A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou no último dia 21 de novembro a abertura de audiência pública para a concessão do lote rodoviário da BR-116, na Bahia e Pernambuco, e da BR-324, no trecho da Bahia. O objetivo é colher sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e contrato, bem como os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Programa de Exploração da Rodovia (PER).
As audiências foram marcadas após a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovar o encerramento do contrato de concessão da concessionária ViaBahia nas rodovias BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado, além das BAs 526 e 52. Segundo a ANTT, o acordo de encerramento foi aprovado de forma consensual, por meio de um Termo de Autocomposição, em uma reunião extraordinária.
No entanto, as audiências para a concessão da BR-116/BA/PE e BR-324/BA serão dividida em 3 sessões: Feira de Santana/BA: 09 de dezembro, às 14h, na modalidade presencial; Salgueiro/PE: 11 de dezembro, às 09h, na modalidade presencial e Brasília/DF: 13 de dezembro, às 09h, na sede da ANTT com sessão híbrida (virtual e presencial). E nenhuma audiência está marcada para acontecer em Vitória da Conquista.
Em entrevista ao Blog do Sena, o empresário José Maria Caires e líder do Movimento Duplica Sudoeste, criticou o fato de Vitória da Conquista não sediar uma audiência pública. Para ele, esse cenário mostra que a duplicação no trecho da BR-116 na região sudoeste da Bahia não é uma prioridade.
“Eu acho que a gente tem que continuar trabalhando e cobrando. A decisão da ANTT nos preocupa muito porque no momento que está se planejando um novo edital para a concessão e as reuniões feitas, uma em Feira de Santana, a gente entende que está com a preocupação com a BR-324 do que com a BR-116. E a segunda reunião em Salgueiro, Pernambuco, a preocupação é com a BR-116 no sentido Norte, na parte dos estados de Pernambuco e Ceará. Nós entendemos que Vitória da Conquista está sendo preterida nesse processo, essa é a minha leitura”, disse Caires.
O empresário revelou que está buscando alternativas para que em Vitória da Conquista também seja realizada uma audiência. “Estamos trabalhando, falei com os deputados Daniel Almeida e Jorge Solla, falei com eles para ver se a gente faz uma reversão para que Conquista também tenha audiência pública antes de vir o edital”, explicou.
Para o líder do Movimento Duplica Sudoeste, a saída da ViaBahia traz algumas preocupações como, por exemplo, a falta de assistência aos usuários. A partir do dia 1º de Janeiro de 2025, a empresa vai sair de cena, mas nenhum prazo de quando serão concluídos todos os passos do edital ainda foi divulgado.
“A nossa intenção era que a Via Bahia cumprisse a sua obrigação de duplicar e que não fez. Só que no momento que o Governo pressionou, ela não quis fazer a duplicação e vai sair. Eu acho que a questão da segurança das pessoas, dos usuários vai piorar. Tanto na questão da manutenção, quanto no monitoramento, na questão do apoio com o reboque, da ambulância que dá assistência aos acidentados, isso tudo a gente vai perder porque não tem prazo para isso. Há uma preocupação nossa em relação a como vai ficar a partir do dia primeiro de janeiro”, disse Caires.
Além da preocupação com as pessoas que trafegam diariamente na BR-116, José Maria Caires ainda destaca outra preocupação. Segundo ele, a falta de duplicação da BR-116, impede o desenvolvimento, ainda maior, de Vitória da Conquista.
“A preocupação número um é com as vidas das pessoas que estão correndo risco em função de não ter a segurança e a via duplicada. E a outra preocupação é o impulsionamento econômico. Vitória da Conquista poderia ser muito maior, poderia gerar mais emprego, estaria atraindo mais negócios se nós tivéssemos uma via duplicada. A duplicação da Rio- Bahia significa progresso, desenvolvimento. Então, no momento que o Governo não tem essa preocupação, a gente fica realmente muito ansioso para uma solução”, pontuou.
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