O vereador Alexandre Xandó (PT) e candidato à reeleição foi processado, mais duas vezes, pela coligação Conquista Segue Avançando, da prefeita e candidata à reeleição Sheila Lemos (União Brasil), em Vitória da Conquista. Nos dois últimos processos, a coligação alegou que o edil divulgou informações falsas sobre o governo de Sheila, em suas redes sociais.
Ao todo, Xandó recebeu seis processos diferentes. Desse total, o edil venceu quatro, e agora espera o julgamento dos dois últimos. Os processos correm na 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista e pedem a retirada de postagens, nas quais o vereador afirma que “Sheila criou a taxa do lixo” e que “no governo de Sheila tem corrupção e a mancha do bolsonarismo”.
Em entrevista ao Blog do Sena, Xandó explicou que o primeiro processo é referente a uma postagem que afirma que Sheila Lemos criou a “taxa do lixo”, como é conhecida a taxa de manejo de resíduos sólidos. No processo, a coligação de Sheila afirma que o vereador teria induzido o público a pensar que a “taxa do lixo” foi implantada por Sheila Lemos de forma pessoal, e não seguindo uma determinação da Lei federal nº 14.026/2020, que estabeleceu o Marco Legal do Saneamento Básico.
A Câmara Municipal da cidade aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11/2021, que criou o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos, no dia 31 de dezembro de 2023. O PL foi enviado pelo Governo Municipal e, quatro dias depois da sessão que garantiu a aprovação da taxa, a prefeita Sheila Lemos sancionou a Lei Complementar nº 2.581, que regulamentou a cobrança e instituiu a cobrança. No entanto, segundo a defesa da coligação, a taxa foi aplicada seguindo uma determinação da Constituição Federal, e não pessoal, como diz a postagem do vereador.
“Chama muita atenção que eu fui o único candidato a vereador, que é de oposição a Sheila, que foi processado, mas eu fui processado seis vezes. Desses seis, a gente já ganhou quatro processos e esses dois últimos, que foram agora na última semana, chamaram muita atenção. O primeiro, foi um card, em que eu aponto que Sheila criou a Taxa do Lixo. De acordo com a Prefeitura, isso é fake news. Mas, se não foi Sheila quem criou a Taxa do Lixo, quem criou? Porque o projeto foi um Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura, isso está no site da Câmara de Vereadores. Foi votado pelos vereadores da prefeita, foi sancionado pela prefeita e foi criado na gestão de Sheila. Então, se não foi Sheila que criou a Taxa do Lixo, quem criou a Taxa do Lixo?, questionou Xandó.
Já o segundo processo é referente a uma postagem divulgada em uma rede social do vereador afirmando que no “governo de Sheila tem corrupção” comparando com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Coligação Conquista Segue Avançando também afirmou no processo, que a postagem se tratava de uma fake news. No entanto, para Xandó, a investigação que resultou no cumprimento do mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, na Secretaria Municipal de Saúde, é um exemplo de corrupção na gestão de Sheila.
“Foi sobre um outro card que a gente coloca: “não voto em bolsonarista”. E tem escrito: corrupção: a mancha que o bolsonarismo trouxe para Conquista. E de acordo com a prefeita e seu partido isso é fake news e que eles não tem nada de relação com a corrupção. Mas, agora no início de 2024 a Polícia Federal bateu às portas da Secretaria Municipal de Saúde. Foi afastada diretora de vigilância sanitária, foi afastado servidor, a ex-secretária de saúde no período de Sheila foi indiciada, enfim. Tudo isso gira em torno de quê? De corrupção”, explicou Xandó.
Para o vereador, que também é advogado e professor do curso de direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), existem outros indícios de corrupção no governo de Sheila Lemos, como por exemplo, a licitação do transporte público vencida pelas empresas Viação Rosa e Atlânticos Transportes, e a contrato de lavanderia no Hospital Municipal Esaú Matos que custou quase 90% a mair do contrato anterior para o mesmo serviço.
“A licitação do transporte público, hoje, o Tribunal de Contas do Município já encaminhou uma representação para o Ministério Público do Estado da Bahia para investigar. Estourou recentemente também, uma denúncia com relação ao Hospital Esaú Matos que contratou uma lavanderia por 85% a mais do valor do mesmo serviço que era prestado anteriormente. Então, tudo isso tem relação com a corrupção. Mas, os “alecrins dourados” não permitem que eu fale que eles são bolsonaristas e que tem corrupção no governo de Sheila”, pontuou Xandó.
Para Xandó, um outro fato que chama atenção foram os obstáculos encontrados na Câmara de Vereadores para o andamento das investigações da Comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Saúde. A proposta de CPI surgiu após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrarem a Operação DROPOUT, que teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da Secretaria de Saúde durante a pandemia. Os crimes teriam ocorrido em 2020 em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção do COVID-19. As investigações apontam que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00.
“A CPI da saúde é isso, sentaram em cima, criaram uma série de empecilhos, o presidente da Câmara travou , a gente judicializou. Mas, infelizmente, nesses casos, o judiciário não determina a caminhada. Nós tínhamos a quantidade de assinaturas necessárias e a CPI está aí parada. Mas, o processo judicial está correndo na justiça federal. E não tenha dúvida, vai ter gente presa, da gestão de Sheila, por estar envolvido em corrupção”, destacou Xandó.
Os dois últimos processos ainda serão julgados pela Justiça Eleitoral. Veja a seguir a entrevista na íntegra:
