Aposentados e pensionistas de Vitória da Conquista estão entre as milhares de vítimas de uma fraude bilionária que atingiu beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. Em reportagem exibida na quinta-feira (1º) pela TV Sudoeste, diversos moradores da cidade relataram ter identificado descontos indevidos nos contracheques, sem qualquer autorização prévia.
Os valores, embora baixos individualmente, quando somados ao longo dos meses e anos, representam um prejuízo significativo, sobretudo para idosos que dependem exclusivamente do benefício previdenciário. Segundo a reportagem, a maioria desses descontos foi realizada em nome de associações e sindicatos, muitas vezes desconhecidos pelas vítimas.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Vitória da Conquista orientou, durante a reportagem, que aposentados e pensionistas fiquem atentos aos contracheques mensais e, ao notarem qualquer desconto irregular, procurem um advogado de confiança para buscar o ressarcimento e acionar os órgãos competentes.
A situação registrada em Vitória da Conquista faz parte de um esquema nacional de fraudes identificado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que está sendo investigado desde 2023 e foi exposto com mais detalhes em abril deste ano, após a deflagração da “Operação Sem Desconto”. De acordo com as investigações, a fraude começou em 2019 e envolveu o uso indevido de Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades do terceiro setor, como sindicatos e associações , que passaram a efetuar descontos mensais nos benefícios previdenciários, sob a alegação de prestação de serviços como assistência jurídica, médica e odontológica.
O problema é que, segundo auditorias da CGU, cerca de 98% dos beneficiários descontados nunca autorizaram a cobrança desses valores. A estimativa é que mais de 6,3 bilhões de reais tenham sido desviados em todo o país. A operação policial cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em 34 municípios, resultou em prisões temporárias e no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros servidores. Bens de alto valor, como carros de luxo, joias e dinheiro em espécie, foram apreendidos durante as ações.
Após a repercussão do caso, o INSS informou que os descontos realizados no mês de abril serão estornados já em maio. Quanto aos valores retidos em meses anteriores, o órgão informou que ainda estuda a melhor forma de ressarcir os beneficiários prejudicados. Como medida preventiva, o governo federal suspendeu os acordos de cooperação com as entidades envolvidas e bloqueou todos os descontos realizados em nome de sindicatos e associações.
A orientação é que os beneficiários acessem regularmente seus extratos no portal ou aplicativo “Meu INSS” para identificar possíveis irregularidades e tomem as providências necessárias o quanto antes.
