Os 417 municípios baianos receberam na quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Só de ICMS Vitória da Conquista recebeu R$3,2 milhões.
A verba geralmente é direcionada aos municípios no mês de janeiro do ano seguinte, mas foi antecipada após um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). O valor das receitas do ICMS e do IPVA são referentes aos arrecadados nos últimos dias 28 e 29.
De acordo com o governo do estado, outros R$ 126,1 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 306,7 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro.
Na medida anunciada pelo governador Rui Costa na semana passada, estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA e o aporte do Fundeb foram acrescentados ao montante.
Com o adiantamento do repasse, Rui Costa ressaltou que a medida espera trazer um ‘alívio’ para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, declarou. O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro.
Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).
