O Piso Nacional da Enfermagem voltou a ser destaque na Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista. Na sessão ordinária desta quarta-feira (4), a categoria foi até o Plenário Carmem Lúcia pressionar os vereadores para votar o Projeto de Lei nº 22/2023, que foi enviado pela Prefeitura para a complementação do piso salarial da enfermagem, bem como a previsão de repasse dos valores à categoria. O PL vem gerando polêmica e bastante discussão na cidade.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) também esteve presente. O PL está sendo analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador Delegado Marcus Vinicius (Podemos)e também conta com participação dos edis Valdemir Dias (PT) e Edvaldo Ferreira Júnior. O PL deve receber parecer favorável está previsto para ser votado na próxima sexta-feira (6)..
Em entrevista ao Blog do Sena, os vereadores que integram a comissão explicaram que o PL receberá emendas e, por essa razão, ainda não foi votada. De acordo com o vereador Marcus Vinicius, o PL será colocado em votação na próxima sexta-feira (6). O edil acredita que será aprovado. “Nós colocamos as emendas que a categoria necessitava, em tempo, sexta-feira será votado e tenho certeza que será aprovado”, disse o presidente.
O vereador Edvaldo Júnior também confirmou que o PL será votado e aprovado na próxima sessão. Ele explicou que a comissão analisou e incluiu a propostas feitas pela categoria. Segundo ele, o parecer envolve um trabalho, mas que será definido e o PL aprovado. “O parecer analisa a técnica legislativa, a legalidade do Projeto de Lei, que foi encaminhado pelo Poder Executivo e a comissão está analisando as emendas que foram propostas pela comissão formada dos enfermeiros. A partir daí definir o parecer”, disse Júnior.
Segundo o vereador Valdemir Dias, as emendas realizadas pela comissão para o PL irão beneficiar ainda mais a categoria. “As emendas vão beneficiar toda categoria. Primeiro, elas garantes as remunerações, no projeto original não estava garantindo. Segundo que elas preconizam que após o recebimento do repasse do Governo Federal, o Município terá até cinco dias úteis para repassar a categoria e isso também não estava no projeto. Então, esse é o papel da comissão, de chegar aqui e fazer emenda para melhorar os projetos. Nós estamos dentro do prazo, estamos dando o parecer hoje com certeza, sexta-feira, irá para votação e terá unanimidade nessa Casa”, explicou Dias.
O vice-presidente do Sinserv, José Marcos, comemorou as emendas e agradeceu o trabalho da comissão. Para ele, o PL irá garantir mais segurança para toda categoria que, há anos , vem lutando pelas melhorias. “É uma luta da categoria, uma luta antiga. E eu queria parabenizar a equipe da CCJ, os vereadores Marcus Vinicius, Edvaldo Júnior e Valdemir Dias, e agradecer e dizer que o servidor fica satisfeito. A gente souber que teve muito burburinho, gente querendo passar por cima da CCJ, e não é assim que funciona. Eu sei como funciona aqui, eu acompanho a câmara há muito tempo, todas as vezes que eu cheguei aqui, Dr. Marcus e toda comissão me atendeu super bem e deu andamento ao processo, para ficar uma coisa legal porque o servidor quer uma coisa segura. Esse projeto não é para hoje, não é para amanhã, esse projeto é para a vida toda do servidor”, enfatizou Marcos.
Além disso, José Marcos afirmou que, assim que o Projeto de Lei for votado, a administração municipal assegurou que realizará o pagamento. “Nós dialogamos com a Secretaria de Saúde, que nos garantiu que. assim que o projeto for votado, o município vai realizar o pagamento. O dinheiro já está na conta da Prefeitura e só pode ser utilizado para o piso. Inclusive, o mês de setembro já foi depositado. Agora, aguardamos apenas a votação para o pagamento dos servidores”, informou.
Veja a entrevista na íntegra a seguir:
