A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista rejeitou a emenda modificativa, proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), que garantia um aumento o orçamento para a educação na Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2024. Com a decisão, a secretaria Municipal de Educação terá um orçamento menor no ano que vem em relação ao ano de 2023.
Desde que a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) enviou a LOA para à Câmara, a redução no orçamento para a educação gerou polêmica. O valor destinado para a pasta caiu de R$525.854.100,00 para R$ 453.542.104,58, ou seja, menos R$72 milhões.
A redução do orçamento para educação ocorreu justamente para o ano que o orçamento geral da Prefeitura teve um aumento de mais de R$300 milhões de reais em relação ao orçamento 2023 que está em vigor. No documento, a gestora pontuou que as despesas e receitas estão previstas no valor de 1.887.137.608,55. O valor é 18,55% maior em relação ao orçamento deste ano que é de 1.537.023.235,98.
Para reverter a situação e garantir um orçamento maior para 2024, a CLJRF realizou uma emenda modificativa que remanejava o orçamento da secretária Municipal de Infraestrutura, que recebeu o maior orçamento, para a educação. De acordo com os membros da comissão, os vereadores delegado Marcus Vinicius (PODEMOS), Valdemir Dias (PT) e Edivaldo Ferreira Júnior (PTB), a retirada não prejudicaria a secretaria de Infraestrutura. Para se ter uma ideia, o orçamento da pasta aumentou de A pasta saiu de R$ 136.008.307,28 para R$ 387.732.304,33.
No entanto, a proposta não foi aprovada pela maioria dos vereadores da Câmara e o orçamento para a educação de Vitória da Conquista permanecerá o que foi proposto por Sheila Lemos, que caiu de R$525.854.100,00 para R$ 453.542.104,58.
Em entrevista ao Blog do Sena nesta sexta-feira (15), o vereador Valdemir Dia lamentou a votação e criticou a redução do orçamento para a educação. “Absurdo total. O orçamento da educação para o ano de 2024 foi reduzido, no entanto, o orçamento geral do município subiu de R$1.500.000.000 para 1.887.137.608,55.odas as secretarias tiveram aumento nos seus recursos proporcional ao aumento do orçamento geral do município. No entanto, a única secretaria que ficou com o orçamento menor, menor inclusive do que o ano de 2023, menor do que esse ano. Ou seja, nós vamos ter um valor de orçamento menor para 24 do que de 23 na educação”, explicou Dias.
A emenda foi rejeita pela Bancada de situação e Mesa diretora com a justificativa de que a retirada de valores do orçamento da secretaria de Infraestrutura iria prejudicar a realização da sobras do Finisa III, Entretanto, segundo Valdemir, o discurso utilizado é mentiroso e não haveria prejuízo algum para a pasta.
“O remanejamento que nós fizemos foi com responsabilidade, nós não iríamos deixar a secretaria sem orçamento, né? Foi tirado da infraestrutura, mesmo assim, a infraestrutura ia ficar com cerca de R$310 milhões dentro do seu orçamento. Ou seja, estava falando que ia prejudicar o Finisa, mas o Finisa é 160 milhões. Vamos fazer as contas? Tem 310 milhões, você tira 160 milhões, o Finisa ainda fica com cerca de 150 milhões. Votaram enganando as pessoas, levando a desinformação para as pessoas que esse remanejamento orçamentário iria prejudicar a questão do Finisa, dos investimentos, que iam ter um. Mentira! Não ia prejudicar em nada porque tinha recurso suficiente”, disparou Dias.
Para o vereador, que também é líder da Bancada de Oposição, a rejeição da emenda foi uma manobra política. Para ele, a redução do orçamento para a educação é uma desvalorização da área que é de extrema importância para qualquer cidade.
“A gente fez uma emenda com bastante critério, né? E eu não entendo o porquê que foi recusada aqui. Mas na verdade, a gente entende. Eu falo, não entendo, mas entendemos que é um desprezo total aos investimentos na educação e ao investimento na valorização dos profissionais da educação. Porque aí você reduzir o orçamento realmente é demais, né?”, contou Dias.
