Famílias da Ocupação Cidade Bonita, em Vitória da Conquista, foram notificadas pela Prefeitura para deixar a área, localizada no Anel Viário, no bairro Nova Cidade. A notificação foi entregue no dia 6 de abril e desde então o imbróglio ainda não foi resolvido.
Como o Blog do Sena divulgou, no local foram instalados vários barracos de pessoas que não têm casa para morar e ocuparam o espaço em busca de moradia. No entanto, a Prefeitura alega que a área é ambiental e que a ocupação infringe o Art. 137 da Lei 1481 de 28 de dezembro de 2007.
Contudo, o vereador Alexandre Xandó (PT), em entrevista ao Blog do Sena, desmentiu a Prefeitura e negou que a área ocupada seja de preservação ambiental. Xandó, que também é advogado, acompanha as famílias desde 2017, quando aconteceu a primeira reintegração de posse da área. Segundo ele, existe um documento que foi enviado à prefeita Sheila Lemos (União Brasil), explicando a situação.
“Existe uma parte de aproximadamente 50% daquela área que é de preservação ambiental, a parte de cima. Mas, a parte de baixo, colada no asfalto, colada na Base Comunitária, colada na Unidade de Saúde do Nova Cidade, nós temos um documento que mostra que quase metade daquela área não é de preservação ambiental. Ou seja, é pública, mas não é de preservação ambiental”, explicou.
Xandó ainda explicou que o seu pleito é que a área seja utilizada para a habitação social. Principalmente, por já ter acesso a escolas, creche, Unidade Básica de Saúde, energia e água. “Por isso que o nosso pleito sempre foi que a Prefeitura desapropriasse aquela área para fins de habitação social. Faça o cadastro das famílias, veja quem realmente precisa, quem não tem outra casa faça um sorteio, veja quem tem condição de construir, senão procurar um financiamento para que essas pessoas construam”, declarou.
O vereador ainda revelou que está em busca de negociação com a Prefeitura. Segundo ele, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Nildo Freitas (PSC), já recebeu a demanda e uma reunião deve acontecer nos próximos dias. “Nós estamos mediando com a Prefeitura e se for o caso buscar a justiça”, finalizou.
Assista a seguir a entrevista na íntegra:
