Durante Sessão Itinerante realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) na manhã desta quarta-feira (7), na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), os vereadores rejeitaram o Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria da vereadora Márcia Viviane Sampaio (PT), que propunha a criação do Dia Municipal em Defesa da Democracia. Na proposta da vereadora, o data seria comemorado em 8 de janeiro.
A proposta previa a instituição de uma data simbólica para reafirmar os princípios democráticos, promover ações educativas e incentivar o debate sobre o papel das instituições e da participação cidadã. Durante a sessão, o vereador Alexandre Xandó (PT) fez a defesa do projeto, explicando seu conteúdo e objetivo.
“O projeto 38/2025 dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Defesa da Democracia […] com o objetivo de reafirmar o compromisso da sociedade conquistense com os princípios democráticos, a soberania popular, o respeito às instituições e a defesa do Estado Democrático de Direito”, explicou. Ele ainda destacou que a escolha da data remete aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília: “Foi o dia que aqueles que atentam contra a democracia destruíram as sedes dos Três Poderes”, disse.
Xandó ressaltou que o projeto não era sobre “Lula contra Bolsonaro”, mas sobre a defesa da democracia. “Aqui não é direita contra a esquerda. Aqui, eu tenho certeza que muitos aqui não votaram no presidente Lula, mas não aceitaram, não acham que foi correto o que foi feito: a tentativa de acabar com a democracia […] Se aqueles que fizeram intervenção no dia 8 de janeiro tivessem conseguido seu intento, esse vereador que fala aqui agora sequer poderia estar falando”, afirmou.
Apesar da argumentação, a maioria dos vereadores votou contra o projeto. Parlamentares da base governista e da bancada de direita se posicionaram com discursos críticos e polêmicos.
O vereador Nelson de Vivi (PSDB) chamou o projeto de “balela” e minimizou a importância da proposta: “Essa balela de criar o Dia da Democracia é a maior bobagem que tem […] A democracia é tranquila, criaram o dia da democracia, nós vamos criar mais democracia? […] 365 dias por ano!”, disparou.
Ele ainda afirmou que o país vive uma “ditadura do Judiciário” e criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal “Senhoras aposentadas presas, sendo torturadas por esse antidemocrático, por esse tirano que chama Alexandre de Moraes”.
Já o vereador Natan da Correceria (Avante) atacou o projeto dizendo que se tratava de uma “cortina de fumaça” da esquerda. “É o que a gente chama de ‘cachorro mijando no poste’, onde a esquerda cria narrativas […] precisamos nos libertar, que a democracia seja igual para todos”, declarou.
O vereador Bibia também criticou a ausência da autora do projeto na sessão e afirmou que a proposta misturava política e interesses pessoais: “Democracia é democracia. Baderna é baderna. Política é política […] autora do projeto não está nem aqui na sessão. Agora tem a sessão de polêmica”, disse.
Por outro lado, o vereador Ricardo Babão (PT) destacou que o projeto tratava de princípios democráticos e não de partidarismo. “O povo é que decide! Quer dizer, o quer dizer, o PT em Conquista fez três vereadores, teve candidato, mas foi a prefeita Sheila Lemos que ganhou as eleições. Ela foi eleita pela democracia como a mais votada de todos os tempo. Por isso, a esquerda tinha que invadir a Prefeitura e quebrar a prefeitura para não aceitar ela assumir? Isso não existe isso! Isso é democracia, foi lá, assumiu, está governando e fazendo um bom trabalho. Quando erra, a gente tem que criticar e correr atrás para acertar, para poder acertar. Agora não vamos aceitar aqui vereadores usar a tribuna para fazer palanque político, defender o indefensável”, pontuou Babão.
A rejeição da proposta evidenciou mais uma vez a polarização política presente na Câmara Municipal, mesmo em temas que tratam da defesa da democracia como princípio institucional. O projeto foi arquivado após não obter votos suficientes para sua aprovação.