A decisão em primeira instância foi da 1ª Vara Cível de São João del-Rei, parcialmente reformada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
De acordo com a mãe da criança, ela só percebeu o bicho depois que a filha já havia consumido quase a embalagem inteira do produto. Após sua ingestão, a criança teria sofrido lesões na arcada dentária “acompanhadas de dores agudas”.A Pepsico, empresa responsável pela Doritos, recorreu a decisão da Justiça. Em nota, afirmou “que não há comprovação sobre nenhum tipo de contaminação ocorrida no processo produtivo, que segue os mais rigorosos padrões de qualidade”. A empresa também afirmou que a história de que “havia um corpo estranho dentro da embalagem não condiz com o que consta nos autos do processo”.
Relator do processo, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, deu ganho de causa por a ingestão do produto ter feito a criança passar mal. Ele se baseou no artigo 186 do Código Civil, no qual consta que qualquer ação que cause dano ao outro pode ser considerado ato ilícito.4
Fixado em R$ 30 mil em primeira instância, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu a indenização para R$ 20 mil.
