A bancada da bala da Câmara dos Deputados trabalha para aprovar antes das eleições um projeto de lei que pretende acabar com a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O grupo, composto em sua maioria por parlamentares ligados às forças de segurança, articula com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a votação da proposta para a primeira semana de agosto, na volta do recesso.
Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a medida integra a lista de prioridades do governo para este ano. Inicialmente, Lira queria pautar o texto em plenário ainda em junho. Com o aumento do preço dos combustíveis e a alta da inflação, porém, o Executivo e a base aliada reuniram esforços em torno de projetos para tentar reverter o mau cenário e adiaram a análise do texto da saidinha.
De autoria do deputado Neucimar Fraga (PP-ES), o projeto de lei 360/2021 exclui todas as possibilidades de concessão de saída temporária de pessoas do sistema prisional e revoga ao menos nove dispositivos da Lei de Execução Penal — todos referentes à regulamentação das saidinhas.
“Esse projeto visa acabar com a sensação que existe no Brasil de que as leis são frouxas. É nosso papel como parlamentar construir ferramentas para reduzir essa impunidade”, disse Fraga. Apesar da expectativa de votação, Lira ainda não designou oficialmente um relator. A bancada da bala defende o nome do Capitão Derrite (PL-SP), mas caberá a Lira definir o nome.
